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DE AND'RADE 



LIBRARY OF CONGRESS. 



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UNITED STATES OF AMERICA. 




O SNK. 1). l'KDKO II, I.Mri:i;Al>l>K ])».) r.i;.\/.iL. 



RESUMO 



DA 



HISTORIA DO BRAZIL 



PARA USO DAS ESC0LA8 PRIMABIAS 
BRAZILEIRAS. 



PELA 
PROFESSORA MARIA G. L° DE ANDRADE. 



NOTAS SOBRE AS ILLUSTRAQOES. 

BOSTON: 

GINN & COMPANY, PUBLISHERS. 

1888. 





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O SNU. D. PEDRO II, IMI'EKAIX >K ]>(» BRAZIL. 



RESUMO 



DA 



HISTORIA DO BRAZIL 



PARA USO DAS ESCOLAS PRIMARIAS 
BRAZILEIRAS. 



BOSTON: 



GINN & COMPANY, PUBLISHERS. 

1888. 



Entered according to Act of Congress, in the year 1887, by 

GINN" & COMPANY, 
in the Office of the Librarian of Congress, at Washington. 



> 



Electrotyped by J. S. Gushing & Co., Boston. 



Presswork by Ginn & Co., Boston. 



V 



Desejando despertar nos corafies dos meninos hrazileiros o interesse e 
o amor pelas cousas patrias, offerece-lhes este opusculo sobre Historia do 
Brazil, no qual seguiu o methodo do Professor G. W. Pockels, seu vene- 
ravel mestre. 

A AUCTORA. 



HISTORIA DO BRAZIL. 

1500-1831. 

A Historia do Brazil divtde-se em duas partes: — 

I. Brazil — Colonia portugueza, desde 1500-1822, subdividida, se- 
gundo as dynastias, em tres periodos : — 
1°. Dynastia de Aviz, 1500-1581. 
2°. Dynastia de Habsburgo-Aragao, 1581-1640. 
3°. Dynastia de Braganea, 1640-1822. 

II. Brazil — Imperio independente, desde 1822-1831, subdividida em 
dous periodos : — 

1°. Governo de D. Pedro I, 1822-1831. 

2°. Governo de D. Pedro II, 1831.— Viva D. Pedro II! 



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VASCO DA GAM A. 




LUIZ DE CAMOES. 



HISTORIA DO BRAZIL. 



CAPITULO I. 

RESUMO DA HISTOKIA DE PORTUGAL ANTES DO DESCOBRI- 
MENTO DO BRAZIL. 



A indepenclencia de Portugal foi fundada por D. Affonso 
Henriques de Borgonlia em 1137, depois da victoria de Ourique. 
A dynastia de Borgonha governou ate 



Dynastia Borgonha. 

"37-1383- 



1383. Todos os seus reis se distingui- 

ram nas guerras contra os Arabes. d. Affonso Henriques,ii37-ns5. 

D. Sancho I, o Povoador, 1185- 

Depois do heroico D. Affonso I. rem 1211. 

„„ .„ , ' D. Affonso II, 1211-1223. 

seu filho, o pacifico e popular D. San- d. Sanchoii. 1233-1284. 

„f, " 1/ , . D. Affonso III, 1284-1276. 

cno, appellidado o Povoador, cuio d. Diniz, 1276-1325. 

-,, J. .„ TT . , . , / D. Affonso IV, 1325-1357. 

nlho, D. Affonso II, nerdeiro do valor d. Pedro 1, duel, 1357-1367. 

, *t . 1 D. Fernando, 1367-1383. 

de seu avo, derrotou os Arabes em 

Tolosa (1212). infeliz D. Sancho II foi pelo papa Innocen- 

cio IV exouerado (1248), em favor de seu irmao D. Affouso III. 



Reis de Castelea desde 1137 ate 1383. 

2.*. Dynastia Borgonha. — D. Affonso VIII (1157); D. Sancho III (1158); 
D. Affonso IX (1214); D. Henrique I (1217); S. Fernando III 
(1252) ; D. Affonso X (1284) ; D. Sancho IV (1295) ; D. Fer- 
nando IV (1312); D. Affonso XI (1350) ; I). Pedro o Crii (1369). 
Dynastia Transtamare. — D. Henrique II (1379). 



2 HISTORIA DO BRAZIL. 

A este segue-se D. Diniz,* sem contradiccao o mais importante 
de todos os reis desta dvnastia ; conquistou os Algarves, deu 
a Portugal os limites, que ate - hoje conserva, fundou a universi- 
dade de Coimbra (1297), e asylou em sua cdrte os Cavalleiros 
Templarios, dos quaes se originou a Ordem de Christo. Seu 
filho e successor, o valente D. Affonso IV, fez allianca com D. 
Affonso XI de Castella e ambos alcancaram sobre os Monroe 
a victoria do Salado (1347). Mas este rei lancou sobre sen 
nome a nodoa de crueklade por ter mandado assassiuar Ignes 
de Castro, com cujo cadaver casou-se seu filho, o exaltado 
D. Pedro I, a quern chamaram o Justiceiro. No governo deste 
rei rompeu a guerra contra Castella, que* 
Reis de Casteiia. coutinuou durante o governo de D. Fer- 
I383-I5 81 - uaudo de quern diz Camoes : 

'la Transtamare. 

D. Joao 1, 1379-1390. " Urn fraco rei faz f raca a forte eente." 

D. Henrique III, 1390-1406. 

1). JoSo II, 1406-1454. . 

D. Henrique iv, 1454-1464. Este e o ultimo rei da dvnastia P>orgonha. 

Isabel I e Fernando V, o c , „., . _. _ .. , 

Cathoiico, 1464-1516. feua filha uiiica, D. Bntes, era casada 

Carlos I, 1516-1556. tat~tj/-ij.ii j 

Feiippe ii, 1556-1598. com D. Joao 1 de Castella, que dommou 

Portugal dous aunos. 

Os patriotas portuguezes, porem, acclamaram rei ao iilho 
natural de D. Pedro I, o popular D. Joao, Mestre de Aviz, 
que firmou sua cor6a pela victoria de Aljubarrota em 1385. 

Com D. Joao I principia a segunda e a mais importante das 
dynastias de Portugal. Seus tres primeiros reis, D. Joao I, 
D. Duarte e D. Affonso V representam a epoca do desenvolvi- 
mento da nacao portugueza (1385-1481). 

* " Eis depois vena Diniz, que Lem parece 
Do bravo Affonso estirpe nobre e dina, 
Com quern a fama grande se escurece 
Da liberalidade Alexandrina. 
Corn este o reino prospero floresce 
(Alcan9ada ja a paz aurea, divina) 
Em constituioocs, leis e costumes, 
Na terra ja tranquilla claros lnnies." — Lus. III. 96. 




D. AFFONSO IIEXKIQUES. 




HISTORIA DO BRAZIL. 3 

Elles souberam aproveitar as grandes vantagens cle Portugal 
em relacao a sua feliz_ situacao geographica, ua extremidade 
occidental do coutineute europeu, e a seus excellentes portos ; 
e sobretudo fizeram servir a seus altos designios a actividade 
da nacao influida pelo fanatisuio e pela arnbicao. Elles mesmos 
puzeram-se a testa das grandes expedicoes conquistadoras. 

D. Joao I* tomou em pessoa Ceuta, Penon e Mellila. Seu 
illustre filho, D. Henrique o JSfavegante, funclou a escola naval 
de Sagres, onde se iniciararn os audazes descobrimentos,. o 

Tabella da dynastia de Aviz, 1385-1581. 
D. Joao (1385-1423) 
Isabel = Henrique IV D. Duarte (1438) 

I r ! 1 1 

D. Anna = D. Affonso V (1481) D. de Viscu Duque de Beja 
D. Joao II (1495) D. Manoel (1521) 

D. Joao 



D. Joao ill (155G) D. Henrique, D.Luiz, Duquede Isabel = Carlos V 
Cardeal (1580) Guimaraes 

D. Joao (1555) D. Antonio, Felippe II (1598) 

| Prior do Crato \ 

D. Sebastiao (1578) Felippe III (1621) 

Felippe IV (1665) 
1640 

Unlao Iberica, Dynastia Habsburgo-Aragao, 1581-1640. 

Dynastia de Braganca, 1640-1831. 



" Assi o filho de Pedro Justicoso, 
Sendo governador alevantado 
Do reino, foi nas armas tao ditoso, 
Que bem pode igualar qualquer passado, 
Porque, vendo-se o reino reeeioso 
De ser do Castelhano subjugado, 
Aos seus o medo tira que os alcanca, 
Aos outros a falsifica esperanya." — Lus. IV. 



4 HISTOBIA DO BRAZIL. 

raiar da aurora dos tempos modernos. D. Duarte, menos 
feliz, soffreu a derrota de Tanger ; mas seu filbo, o guerreiro 
D. Affonso V, foi appellidado o Africano, pela conquista da 
Africa occidental. 

Nessa epoca o Infante D. Henrique havia descoberto t<xlas 
as ilhas do Atlantico at6 o golfo de Guine : — Ayores, Madeira, 
Canarias e Cabo- Verde. 

Representam a forca e a grandeza de Portugal dous reis — 
D. Joao II* (1495) e D. Manoel (1521). 

Pela destruicao do poder dos vassallos 

Papas de Roma, deu D. Joao II ao paiz estabilidade interna. 
lfr 3 ~?fo\^ n Maudou decapitar a am de seus cunbados, 

Urbano VI, 1378-1389. r 

Bonifacio ix, 1389-1404. duque de Braganca, e ao outro, o duque 

Innocencio VII, 1404-140(5. 1 » V ' 1 

Gregorio xii, 1406-1409. de Viseu, apunbalou com a propria man, 

A li'xund re V, 1409-1410. l * ' 

joao xxin, 1410-1415. mostraudo-se assim, em aetos violentos, 

Martinho V, 1415-1431. . . . __ 

Eugenio iv, U31-H47. superior ao propno Luiz XI, seu contem- 

Felix V, 1447-1448. 

Nicolau V, 1448-1455. pOl'aiieO. 

Calisto III, 1455-1458. „ . „ , 

Pio ii, 1458-1464. Foi no sen govemo confirmada a exis- 

sixto iv, 1471-1484. tencia da rica India Occidental (America), 

e o almirante portuguez Bartbolomeu Dias 
descobriu o cabo meridional da Africa, a que denominou — 
Tormentoso — e que D. Joao II chamou — Boa-Esperanca, — 
adivinhando as vantagens que lhe resultariam de seu desco-* 
brimento, que foi magnificamente cautado por Camoes, no 
bellissimo episodio do Gigante Aclamastor. 

Com o descobrimento do Novo-Mundo por Cbristovao Co- 
lombo em 12 de outubro de 1492, julgou-se D. Joao II. off en - 

* "Porem, despois que a escura noite eterna 
Affonso aposentou no ceu sereno, 
O principe que o reino entao governa, 
Foi Joanne segundo e rei trezeno ; 
Este por haver fama sempiterna 
Mais do que tentar pode homem terreno 
Tentou, que foi buscar da roxa aurora 
Os terminos." . . . — Lus. IV. 6Q. 




D. JOAO 




D. JOAO II. 



TO FACE PACE (I 



HISTORIA DO BRAZIL. b 

dido em seus direitos, e armou-se contra os reis Catholicos ; 
mas o papa inter veiu e impoz-lhes o tratado de Tordezilhas 
(1495). 

D. Manoel,* subindo ao throno, aproveitou-se da frota esqui- 
pada por seu cunliado para continual* os descobrimentos ao 
Oriente, e mandou-a para a India, sob o commando de D. Vasco 
da Gama, que foi o primeiro (desde 600 a.c.) que transpoz o 
Cabo da Boa-Esperanca, e acompanhando a costa oriental da 
Africa, atravessou o Canal de Mocambique, e tomando em 
Melinde pilotos que o guiaram para a India Oriental, pelo golfo 
de Oman, chegou a Calecut. Nao duraram muito as relacoes 
amigaveis que travara com o Camorim e o Nababo de Delhi, 
de modo que o audacioso navegante e descobridor voltou, depois 
de um anno de viagens, para Portugal, onde foi recebido com 
grandes festas por D. Manoel, que deu-lhe os titulos de Conde 
de Vidigueira e Almirante dos Mares Orientaes. 

O descobrimento do caminlio da India pelo sul da Africa foi 
a causa directa do descobrimento do Brazil. 



QUESTIONARIO. -CAPITULO I. 

Como se divide a historia do Brazil? 
Quanto tempo foi o Brazil colonia portugueza ? 
Quantas dynastias portuguezas governaram o Brazil ? 
Quantos annos dominou o Brazil a dynastia de Aviz? 
Quern foi o primeiro rei desta dynastia ? 
Quern foi o ultimo ? Qual o mais importante ? 
Quem foi o fundador do reino de Portugal? 
Em que anno foi fundada a nacao portugueza? 
Qual foi a primeira dynastia de Portugal ? 
Quando tempo governou a dynastia de Borgonha? 

* " Manuel, que a Joanne succedeu 
No reino e nos altivos pensamentos, 
Logo como tomou do reino cargo, 
Tomou mais a conquista do mar largo." — Lus. 1 



6 HISTOKIA DO BRAZIL. 

— Qual o mais importante de seus reis ? Porque ? 

— Quern foi o ultimo rei da dynastia de Borgonha? 

— Porque e notavel Alfonso IV V 

— Quern foi o filho e successor de Affonso IV? 

— Quern foi o rei de Portugal desde 1383 ate 1385? 

— Qual foi a mais importante das dynastias de Portugal? 

— Quern foi o primeiro rei da dynastia de Aviz? 

— Quern foi o ultimo? Qual o mais importante? 

— Que grande acontecimento se deu em 1385? 

— Quantos reis representam a epoca de desenvolvimento <la aacao 
portugueza? Como se chamavam? 

— Quanto tempo gov ernaram ? 

— Porque e notavel D. Joao I ? 

— O que deve Portugal ao Infante D. Henrique? 

— Porque D. Affonso V foi appellidado — o Africano? 

— Quantos reis representam a forca e grandeza da Dacao portu- 
gueza, e quern foram elles ? 

— Em que foi o governo absoluto de D. Joao II util a oacSo 
portugueza ? 

— Que descobrimentos notaveis fizeram os portuguezes durante o 
seu rein ado? 

— Que effeito produziu no auimo.de D. Joao II o descobrimento 
do Nbvo-Mundo por Christovao Colombo em outubro de 1 192? 

— Porque nao fez elle a guerra contra a Hespanha? 

— Como aproveitou D. Manoel a frota aparelhada pur D. JoSo II ? 

— O que fez Vasco da Gama? 

— Como foi recompensado pelo rei ? 

— Que relacao tern com o Brazil o descobrimento do caminho das 
Indias por Vasco da Gama? 



HISTOEIA DO BRAZIL. 



CAPITULO II. 



DESCOBR1MENTO DO BRAZIL. 



Em principios cle marco de 1500 partiu de.Lisboa uma es- 
quadra sob o commando de Pedro Alvares Cabral, Governador 
da Beira e Senbor de Belmonte, que ia fundar na India uma 
colonia portugueza, para o que levava todos os materiaes. 
A carta regia, que abriu na latitude determinada, recommen- 
dava-lbe que se afastasse da costa da Africa, para evitar as 
calmarias ; e assim foi apanbado pela corrente Equatorial 
(entao ignorada) , que lancou-o directamente para o Novo- 
Continente. 

A primeira terra que avistou foi o dime da serra dos Aymores, 
a que deu o nome de Monte PascJioal (21 de abril, oitava da 
Pascboa). O piloto Affonso Lopes descobriu no dia seguinte 
(22) um. porto a que cbamou Porto-Seguro, perto de urn rio, 
que denominou Belmonte (1G°. lat. S.). 

A frota entrou no porto a 24 de abril, e no dia 1°. de maio 
celebrou o capellao Fr. Henrique de Coimbra a primeira missa 
no Brazil, e com toda a solemnidade tomou Cabral posse da 
nova terra em nome do rei de Portugal.* 

A esta regiao foi dado o nome de Terra de Vera-Cruz, que 
depois mudou-se para o de Santa-Cruz (por causa talvez da 
constellacao do Cruzeiro) e mais tarde prevaleceu o nome de 
Brazil, que lbe davam os negociantes em rasao da abundancia 
da preciosa- madeira vermelba, pau-brazil ou ibirapitanga, — 
que a principio foi o principal artigo de exportacao. 



Quadro de Victor Meirelles. 



8 HISTORIA DO BRAZIL. 

Os habitantes do paiz — selvagens, em couipleta nudez, cdr 
de cobre, com compridos cabellos pretos e lisos e sem barbae — 
bem longe de mostrarem-se hostis aos portuguezes, contem- 
plavam-nos cheios de curiosidade, e assistiram a todas as cere- 
monias religiosas e militares com aquella attenciio e aquelle 
recolhimeuto que scenas hnponentes de ordinario despertam no 
anirao dos que pela primeira vez as observam. 

Em 1499 ja havia Vicente Ianez Pinson, companheiro de 
Colombo, tocado no continente Sul-Americano e descoberto o 
cabo de Nossa Senhora de la Consolacion (hoje S. Agostinho) ; 
mas s6 a Cabral competem de direito as bonras de descobridor 
do Brazil, por ter sido o primeiro que officialmeute annunciou 
a Portugal e a Europa a existencia do novo paiz. 

A frota continuou sua derrota para a India ; mas o comman- 
dante Gaspar de Lemos voltou a Portugal, afim de commanicar 
ao rei a nova do feliz descobrimento. 

Na altura do Cabo da Boa-Esperanca soffreu Cabral uina 
horrivel tempestade, que destruiu muitos navios. Entre os 
mortos nota-se o velho navegante Bartholomeu Dias, descobri- 
dor deste mesmo Cabo a que chamou Das Tormentos. 

O grande epico portuguez, no seu admiravel episodio de 
Adamastor, aproveitou-se deste incideute para p6r na bocca do 
temeroso gigante estas fatidicas palavras : 

" i 1 qui espero tomar, si nao me engano, 
De quern me descobriu crua vinganea." 

Cabral nao conseguiu fundar colonia alguma na India, mas 
carregou seus navios com as riquezas do paiz e voltando cm 
1501 para Portugal, encontrou no Atlantico a primeira frota 
mandada por D. Mauoel para a terra de Vera-Cruz. 



HISTORIA DO BRAZIL. 



GtUESTIONARlO.-CAPITULO II. 

— Quern descobriu o Brazil ? 

— Como foi o Brazil descoberto ? 

— Qual foi a primeira terra que avistou Cabral ? 

— Em que dia, mez e anno tomou Cabral posse da nova terra para 
a coroa de Portugal ? 

— Como se chamou o primeiro porto em que desembarcou Cabral? 

— Em que dia foi a primeira missa celebrada no territorio brazil eiro? 

— Quern era o rei de Portugal, quando foi descoberto o Brazil ? 

— Quantos nomes teve a nova colonia e porque ficou se chamando 
Brazil? 

— Que navegante, antes de Cabral, havia tocado no Brazil? 

— Por quern mandou Cabral annunciar a D. Manoel o descobri- 
mento da nova terra ? 

— Para onde seguiu Cabral ? 

— Ao dobrar o Cabo da Boa-Esperanca que aconteceu a armada 
de Cabral? 

— Que frota encontrou Cabral, voltando para Portugal? 

— Em que anno voltou Cabral para a patria? 



10 HISTOK1A DO BRAZIL. 

CAPITULO III. 

O GENTIO DO BRAZIL. 

Os indigenas do Brazil pertencem ;'i raca mongolica, tartara 
ou asiatica ; mas sem a menor cultura. Attribue-se sen estado 
selvagem a tres causas : (a) Isolacao das tribas pouco nunie- 
rosas ; (b) Falta de animaes domesticos, gado, etc. ; (c) Guerraa 
constantes entre as diversas tribus. 

As noticias que temos do gentio sao quasi exclusivamente 
devidas aos jesuitas, que para sens proprios fins queriam 
catechi sal-os. 

Religiao. — Os indios,* eomo os antigos asiatieos, adoravam 
as forcas da natureza. Sua religiao era uina especie de sabe- 
ismo grosseiro. Seus pagis (adiviuhos) gosavam de grande 
autoridade, viviam isolados e prophetisavam. 

Governo. — Cada tribu era dcspoticamente governada por 
urn chefe (morubixaba) . Tinha sen dialecto especial que pouco 
differia dos outros, tauto que os jesuitas puderam civar a lingua 
commum — Tvpi. 

Estavam estas tribas semprc em guerra umas contra as 
outras. As mais fortes habitavam aldeas fortificadas (tabas), 
em cujo centro havia urn lugar destinado para as fiestas, que 
eiam quasi sempre celebradas com dansas ruidosas e victimas 
humanas (prisioneiros de guerra). 

Algumas tribus cram antropophagas r devoravam os pri- 
sioneiros. 

* Os sclvagcns da America s£o geralmente chamadoa indios por su]i- 
porera os primeiros descobridores, d frente drill's o immortal Colombo, 
que o Novo-Contincntc era uma continuacSo <lo Antigo e portanto deno- 
minaram-no Indios Occidentaes. 




Armas e enfeites dos Indios. 



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Taba on aldca iudi 



TO FACE PACE 11 



HISTOR1A DO BRAZIL. 11 

Vida social. — Os homens occupavam-se exclusivamente de 
guerra, pesca e caca. As mulheres eram escravas ; tinham 
todos os encargos da creacao dos filhos ; preparavaru a comida 
e bebidas fermeiitadas (cauim) e carregavarn as armas para os 
guerreiros. Havia nas familias grande communidade ; quasi 
todos rnoravam juntos no mesmo rancho. 

Eram os indios de estatura pequena, mas robustos e bem 
conformados nas extrernidades ; tinham cabellos pretos, lisos 
e eompridos, olhos pequenos e vivos, as faces salientes e a tez 
acobreada. Os homens nao tinham barba. 

Andavam mis, mas gostavam de adornar-se com pennas, 
metaes e pedras preciosas ; os guerreiros sarapintavam o corpo 
para incutir terror aos inimigos. 

Tinham todas as qualidades e defeitos do selvagem ; eram 
corajosos e hospitaleiros, mas perfidos e vingativos. 

As tribus mais importantes na epoca do descobrimento eram : 

Os Cahetes em Pernambuco (1556 morte do primeiro bispo, 
D. Pedro Fernandes Sardinha), que em 1549 foram extermi- 
nados por Mem de Sa. 

Os Aymores e Goytacazes na Bahia e no Espirito- Santo, que 
expulsos do littoral tambem por Mem de Sa, metteram-se pelo 
sertao, onde ainda hoje existem em numero muito reduzido. 

Os Tamoyos no Rio de Janeiro e S. Paulo, que em 1555 
alliaram-se com os francezes e formaram uma poderosa con- 
federacao, que a muito custo foi destruida por Mem de Sa, 
auxiliaclo pelos padres Nobrega e Anchietta (1567). 

Os Goyanazes em S. Paulo, que foram logo catechisados pelos 
jesuitas fundadores do collegio e da cidade de S. Paulo. 

Os Guaycurus ou indios cavalleiros da nacao Tajmya, em 
Matto-Grosso. 

Condicao social do gentio durante o governo colonial. 

— Pela lei de colonisacao promulgada por D. Joao III em 1534, 
ficaram os indios escravos dos capitaes-mores. Mas em 1570, 
por influencia dos jesuitas que queriam s6s tirar todo o proveito 



12 HISTORIA DO BRAZIL. 

do trabalho clelles, inangarou I). Sebastiao o sen reinado publi- 
canclo a lei da liberdade dos indios. 

Esta lei causou tantas perturbacoes na colonia que em L573 
o D or . Antonio Salema, governador do Sul, depois de confe- 
renciar com os fazendeiros convocados para o Rio de Janeiro, 
deeretou que seriam considerados. captivos os indios aprisio- 
nados na guerra. 

Esta resolucao, que invalidava o decreto real, fez romper a 
luta entre os fazendeiros e os jesuitas, que tantos males causou 
a colonia. 

A questao aggravou-se ainda pela politica dubia dos reis de 
Portugal, que ora se declaravam n favor dos jesuitas. 6ra con- 
tra ell es, que foram constantemente protegidos pelos [>apas, — 
que lancaram a excomunbao sobre os senhores de escravos 
indios. 

Este deploravel estado conservou-se ate o governo do grande 
Pombal, que cortou o no gordio, expulsando do Brazil os 
jesuitas (1759) e ao mesmo tempo decretando a liberdade dos 
indios, a qual foi reconhecida pela constituicao de 1824, tendo 
elles hoje direitos de cidadaos brazileiros. 



QUESTIONARIO. -CAPITULO III. 

Que raca de liomens habitava o Brazil? 

Qual o sen estado social ? 

A que causas se pode attribuir o estado selvagem do gentio? 

A quern devemos o que sabemos a respeito <li> gentio? 

Qual era a religiao do gentio? 

Qual era o governo do gentio? 

Quern erani os pag^s? 

Que lingua fallava o gentio? 

Queni formou a lingua Tupi f 

Conio viviam as tribus entre si? 

Como celebrava o gentio as snas t'estas? 

Como tratava o gentio aos prisioneiros? 



HISTORIA DO BBAZIL. 13 

— Qual era a occupacao dos homens ? 

— Em que se occupavam as mulheres ? 

— Qual era o aspecto physico dos indios ? 

— Como se vestiam ? Com que se enfeitavam ? 

— Porque se pintavam os guerreiros ? 

— Qual era o caracter do gentio? 

— Quaes eram as tribus mais notaveis ? 

— Onde habitavam os Cahetes ? Por quern foram exterminados ? 

— Que tribus foram expulsas da Bahia e do Espirito-Santo por 
Mem de Sa? 

— que fizeram os Tamoyos no Rio de Janeiro ? 

— Quem foram seus alliados ? 

— Quando foram vencidos ? 

— Quem auxiliou a Mem de Sa? 

— Que tribu babitava S. Paulo? 

— Quem f undou a cidade de S. Paulo ? 

— Onde habitavam os Guaycuriis ? 

— Qual era a condicao social do gentio no Brazil ? 

— Que rei de Portugal decretou a liberdade dos indios ? 

— Porque violou D. Sebastiao o contracto de D. Joao III com os 
capitaes-mdres ? 

— Que interesse tinham os jesuitas na liberdade dos indios? 

— Qual foi na colonia o resultado do decreto de D. Sebastiao? 

— O que fez o D or . Antonio Salema, governador do Sul ? 

— Como foi aceita pelos jesuitas a resolucao do congresso dos fazen- 
deiros no Rio de Janeiro? 

— Que politica seguiram os reis de Portugal em relacao aos indios ? 

— Como protegia o papa aos jesuitas no seu intuito de libertar os 
indios ? 

— Ate quando durou este antagonismo entre jesuitas e f azendeiros ? 

— Como decidiu o Marquez de Pombal a questao da escravidao 
dos indios ? 

— Em que anno foram os jesuitas expulsos do Brazil ? 

— Que direitos tern hoje em dia os indios no imperio do Brazil ? 



14 HISTORIA DO BRAZIL. 

CAPITULO IV. 

EXPLORACOES. 

Durante o governo de D. Manoel vieram ao Brazil cinoo 
expedicoes : duas do governo, uma hespanhola e duns 
parti culares. 

I. EXPEDICOES DO GOVERNO. 

D. Manoel s6 mandou duas expedicoes para o Brazil : a 

primeira em 1501, commandada por Chris to vao Jacques, e a 

segunda em 1503, por Goncalo Coelho, 

Contemporaneos ambas acompanhadas por Americo Ves- 

Papas * pucio, cuio nome foi mais tarde dado ao 

Alexandre VI (1492-1503). ,. , , „ . , 

Julio ii (1513). continente descoberto por Colombo; mas 

faltam-nos noticias certas destas explo- 

Reis# racoes. S6 sabemos que foram visitados 

Fernando o Cathoiico (1516) os cabos e P ortos miportantes, que toma- 

e Isabel de Castella (1504). ram os nomes c \ os santOS dos (lias em (plr 

lnglaterra. foram descobertos, em grande parti' ainda 

Henrique VII (1485-1509). => » 

Henrique VIII (1547). hoje COllsei'VadoS. 

Aiiemanha. Nesse tempo os grandes interesses da 

Maxirailiano I (1519). f . & . 

Carlos v (1556). India attraliiram inteiramente a attencao 

Franqa. da nacao e do governo portuguez.* 

Francisco i (1547). D. Francisco de Almeida e Alfonso de 

Albuquerque fundaram em 1510 o vice- 
reinado de Goa, que fez de Portugal a nacao mais rica e de 
sua capital Lisbon, a primeira praca de commercio do mundo. 

* Em seu poenia immortal Camues assim celebra os heroes da India : 
" Um Pacheco fortissimo e os timidos 
Almeidas por quern sempre o Tejo chora ; 
Albuquerque terribil, Castro forte, 
E outros em quern poder nao teve a morte." 






HISTORIA DO BRAZIL. 15 

Assim nao e" de admirar que os Portuguezes ambiciosos de 
gloria e riquezas, as fossem conquistar na vetusta India, e se 
esquecessem de recem-nado Brazil, que para revelar-lh.es as 
jazidas de seus inexgotaveis thesouros mineraes e vegetaes, pre- 
cisava mais da temeridade, constancia e abnegacao do humilde 
explorador do que do valor heroico dos " baroes assignalados." 

II. EXPIOKACOES HESPANHOEAS. 

Emquanto o governo de Portugal negligenciava o Brazil, 
nao se esqueciam os re is Catholicos da primeira descoberta 
feita por Pinzon (1492), e mandarani varias expedicoes, sendo 
uma dellas commandada por Joao Dias de Solis, que explorou 
as regioes do Prata, onde foi morto pelos Guaranys. 

O Rio -da- Prata, cbamado pelos indigenas Paraguay, tomou 
o nome de rio de Solis (1516), que perdeu em 1526, para 
chamar-se Prata. 

III. EXPEDICOES PARTICUEARES. 

Negociantes portuguezes ta^nbem mandarani expedicoes para 
o Brazil ; mas dellas nao se pode ter noticia alguma certa. 

Entre os primeiros portuguezes que viveram com os caboclos, 
notam se dous — Diogo Alvares Correa, o Caramuru, e Joao 
Ramalho. 

Caramuru viveu por muito tempo entre os Tupinambas da 
Bahia e auxiliou muito a Thome" de Souza (1549) na fundacao 
da cidade de S. Salvador. 

Joao Ramalho ganhou muita influencia sobre Tyberica, chefe 
dos Goyanazes, com cuja filha casou-se e estabeleceu-se em 
Piratininga (1552), onde pregava o P e . Jos6 de Anchietta. 
Este tendo resolvido mudar a povoacao de Piratininga para S. 
Paulo, onde queria fundar o collegio da Companbia, Joao Ra- 
malho incitou os colonos a revoltarem-se, e proclamando a liber- 
dade dos Indios, conseguiu p6r de seu lado grande parte da 
tribu. Foi esta revolta, porem, de carta dura^ao, pois com a 



16 HISTORIA DO BRAZIL. 

retirada dos missionaries, ficando privados os colonos de todos 
os artigos mais necessarios a vida, nao puderam continual- em 
Piratininga e liveram de nmdar-se para S. Paulo. 

O estaclo de abandonno em que permaneceu o Brazil durante 
o governo de D. Manoel, cessou quando subiu ao throno sea 
filho, D. Joao III (1521-1556), eui cujo reinado oomeca u 
enfraquecimento de Portugal. 

Em cousequeueia de exforcos excessivos ficara em todos oa 
sentidos abatida a nacao portugueza, e alem disso j:i so pode 
notar o predominio da pernieiosa influencia de Hespanha, a (pie 
principalmente foram devidas a expulsao dos Judeus, a intro- 
ducao da inquisicao e a alcavala. 

Para o Brazil, porem, foi D. Joao III o mais importante rei 
da dyuastia de Aviz. Foi elle quern eolouisou-o pela primeira 
vez em 1534, dividiudo-o em oito capitanias hereditarias, e 
quern em 1549 fundou o governo geral em S. Salvador. 

Avisado D. Joao III dos preparativos dos Ilespanhoes e 
Francezes contra sua colon ia, mandou para ella uma expedicao 
sob o commando de Christovao Jacques (1526-1529), que volton 
depois de expulsar da costa doJJrazil os navios estrangeiros, 
trazendo a noticia das grandes riquezas do paiz, o quo fez com 
que o rei armasse uma segunda expedicao, mais importante 
ainda, dirigida pelos dous irmaos Martim Affonso de Souza e 
Pero Lopes de Souza, que transportaram para a America 
primeiro gado e as primeiras fructas da Europa. 

Martini Affonso de Souza fundou a colonia de S. Vincente 
(1532) e foi o primeiro que explorou a bahia que denominon 
Bahia do Iiio de Janeiro, por julgal-a urn grande rio. 

F6ra o Rio de Janeiro visitado pela primeira vez por Fer- 
nando de Magalhaes,* o navegaute que fez o primeiro gyro do 



Deste navegante dissc Canines : — 

"0 Magalhaes no feito com verdade 
Portuguez, porem oao na lealdade." 




A Primeira Missa uo Brazil. 



HISTORIA DO BRAZIL. 17 

in undo em 1519, o qual cleu-lhe o nome de bahia de S ta . Luzia 
(13 de dezeinbro de 1519). 



QUESTIONARIO.-CAPITULO IV. 

Quantas expedicues vieram ao Brazil no governo de D. Manoel? 

Qual a data da primeira expedi9ao e quem a commandava ? 

— Quando foi mandada a segunda e quern era sea cbefe? 

— Que homem notavel acompanhou nestas duas expedicoes a 
Christovao Jacques e Goncalo Coelho ? 

— O que sabemos de certo a respeito destas duas expedicoes ? 

— Porque nao tratou D. Manoel de colonisar desde logo o Brazil ? 

— Em que anno e por quern foi fundado o vice-reinado de Goa? 

— Que vantagens tirou Portugal de seus estabelecimentos na India? 

— Qual a niais importante das expedi9oes hespanholas relativa- 
mente ao Brazil e que lugares foram entao explorados ? 

— Quantos nomes teve o rio que hoje se cbama Rio da Prata? 

— Que noticia ha das expedi9oes particidares portuguezas para o 
Brazil? 

— Quern era o Caramurii ? 

— Com que tribu viveu elle ? 

— Que servi9os prestou aos colonisadores ? 

— Quern era Joao Ramalho ? 

— Em que capitania aportou Joao Ramalho? 

— Sobre que chefe indigena exercia elle grande influencia, e com 
quem casou-se ? 

— Onde se estabeleceu e quando? 

— Que mudanca projectou nesse tempo o Padre Jose de Anchietta? 

— Quem fundou o collegio e a cidade de S. Paulo? 

— Qual foi entao o procedimento de Joao Ramalho ? 

— Qual o resultado de sua revolta? 

— Porque tiveram os colonos de mudar-se para S. Paulo? 

— Que rei succedeu a D. Manoel em 1521 ? 

— Ate quando governou D. Joao III? 

— Como se pode considerar o governo de D. Joao III relativa- 
mente a Portugal ? 

— Que outras causas, alem da fraqueza do rei, concorreram para o 
enfraquecimento da nacao portugueza? 



18 HISTOBIA DO BHAZLL. 

— Relativaiuente ao Brazil corao se deve considerar o reinado du 
D. JoaoIII? 

— Quando recebeu o Brazil a primeira colonisacao? 

— Como se dividiu o Brazil administrativamente em 1534 ? 

— Que mudauca no governo se deu em 1549? 

— Qual foi a primeira expedicao mandada por D. Joao III para o 
Brazil? 

— Em que anno ? 

— O que fez Christovao Jacques ao chegar ao Brazil ? 

— Que noticias levou elle ao rei a respeito das riquezas do terri- 
torio brazileiro '? 

— O que fez entao o rei V 

— Quern foram os chefes da seguinte expedicao ? 

— Que transportaram para a America os dous irmaos Souzas? 

— Que colonia fundou Martim Affonso de Souza ? 

— Que bahia notavel explorou elle, que nome deu-lhe, e porque? 

— Foi Martim Affonso de Souza o primeiro navegante que visit on 
a bahia do Rio de Janeiro ? 

— Quern foi Fernando de Magalhiies? Que nome dera elle a bahia 
do Rio de Janeiro, e quando? 




TO FACE PACE 19 



HISTORIA DO BRAZIL. 



11) 



CAPITULO V. 



PRIMEIRA COLONISAgAO DO BRAZIL. 



O Brizil cliviclido em doze capitanias. — As noticias 
traziclas por Martim Affonso de Souza fizeram com que o rei 
tomasse a resolucao de colonisar todo o paiz. Faltando-lhe, 
porem, para isso gente e diubeiro, empregou o systema feudal, 
usado na idade media em toda a Enropa occidental. Este meio 
de colonisacao foi-lhe aconselhado por seu primeiro ministro o 
Conde de Castanheira. 

Dividiu-se entao a costa do Brazil desde o cabo de S. Agos- 
tinbo ate a bahia de S. Vicente (700 legnas) em doze porcoes 
cbamadas capitanias, nomeando o rei para governal-as cloze vas- 
salos, d' entre os mais nobres da sua cdrte, a quern deu o titulo 
de Capitaes mdres. Destes so oito conseguiram fundar as 
seguintes capitanias : 



Capitanias* 


Capitaes. 


Capitacs-mores. 


S. Vicente 


S. Vicente 


Martini Affonso de Souza 


S. Amaro 


S. Amaro 


Pero Lopes de Souza 


Parahyba do Sul 


Villa da Rainha 


Pero de Goes da Silveira 


Espirito-Santo 


Victoria 


Vasco Fernandes Coutinlio 


Porto-Seguro 


Porto-Seguro 


Pero de Campos Tourinho 


Ilheos 


S. Jorge 


Jorge de Figueiredo Correa 


Baliia 


Villa da Victoria 


Francisco Pereira Coutinlio 


Pernambueo 


Olinda 


Duarte Coelho Pereira 



Estas 8 Capitanias formam hoje 5 Provincias : 

Capitanias. Provincias. 

S. Vicente com o territorio meridional de S. Amaro . . S- Paulo 

Parahyba do Sul Rio de Janeiro 

Espirito-Santo Espirito-Santo 

Porto-Seguro, Ilheos e Baliia Bahia 

Pernambueo com o territorio septentrional de S. Amaro . Pernambueo 



20 HISTORIA DO BRAZIL. 

Foi mal succedida unia expedicao de Joao dc Barroa para o 
Maranhao, que s6 foi colonisado em 1G14, depois da expuls&o 
dos Francezes, no governo de Gaspar de Souza, durante a 
nnidade iberica, sendo rei D. Felippe III ( 1 598-1 G21). 

CONTRACTO ENTRE D. JOAO III E OS CAPITALS -MORES. 

Os Capitaes-in6res eram vassallos sujeitos directamente ao 
rei, independentes uns dos outros, e tinham sobre suas capita- 
nias direitos hereditarios com exclusao da 
datcV P hlnL r t a s. e A^o: lei salica. Podia.n arrendar, vender ou 
^fmeot'BahiarptS: dar grande parte das suas terras, mas 
8/uh?s e «!fT5 n 3 b 4 a °e f ns an de Pa s: ncando garantida a integridade das capi- 
vieente e Parahyba do Sui tanias. Eram senkores dos indios que as 

em 1535. * 

habitavam, e tinham o direito de nomear 
todas as autoridades de suas colonias e cunhar moeda. 

Por sua parte comprometteram-se elles a colon isar e defender 
a propria custa suas capitanias e dar & corda o quinto dos 
metaes e pedras preciosas, o dizimo de certos rendimentos, a 
viutena de algumas producoes, e o monopolio das drogas, 
especiarias e pau-brazil. 

RESULTADO DA COLONISACAO DAS CAPITANIAS. 

l a . S. Vicente. — O territorio desta capitauia, queextendia- 

se por cem leguas, desde doze leguas ao sul da ilha de Cananea 

ate" a barra de Macahe\ foi doado ao Conselheiro 
1535 

Martim Aftbnso de Souza,* illustre capitao, que em 1532, 

ja kavia ahi fundado duas colonias, e que nao voltando mais ao 

Brazil, confiou a direccao dellas a Goncalo Monteiro e a Joiio 

Ramalho, que deram-lhes grande desenvolvimento. Na ilka de 

* Martim Affonso de Souza, celebre por scus heroicos feitos na India, 
era conselheiro do rei e proximo parente e amigo intinio do illustre Condi' 
de Castanheira, que muito influiu para que elle viesse com poderes extra- 
ordinarios fundar uma colonia no Brazil. 



HISTORIA DO BRAZIL. 21 

S. Vicente, si de um lado decahia a colonia de S. Vicente, do 
outro prosperava rapidaruente a povoacao de Santos, por causa 
de seu excellente porto. Esta capitania, que havia recebido da 
Madeira a canna de assucar, ja possuia seis engenbos e sua 
populacao se elevava a mais de 500 eolonos. A villa de Pirati- 
ninga especialmente estava muito florescente. 

2 a . S. Amaro. — Esta capitania que contava 80 leguas de 
extensao era dividida em duas porcoes : uma de 50 leguas ao sul 
(terras de S. Anna), desde a Laguna ate o rio Curu- 
pace, em parte encravada ua de Martim Affonso de 
Souza ; e outra de 30 leguas ao norte, desde o rio Iguarassu 
ate a bahia da Traicao, comprehendendo a ilha de Itamaraca. 
Seu donatario foi Pero Lopes de Souza,* que, como seu irmao, 
Martim Affonso, nunca mais tornou ao Brazil, e mandou colo- 
nisar suas terras do norte por Joao Goncalves, que fez pro- 
gredir vantajosamente o nucleo colonial de Itamaraca ; e as do 
sul confiou a Goncalo Coelho, que fundou na ilha de Guiambe 
a colonia de S. Amaro, que deu seu nome a capitania, mas que 
soffrendo constantes ataques do gentio nao poude prosperar. 

3 a . Parahyba do Sul. — Apenas comprehendia um terri- 
torio de 30 leguas, desde o limite septentrional de S. Vicente 
ate o rio Itapemirim, o qual foi doado un 1535 a Pero 
de G6es da Silveira,f que fundou a povoacao da Villa da 
Rainha, onde deu comeco a plantacao da canna de assucar ; 
mas faltando-lhe meios de estabelecer os engenhos, voltou ao 

* Pero Lopes de Souza, irmao de Martim Affonso de- Souza, era " moeo 
honrado, de grandes brios e valor " e alem disso de illustra^ao pouco vul- 
gar naquelles tempos. A seus escriptos devemos as informacoes que 
temos destas duas expedicoes de 1531 e 1535. 

t Pero de Goes da Silveira era irmao do illustre escriptor Damiao de 
Goes, e havia ja prestado a patria relevantes servicos na armada. Alem 
disto era muito estimado pelos irmaos Souzas tanto assim que elle " escre- 
veu por sua propria letra o diario de Pero Lopes.'' 



22 HISTORIA DO BRAZIL. 

Reino, deixando em sou lugar a um tal Jorge Martins, quo 
durante sua ausencia negligenciou inteiramente a colonia. 
donatario, logo que chegou, tentou dc novo organisar a coloni- 
sacao ; mas as continuas lutas com o gentio o constrangeram a 
abandonar a capitania. 

4 a . Espirito-Santo. — Contava ")<> leguas desde o rio [tape- 

miriin ate o Mucury, e sen donatario foi Vasco Fernandes Cou- 

tinho.* Depois de vender suas propriedades aa patria, 

reuniu grande numero de colouos e vein para a sua capi- 
tania, onde assentou os fundamentos da povoacao do Espirito- 
Santo ao sul da serra de Mestre-Alvaro. 

A principio parecia a colonia prosperar ; mas nao s6 as 
hostilidades do gentio, como tambem desavencas entre os prin- 
cipaes colonos e o donatario foram a causa de sua decadencia, 
de nadavalendo a mudanca da povoaeao para a ilha de S. Anto- 
nio, sob a invoccacao de N. S. da Victoria. 

5 a . Porto-Seguro. — F6ra esta capitania dada a Pero de ( !am- 

pos Tourinho,! ecxtendia-se por 50 leguas ao norte do Mucury, 

sem limite septentrional bem determinado. Fundou o 
1534 * 

donatario o sen primeiro nueleo colonial em Porto-Seguro, 

o proprio lugar onde desembarcou Cabral. Eniquanto dirigida 

por Tourinho prosperou a capitania ; mas depois de sua morte 

decahiu de tal sorte que sens herdeiros a venderam por um jura 

de doze mil e quinheutos reis e mais dous moios de trigo por 

anno, durante a vida da cessionaria. que recebeu alem disso 

seiscentos mil reis. 

* Vasco Fernandes Coutinho era fidalgo da casa real e havia scrvido 
era Goa, em Malaca e na China ;fs ordens do grande AtTonso dc Albuquer- 
que. Elle habltava em AlenKjucr, n'uma propriedade visinha da de um 
araigo do Conde de Castanheira, oqual certamente influiu para obter um 
quinhao na partilha das terras do Brazil. 

t Pero de Campos Tourinho era um rieo proprietario de Vianna do 
Minho, que a imitaeao de Duarte Coelho Pereira, trouxe comsigo toda a 
sua familia para sua capitania. 



HISTORIA DO BRAZIL. 23 

6 a . Illieos. — O territorio desta capitania limitava-se ao sul 
com a de Porto-Seguro e terminava na barfa da Bahia de Todos 
os Santos, comprehendendo 50 leguas. Foi doado a Jorge 
de Figueiredo Correa,* que nao podendo sahir do Reino, 
incumbiu a colonisacao de suas terras a Francisco Romero. 
Este fundon uma villa na ilha de Tinhar6, e depois mudou-a 
mais para o sul, para o porto dos Ilheos, e denominou-a S. Jorge, 
em houra do donatario. Mas como a Romero faltassem tino 
administrativo e conhecimentos do governo politico, tornou-se 
insupportavel aos colonos, a quern vexava com seu despotismo 
e foi por elles reenviado preso ao donatario, que desastrada- 
mente tentou restabelecel-o, causando assim tal discordia entre 
os colonos, que apezar de sua prosperidade, nao puderam resis- 
tir as incursoes do geutio e tiveram de abandonar seus esta- 
belecimentos. 

7 a . Bahia de Todos os Santos. — Esta capitania contava 

50 leguas de extensao desde a barra da Bahia at£ a emboccadura 

do rio S. Francisco, e seu donatario e capitao-m6r foi 

J 534 
o velho e illustre capitao Francisco Pereira Coutinho. 

Foi s6 pela volta de 1537 que elle chegou ao Brazil, trazendo 

comsigo muitos aventureiros. Aportou na Bahia de Todos os 

Santos, onde encontrou a Diogo Alvares, o Cararnuru, e out-ros 

portuguezes, que com os Tupinambas o ajudaram a fundar a 

povoacao da Victoria^ onde se conservou por algum tempo, 

apezar de ver a sua autoridade constantemente menoscabada 

pelos colonos ja afeitos ao modo de vida dos selvagens, e de nao 

poder impedir que elles se disseminassem pelo sertao e assim 

* Jorge de Figueiredo Correa era nao so fidalgo da casa real, como 
tambeni exercia na corte o cargo de escrivao da Fazenda, o que lhe pro- 
porcionava o ensejo de entrar no numero dos favorecidos com capitanias 
hereditarias. 

t Os colonos atacados de sorpreza pelos selvagens, os haviam comple- 
tamente desbaratado neste lugar, que flcou por isso chamando-se Villa da 
Victoria. 



24 HISTORIA DO BRAZIL. 

ficassem expostos a cahir nas maos do gentio. A deamorali- 
sacao da colonia chegon a tal ponto que declarou-se a guerra 
entre os colonos, o donatario e <>s selvagens, da qua! resultou 
a cxpulsao do capitfio-mor com a ma i or parte dos portuguezes, 
que depois de muitas lutas e privacoes foram se acolher nas 
eapitanias visinhas de llheos e Porto-Seguro. Passado algum 
tempo o Caramuru auxiliado pelos poucos europeus, que liaviani 
ficado na Villa da Victoria, conseguiram do geutio prom< - 
paz e tornaram a conyidar o donatario para n sua capitania. 
Francisco Pereira Coutinho* aceitou a proposta, mas quando 
voltava para a Bahia, deu a costa junto ;'i ilha de Itaparica, sal- 
vando-se do naufragio so para cahir nas maos do gentio que o 
devorou com quasi todos os seus companheiros de infortunio. 

8 a . Pernambuco. — territorio desta capitania, que abran- 

gia 60 leguas desde a emboccadura do rio S. Francisco ate o rio 

Iguarassu ao norte, foi doado a Duarte Coelho Pereira.t 
1534 . . ... . , 

o mais importante dos capitaes-mores por sua virtude, 

severidade e actividade. Este habilissimo administrador trouxe 

em 15:J5 comsigo toda a sua familia e alguns colonos e escolhen 

para fundar a sua villa ou colonia capital o mesmo sitio onde 

ja d' antes existia o nucleo da pequena povoacao de Pero Lopes, 

que se havia mudado para as margens do Biberibe, e que foi 

* Francisco Pereira Coutinho foi nomeado Capitao-mor da Bahia pelos 
muitos serriros prestados cm Portugal e " nas partes da India onde servira 
muito tempo com o Conde Almirante 5 e com o Vice-Rei D. Francisco de 
Almeida, e com Affonso de Albuquerque, e em todos os feitos e cousas <i Ut " 
os ditos capitaes nas ditas partes fizeram, nos quaes dera Betnpre de si 
muito boa conta." 

t Duarte Coelho Pereira, casado com uma irma deJeronymo de Albu- 
querque, era um "valente capitao, que muito se distinguira por feitos no 
Oriente, em cujos fastos achamos mais de uma vez consignado honrosa- 
mente o seu nome, em missSes ao reino de Siao e si China, no descobri- 
mento da Conchinchina, no recontro que teve com duas armadas, couse- 
guindo fazer vinte e tantas prezas, e em outras accSes Ulustres." 
1 Vasco da Gama. 



HISTORIA DO BRAZIL. 25 

chamada Olinda em rasao da paragein pittoresca em que f6ra 
assentada. Com grande geito soube o donatario attrahir os 
Taba}-ares, fazendo-lhes presentes e promettendo-lhes auxilio 
contra seus iuimigos, tanto que couseguiu delles que trabalhas- 
sem com os seus nas fortificacoes da nova villa, e lhe prestas- 
sem outros servigos importantes na guerra contra os Cahetes,* 
que incitados per alguns francezes vieram atacar a colonia. 

O desenvolvimento da colonia de Duarte Coelho Pereira era 
admiravel : a cultura do algodao, da canna e de outros manti- 
mentos ; a industria e o commercio davam os melhores resulta- 
dos nao s6 para o donatario, como para os colonos e a corda. 

Empenhou-se tambem Duarte Coelho em promover casamen- 
tos entre portuguezes e indigenas, em regularisar a adminis- 
tracao da justica e determinar os f6ros de seus colonos, conse- 
guindo assim para seu estabelecimento paz e prosperidade, o 
que attrahiu a Pernambuco muitos colonos das outras capita- 
nias. 

Resta-nos agora tratar dos quatro donatarios, que nao chega- 
ram a fundar suas capitanias, e estes foram : Joao de Barros 

* " ' Mas Tabyra ! Tabyra ! que e delle ? 
Onde agora se esconde o pujante 1 " 
Nao n'o vedes ? ! — Tabyra e aquelle 
Que sangrento, impiedoso la vai ! 
Vel-o-heis andar sempre adiante, 
Larga esteira de mortos deixando 
Traz de si, como o raio cortando 
Ramos, troncos do bosque, onde cai. — 
******* 
E com furia tao grande arremettem, — 
Com despego tao nobre da vida ; 
Tantos golpes tao fundo repetem, 
Que senhores do campo ja sao ! 
Potiguares la vao de fugida, 
Inda a fe'ra mais torva e bra via 
Disputando guarida de um dia 
No mais fundo do vasto sertao." — G. Dias. 



26 HISTORIA DO BRAZIL. 

e Ayres da Cunha, Antonio Cardoso de Barros c Fernando 
Alvares de Andrade. 

Joao de Barros e Ayres da Cunha obtiveram am lote de 150 
leguas de terra alem da bahia da Traicao (Parahyba e Ki<> 
Grande do Norte) encravando a doacao de Fernando Alvarea 
de Andrade. 

Antonio Cardoso de Barros* recebeu 4<» leguas mais ao norte 
(Ceara), desde o rio da Cruz ate a Angra dos Negros. 

A Fernando Alvares de Andrade tocou 75 Leguas de fcerri- 
torio, incluindo parte da costa do Piauhy e Maranhao, "desde 
o cabo de Todos os Santos a leste do rio Maranhao ate" o rio <ln 
Cruz. Elle associou-se com Joao de Barros e sens dous lilhos 
e com Ayres da Cunha, reuniu colonos e embarcon-se n'uma 
pequena frota para o Brazil; mas soffreram am naufragio junto 
aos bancos do Maranhao, onde morreram muitos dos emigrantes, 
entre elles Ayres da Cunha. Os que escaparam s6 depois de 
longas privacoes e innumeras fadigas conseguiram voltar ao 
Reino. 

Temos visto que das doze capitanias d<> Brazil, quatro nein 
chegaram a ser fundadas, e das outras oito so vingou a coloni- 
sacao de seis, a saber: 8. Vicente, S. Amaro, Pernambnco, 
Espirito-Santo, Porto-Seguro e llheos, mallogrando-se as tenta- 
tivas de Pedro de Goes da Silveira e Francisco Pereira Cou- 
tinho para fundar Parahyba do Sul e Bahia. 



QUESTIONARIO. -CAPITULO V. 

— Porque se apressou D. Joao III a colonisar o Brazil? 

— Que meios empregou? e porque? 

— Quern influiu o rei para fundar no Brazil o systema feudal j:i 
desacreditado na Europa? 

* Antonio Cardoso de Barros, cavalleiro fidalgo da casa real, foi 
unico dos donatarios que nada teuton para fundar a sua capitania ; mais 
tarde, porem, foi nonicado para um cargo na Bahia, e de volta a Portugal 
aaufragou e cahiu nas maos dos indios quo o assassinaram. 



HISTORIA DO BRAZIL. 27 

— Como f oi dividido o Brazil ? 

— Que extensao da costa foi comprehendida nas capitanias? 

— Quail tas capitanias se crearam? 

— Em que classe escollieu D. Joao III os governadores das caj '. 
tanias '? 

— Que titulo tiveram os donatarios ? 

— Quantos delles fundaram seus estabelecimentos? 

— Como se chamavam ? 

— Que capitanias fundaram ? 

— Quaes os nomes das primeiras povoa9oes ou villas capitaes ? 

— Em que anno foram estas doacjoes feitas? 

— Que succedeu ao Maranhab ? 

— Quaes os privilegios dos capitaes-mdres? 

— Quaes eram os seus compromissos para com a coroa ? 

— Que extensao tinha a capitania de S. Vicente? quaes os seus 
limites ? e a quem foi dada ? 

— Quem era Martini Affonso de Souza? 

— Havia elle ja visitado o Brazil? 

— A quem confiou elle a direc9ao de sua capitania e com que resul- 
tado? 

— Que vantagem tinha a povoa9ao de Santos? 

— Que desenvolvimento tivera esta capitania e qual a sua popula9;to ? 

— Qual era a extensao e a sitiuujao da capitania de S. Amaro? 

— A quem foi dada? e em que anno? 

— Quem era Pero Lopes de Souza ? 

— Quem foi o colonisador de S. Amaro? e com que resultado? 

— Quem era ? e o que fez Joao Goii9alves ? 

— Que extensao tinha a Parahyba do Sul e quaes eram os seus limites ? 

— A quem foi doada e em que anno ? 

— Que nucleo colonial fundou Pero de Goes da Silveira? e com 
que resultado ? 

— Quem era Pero de Goes da Silveira? 

— Qual a extensao da capitania do Espirito-Santo ? e quaes eram os 
seus limites? 

— Quem foi o seu donatario ? que povoa9ao fundou e onde? 

— Quem era Vasco Fernandes Coutinho? 

— Qual foi o resultado da colonisa9~io do Espirito-Santo? 

— Que territorio comprehendia a capitania de Porto-Seguro ? e a 
quem foi doada ? 



28 HISTORIA DO BRAZIL. 

— Quern era Pedro de Campos Tourinho ? 

— Qual foi a priraeira villa que f undou ? e onde ? 

— Que foi feito desta capitauia depois da inorte do donatario? 

— Qual a extensao e quaes os limites da capitauia dos Ilheos? 

— A quern foi dada? e quaudo? 

— Quern foi incumbido de colonisal-a ? e que villa f uudou ? 

— Qual foi a sorte desta colonia ? 

— Porque nao veiu Jorge de Figueiredo Correa fundar a sua capi- 
tania ? 

— Qual a causa da discordia entre os colonos ? 

— Qual era a extensao da capitauia da Bahia? e quaes os seus 
limites ? 

— Quern foi o sen donatario? e em que anno veiu elle colonisal-a? 

— Quern o auxiliou na fundacao da Villa da Victoria? 

— Porque nao vingou a colonisacao da Bahia? 

— Qual foi o resultado da intervencao do Caramuru para fazer a 
paz entre os portuguezes e os Tupinambas ? 

— Como e onde morreu Francisco Pereira Coutinho? 

— Qual era a extensao da capitania de Pernambuco ? e quaes os 
seus limites? 

— Quem foi o sen donatario? 

— Quem era Duarte Coelho Pereira? 

— Onde f undou elle a sua villa capital ? e que nome deu-lhe ? 

— Como se aveiu com os Tabayares ? 

— Que services lhe prestaram os indios? 

— Como se desenvolveu a sua colonia? 

— Qual o resultado da habil e energica administracao de Duarte 
Coelho? 

— Que donatarios nao chegaram a fundar suas capitanias ? 

— Qual era a extensao e a situacao da capitania de Joan do Barros ? 

— Que territorio foi dado a Fernando Alvares de Andrade ? e quaes 
os seus limites ? 

— Com quem associou-se elle ? 

— Qual foi o resultado de sua tentativa em colonisar o Maranhao? 

— Qual dos donatarios nada teuton para fundar sua capitania? 

— Como e onde morreu Antonio Cardoso de Barros? 

— Quantas capitanias se crearam? quantas forain f undadas ? De 
quantas vingou a colonisacao ? e quaes f oram as que mallograram ? 




Cliegada de Thome de Souza a lSahia. 



TO FACE PACE 



HISTOHIA DO BEAZIL. 



29 



CAPITULO VI. 



GOVEENO GEEAL: THOME DE SOUZA. 



1549-1553- 

Bem depressa se patenteararn os graves defeitos das doac5es 
das capitauias. Os direitos reservados a corda eram quasi 
nullos. Os lyrivilegios concedidos aos capitaes-m6res eram 
exagerados ; mas apezar disso era-lhes impossivel, por falta de 
recursos, colonisar e defender seus vastissimos territorios contra 
os indios e os piratas estrangeiros, ainda mais sendo, como 
eram, independentes uns dos outros. Alem disso a limitacao 
nao passava da linha da costa, sem a menor indicacao qnanto 
a superficie de cada um quinhao para o interior. Os colonos 
eram pela rnaior parte degradados e aventureiros ambiciosos de 



CANTO DO GUERREIRO. 



Aqui na floresta 
Dos ventos batida, 
Facanhas de bravos 
Nao geram escravos, 
Que estimem a vida 
Sem guerra e lidar. 

— Ouvi-me, Guerreiros, 

— Ouvi meu cantar. 



Quern guia nos ares 
A frexa implumada, 
Ferindo uma preza, 
Com tanta certeza 
Na altura arrojada 
Onde eu a mandar ? 

— Guerreiros, ouvi-me, 

— Ouvi meu cantar. 



Valente na guerra 
Quem ha, como eu sou ? 
Quem vibra o tacape 
Com mais valentia 1 
Quem golpes daria 
Fataes como eu dou ? 

— Guerreiros, ouvi-me ; 

— Quem ha, como eu sou 1 



IV. 

Quem tantos imigos 
Em guerra preou 1 
Quem canta seus feitos 
Com mais energia 1 
Quem golpes daria 
Fataes, como eu dou ? 

— Guerreiros, ouvi-me 

— Quem ha, como eu sou ? 



30 



HISTOIilA DO BKAZIL. 



lucro. Os escravos ou trabalhadores eram selvagens acostuma- 
dos a mais absoluta independencia e mais dispostos a morrer que 
a soffrer uma affronta ao que euteudiam seu direito ; e coutra 
sua iudomavel altivez s6 havia am recarso — a violeucia — e os 
resultados do euiprego da fovea, provocaudo a reaccao, foram 
quasi sempre tao fataes aos colouos como ao geutio, que nao 
obstaute iuvadiu e destruiu quasi todos os estabelecimentos. 

A desmoralisacao de algumas capitanias havia chegado a 
pouto de uellas se armarem navios contraband istas. For toda 
a parte lavrava a iusubordinacao, a irreligiosidade e a iiumora- 



Na caca ou na lide, 

Quern lia que me affronte ? ! 

A on9a raivosa 

Meus passos conhece, 

O imigo estremece, 

E a ave medrosa 

Se eseonde no ceu. 

— Quern ha mais valente, 

— Mais dextro do que eu 1 

VI. 

Si as matas estrujo 
Co' os sons do Bore, 
Mil arcos se encurvam, 
Mil setas la voam, 
Mil gritos reboam, 
Mil homens de pe' 
Eis surgem, respondem 
Aos sons do Bore ! 

— Quern e' mais valente, 

— Mais forte quem e' 1 



La vao pelas matas ; 
Nao fazem ruido : 
O vento gemendo 
E as matas tremendo 



E o triste carpido 
D' uma ave a cantar, 

Sao elles — guerreiros, 
Que faco avanrar. 

VIII. 

E o Piaga se ruge 
No seu maraca, 
A morte la paira 
Nos ares freeliados, 
Os campos juncadoa 
De mortos sao ja : 
Mil homens viveram, 
Mil homens sao la. 



E entao si de novo 
Eu toco o Bore ; 
Qual fonte que salta 
De rocha empinada 
Que vai marulliosa 
Fremente e queixosa, 
Que a raiva apagada 
De todo nao e', 
Taes elles se escoam 
Aos sons do Bore. 

— Guerreiros, dizei-me, 

— Tao forte quem e ? — G. Dias. 



HISTOEIA DO BRAZIL. 31 

liclade. Os piratas estrangeiros continuaram a assolar a costa 
como d'antes. 

Assim foi o rei obrigado, attendendo aos justos interesses do 
Brazil, a faltar sua palavra para com os donatarios e a dar- 
lhes um governador geral. 

Era muito difficil encontrar um homem que pudesse exercer 

tao grande autoridade. Apresentou-se 

Thome de Souza, parente da casa real e celebre 

• \a * a ■ * T 549-i553 

por sua bravura e sisudez nas guerras da Asia e da 



Africa. Foram tambem com elle nomeados um ouvidor-t, 
o desembargador Pero Borges ; um provedor-mdr da Fazenda, 
Antonio Cardoso de Barros ; e um capMo-mdr da costa, Pero 
de G6es da Silveira. 

D. Joao III escolhera a Bahia, como ponto mais central, 
para a s6de do governo geral ; mas esta capitania pertencia 
de direito ao filho do donatario, que ficara pobrissimo e sem 
meios de colonisal-a, assim fez o rei com elle um contracto de 
ceder a capitania a troco de um padrao de quatrocentos mil 
reis annuaes para si e seus descendentes. 

Thome de Souza chegou ao Brazil com uma frota considera- 
vel, aportou na Bahia de Todos os Santos e ahi fundou perto 
da antiga Villa da Victoria, depois chamada Villa-Velha, uma 
cidade que denominou S. Salvador, dando-lhe por armas uma 
bandeira azul, onde se via uma pomba branca com um ramo de 
oliveira no bico e a divisa — Sic ilia ad arcam reversa est. 

Na fundacao da cidade foi o governador auxiliado 
pelos Tupinambas e por Caramuru, que desde muitos 
annos vivia entre aquellas tribus, as quaes tambem o prendiam 
affeicoes de familia, pois havia se casado com a india Para- 
guassii e tinha uma numerosa progenie. 

E tradicao que o nome de Caramuru foi dado a Diogo Alva- 
res, porque logo depois de aportar na Bahia (suppoe-se em 
1510), vendo-se cercado de indios, receiou que o quizessem 
matar, e para intimidal-os disparou um tiro da espingarda com 
que estava arniado. Tal effeito produziu a detonacao de sua 



32 HISTORIA DO BRAZIL. 

arma de fogo sobre os selvagens que, attribuindo-lhe poder 
sobreuatural, mostraram-se dispostos a obedecer-lhe em tudo. 

Caramuru significa em lingua brazilica uma especie de eDguia 
electrica, com que os indios compararam a espiugarda de Diogo 
Alvares, por sua virtude de fazer estremecer e ferir, e por 
extensao usavam desse nome para designar o possuidor da 
temerosa arma. 

Thome de Souza trouxe comsigo seis jesuitas sob as ordens 
do P e . Manoel da Nobrega, os quaes foram os primeiros que 
vieram para o Brazil. 

Com elles viajou o governador pelas differentes capita- 
nias, e fundou as novas colonias de Santos (S. Paulo), 
S. Thome e S. Andre (Espirito-Santo) , nas quaes deixou 
alguns padres para catechisar os indios. 

O P e . Manoel da Nobrega, afim de attrahir os indigenas a 
religiao empregou como principaes meios a musica, o canto e as 
brilhantes pompas das ceremonias do christiauismo. Os meni- 
nos (columins) especialmente ficavam encantados com as pro- 
cissoes. 

Em relacao aos colonos nao procedeu menos avisadamente 
este habil jesuita, fundando em urn dos mais bellos sitios da 
cidade de S. Salvador urn collegio, onde a seu geito se educasse 
a mocidade, assentando assim as mais solidas bases para o 
dominio jesuitico no Brazil. 

O P e . Joao de Azpilcueta Navarro estudou a lingua tupi. 
arranjou-lhe uma grammatica e nella pregava aos indios que o 
veneravam como a sens proprios Pages. 

Em 1550 mandou o papa Julio III para S. Salvador o 
bispo Pedro Fernandas Sardinha, que antes tivera juris- 
diccao sobre Funchal, capital da ilha da Madeira.* 

* O bispado da Bahia foi o unico do Brazil ate 1676, quando Innocencio 
XI elevou-o a arcebispado e fundou mais tree bispados, os de Pernambueo, 
Rio de Janeiro e Maranhao. Actualmente tern o Brazil um arcebispado e 
onze bispados. 



HISTORIA DO BRAZIL. 33 

Os principaes estabeleeimentos da colonia nesse tempo eram : 
Pernambuco, S. Vicente e S. Amaro, que tambem tinha a ilha 
de Itamaraca em frente a Pernambuco, a qual desenvolvia-se 
excepcionalmente. 

As villas capitaes das outras capitanias eram : Porto-Seguro, 
Ilheos e Victoria quasi de todo abandonadas. 

Thome" de Souza cumpriu fielmente a missao de que 
fdra encarregado por D. Joao III, de estabelecer a cen- 
tralisacao administrativa e politica no Brazil. Animou o mais 
que poude a lavoura, a industria e o commercio, e mandou 
buscar as ilhas do Cabo Verde gado para a Bahia. Foi bene- 
volo e justo, e ao mesmo tempo, severo nao s6 para com os 
indios, como tambem para com os colonos habituados a insu- 
bordinacao ; de tal sorte que, quando se retirou em 1553, deixou 
na colonia as melhores recordacoes, e ate - sua morte mereceu as 
boas gracas e a estima de seu soberano. 



QUESTIONARIO.-CAPITULO VI. 

— Que grave defeito se descobriu na doacao das capitanias relati- 
vamente a coroa ? Aos donatarios ? A divisao das terras ? Aos colo- 
nos ? Aos escravos ? 

— Era o gentio trabalhador paciente e humilde ? 

— Qual foi o resultado do emprego da f orca contra o gentio ? 

— Qual era o estado da colonia em relacao a moral e a religiao ? 

— Podiam os colonos proteger seus estabeleeimentos contra os 
piratas ? 

— A vista de tal desorganisaciio o que fez D. Joao III? 

— Quem foi o primeiro governador geral ? 

— Quem era Thome de Souza? 

— Que outras autoridades tronxe comsigo o governador? 

— Onde estabeleceu-se a sede do governo geral? e porque? 

— Que contracto fez o rei com o herdeiro do donatario ? 

— Onde aportou Thome de Souza e que cidade fundou? 

— Que deu por armas a nova cidade? 



34 HISTORIA DO BRAZIL. 

— Quern auxiliou a Thome de Souza na fundacao da cidade de 
S. Salvador? 

— Que relacoes havia entre Caramuru e o gentio V 

— Quern era Paraguassii ? 

— Porque chamavam os indios a Diogo Alvares — Caramuru ? 

— Em que anno chegou Diogo Alvares a Bahia? 

— Que quer dizer em lingua brazilica — Caramuru ? 

— Alem das autoridades civis e militares que hoinens notaveis vie- 
ram com Thome de Souza para o Brazil? 

— Que colonias fundou o governador ? 

— Quem era o P e . Manoel da Nobrega ? 

— O que fez o P e . Nobrega relativamente ao gentio ? 

— Onde fundou elle urn collegio jesuitico ? 

— Porque criaram os jesuitas um collegio em S. Salvador ? 

— Porque celebrisou-se o P e . Azpilcueta Navarro? 

— Quem foi o primeiro bispo do Brazil? quem o nomeou? e em 
que anno? 

— Quaes eram entiio os principaes estabelecimentos coloniaes ? 

— Quaes eram as capitaes das outras capitanias ? 

— Como desempenhou Thome de Souza a sua commissao ? 

— De que o encarregara D. Joao III ? 

— Que beneficios fez o governador a colonia? 

— Como tratou os indios e os colonos ? 

— Quando se retirou ? Que recordacoes deixou ? 

— Como foi tratado pelo rei ? 




\4 / 

PADRE JOSE DE ANCHIETA. 




' 



Matam/a do 1 bispo <la Bahia e de seus companheiros. 






HISTOKIA DO BRAZIL. 35 



CAPITULO VII. 

DUAETE DA COSTA. 
1553-1558. 

Duarte da Costa, segundo governador geral do Brazil, rece- 
beu o governo das maos de Thome" de Souza ; mas nao soube 
merecer os mesmos justos louvores que seu predecessor e teve 
alem disto a ma fortuua de administrar a colonia durante uma 
epoca em que nella se deraru bem lamentaveis acoutecimentos. 

Logo no principio teve desavencas com o bispo, que foi pelo 

rei chamado a Lisboa. O prelado foi obrigado a embarcar-se 

em um navio estragado, que foi a pique na costa de Per- 

nambuco, e s6 escapou ao naufragio para cahir nas maos 

dos Cahet£s, que o devoraram. 

Em S. Vicente rompeu nessa occasiao a fatal luta a 

1554 
respeito dos indios, entre os jesuitas e os fazendeiros, a 

qual tinha para o futuro de causar tantos e tao grandes males a 

colonia. 

Em companhia de Duarte da Costa vieram de Portugal grande 

numero de jesuitas, que trouxeram a noticia de ter o Brazil 

sido elevado a categoria de provincia a parte sob a direecao do 

P e . Nobrega. Este redobrando de zelo no desempenho de sua 

missao, levou logo alguns dos recemchegados, entre os quaes o 

celebre Jose de Anchietta, para Piratininga, afim de ahi fun- 

dar um novo e grande collegio ; mas depois de algumas explo- 

racoes pela visinhanca no intuito de escolher uma boa locali- 

dade, que nao encontrou, foi estabelecel-o algumas leguas 

para o interior, n'um'sitio elevado, que chamou S. Paulo, * 4 

em honra do apostolo, cuja festa se celebra a 25 de Janeiro, dia 

em que se fundou o collegio. O nome de S. Paulo passou 



36 HISTORIA DO BRAZIL. 

depois para a cidacle e fiualmente tornou-se exteusivo a toda a 

capitania de S. Vicente. Para la couvidou o P e . Anchietta os 

indios, cuja catechese havia comecado com 

Conteinporaneos grande Zelo. 

Papas. Q ra os fazendeiros de Piratininga vendo-se 

plX e ina55o ( )! 534) ' abandonados de seus escravos, armaram-se 
Paolo™ \i559)'- contra os jesuitas, e toraaram por chefe a Joao 

Ramalho, que desde muitos annos vivia entre 
os Goyannazes. Esta lata dos jesuitas e fazendeiros nao 
cessou durante todo o governo de Duarte da Costa. 



CONTEMPORANEOS. 
Hespanha. Allemasha. 

Castella-Aragao (1476-1516) Habsburgo (1438-1619) 

Isabel (1504) = Fernando (1516) Maximiliano I (1519) 

Joana a Louca .... = ...■ Felippe o Bello (1516) 

Carlos V (1556) Fernando I (1565) — Habsburgo-Araga'o 

| (1516-1556) 

Maximiliano II (1572) 

Anna Rodolfo (1610) Mathias (1619). 



Inglaterra. 
Dynast ia Tudor ( 1485-1603) 
Henrique VIII (1509-1547) 

Maria I (1558) Isabel (1603) Eduardo VI (1553). 



Franca. 
OrUans-Valois (1493-1589) 
Luiz XII (1515) 
Claudia = Francisco I (1547) 
Henrique II (1559) = Catharina de Me'dicis 



I 1 1 1 1 I 

Felippe II = Isabel Francisco II Carlos IX Hcnri<|ne III Mnrcarida Francisco, 

| (1560) (1576) (1589) = Henrique IV Dvquede 

Clara Eugenia. (1610) Alengon 



HISTORIA DO BRAZIL. 



37 



No norte, os indios de Pernambuco, Bahia e Espirito-Santo 
atacaram e assolaram as povoacoes desprevenidas, chegando 
sua audacia a ponto de em suas igaras (can6as) acommetterem 
e tomarem as caravellas, que navegavam pela costa, e a fazer 
incursoes at6 as portas da cidade de S. Salvador, donde foram 
repellidos por Alvaro da Costa, filho do governador, o qual per- 
seguiu-os a ferro e fogo, obrigando-os a sujeitarem-se ou a fugi- 
rem para o sertao. 

Entre os mais bravos morubixabas ou chefes notam-se : 
Cunhambebe o Morubixabacu ou o Grande-Chefe, e Iperuaeu 



Poesia Americana. 



E Tabyra guerreiro valente, 
Cumpre as partes de chefe e soldado; 
E caudilho de tribu potente, 
— Tobajaras — o povo senhor ; 
Ninguem mais observa o tratado, 
Ninguem menos de perigos se aterra, 
Ninguem corre aos acenos da guerra, 
Mais depressa que o bom lidador ! 



Seu viver e' batalha aturada, 
Dos contrarios a traca aventando ; 
E dispor a cilada arriscada, 
Onde o imigo se venha metter ! 
Levam noites com elle sonhando. 
Potiguares, que o viram de perto ; 
Potiguares, que assellam por certo 
Que Tabyra so sabe veneer ! 



Mil enganos lhe tem ja tecido, 
Mil ciladas lbe tem preparado ; 
Mas Tabyra, fatal, destemido, 
Tem feitico, ou eneanto, ou condao ! 



Sempre o piano da guerra e frus^ 

trado, 
Sempre bravo fronteiro apparece, 
Que os enganos crueis lhes destece, 
Face a face, arco e settas na mao. 



Vivem homens de pel' cor da noite 
Neste solo, que a vida embelleza ; 
Podem, servos, debaixo do acoite, 
Nenias tristes da patria cantar ! 
Mas o indio que a vida so pre'za 
Por amor dos combates e festas 
Dos triumphos sangrentos, e sestas 
Resguardadas do sol no palmar ; 

VIII. 

Ocioso, indolente, vadio, 
Ou activo, incansavel, fragueiro ; 
Ja nas matas, no bosque erradio, 
Ja disposto a lutar, a veneer ; 
Ama as selvas, e o vento palreiro, 
Ama a gloria, ama a vida ; mas antes 



38 HISTORIA DO BRAZIL. 

ou Tubarao-Grande. O nome de Cunhambebe era pronunciado 
com tanto terror em S. Vicente, como o de Barba-Roxa pouco 
antes no Mediterraneo. Diziam que o valente selvagem, bem 
longe de ter medo da artilheria, ate - servira-se de dous falcoee 
que tomara aos colonos e " carregando-os as costas, lues dava 
fogo, aguentando elle o recuo." 

Em Pernambuco, depois da morte de Duarte Coelho, os indios 
reunindo algumas tribus atacaram as fazendas e arraiaes, des- 
truindo tudo quanto encontravam. Alguns engenhos foram de 
todo abandonados por falta de gente e armas com que pudes- 
sem se defender. 

No Espirito-Santo tambem revoltaram-se os indios que tra- 
balhavam nas fazendas, matando a muitos dos seus senhores e 
destruindo as plantacoes. 



Que viver amargados instantes, 
Quer e pode e bem sabe morrer ! 



Ja tornado apoucado e pequeno, 
Ja coberto de mortos o chao ! 



Eia, avante ! 6 caudillio valente ! 
Potiguares la vem denodados ; 
Tao cerrado concusso de gente, 
Ninguem viu nestas partes assim ! 
Poucos sao, mas briosos soldados ; 
Nao sao homens de aspecto jocundo! 
Restos sao, mas sao restos de um 

mundo ; 
Poucos sao, mas soldados por fim ! 



Peito a pcito encontrados afoutoe, 
Braco a braco travados briosos, 
Fervem todos inquietos, revoltos, 
Qu' indicisa a victoria inda cst;i. 
Todos movem tacapes pesados ; 
Qual resvala, qual todo se enterra — 
No imigo que morde na terra, 
Que sepulcbro talvez lhe sera. 



Eis que os arcos de longe se encur- 

vam, 
Eis que as settas aladas ja voam, 
Eis que os ares se cobrem, se turvam, 
De frexados, de surdos que silo. 
Novos gritos mais altos reboam, 
Entrc as bostes se apaga o terreno, 



"Mas Tabyra! Tabyra! que e' delle? 
Onde agora se esconde o pujante ! " 
Nao n'o vedes?! — Tabyra 6 aquelle 
Que sangrento, impiedoso la vail 
Vel-o-heis andar sein]>rc adiante, 
Larga esteira de mortos deixando 
Traz de si, como o raio cortando 
Ramos, troncos do bosque, onde cai. 
— G. Dias. 



HISTOEIA DO BRAZIL. 39 

Nesse tempo liavia rompido na Europa as hostilidades entre 

a Franca e a Allemanha, e coino D. Joao III declarou-se 

em favor de seu cunhado, o imperador Carlos V, Coligny, 

almirante de Henrique II de Franca, rnandou para o Brazil um 

official huguenote — Villegaignon — que estabeleceu-se 

I 555 
na bahia do Rio de Janeiro e tomou posse da ilha que 

ainda hoje tern seu norne. 

Duarte da Costa pediu soccorros a Portugal que nada poude 

fazer por ter nessa epoca morrido D. Joao III, que deixou por 

unico herdeiro seu neto D. Sebastiao com tres annos de idade, 

tomando sua viuva, D. Catharina d'Austria, a regencia 

. 1556 

que durou de 1556 a 1570. Esta rainlia foi absoluta- 

mente dominada por seu irmao Felippe II de Hespanha, que 

Alexandre Herculano em sua nobre indignacao patriotica chama 

o Carrasco de Portugal. 

Acabrunhado de desgostos Duarte da Costa abandonou o 

governo em 1558. 



QUESTIONARIO. -CAPITULO VII. 

— Quern foi o segundo governador geral do Brazil? 

— Quanto tempo governou? 

— Merece Duarte da Costa ser louvado por sua administracao? 

— Qual foi a primeira difficuldade com que teve de lutar ? 

— Porque se retirou bispo ? 

— O que aconteeeu a D. Pedro Fernandes Sardinha depois de par- 
tir para Lisboa? 

— Em que anno morreu o bispo ? e como ? 

— Que acontecimento se deu em S. Vicente ? 

— Quem veiu de Portugal com Duarte da Costa? 

— Que noticia trouxeram os jesuitas ? 

— O que fez entao o provincial Nobrega ? 

— Que homem notavel levou para Piratininga? 

— O que tencionava fazer em Piratininga jesuita? 

— Porque foi fundar o collegio mais para o interior? 

— Que nome se deu ao novo collegio ? e porque ? 



40 H1ST01UA DO BltAZiL. 

— Que nome tomou a capitania de S. Vicente? 

— Porque se revoltarain os fazendeiros de Piratininga contra 08 
jesuitas ? 

— Quern foi o chefe dos revoltosos ? 

— Poz o governador terino a esta luta? 

— Que faziam no norte os indios? 

— Podiam as caravellas portuguezas navegav pela cost a era segu- 
ranca ? 

— Ate onde chegaram as incursoes dos indios ? 

— Quein os repelliu da Bahia? 

— Quaes foram os chefes mais notaveis dos indios? 

— Como procederam os indios em Pernambuco depois que soube- 
ram da morte do donatario ? 

— Qual foi o resultado de suas correrias ? 

— Que acontecimentos se deram no Espirito-Santo? 

— Que aconteceu na Europa em 1553? 

— Que partido tomou D. Joao III ? 

— Quem era Coligny? 

— Que fez elle relativamente ao Brazil? e porque? 

— Quem era Villegaignon ? e o que fez ? 

— Que medidas tomou Duarte da Costa? 

— Porque nao lhe vieram soccorros da niae-patria? 

— Quem tomou as redeas do governo de Portugal depois da morte 
de D. Joao III? e porque? 

— Quanto tempo durou a regencia de D. Catharina? 

— Quem exerceu absoluta infiuencia sobi-e ella? 

— Que nome da Alexandre Herculano a Felippe II ? 

— O que fez o governador geral vendo-se abandonado pelo governo 
de Portugal? 



HISTOKIA DO BRAZIL. 41 

CAPITULO VIII. 

MEN DE SA. 
I558-I573- 

Men de Sa, irmao do poeta Sa de Miranda, foi o terceiro 
governador-geral do Brazil, e o unico que mereceu ser chamado 
o Pae da. Patina. 

Como vimos achava-se entao o Brazil em situacao tao critica 
que so urn magistrado do caracter, da energia e da • illustracao 
do desembargador Men de Sa podia salval-o. Tambem -urn 
s6 anno de sua administracao activa, entendida e sobretudo 
honesta, nao se passou sem que se execu- 
tasse alguma cousa de importante e util para Papas. 

„ „vi _,,,•„ Paulo IV (1559). 

a colonia. Pioiv (1565). 

Logo que chegou marcbou contra os Cahe- |' r egoi-ioxiii(i585). 
tes, que nao cessavam suas correrias, e aos 
quaes desbaratou completamente. Contra os Goytacazes, que 
assolavam as capitanias de Hheos, Porto-Seguro e Espirito- 
Santo, mandou seu filho Fernando de Sa, que morreu nesta 
campanha ; mas foi vingado por seu pae e pelos jesuitas No- 
brega e Ancbietta, que dirigiam os indios ja catechisados. Os 
Goyanazes foram em grande parte destruidos. 

Na Bahia reformou os tribunaes, pondo termo aos abusos 
dos que estavam encarregados de administrar a justica e que, 
por amor de lucro vil, provocavam innumeros litigios ; tambem 
empregou todos os meios ao seu alcance para acabar com o 
jogo, praga que se havia estendido a quasi todas as classes. 

Em 1560 dirigiu-se Men de Sa contra os Francezes estabele- 
cidos em Villegaignon. O chefe estava ausente e a ilha foi 
tomada depois de dois dias de desesperada resistencia, ficando 
prisioneiros muitos francezes e retirando-se os outros com os 
Tamoyos, seus alliados, para as matas do continente. 



42 



HISTORIA DO BRAZIL. 



Depois seguiu Men de Sa para o sul e poz termo a lata entre 
Piratininga e S. Paulo, ordenando que a villa de Piratiuiuga 
fosse transferida para S. Paulo, onde os jesuitas haviam ja 
fuuclado seu collegio. 

O Rio de Janeiro comquauto perteucesse ao quinhao de 
Martini Affonso de Souza, foi nao obstante desde logo con- 
siderado capitania exclusivamente sujeita tl corda. 

No Espirito-Santo havia Men de Sa, a pedido dos colonos, 
recebido do velho donatario Vasco Fernandes Coutinho, que 
raorreu no anno seguinte, 1561, o auto de renuncia da sua 
capitania, para a qual nomeou capitao-m6r o valente Belchior 
de Azevedo. 



O CANTO DO PIAGA. 



6 Guerreiros de Taba sagrada, 
6 Guerreiros da tribu Tupi, 
Fallam Deuses nos cantos do Piaga, 
6 Guerreiros meus cantos ouvi. 

Esta noite — era a lua ja morta — 
Anhanga me vedava sonhar; 
Eis na horrivel caverna, que liabito, 
Rouca voz comecou-me a chamar. 

Abro os olbos, inquieto, medroso, 
Manitos ! que prodigios que vi ! 
Arde o pau de resina fumosa, 
Nao f ui eu, nao fui eu, que o accendi ! 

Eis rebenta a meus pes urn phan- 
tasm a, 
Urn phantasma d'immensa extensao ; 
Liso craneo repousa a meu lado, 
Feia cobra se enrosca no chao. 

O meu sangue gelou-se nas veias, 
Todo inteiro — ossos, carnes — tremi, 
Erio horror me coou pelos membros, 
Erio vento no rosto senti. 



Era feio, medonho, tremendo, 
O Guerreiros, o espectro que eu vi. 
Eallam Deuses nos cantos do Piaga, 
6 Guerreiros, meus cantos ouvi ! 



Porque dormes, d Piaga divino ? 
Comecou-me a Visao a fallar, 
Porque dormes ? O sacro instru- 
ment 
De per si ja comeva a vibrar. 

Tu nao viste nos ecus um negrume 
Toda a face do sol offuscar : 
Nao ouviste a coruja, de dia. 
Seus estridulos torva soltar ? 

Tu nao viste dos bosques a coma 
Sem aragem — vergar-se c gemer, 
Nem a lua de fogo entre nuvens, 
Qual em vestes de sangue, nascer 1 

E tu dormes, u Piaga divino! 
E Anhanga te prohibe sonliar! 




Dam/a guerreira e religiosa dos Tupinambas. 




Combate singular entre dous Aymorcs. 



TO FACE PACE i 



HISTORIA DO BRAZIL. 



43 



Nao se descuiclou Men de Sa cle mandar practicos explorar 
a terra nos lugares onde se suspeitava haver minas de 
ouro, de que era 1562 mandaram algumas amostras, 1561 
depois de muitas fadigas e da perda de muitas vidas. 

Neste mesino anno teve o governador de attender a urn novo 
perigo que amecava Porto- Seguro e Ilheos. Uma tribu de 
geutios ferocissimos — os Aymores — vindos recentemente do 
sertao, invadirarn e assolaram as duas capitauias. Eraui estas 
tribus ainda mais selvagens que os Tupis ; nao construiam 
tabas neni candas, nem usavam redes ; eram grandes corre- 
dores, mas nao sabiani naclar. O dialecto mui guttural era 



E tu dormes, d Piaga, e nao sabes, 
E nao podes augurios cantar ? ! 

Ouve o annuncio do liorrendo phan- 

tasma, 
Ouve os sons do fiel Maraca; 
Manitos ja fugiram da Taba ! 
6 desgra9a ! d ruina ! d Tupa ! 



Pelas ondas do mar sem limites 
Basta selva, sem f olhas, hi rem ; 
Hartos troncos, robustos, gigantes ; 
matas taes monstros contem. 



Traz embira dos cimos pendente 
— Brenha espessa de vario cipd — 
Dessas brenhas contem vossas matas, 
Taes e quaes, mas com f olhas ; e' so ! 

Negro monstro os sustenta por baixo, 
Brancas azas abrindo ao tufao, 
Como um bando de Candidas garcas 
Que nos ares pairando — la vao. 

Oh! quern foi das entranhas das 

aguas, 
O marinho arcabouco arrancar 1 



Nossas terras demanda, fareja . . . 
Esse monstro ... — o que vem ca 
buscar"? 

Nao sabeis que o monstro procura? 
Nao sabeis a que vem, o que quer 1 
Vem matar vossos bravos guerreiros, 
Vem roubar-yos a filha, a mulher ! 

Vem trazer-vos crueza, impiedade — 
Dons crueis do cruel Anhanga ; 
Vem quebrar-vos a maca valente, 
Profanar Manitos, Maracas. 

Vem trazer-vos algemas pesadas, 
Com que a tribu Tupi vai gemer ; 
Hao de os velhos servirem de escra- 

vos, 
Mesmo Piaga inda escravo ha de ser! 

Fugireis procurando um asilo, 
Triste asilo por invio sertao ; 
Anhanga de prazer ha de rir-se, 
Vendo os vossos quao poucos serao. 



deuses, d Piaga, con jura, 
Susta as iras do fero Anhanga. 
Manitos ja fugiram da Taba, 
6 desgraca ! d ruina ! 6 Tupa ! 



44 HISTORIA DO BRAZIL. 

inteirauiente differente do das outras tribus. Eram tao dados 
a antropophagia que preferiam a came buinana ii dos animaes. 
Faziam incisoes nos beicos e nas orelbas e nellas introduziain 
taboinhas, que iam alargando a medida que a pelle que as 
segurava se ia disteudendo. Dabi vem que sao tambeiu chama- 
dos Botocudos por denominarem a tal taboiuba botoque. 

Immediatamente mandou o governador os soccorros neces- 
sarios aquellas capitanias ; mas os ferozes Aymores resist i rain 
terrivelmeute e deram aos colonos sanguinolentos e renhidos 
combates em que ficaram veueidos, mas nao tao completameute 
que nao pudessem, anuos mais tarde, fazer novas e homveis 
iucursoes, tornando-se assim em grande parte a causa do en- 
fraquecimento e da destruicao destas colonias. 

Na Babia teve o governador de acudir aos colonos entre os 
quaes principiou a lavrar com tal intensidade a peste das 
bexigas, que em pouco tempo dizimara a populacao e fizera 
voltar para as selvas a maior parte do gentio. Em seguida 
vein a fome que reduziu a nova capital do Brazil a um tristis- 
simo estado de miseria. 

Apenas havia Men de Sa restabelecido a seguran9a e o 
socego no norte, quaudo sua attencao foi chamada para o im- 
miuente perigo que corria a capitania de S. Vicente, onde a 
povoacao de S. Paulo f6ra atacada pelas bordas dos Tamoyos, 
que reunindo-se em grande numero haviam determinado acabar 
com o poder portuguez no Brazil. 

Tabyrica com os da sua nacao favoreciam os colonos, que 
mesmo assim nao eram bastante fortes para repellir os Ta- 
moyos. 

Em tao criticas circumstancias apresentaram-se a Men de Sd 
os padres Nobrega e Anchietta, propondo-se a ir offerecer aos 
Tamoyos condicoes de paz. Estes illustres jesuitas com tanta 
babilidade e dedica§ao desempenbaram a sua missao que con- 
seguiram daquelles selvagens a promessa da cessacao das bos- 
tilidades, salvando assim a capitania de uma guerra terrivel e 
assoladora. 



HISTORIA DO BRAZIL. 45 

Fundacao do Rio de Janeiro, 20 de Janeiro de 1567. 

— Em 1562 recebeu Men de Sa noticia da volta de Villegaignon 
e da reconstruccao do forte Coligny, e para destruil-o, pediu 
ao governo de Portugal que mandasse seu sobriubo Estacio de 
Sa com uma forte armada, o que lhe foi promptamente con- 
cedido. 

Estacio de Sa, logo que chegou ao Rio de Janeiro, forti- 
ficou-se na entrada da babia para bloquear Villegaignon, e afim 
de tirar a sua gente qualquer id£a de retirada, despediu todos 
os navios ; * mas passaram-se quatro annos sem que pudesse 
atacal-a. S6 em Janeiro de 1567, tendo cbegado do sul os 
padres Nobrega e Anchietta com os indios, e Men de Sa com 
alguma tropa de S. Salvador, ficaram os Portuguezes em estado 
de comecar o combate, que durou dois dias, de 18 ate 20, dia 
de S. Sebastiao. O theatro da luta foram principalmente as 
praias de S ta . Luzia, e Flamengo e as ilhas adjacentes. Depois 
da victoria lancou o padre Nobrega os alicerces da actual 
igreja dos Capuchinbos no morro do Castello, e o governador 
resolveu mudar a povoacao para o interior da babia, dando-lhe 
o nome de cidade de S. Sebastiao do Rio de Janeiro e por 
armas um molbo de settas. 

A excellente situacao da nova cidade fel-a rivalisar logo com 
Olinda e mesmo com Babia. Ella foi capital do sul em 1573 e 
1608, e Pombal elevou-a a capital de toda a colonia em 1763 ; 
mas seu grande desenvolvimento foi em maior parte devido a 
D. Joao VI, que tomou-a por sua c6rte desde 1808 ate 1821. 
Rio de Janeiro e hoje a primeira cidade da America do Sul. 

Em 1569 pediu Men de Sa sua exoneracao e foi mandado 
para o Brazil o quarto governador-geral Luiz de Vasconcellos, 
cuja frota cabiu em poder dos corsarios inglezes Jacques Sore 
e Joao Capdeville, que assassinaram o governador, toda a tripo- 
lacao e quarenta e tantos jesuitas, que vinbam reforcar as 
missoes do Brazil. 

* Agatocles e Fernando Cortez. 



46 HISTORIA DO BRAZIL. 

Em coDsequencia desta calamidade teve Men de Sa de con- 
servar-se ainda no governo, e prestou de novo relevantissimos 
servicos a colonia que se achava em situacao bem critica. 

Em 1570 a regente D. Catharina entregou o governo a sen 
neto o rei D. Sebastiao, cuja educacao fdra exclusivamente con- 
fiada aos jesuitas. O primeiro decreto que o novo rei assignou 
foi o da liberdade dos iudios no Brazil. 

Dest'arte foi novamente violado lira dos principaes privilegioa 
dos capitaes-mores — a eseravidao dos indios. As revoltas, 
porem, foram todas reprimidas durante o governo de Men de S.-i. 

Foi este governador o primeiro que morreu no Brazil 

1573 s 1 z 1 

e seu corpo foi sepnltado na Bahia junto ao tumulo do 

padre Nobrega, seu amigo. 



GOVERNADORES-GERAES DO BRAZIL. 

Thome de Souza (1549-1553). Duarte da Costa (1553-1558). 

Men de Sa (1558-1573). 



QUESTIONARIO. -CAPITULO VIII. 

— Quera foi o terceiro governador-geral do Brazil? 

— Que titulo mereceu por sua excellente administracao? 

— Em que estado achou elle o Brazil? 

— Que qualidades concorriam em Men de Sa para fazer delle o 
melhor dos governadores ? 

— O que fez logo que chegou? 

— Para onde mandou seu filho Fernando? E o que lhe aconteceu? 

— Que foi feito dos Goyanazes ? 

— Que medidas administrativas tomou na Bahia o governador? 

— Que fez em 1560 no Rio de Janeiro? 

— Como poz termo a luta entre Piratininga e S. Paulo? 

— A que donatario pertencia o Rio de Janeiro? 

— Que fez Men de Sa no Espirito-Santo? 

— A quem nomeou capitao-mdr do Espirito-Santo? 

— Qual foi o resultado da exploracao de terras auriferas em 1502? 



HISTORIA DO BRAZIL. 47 

— Que novo perigo ameacava Porto-Seguro e Ilheos ? 

— Quem eram os Aymores ? E a que horrivel practica eram dados? 

— Em que differencavam-se das outras tribus ? 

— Conseguiram os colonos destruir os Aymores ? 

— Qual foi o resultado dessas lutas para as capitanias de Ilheos e 
Porto-Seguro ? 

— Que calamidades soffreu entao a Bahia ? 

— Que poderosa confederacao de indios se formou no sxd? E com 
que intencao ? 

— Que chefe de tribu era alliado dos portuguezes ? 

— Quem conseguiu fazer a paz com os Tamoyos e salvar assim a 
colonia ? 

— Em que dia, mez e anno foi fundada a cidade do Rio de Janeiro ? 

— Que noticia recebeu Men de Sa em 1562 ? 

— Que providencias tomou contra os Francezes ? 

— Onde fortificou-se Estacio de Sa? E que or dens deu a frota? 

— Quanto tempo passou sem atacar o forte ? 

— Que auxilios recebeu em 1567? 

— Quantos dias durou o assalto ? E qual o resultado ? 

— Em que partes da povoacao foi mais renhido o combate ? 

— Depois da victoria, o que fez o padre Nobrega ? 

— Para onde mudou o governador a cidade ? E que nome e armas 
lhe deu? 

— Porque tornou-se logo importante a nova cidade ? 

— Quantas vezes foi ella capital do Sul ? E quando ? 

— Quem fel-a capital de toda a colonia ? E quando ? 
— ■ A quem deve principalmente seu desenvolvimento ? 

— Que lugar tern o Rio de Janeiro entre as cidades da America 
do Sul? 

— Quando pediu Men de Sii sua exoneracao ? 

— Quem foi o quarto governador-geral do Brazil ? E o que lhe 
aconteceu ? 

— Que fez entao Men de Sa ? 

— Quando comecou o governo de D. Sebastiao ? 

— Por quem f ora educado ? 

— Qual foi o primeiro decreto que assignou ? 

— Que direito dos donatarios foi violado por este decreto ? E o 
que resultou? 

— Em que anno morreu Men de Sa e onde foi sepultado? 



48 



HISTORIA DO BRAZIL. 



CAPITULO IX. 

O BRAZIL DIVIDIDO EM DOIS GOVERNOS, NORTE E SI L : 
E DE NOVO REUNIDO EM UM SO. 

i573-i58o. 

Em 1573 D. Sebastiao, em vista do grande desenvolvimento 
do Brazil, jnlgou mais convenieute dividil-o em dois governos 
distinctos — Norte e Sul. 



I. Governo do Norte 



II. Governo do Scl 



Capital . . 


. S. Salvador (Bahia). 


Capitanias . 


. Pernambuco, Bahia e Ilhcos. 


Governador . 


. Luiz de Brito e Almeida. 


Capital . . . 


. S. Sebastiao (Rio de Janeiro) 


Capitanias . 


. Forto-Seguro, Rio de Janeiro, 




S. Vicente e S. Amaro. 


Governador . 


. D or . Antonio Salema. 



Foram portanto nomeados dois governadores : Luiz de Brito 
e Almeida para o Norte, e o D nr . Antonio Salema para o Sul, 
e ambos se mostraram dignos da ardua missao de que foram 



GOVERNADORES GERAES DO BRAZIL (1549-1681). 

I. Thome de Souza (1549-1553). 
II. Duarte da Costa (1553-1558). 

III. Men de Sa (1558-1573). Luiz de Vasconcellos (15GS>). 
Divisao do Brazil em dois governos — 

Norte. Luiz de Brito e Almeida (1573-1577). 
Sul. D or . Antonio Salema (1573-1577). 
RedniXo — IV. Luiz de Brito e Almeida (1577-1578). 
V. Lourenco da Veiga (1578-1581). 



HISTORIA DO BRAZIL. 49 

encarregados. Mas apezar da harmonia e unidade de pensa- 
meuto, que existia eutre elles, nao puderam deixar de recon- 
hecer os graves inconvenientes da divisao das forcas, ja por 
si bem mingoadas, de que podia dispor o Reino para proteger 
e defender a colouia, que s6 devia sua recente prosperidade a 
sua uniao no governo energico de Men de Sa. 

Os dois governadores reuniram-se em S. Salvador, e n'uma 
conferencia com os padres jesuitas e o ouvidor-geral Fernao 
da Silva, discutiram a nova lei sobre a liberdade dos indios. a 
qual addicionaram a clausula de que ficariam escravos os indios 
aprisionados na guerra (belli jure). 

Desta arte, nao obstante os esforcos dos papas e dos jesu- 
itas, conservou-se a escravidao dos indios, accrescendo a ella 
a introduccao de escravos africanos, os primeiros dos quaes 
foram importados no governo de Men de Sa. 

Luiz de Brito tratou logo de explorar o paiz e sujeitar os 
indios. Primeiramente atacou as tribus que habitavam as mar- 
gens do Rio Real, as quaes desbaratou em alguns combates e 
principiou a colonisacao de Sergipe, nome que se deriva de 
Serigy (Ferrao de Seri) , o valente morubixaba, que com outros 
chefes se rencleu ao governador. 

As teutativas que fez Luiz de Brito ao norte de Itamaraca 
para conquistar os indios, nao foram bem succedidas, mas 
abriram o caminho para a fundacao da Parahyba do Norte. 

O D or . Antonio Salema seguiu para o Sul e reunindo uin.a 
forca consideravel marchou contra as hordas selvagens de Cabo- 
Frio, que faziam terriveis correrias nas colonias visinhas, 
instigadas por francezes contrabandistas de pau brazil, que ahi 
tinham uma feitoria. A luta foi renhida, mas os Tapuyas 
ficaram completainente desbaratados e fugiram para o sertao. 

Apezar destas victorias nao foi possivel, por f alta de recursos, 
a continuacao dos dous governos independentes, e os proprios 
chefes representaram a corda neste sentido ; de sorte que em 
1577 foi de novo a colonia reunida em um s6 governo, sob as 
ordens de Luiz de Brito, que no anno seguinte teve por successor 



50 HISTORIA DO BRAZIL. 

Lourengo da Veiga, em eujo governo se deram os mais tristes 

acoutecimentos em Portugal. 

D. Sebastiao ambieioso de gloria e inmiido por trai- 
1578 & ' 

dores vendidos aos jesuitas e a Felippe II, partio para 

a conquista de Marrocos, onde perdeu a flor de slmis cavalleiros 
e elle proprio desappareceu ua batalha de Alcacerquibir ( L578). 
Succedeu-lhe no throno seu velho tio-avo o Cardeal I). Hen- 
rique (1578-1580), que s6 goveruou dois aunos e deixou 
indecisa a successao. 



QUESTIONARIO. -CAPITULO IX. 

— Quando foi o Brazil dividido em dois governos ? Porquem ? 
E porque? 

— Qual foi a capital do governo do Norte? Quantas capitanias 
comprehendia ? Quern foi governador? 

— Qual foi a capital do governo do Sul ? Que capitanias compre- 
hendia? Quem foi o governador? 

— Achavam-se os dois governadores em melhores condicoes de 
fazer prosperar a colonia que seus antecessores ? 

— Havia rivalidades entre elles ? 

— Com quem conferenciaram em S. Salvador, antes de tomar conta 
de seus respectivos govemos ? 

— Sobre que discutiram com os jesuitas e o ouvidor ? 

— Que nova clausula addicionaram ao decreto de D. Sebastiao? 

— Qual foi o resultado de tal additamento? 

. — Alem dos indios que outros escravos havia no Brazil ? 

— Quando se deu a primeira inqiortacao de africanos para Brazil ? 

— O que fez Luiz de Brito? Que nova capitania colonisou ? 

— Porque se chamou esta colonia Sergipe ? 

— Que tentativas fez mais Luiz de Brito para explorar o paiz e 
sujeitar os indios? 

— Qual foi resultado da expedicao para o norte de Ttamaracii ? 

— No Sul qual foi o primeiro cuidado do D or . Salema? 

— Quem instigava os indios a atacar os colonos portuguezes ? 



HISTORIA DO BRAZIL. 51 

— Que resistencia encoutrou o D or . Salema da parte dos indios? 
e qual f oi o resultado da luta ? 

— Foram estas victorias favoraveis a continuacao da divisao da 
colonia ? 

— Em que anno foram os dous governos reunidos em um so ? e 
quern foi o governador ? 

— Qual foi o successor de Luiz de Brito ? 

— Que catastrophes deram-se em Portugal nesse tempo ? 

— Porque emprehendeu D. Sebastiao a conquista de Marrocos? 

— Que grande desgraca lhe aconteceu, e aos seus valentes cavalleiros ? 

— Em que anno se deu a batalha de Alcacerquibir? 

— Quem succedeu no throno a D. Sebastiao? quanto tempo gover 
nou '? e a quem deixou a coroa ? 



52 UISTOlilA DO BRAZIL. 



CAPITULO X. 



UNIAO IBEKICA; O BRAZIL SOB O DOMLNIO HESPANHOL ; 
MANOEL TELLES BARRETO, SEXTO GOVERN ADOR-GERAL. 

1581-1592. 

Tendo morrido o Cardeal-rei D. Henrique, apresentaram-se 
tres pretendentes : D. Antonio, Prior do Crato, filbo do duque 
de Beja ; Catharina de Guimaraes e Felippe II de Hespanha. 
Os dous priineiros com mais direitos que Felippe, que recla- 
mava os direitos de sua mae. O clero e a nobreza de Portugal 
foram comprados por Gregorio XIII. A pequena resistencia 
do Prior do Crato foi vencida pelo duque d'Alba, que maudou 
guarnicoes bespanholas para as principaes cidades portuguezas, 
e convocou as cortes em Tbomar, onde foi estipulada a infeliz 
— uniao iberica, — que Alexandre Herculano cbama — capti- 
veiro de sessenta annos. 

Portugal perdeu sua independencia po'litiea, mas a Hespanha 
prometteu deixar aos Portuguezes sua constituicSLo, a adminis- 
tracao do thesouro e mesmo das provincias. Todas 
estas promessas foram gravemente violadas, e o Brazil 
soffreu relativamente muito mais que Portugal ; nao s6 foi 
nessa epoca inteiramente negligenciado, como tevo de soffrer 
ataques das grandes nacoes europeas provocadas pela politica 
guerreira de Hespanha. 

BISPOS DO BRAZIL. 
I. D. Pedro Fernandes Sardinha (1550-1556). 
II. D. Pedro LeitSo (1659-1573). 

III. D. Antonio Barreiros (1574-1601). 



HISTORIA DO BRAZIL. 53 

Nota-se entao a expedicao aventureira cle D. Antonio, que 
chegou com alguns navios ao Rio de Janeiro, com in- 
tencao de tornar a colonia um reino independente ; mas 
foi-lhe prohibido o desembarque por Salvador Correa de Sa, 
que ja havia reconhecido a Felippe II. 

Foi ainda no governo de Lourenco da Veiga que foi feita a 
exploracao do caudaloso rio de S. Francisco por Joao 
Coelho de Souza, e a do interior do sertao ate Minas por 
Antonio Dias Adorno, que de la trouxe amostras de turmalinas 
e amethystas. Foi tambem explorado o porto do Marannao 
com alguns dos rios que nelle desemboccam. Por esse mesmo 
tempo vieram para o Brazil os primeiros monges Bene- 
dictinos, Carmelitas e Capuchinhos. 

Em 1581 morreu Lourenco da Veiga, e ficou o Brazil exposto 
a grandes irregularidades. A camara de S. Salvador dirigida 



CONTEMPORANEOS. 

Papas. 

Sixto V (1585-1590). Gregorio XIV (1591). 

Urbano VII (1590-1591). Innocencio IX (1592). 

Clemente VIII (1592-1605). 

Impekadores da Allemanha. 
Maximiliano II (1572) 

Eodolfo (1610) Mathias (1619). 

REIS DE FRANgA. 

Henrique II (1559) = Catharina de Me'dicis 

Felippe II = Isabel Francisco II Carlos IX Henrique III Marearida Francisco, 

| (1560) (1576) (1589) = Henrique IV Duque de 

Clara Eugenia. (1610) Alengon 

Inglaterra. 
Isabel a Grande (1558-1603). 



54 HLSTORIA DO BRAZIL. 

por urn intrigante, Rangel de Maceclo, fez com que se retirasse 
o bispo Barreiros, govern ador provisorio ; mas restabeleceu-se 
a ordem com a chegada do primeiro governador nomeado pelo 
rei cle Hespanha. 

Manoel Telles Barreto (1583-1587), que proclamou amnistia 
geral e ganhou as s}-mpathias de todos os partidos. 

Felippe II estava nesse tempo em guerra com tres nacoes : 

Inglaterra, Franca e Hollanda. O governador cuidou logo em 

fortificar S. Salvador, Rio cle Janeiro e o porto do Recife, cujas 

fortalezas ainda em parte hoje existem. Mandou diversas 

expedicoes A Parahyba do Norte, oude os indios haviam des- 

truido o forte de S. Felippe, retirando-se os Portuguezes 
1586 ii' » 

para Itamaraca ; mas s6 em 158G, com o auxilio de oma 

frota hespanhola ao commando de Diogo Flores Valdez, de con- 
certo com o chefe indio Piragybe, poude retomar aquella posioSo. 
Esta capitania da Parahyba do Norte teve por primeiro 
governador Fructuoso Barboza. 

Foram sem duvida relevantes os servieos prestados ao Brazil 
por Manoel Telles Barreto. Restabeleceu a ordem na colonia 
anarchisada ; cobrou as dividas da Fazenda ; regularisou o 
commercio de escravos entre os traficantes e os fazendeiros ; 
mandou fazer exploracoes do terreno ; e tratou especialmente, 
como sua principal missao, da defensa do Brazil. 

Por morte deste governador (1587), recebeu o bispo, segundo 
a carta regia, de novo o governo provisorio, que exerceu digna- 
mente ate 1592. 



GOVERNADORES DO BRAZIL. 

Lourenco da Veiga (1578-1581), 5°. Governador-geral. 
D. Antonio Barreiros (1581-1583), Governador provisorio. 
Manoel Telles Barreto (1583-1587), 6°. Governador-geral. 
D. Antonio Barreiros (1587-1592), Governador provisorio. 



HISTOKIA DO BKAZIL. 55 



QUESTIONARIO.-CAPITULO X. 

— Quando morreu o Cardeal-rei D. Henrique, quantos e quaes 
foram os pretendentes a coroa de Portugal? 

— Com que direito apresentou-se Felippe II? 

— Como influiu o papa para que a Hespanha ficasse senhora de 
Portugal? 

— O que aconteceu ao pretendente Prior do Crato ? 

— Que medidas energicas tomou o cluque d'Alba ? 

— que foi resolvido pelas cortes em Thomar ? 

— Que nome da o patriota A. Herculano a epoca da sujeicao de 
seu paiz a Hespanha? 

— O que perdeu Portugal pela uniao com a Hespanha ? 

— Que promessas fez a Hespanha aos Portuguezes ? 

— Foram cumpridas essas promessas? 

— Qual foi a sorte do Brazil nesse triste periodo ? 

— Porque foi desf avoravel ao Brazil o tratado de Thomar ? 

— Quern tentou fazer nesse tempo do Brazil uma nacao indepen- 
dente ? e porque nao levou a effeito o seu projecto ? 

— Que exploracoes se fizeram no governo de Lourenco da Veiga ? 

— Que ordens religiosas vieram estabelecer-se no Brazil em 1580 ? 

— Quando morreu Lourenco da Veiga? E como ficou o Brazil? 

— Quern foi o governador provisorio ? 

— Porque se retirou ? 

— Quern restabeleceu a ordem em S. Salvador ? 

— Quanto tempo governou Manoel Telles Barreto ? 

— Que medidas empregou e com que resultado ? 

— A que nacoes havia Felippe II declarado guerra? 

— Qual foi o primeiro cuidado do governador? 

— O que fez elle relativamente a Parahyba do Norte ? 
■ — Que acontecimentos se deram na Parahyba ? 

— Quando foi ella reconquistada ? 

— Quem auxiliou ao governador nesta conquista? 

— Quem foi o primeiro governador da Parahyba do Norte ? 

— Que servicos prestou ao Brazil Manoel Telles Barreto ? 

— Quem succedeu no governo a Manoel Telles Barreto ? 

— Quanto tempo governou o bispo D. Antonio Barreiros? 



5G H1STOK1A DO BKAZLL. 

CAPITULO XL 

D. FRANCISCO DE SOUZA E DIOGO BOTELHO. 

1588-1608. 

Em 1588 partiu de Lisboa o governador Francisco Giraldcs 

noineado para o Brazil ; mas aconteceu que o galeao em que 

vinha arribou duas vezes, o que attribuiu a aviso do ceu, e 

portanto resignou o cargo, que foi mais tarde dado a 
1591-1602 l ° ° 

D. Francisco de iSouza (1591-1602) que vein em 

1591 tomar posse do governo, que fOra perto de quatro anuos 
exercido pela junta provisoria. 

Neste mesmo tempo (1588) perdera a Hespanha sua " inven- 

civel armada" sob as ordens do duque de Medina Sidonia e 

priucipiaram os corsarios estraugeiros a atacar diflerentes pon- 

tos da costa do Brazil. Thomaz Cavendish, corsario 
1591 

inglez conhecido por suas depredacdes 11a Iudia, aportou 

em S. Vicente, que saqueou, deixando para vigial-a seu piloto 

Cook, emquanto fazia uina excursao ao sul. Na volta achando 

a cidade em grande parte roubada pelos proprios habitantes, 

incendiou-a. Foi em seguida atacar os portos de Santos 

1592 n l 

e da Victoria, donde foi repellido com grandea perdas. 

ESCRIPTORES CONTEMPORANEOS. 

Gabriel Soares viveu muitos annos no Brazil e foi cscriptor origina- 
lissimo e encyclopedico. Seu estylo comquanto nao apurado c encantador 
e suas descripyoes exactissimas, tao profunda e sustentada era sua mancira 
de observar as eousas. Escreveu sobre corograpbia, topograpbia (porfeita 
descripcao da Babia) ; phytologia (excellente explica<;ao das plantas do 
Brazil) apezar de nao ter estudado botanica ; historia ; by tlrograpbia ; 
agricultura intertropical e especialmente brazileira ; materia medica indi- 
gena; madeiras; mineralogia; zoologia; e ate" economia adniinistrativa. 

Fernao Cardim, provincial dos jesuitas no Brazil, foi o autor da 
Narrativa Epistolar, cartas em que desoreve com naturalidade e fluencia 



HISTOBIA DO BBAZIL. 57 

Mais fataes ainda foram os ataques de Lancastre e Venner 

contra Recife e Olinda, onde demoraram-se tres rnezes e 

s6 se retiraram depois de aprisionar toclos os uavios da 

costa. I595 

Apresentararn-se tarnberu os corsarios hollandezes Har- 

1600 
teman e Broer, precursores da grande guerra hollandeza. 

Em 1598 celebrou Felippe II com a Franca o tratado 1598 
de Vervins e conservou-se a paz entre as duas nacoes 
at6 a morte de Henrique IV de Franca (1610). 

Urn bahiano Roberio Dias apresentou-se a Felippe II offere- 
cendo-se para rnostrar as jazidas de riquissimas minas de prata, 
e pedindo em recompensa o titulo cle " Marquez das Minas." 
Felippe II negou-lhe o titulo ; mas deu ordem a Fran- 
cisco de Souza que mandasse expedicoes ao interior para 
descobril-as. Gastou-se em vao gente, cabedal e tempo, n'uma 
epoca em que toda a energia era necessaria para a defesa e 
desenvolvimento do paiz. 

Com este mesmo governador, porem, nota-se progresso na 
colonisacao do Norte. A tribu dos Pitagoares (Rio Grande 
do Norte) ameacava constantemente a nova colonia da 
Parahyba, e algumas expedicoes haviam sido mal suc- 
cedidas. Jeronymo de Albuquerque marchou a frente de uma 
pequena tropa, ganhou alguns morubixabas e com seu auxilio 
destruiu grande parte da tribu. Este mesmo capita o fundou 

a opulenta e rnaravilhosa natureza sul-americana. Foi Cardim quern 
attrahiu a Cc npanhia o valente campeao do jesuitismo, padre Antonio 
Vieira. 

Segundo as obras de Gabriel Soares e Eernao Cardim achavam-se as 
capitanias do Brazil em 1581, quando passaram para dominio de Hes- 
panha, nas seguintes condi9oes : — 

A Parahyba tinha um engenho e rendia o monopolio de pau brazil 
quarenta mil crusados por anno ao Estado. Os jesuitas que se haviam 
estabelecido nesta capitania foram della expulsos pelos benedictinos que 
attrahiram a si todos os habitantes. 

Em Itamaracd prosperava a villa da Concei9ao, onde ja trabalhavam 
tres engenhos. 



58 HISTOK1A DO BKAZIL. 

no dia cle Natal de 1598 a fortaleza dos Tres Reis Magos, que 

ainda boje defende a capital do Rio Grande do Norte. 

Em 1598 D. Francisco de Souza deixando como seu lugarte- 

nente na Bahia, o capitao m6r Alvaro de Carvalho, fez uma 

excursao as capitanias do sul. Yisitou primeiro o Espirito- 

Santo, onde reinava a paz e a seguranca desde que Miguel de 

Azeredo sujeitara o gentio pelas armas, de tal sorte que os 

colonos podiaui a salvamento internar-se por centos de leguas 

para o sertao. 

Dahi seguiu para o Rio de Janeiro, que desenvolvia-se 

extraordinariamente pelo commercio com o Peru pelo 

Rio da Prata. Contiuuou sua viagem por S. Vicente, Santos 

e S. Paulo, cujos emprehendedores habitantes ja comecavarn 

a devassar os sertoes e acossar os indios que escravisa- 
1602 

yam ; mas cbegando as terras da Laguna, ja encoutraram 

opposicao dos jesuitas que ahi haviam erguido uma capella e 

travado relacoes amigaveis com Tacarariba, o morubixaba 

daquellas tribus. 

Estava D. Francisco de Souza ainda no sul em busca 

de informacoes de minas, a cuja preocupacao sacrificou 

seus deveres mais sagrados, quando desembarcou na Babia o 

seu successor. 



Pernambuco era de todas as capitanias a que dava maiores rendi- 
mentos, e cujos habitantes se distinguiani pela cortezia do seu trato e o 
luxo de que se rodeavam. Contava sessenta e seis engenbos, que por 
anno produziam mais de duzentas mil arrobas de assucar. Km Olinda 
havia uma boa igreja matriz e muitas capellas, urn collegio jesuitico com 
cursos de primeiras letras e latim, e boas casas de pedra e cal. No Recife 
havia apenas um come<;o de povoado com alguns armazens. 

A Bahia, importante como a capital de toda a colonia, possuia dois 
mil colonos, quatro mil escravos africanos e seis mil indios cateebisados. 
Contava trinta e seis engenbos. Em suas dezeseis freguezias havia um 
collegio dos padres, um mosteiro de S. Bento e outro de capuchoa, e mais 
de quarenta igrejas e capellinhas, e em S. Salvador aeliavam-se bons 
edificios. No collegio dos jesuitas bavia cursos de tbeologia, bumaiiitbuUs 
e artes, alem do de primeiras letras. 



HISTOKIA DO BRAZIL. 59 

Diogo Botelho (1602-1608), que encontrou na sua adminis- 
tracao serias difflculdades, nao porque lhe faltassem zelo e 
energia, mas por sereni os tempos bastante criticos e de pro- 
vacao. Teve que lutar contra inimigos externos, ataques do 
gentio no interior, desfalque das rendas publicas, e alem de 
tudo isso uma terrivel opposicao da parte do novo bispo e dos 
jesuitas. 

Tendo morrido em 1598 o rei Felippe II, succedera-lhe no 

throno seu filho Felippe III (1598-1621), que tomara por con- 

selheiro o conde de Lerma, que celebrou urn tratado „ _ 

1598-1621 
de paz com os Inglezes e os Hollandezes. Mas 

isto de nada valeu a colonia, que aincla em cima foi atacada 

pelos Francezes irritados pela allianca da Hespanha com a 

Austria. 

Os ataques dos corsarios continuaram incessantes contra o 
Brazil-colonia. 

O governador foi de todos os modos perseguido pelo bispo, 
que pouco antes delle chegara, D. Constantino Barradas, que 
conspirou com os jesuitas para exoneral-o ; mas a desharmonia 
entre os clericaes fez mallograr a intriga, que muito concorreu 
para o mau exito das expedicoes do norte, as quaes tinham 
por fim fundar uma nova capitania. 

Ilheos, Porto-Seguro e Espirito Santo, apezar da fecundidade de 
seu solo, dos muitos rios que as regam, e de seus excellentes portos, 
haviam tido pouco desenvolvimento. 

Nos Ilheos so havia a povoacao de S. Jorge com uns cincoenta colonos, 
tres engenhos e algumas ro9as de algodao. 

Porto-Seguro, alem da villa capital com quarenta colonos e um en- 
genho de assucar, tinha o povoado de Santa Cruz e duas aldeas de indios. 

Espirito- Santo possuia cento e cincoenta colonos, seis engenhos de 
assucar, muito gado e algodoes e mais gentio manso que as outras capi- 
tanias, de sorte que quasi nao se viam escravos africanos. 

Rio de Janeiro, fundado havia entao vinte annos, tinha cento e 
cincoenta colonos, tres engenhos, um collegio jesuitico e um hospital. 

S. Vicente e S. Amaro muito longe de progredir estavam em atrazo, 
pela mudanca de muitos colonos para Kio de Janeiro e as rapinas dos 



60 HISTORIA DO BRAZIL. 

Quanto a civilisacao dos iudios julgava Diogo Botelho que 
os meios empregados pelos padres jesuitas de separal-os em 
aldeas suas, era uada eram proveitosos ao estado, neni mesmo 
ao progresso moral dos selvageus, e portanto fez varias propo- 
stas ao governo, no intuito de mandal-os vir para os povoados, 
onde ainda que com alguma quebra de sua liberdade, se associ- 
assem aos trabalhos e ao modo de vida dos colonos. Os 
jesuitas, porem, a isto se oppuzeram tao fortemente que o 
governador uada conseguiu, antes viu-se obrigado a embarcar-se 
para Portugal, sem esperar a chegada do seu successor. 



piratas que repetidas vezes as tinham assolado, especialmente a villa de 
S. Vicente, da qual so mais decadente havia a villa da ConceieSo de Ita- 
nhaem. Tambem havia falta de bracos em Santos e S. Amaro, que nao 
obstante tinha uma fortaleza bem guarnecida. S. Paulo era o povoado 
mais importante. 

O assucar era naquella epoca a principal produceao do Brazil, que 
possuia cento e vinte engenhos. Um engenho e equivalente a uma grande 
povoacao, e alem de necessitar de muitos trabalhadores, representa terras 
de cannaviaes, de mato, de pasto e de mantimentos. O rendimento era de 
setenta mil crusados por setecentos mil quintaes de assucar que produziam 
os engenhos. 

E'triste dizer que o meio mais rapido de fazer entao fortuna era o 
trafico dos negros. 

Em summa era o Brazil a mais importante das colonias portuguezas 
que tinham-se sujeitado a Hespanha; pois que as colonias da Asia ja iam 
em decadencia devida a erros da administracao e a fraqueza do pequeno 
Portugal, que desde a morte de D. Manoel, gemia sob a pressao odiosa 
da politica hespanhola e mais tarde a dos jesuitas, e da inquisiciio que 
desastradamente perseguia os judeus e os christaos novos. 



HISTORIA DO BRAZIL. 61 



QUESTIONARIO.-CAPITULO XI. 

— Quern foi o governador geral nomeado em 1588 para o Brazil? e 
porque nao tomou conta do governo ? 

— Em que anno terminou o governo da junta provisoria? 

— Quern foi nomq§do governador geral em 1591 ? E quanto tempo 
governou ? 

— Que perda soffrera a Hespanha em 1588 ? 

— Qual foi para o Brazil o resultado da perda da " invencivel ar- 
mada"? 

— Quern foi Thomaz Cavendish? O que fez em S. Vicente? 

— Que outros portos do Brazil atacou? e com que resultado? 

— Que corsarios atacaram Recife e Olinda? quando e como se re- 
tiraram ? 

— Quern eram Harteman e Broer ? 

— Com quern celebrou Felippe II em 1598 o tratado de Vervins e 
com que resultado ? 

— Que proposta fez Roberio Dias a Felippe II ? E o que conse- 
guiu? 

— Que or dens do rei recebeu D. Francisco de Souza? 

— Como cumpriu o governador as ordens de Felippe II? 

— Qual foi o resultado das expedicoes para o descobrimento das 
minas ? 

— Que acontecia no norte nessa epoca? 

— O que f aziam os Pitagoares ? E que lugar habitavam ? 

— O que fez Jeronymo de Albuquerque para salvar a Parahyba? 
E que fortaleza fundou ? 

— Para onde se dirigiu D. Francisco de Souza em 1598? e a quern 
deixou em seu lugar na Bahia ? 

— Qual foi a primeira capitania que visitou? e em que estado a 
encontrou ? 

— Para onde seguiu ? e porque prosperava tanto o Rio de Janeiro ? 

— Que outras capitanias visitou? 

— Em que j£ se occupavam os Paulistas ? e que opposicao encon- 
traram no sul ? 

— Quern chegou a Bahia em 1602 ? 

— Onde estava D. Francisco de Souza ? 

— que f azia elle no sul ? 



62 HISTORIA DO BRAZIL. 

— Quern foi Diogo Botelho ? Quanto tempo governou ? 

— Porque lhe foi difficultosa a adininistracao? 

— Que aconteceu na metropole em 1598? 

— Quem succedeu no throno a Felippe II? e quantos annos gover- 
nou? 

— Quem era o primeiro ministro de Felippe III ? 

— Que tratado celebrou com os Inglezes e Ilollandezes? 

— Em que aproveitou o tratado a colonia ? 

— Que novos inimigos a atacaram? e porque? 

— Que soffreu o govern ador do bispo e dos jesuitas? 

— Que man effeito produziram essas desavencas sobre a colonia? 

— Relativamente aos indios em que discordavam Diogo Botelho e 
os jesuitas? quaes foram as propostas do governador? e que resul- 
tado tiveram? 



HISTOEIA DO BBAZIL. 63 



CAPITULO XII. 

SEGTJNDA DIVISAO DO BRAZIL EM DOIS GOVEENOS : BE- 
UNIAO COM D. LUIZ DE SOUZA; PRIMEIRA RELACAO DO 
BBAZIL; OS FEANCEZES NO MARANHAO. 

1607-1621. 

Em 1607 D. Diogo de Menezes, que foi depois primeiro conde 
de Erieeira,* nonieado governador geral para o Brazil, desem- 
barcou em Pernambuco, onde demorou-se um anno, afim 
de organisar a adnrinistracao das capitanias do norte, e ° 7 
fortificar-lhes os portos. Em seguida dirigiu-se para a Bahia, 
onde apenas chegado recebeu a inesperada noticia de que as 
capitanias do sul haviam de novo sido separadas para 
formar um governo e capitania geral a parte. 

Sabemos que em 1604 se creara em Lisboa para administrar 
o Brazil um Conselho igual ao Conselho da India instituido em 
1550 por Carlos V para administracao dos quatro vice-reinados ; 
mas sua aceao foi desde o principio annullada pelo despotismo 
dos reis de Hespanha, que tencionavam extender a colonisacao 
at6 o Amazonas, e procurar no sul as riquezas mineraes. Para 
este fim foi mandado em 1608 para o sul D. Francisco de Souza 
como governador geral e swperintendente das minas, o qual 
governou ate 1610, e teve por successor seu filho D. Luiz de 
Souza, que desde 1616 at6 1620 reuniu outra vez os dois 
governos em um s6. 

* Deste excellence governador, que tao relevantes servicos prestou ao 
Brazil, temos toda a correspondencia de proprio punho e a importante 
obra historica, — Rasao do Estado do Brazil no governo do Norte somente 
assim como ieve D. Diogo de Menezes ate' anno de 1612. 



64 HISTORIA DO BEAZIL. 

[■ Capital . . . S. Salvador (Bahia). 

I. Governo do J Capitanias . . Pemambuco, Babia, Ilheos, Parahyba do 
Norte Norte, Rio Grande do Norte, Sergipe. 

I Governador . D. Diogo de Menezes. 

f Capital . . . S. Sebastiao (Bio de Janeiro). 

II.. Governo do J Capitanias . . Espirito-Santo, Rio de Janeiro, S. Vi- 
Sul cente.* 

I Governador . D. Francisco de Souza. 

As explora^oes mineralogicas nao deram resultado ; mas en- 
tao comecararn as expedicoes paulistas em busca de escravos 
iudios. Foram elles, os Paulistas, os verdadeiros descobridores, 
e depots os civilisadores do vasto sertao do Brazil. Os chefes 
paulistas iam buscar escravos ao Paraguay, e ate" mesmo a 
Africa. Eutre elles se nota Lacerda de Almeida, o explorador 
da regiao do Cougo, cujas descobertas estao sendo coufirniadas 
pelos tres grandes exploradores da Africa : Livingston, Stanley 
e o major Serpa Pinto. 

Foi no governo de D. Diogo de Menezes que se installou na 
Bahia a primeira Relacao do Brazil (1609) f composta de oito 
desembargadores vindos do reino, dos quaes era presidente 
Gaspar da Costa. 

* A capitania de S. Amaro estava como encorporada com a de S. 
Vicente, porisso trataremos de ambas como se fossem s<i unia. 
t Brazil possue actualmente 11 Relaeoes : — 

I. Babia (1609) Felippe III. 

II. Rio de Janeiro (1751) D. Jose I. 

III. S. Luiz (1811) D. Joao VI. 

IV. Recife (1821) 

V. Belem (1873) D. Pedro II. 

VI. Fortaleza (1873) 

VII. S. Paulo (1873) 

VIII. Porto Alegre (1873) 

IX. Ouro-Preto (1873) 

X. Cuyaba (1873) 

XI. Goyaz (1873) 



HISTORIA DO BRAZIL. 65 

O governador teve que snstentar uma renhida luta coin os 
jesuitas a respeito dos indios, e com o bispo D. Constantino 
Barradas, que confiado na proteccao escandalosa da c6rte de 
Madrid dominada pela Companhia, pretendia ter parte no poder 
administrativo que s6 era da competencia do governador. 

Como seu predecessor, nao approvava D. Diogo de Menezes 
o systema jesuitico de aldear os indios separadamente, f6ra de 
toda jurisdicao civil e da convivencia social com os colonos. 
Elle pensava com rasao que o gentio apartado das villas e 
cidades nao podia civilisar-se e ganhar habitos de policia e 
decencia e muito menos adquirir sentimentos verdadeiramente 
religiosos ; ao passo que as povoacoes perdiam nelles trabalha- 
dores e defensores, que sempre necessarios, o eram entao muito 
mais nas condicoes criticas em que se achava o Brazil-colonia. 
Portairto empenhou-se com todo o zelo para obter da cdrte um 
regulamento, pelo qual pudessem ficar as aldeas dos indios mais 
sujeitas ao governo civil, e conseguiu que a este respeito se to- 
massem algumas providencias. 

S6 muito mais tarde (1759) foi esta questao dos indios 1759 
resolvida pelo marquez de Pombal. 

Qnanto a colouisacao do norte propoz D. Diogo de Menezes 
a criacao de tres novas capitanias : uma no Jaguaribe ou Ceara ; 
uma no Piauhy e uma no Maranhao. 

Mandou para o Ceara a Martim Soares Moreno,* que no porto 
proximo a ponta de Mocuripe, fundou uma aldea com um pre- 
sidio fortificado, donde procedeu chamar-se Fortaleza a 
povoacao que foi crescendo e que veiu a ser a capital da 
capitania, cujo primeiro governador foi mesmo Martim Soares 
Moreno, seu fundaclor. 



* Martim S. Moreno era Tenente do Rio Grande do Norte, e de muito 
joven estivera no Jaguaribe, onde se relacionara com os indios, como elles, 
deixara-se cottar 1 na pelle, e era muito amigo de um chefe indigena, que 
prestou-lhe grande auxilio na fundacao da nova aldea. 

1 Cotiar significa tauxear de cores a pelle ; o mesmo que tatuir. 



6Q HISTORIA DO BRAZIL. 

D. Diogo de Menezes foi substituido ein 1G10 por Gaspar de 
Souza, que foi residir ein Peruambuco. 

Fundacao de Maranhao e Pard. — O tratado de Ver- 
vins entre Felippe II e Henrique IV rompeu-se no governo de 
Felippe III e os corsarios fvancezes Jacques Rirfault e Charles 
de Vaux vierarn ao Brazil explorar terreno para uma colonia. 

Tendo morrido Henrique IV, a regente Maria de Mi'dicis, 

mandou (1612) para o Brazil a Daniel de La Ravardiere com 

uma frota, cujo pavilhao trazia o escudo dos Bourbons 

com os tres lirios e a orgulhosa divisa : Tanti dure* 

femind facti. La Ravardiere fundon na ilha do Maranhao a 

colonia de S. Luiz em honra a Luiz XIII. 

Mandou Gaspar de Souza em 1613 para a mesma regiao uma 
frota ao commando de Jeronymo de Albuquerque,* que nao 
tinha ordem terminante de atacar os Fraucezes, e portanto 
limitou-se, com o auxilio de Martim Soares Moreno, a fundar 
ao norte do Ceara a colonia de Nossa Senhora do Rosario. 

Entretanto chegaram da Hespanha ordens defiuitivas de ex- 
pulsar os Francezes, e am reforco de dois mil homens com que 
Jeronymo de Albuquerque tomou aos Francezes suas possessoes 
sobre o continente ; mas faltando-lhe material para atacar 
o forte da ilha de S. Luiz, celebrou com elles um armisti- 
cio de um anno. Terminado este prazo chegaram reforcos de 
Hespanha, sob o commando de Alexandre de Moura,f que as- 

senhoreou-se da fortaleza, capitulando La Ravardiere com 

l6l 4 ,n 

as honras da suerra. 



* Este capitao era irmilo de Matliias de Albuquerque e " experimentado 
nas cousas do sertao e dos indios e grande truxamante ou lingua entre 
elles, e com nome de seu bemfeitor e parente . . . mui acceito e conhecido 
em toda aquella eosta." 

t Alexandre de Moura, que fora capitito em Pernambueo, ehegou ao 
acampamento de Jeronymo de Albuquerque com o titulo de Governador 
geral da Armada e Conquista, e portanto com autoridade superior a de 
Jeronymo de Albuquerque. 



HISTORIA DO BRAZIL. 67 

Jeronymo de Albuquerque foi nomeado governador da nova 
capitania com o titulo de Barao do Maranhao. 

Alexandre de Moura rnandou para o Para ao Coronel Fran- 
cisco Caldeira Castello Branco, que fundou Beleni e foi o 
prirneiro governador da capitania do Grao-Para (1616). l l 

Nesse tempo extendia-se o Brazil desde o Amazonas ate" a 
bahia de S. Vicente (900 leguas de costa). 

Felippe III reuniu as tres capitanias do norte — Para, Ma- 
ranhao, e Ceara — e fundou com ellas o Estado do Maran- 
hao (1621). Este rei morreu neste mesmo anno e com 
seu successor Felippe IV principiou para o Brazil o triste pe- 
riodo da guerra da Hollanda (1624-1654), que termina 
com o tratado de Haya (1661). 4 

O governador geral Gaspar de Souza havia sido em 1617 
substituido por D. Luiz de Souza, governador das tres capita- 
nias do sul, o qual veiu acabar com a fatal idea de sepa- 
rates em terras e povos, e reuniu sob sua jurisdiccao 
os governos do norte e do sul. Teve por successor em 1622 a 
Diogo de Mendonca Furtado. 



QUESTIONARIO.-CAPITULO XII. 

— Que novo governador geral chegou a Pernambuco em 1607 ? 

— Quanto tempo ahi se demorou ? e para que ? 

— Que noticias recebeu na Bahia ? 

— Qual foi o resultado da creacao do Consellio da India relativa- 
mente ao Brazil? 

— Com que fim especial foi D. Francisco de Souza mandado para o 
sul, como governador geral ? e em que anno ? 

— Quanto tempo governor! ? e quem foi seu successor ? 

— Qual era a capital do governo do Norte ? quantas capitanias com- 
prehendia ? e quem foi o governador ? 

— Quem foi o governador do Sul ? Sobre quantas capitanias exten- 
dia-se sua jurisdiccao? e qual era a capital? 

— Qual o resultado das exploracoes das minas ? 



68 HlSTOJtllA DO BRAZIL. 

— que se nota a respeito dos Pauliatas ? 

— Foram suas expedicoes proveitosas ao Brazil ? e ate onde se ex- 
tenderam ellas ? 

— Qual foi o mais notavel dos Paulistas exploradores da Africa ? 

— Que regiao daquelle contiuente foi explorada ? e que outros 110- 
taveis viaj antes tern eonfirmado as assercoes de Lacerda de Almeida? 

— Quando foi installada a primeira Relacao na Bahia ? 

— Quantos membros contava? e quern foi seu presideute? 

— Teve o governador desavencas com o clero ? 

— Porque motivo se desaveiu com o bispo? e com os jesuitas? 

— O que pensava D. Diogo a respeito do aldeamento dos indios se- 
gundo o systema dos jesuitas? e qual era esse systema? 

— Que grande mal provinha desse systema para os indios ? para as 
povoacoes ? 

— Que medidas tomou o governador ? 

— Quando foi resolvida essa questao da escravidao dos indios? 

— Quantas capitanias creou D. Diogo ? quaes ? e onde ? 

— Para onde mandou a Martini S. Moreno? e quando? 

— Onde fundou elle o povoado que veiu a ser capital da capitania? 
que nome teve ? e porque ? 

— Quem foi o primeiro governador do Ceara? 

— Em que anno foi substituido D. Diogo ? e por quem ? 

— Onde foi residir Gaspar de Souza? 

— Qual foi o resultado do rompimento do tratado de Vervins entre 
a Fran9a e a Hespanha ? 

— Em que anno veiu Daniel de La Ravardiere para o Brazil? 

— Quem o mandou? e que pavilhao trazia a nau capitanea? Qual 
era a divisa ? 

— Que colonia fundou La Ravardiere? onde? e porque chamou-a 
S. Luiz? 

— O que fez o governador geral quando soube que os Francezes se 
tinham estabelecido no Maranhao? 

— O que fez Jeronymo de Albuquerque? quem o auxiliou? 

— Quando expulsou elle os Francezes do contiuente ? e porque nao 
tomou a ilha de S. Luiz do Maranhao? 

— Por quanto tempo foi celebrado o armisticio? 

— Quem foi Alexandre de Moura? 

— Como se retiraram os Francezes? 

— Quem foi o governador da nova capitania? e que titulo recebeu? 



H1ST0EIA DO BEAZIL. 69 

— Quem foi Francisco C. Castello Branco? 

— Qual era entao a extensao da costa do Brazil ? 

— Quando foi f undado o Estado do Mararihao ? Por quem ? De 
quantas capitanias se compuuha ? 

— Quando morreu Felippe III ? quem foi seu successor ? 

— Quando foi o Brazil atacado pelos Hollandezes ? quanto tempo 
durou esta guerra ? com que tratado termina ? 

— Quem substituiu a Gaspar de Souza e em que anno ? 

— Quem era D. Luiz de Souza? e que mudanca fez no governo? 

— Quem succedeu a D. Luiz de Souza ? e quando ? 



70 HIBTQ&IA DO BKAZIL. 

CAPITULO XIII. 

PBTMETBA INVASAO HOLLAXDEZA. 
1624-1625. 

Hespanha e Hollanda antes da g-uerra hollandeza. — 

Em 1477, coin a morte de Carlos o Temerario ern Nancy, 

annexou-se a Bourgogne a Allemanha pelo 

Keis de Hespanha casameuto de Maria de Bourgogne com 

e Portugal. & ° 

Felippe II (1556-1598). MaXimihaUO I. 

Feilppe iv ( (i665)', so- A Hollanda e a Belgica (Batavia e Wallo- 

i ) 64o Iortugal S " *** n ' a ) f° rmavam a parte mais importante do 

ducado de Bourgogne, e seus povos haviam 

se desenvolvido admiravelmente pelo commercio, e pela agri- 

cultura e industria. 

Maximiliano I e seu neto e successor Carlos V, tambem rei 

de Hespanha (Carlos I) deixaram a estes dois paizes 

graudes privilegios. Carlos V nascido em Gaud (1500), 

nem siquer prohibiu nelles a introducgao da doutriua de Cal- 

vino. 

Pela abdicacao de Carlos V herdou Felippe II, seu filho 

unico, as possessues da dynastia Habsburgo-Aragao e 

deixou a administracao da Hollanda e Belgica :i Bua 

irma Margarida de Parma. Contra a fraca regente revoltaram- 

se os habitantes do norte e Felippe II mandou para Id o tvian- 

nico duque d'Alba, afim de a forfa introduzir a inquisirfio. a 

HEROES HOLLANDEZES. 
Jacob Willickens, cdmirante. Alberto Shouten, official. 

Pieter Heyn, vice-almirante. Wilhelm Shouten, official, 

Johan van Uorth, geru ral. Hans Ernest Riff, official. 

Hendrickzoon, official. 




JOAO FERNANDES VIEIKA (CASTRIOTO LUSITANO) . 



HISTORIA DO BRAZIL. (1 

alcavalla e os monopolios. Este governador fez correr rios de 
saDgue, e ruandou decapitar o conde de Horn 

n n t-! m i j- • r\ Statholders da 

e o duque de Fgniont. Tudo foi em vao. dynastia 

inais habil dos conspiradores, Guilherrue o Nassau-Orange. 

rr , ., ~ . T , , .,. Guilherme I (1579-1584). 

lacitumo, fugiu para a Iuglaterra e auxin- Mauricio (1625). 

ado por Isabel a Grande, adversaria de Fe- Gunhermei^ciwo). 
lippe II, poude depois de uma guerra desas- 
trosa alcancar a liberdade que proclamou em (1650-1672). 

Utrecht (1579). gSTMt. 
Foi elle o primeiro statholder da nova 

,,. t -r, . . TT . , Statholder. 

repubhca das Provincias-Unidas. Guilherme in (1672- 

Guilherme I o Taciturno foi logo assassi- Re \ 7 ^ nglaterr!i (1688) . 

nado pelas intrigas de Felippe II ; mas suc- 

cedeu-lhe seu illustre filho Mauricio (1625), em cujo governo 

fundou-se a companhia das Indias Orientaes, que gosava de 

direitos soberanos, do mesmo modo que a antiga confede- 

rayao hanseatica e a das cidades de Aragao. 

Na Hespanha durante esse tempo predominou a politica paci- 

fica do duque de Lerma, mas depois da morte de 

^ ' L 1621-1625 

Felippe III, encetara o conde de Olivares um sys- 

tema contrario. 

Os Hollandezes crearam uma nova Companhia das Indias 
Occidentaes com o fim de estabelecer na America uma colonia 
tao lucrativa como a de Batavia, no archipelago cle Sonda, per- 
tencente a Companhia das Indias Orientaes. A nova Compa- 
nhia era dirigida pelo Conselho dos XIX, que para estabelecer a 
colonia escolheu o Brazil, em rasao de sua proximidade e do 
abandono em que se achava. 



HEROES PORTUGUEZES. 

D. Marcos Teixeira, bispo. Antonio Cardoso de Barros, official. 

Mathias de Albuquerque, governador Francisco Padilha, official. 

cle Pernambuco. Salvador Correa de Sa, official. 

D. Fradique de Toledo Ozorio, almi- Diogo de Mendonca Furtado, gover- 

rante hespanhd. nador geral (1621-1624). 

Lourenco Cavaleanti, 



72 H1ST0RIA DO BRAZIL. 

Ao passo que a Hollauda deseuvolvia-se extraordinariamente, 
enfraqueciam-se de dia a dia Portugal e Brazil. Assim expli- 
cam-se as graudes vantageus das annas hollandezas 11a primeira 
epoca da guerra. 

Tomada cle S. Salvador pelos Hollandezes (3 de maio 

de 1624). — Em frente a S. Salvador apresentou-se uo dia 1°. 
de ruaio de 1624, parte da graude frota liollandeza da Compa- 
nhia das Iudias Occidentaes. que se reuuira antes no archipelago 
dos Acores. O commanrlante Wilhelin Shouten notando grande 
confusao na cidade, atacou immediatainente sem esperar o resto 
da frota com o general Johau van Dorth. Depois de urn pe- 
queno bombardeamento o exercito hollandez entrou sem resis- 
tencia, aprisionando no proprio palacio o governador Mendonca 
Furtado, seu filho e mais alguns cavalheiros. Toda a cidade 
foi occupada pelos Hollandezes. No dia seguinte chegou o 
general com o almirante Pieter Heyn, que proclamou amnistia 
geral afim de atrahir os habitantes para a cidade e aproveital-os 
na agricultura. 

O bispo Teixeira, porem, reanimou os fugitivos que se anna- 
ram e formaram pequenos bandos de guerrilhas sob o commando 
dos capitaes Cardoso e CaA^alcanti. 

Entretanto foi aberta a carta regia que designava para suc- 
cessor de Mendonca Furtado a Mathias de Albuquerque, gover- 
nador de Pernambuco, que seguiu logo para S. Salvador e deu 
a resistencia mais regular idade. 

GOVERNADORES DO BRAZIL. 

1583-1624. 

Manoel Telles Barreto (1583-1587). 1). Francisco de Sonza (1592-1602). 

Diogo Botelho (1007). 

2 a . Divisao : 

Nort c fD. Diogo deMenezes (1610). Su] < D. Francisco de Souza (1010). 

I D. Gaspar de Souza (1G10). \ D. Luiz de Souza (1010). 

GOVERNADORES GERAF.S. 
D. Luiz de Souza (1616-1620). Diogo de Mendonca Furtado (1024). 



HISTOEIA DO BEAZIL. 73 

Os Hollandezes soffreram logo grandes perdas em consequen- 
cia de epidemias e outras causas. Seu general Johan van Dorth 
foi morto em combate singular pelo capitao Padilha. Pietei 
Heyn sahira com a frota a fazer exploracoes, mas seu desem- 
barque no Espirito- Santo foi impedido por Salvador Correa de 
Sa, governador do Rio cle Janeiro, que se dirigia para o norte 
em soccorro de S. Salvador. A'guarnicao hollandeza tambem 
faltava regularidade de commando, e houve uma revolta contra 
Alberto e TVilhelm Shouten, que foram mortos. O commando 
foi dado a Ernest Kiff. 

Finalmente chegara aos Brazileiros soccorro da Enropa com 
o almirante D. Fradique de Toledo Ozorio. A cidade foi cer- 
cada por mar e por terra e capitulou a 1°. de maio de 1625.* 

Foram os Hollandezes mandados em tres navios para sua 
patria. No caminho encontraram uma frota que vinba em seu 
auxilio, mas o almirante Hendrickzoon nao quiz atacar. 

No dia 1°. de maio de 1625, um anno depois de haver sido 
S. Salvador tomada por Willielm Shouten, arvoraram-se de novo 
nas muralhas as bandeiras portnguezas vencedoras. A Bahia 
estava restaurada. Entre os valiosos objectos entregues pelos 
invasores notam-se duzentos e dezenove canhoes. 



QUESTIONARIO.-CAPITULO XIII. 

— A que nacao annexou-se a Bourgogne em 1477? e como? 

— O que eram entao a Hollanda e a Belgica ? e em que estado se 
achavam ? 

— O que em favor destes dois paizes fizeram Maximiliano 1 e Car- 
los V? 

— Como herdou Felippe II os estados da dynastia Habsburgo- 
Aragao ? 

* Durante a segunda invasao hollandeza foi S. Salvador atacada mais 
tres vezes, — por Mauricio de Nassau em 1638 ; por Lichtart em 1641 ; 
e por Sigismundo von Schoppe em 1646, — mas sempre victoriosamente 
defendida pela bravura dos Portuguezcs. 



74 HISTORIA DO BRAZIL. 

— A quern confiou Felippe II a administrate) da Hollanda e Bel- 
gica ? e o que aconteceu no governo de Margarida ? 

— Para que mandou Felippe II o duque d'Alba para a Hollanda e 
Belgica? o que fez o tyrannico governador? e qual o resultado de suas 
crueldades ? 

— Quem era Guilherme o Taciturno? para onde fugiu? quern o 
auxiliou ? o que conseguiu ? e quando ? 

— Que titulo tomou Guilherme? que nome deu ao paiz que fundou? 
como e quando morreu ? e quem lhe succedeu ? 

— O que era a Companhia das Indias Orientaes? quando fuudou-se 
e de que direitos gosava ? 

— Que mudanca entao se deu na politica de Hespanha? 

— Com que fim crearam os Hollandezes a Companhia das Indias 
Occidentaes ? quem era seu presidente ? que lugar escolheu para f un- 
dar uma colonia ? e porque ? 

— Em que condicoes achava-se a Hollanda? e Portugal? 

— Porque a principio tiveram vantagem os Hollandezes? 

— Que acontecimento se deu em S. Salvador em 1°. de maio de 
1624? 

— Quem era o commandante desta parte da frota ? e o que fez ? 

— Qual foi o resultado do ataque repentino de Wilhelm Shouten ? 

— Que foi feito da cidade ? 

— Quando chegou Pieter Heyn e porque proclamou amnistia geral? 

— O que fez o bispo D. Marcos Teixeira? 

— Quem succedeu a Mendonca Furtado? e como? 

— Para onde foi Mathias de Albuquerque ? e o que fez ? 

— Que calamidades soffreram os Hollandezes? 

— Como morreu o general Johan van Dorth ? 

— O que fez Pieter Heyn? e quem o impediu de tomar o Espirito- 
Santo? 

— Como morreram Alberto e Wilhelm Shouten? e a quem foi dado 
o commando da praca? 

— Quem trouxe aos Brazileiros soccorros da Europa? e o que fez 
D. Fradique ? e qual o resultado do sitio ? 

— Que foi feito dos Hollandezes? e quem encontraram, quando 
voltavam para a patria? 

— Quanto tempo esteve S. Salvador em poder dos Hollandezes ? 



HISTORIA DO BRAZIL. 75 



CAPITULO XIV. 

SEGUNDA INVASAO HOLLANDEZA ATE A EXONERAglO DE 
MATHIAS DE ALBUQUERQUE. 

1630-1635. 

No intervallo da primeira a segunda invasao hollandeza 
notam-se algumas exploracoes de Pieter Heyn nas costas do 
Brazil, sendo o facto mais importante a tomada dos galeoes 
de ouro do Mexico em 1628. N'uui bombardeainento de S. 
Salvador morreu o capitao Padilha. 

O Conselho dos XIX resolveu empregar todas as suas ri- 
quezas em colonisar um terreno vasto e fertil, e escolheu a 
provincia de Pernambuco. 

O coude de Olivares avisado dos projectos da Hollanda, 
mandara ordem a Mathias de Albuquerque para voltar a Per- 
nambuco ; havendo ja desde 1626 nomeado governador geral 

HOLLANDEZES. 
H. Corneliszoon Loncq, commandante. Sigismundo von Schkoppe, general. 
Adryens Patrid, ahnirante. Lichtart, general. 

Diederich Weerdenburgh, general. Artichoffsky, official. 

Rembach, general. 

PORTUGUEZES. 

Mathias de Albuquerque, general. Eernandes Vieira, capitao. 

D. Antonio Felippe Camarao (Poty), Joao de Mattos Cardoso, capitcio. 

chefe dos indios. Pedro de Albuquerque, capitao. 

Henrique Dias, chefe dos pretos. Salvador Azevedo, prior dosjesuitas. 

Antonio de Lima, capitao. Domingos Fernandes Calabar, per- 
Cypriano Pitta Portocarreiro, capitao. nambucano. 

HESPANHOES. 
D. Antonio Oquendo, ahnirante. Conde de Bagnuolo, general. 

Governadok geral : Diogo Luiz de Oliveira. 



<b HISTOBIA DO BRAZIL. 

da Babia a Martinho de Sa, governador do Rio de Janeiro in- 
dependente de Diogo Luiz de Oliveira. 

A Hespanha nao poude soccorrer suas colonias por causa de 
graves crises na Europa : os exercitos hespanhoes foram ent&o 
batidos na Allemanha por Gustavo Adolfo, o beroico rei da 
Suecia ; em Napoles o aveutureiro pescador Mazzanielo procla- 
mara a republica ; e a Catalunha e Milao estavam revoltadas 
por causa de irupostos exagerados. 

Em 14 de fevereiro de 1G30 apresentou-se em frente do 
Recife a frota hollandeza composta de seteuta navios e sete 
mil bomens. Seu commandante Corneliszoou ordenou logo a 
Adriauo Patrid que principiasse o bombardeamento dos fortes 
S. Francisco e S. Jorge, e debaixo do fogo da artilheria 
desembarcou com a tropa o general Diederich Weerdenburgh. 

Vencida a pequena resisteucia que tinba Mathias de Albu- 
querque preparado sobre o rio Doce, perto de Pau-Amarello, foi 
tomada Olinda. S6 o convento dos jesuitas estava disposto 
para a defesa, mas o prior Azevedo entregou-o sem comitate, 
ao passo que o capitao Lima defendeu-se valentemente por 
quinze dias nas fortalezas, obtendo por fim licenca para re- 
tirar-se com as armas. 

Os Pernambucanos, corao os Bahianos em 1G24. passado o 
primeiro susto, recobraram animo e influidos por seu valente 
chefe Mathias de Albuquerque, comecaram uma forte resisten- 
cia contra as forcas superiores de Corneliszoon Loncq. Ilabil 
estrategico, Mathias de Albuquerque estabeleceu o acampa- 
mento do Bom-Jesus entre Olinda e Recife e confiou a sens 
proprios cbefes o commando das differentes racas com que foi 
obrigado a formar seu exercito. Os colonos portuguezes eram 

CONTEMPOBANEOS (1624rl635). 

Allemanha: Fernando III (1010-1637). Papab: 

Franca: Luiz XIII (1610-1043). Paulo V (1005-1621). 

lNGLATE RR A:{ Di0 g° ' ^^ G ^»» ^ (**>• 

\ Carlos I (1040). Urbano VIII (1044). 



HISTORIA DO BRAZIL. 77 

commandados por Fernaudes Vieira ; os indios por Felippe Ca- 
marao ; e os negros por Henrique Dias. Este exercito formado 
de tres racas differentes, durante cinco annos conservou-se 
unido combatendo pela patria e pela religiao que professavam. 

Em 1631 chegaram para ambos os partidos reforcos da Eu- 
ropa. As duas esquadras encontraram-se nas aguas da Bahia. 
A nau alrnirante de Adriano Patrid incendiou-se logo no prin- 
cipio da luta, e elle julgando a batalha perdida, lancou-se ao 
mar com seu pavilhao exclamando : "O oceano e a unica 
sepultura digna de um alrnirante vencido." 

D. Antonio Oquendo, alrnirante hespanhol, desembarcou parte 
de suas tropas na Bahia e outra parte nas Alagoas, sob o com- 
mando do conde de Bagnuolo, que sem detenca marchou 
para o arraial do Bom- Jesus. Assim poude Mathias de 
Albuquerque comecar a offensiva com bom resultado, e expul- 
sou os Hollandezes de Potengy (Rio Grande do Norte), de 
Nazareth (Pernambuco) e de Porto-Calvo (Alagoas) . 

Nestes combates distinguiram-se os capitaes Pitta Portocar- 
reiro, Cardoso e Pedro de Albuquerque. 

A felicidade das armas brazileiras durou ate 1632, quando os 
Hollandezes receberam consideraveis reforcos e os excellentes 
generaes Eembach, Lichtart, Sigismundo von Schkoppe e 
Artichoffsky. 

Alem disso desertou para o acampamento de Weerdenburgh 
o pardo Calabar, o Iphialtes do Brazil, que mostrou aos Hol- 
landezes os caminhos pelos quaes poderiam mais facilmente 
derrotar as forcas de Mathias de Albuquerque. 

1624. — Tomada cle S. Salvador por Wilhelm Shouten. 

1625. — Eetomada de S. Salvador por D. Fradique de Toledo Ozorio. 
1628. — Captura dos galeoes do Mexico por Pieter Heyn. 

1630. — Segunda invasao hollandeza no Eecife. Arraial do Bom-Jesus. 

1631. — Combate naval na Bahia e victoria do alrnirante hespanhol D. 
Antonio Oquendo sobre o hollandez Adryens Patrid, que atirou-se ao 
mar. Incendio de Olinda por Weerdenburgh. Expulsao dos Hollan- 
dezes do Bio Grande do Norte, de Pernambuco e das Alagoas. 



78 HISTORIA DO BRAZIL. 

No anno seguinte reeonquistaram os Hollanclezes todaa as 

fortalezas perdidas, apezar de heroicas resistencias, como a do 

Leonidas de nossa historia, Pedro de Albuquerque, o heroe do 

forte do Rio Formoso, o qual com vinte hoinens defendeu- 
1633 

o contra o exercito hollandez, ate perder o ultimo de seus 

soldados (tal qual o valeute rei de Esparta nas Thermopylas), 

e a quern os proprios Hollandezes honraram exaltando sua 

admiravel coragem. 

Animarlo por estas victorias preparou Rembach o ataque do 
campo do Bom-Jesus, mas foi repellido e morto. 

Em 1631 f6ra Olinda incendiada por "Weerdenburgh.* 

Tendo Mathias de Albuquerque em 1634 noticia de uma ex- 

pedicao hollandeza contra o Maranhao, reuniu suas ul- 

1 34 timas forcas e atacou o Recife ; mas foi mal succedido e 

6 este grande revez accarretou-lhe no mesmo anno a perda 

do seu acampamento do Bom-Jesus (1635). 

Entretanto foram pelos Hollandezes occupadas as costas de 
Pernambuco e Alagoas, e Mathias de Albuquerque temendo 
perder as communicacoes com a Bahia, preparou a retirada. 
Com grande patriotismo reuniram-se ao seu exercito muitas 
familias pernambucanas, em numero de mais de oito mil 
pessoas. 

Na marcha para as Alagoas atacou Porto-Calvo, que tomou 
de assalto, aprisionou o commandante Picard e condemnou a 
forca o traidor Calabar, que ahi foi encontrado. A fortaleza 
foi arrazada, o que prova a fraqueza de Mathias de Albu- 
querque, que empregou todos os meios possiveis para defender 
sua provincia. 

Este grande general e patriota foi mal recompensado pelo 
concle de Olivares, que desconhecendo seus servicos, mandou 
exoneral-o vergonhosamente e substituir pelo general Rojas y 



* Era naquelle tempo tradicao popular que o incendio de Olinda havia 
sido una anno antes prophetisado por frei Rosario, que annunciara: "Em 
um anno sera incendiada Olinda por Olanda. 



HISTORIA DO BRAZIL. 79 

Borjas, que chegou com o novo governador geral Pedro da 
Silva o Duro (1635-1638). 

Cinco annos mais tarde, no dia 1°. de clezembro de 1640, foi 
declarada a independencia de Portugal por D. Joao IV, que deu 
a Mathias cle Albuquerque o commando de uma forca con side- 
ravel, com a qual alcancou sobre os Hespanhoes a victoria do 
Mondego. Talvez seja este na historia o unico exemplo de um 
general vingar-se dignamente de um rei. 



QUESTIONARIO.-CAPITULO XIV. 

— Que acontecimentos se deram no intervallo da prinieira a se- 
gunda invasao hollandeza? 

— Onde morreu o capitao Padilha ? 

— O que fez o Conselho dos XIX relativamente a Pernambuco ? 

— O que ordenara o conde de Olivares a Mathias de Albuquerque ? 
e porque? 

— Quern era o governador geral ? 

— Quern era Martinho de Sa? e em que anno foi nomeado governa- 
dor geral ? 

— Porque nao soccorreu a Hespanha a sua colon ia brazileira? 

— Que aconteceu ao exercito hespanhol na Allemanha ? 

— Quern era Gustavo Adolf o ? 

— O que fizera o pescador Mazzanielo em Napoles entao sujeito a 
Hespanha ? 



1632. — Chegam poderosos reforms para os Hollandezes. 

1633. — Tomada do Forte do Rio Formoso por Sigismundo von Schkoppe. 
Ataque mallogrado do Bom-Jesus. Rembach morto. 

1634. — Expedicao hollandeza contra Maranhao. Ataque mallogrado do 
Recife por Mathias de Albuquerque. Tomada do Bom-Jesus pelos 
Hollandezes. 

1635. — Retirada de Mathias de Albuquerque de Pernambuco. Assalto de 
Porto-Calvo (Alagoas) ; prisao de Picard ; morte de Calabar. Chegada 
de Pedro da Silva e de Rojas y Borjas. Exonera?ao de Mathias de 
Albuquerque. 



80 HISTORIA DO BEAZIL. 

— Qual a causa da revolta da Catalunlia e Milao? 

— Quando apresentou-se no Recife a frota hollandeza? de quantos 
navios se compunha? e que forcas trazia? 

— Quern era o commandante e o que fez logo que chegou ? 

— Como desembarcou Weerdenburgh ? oude encontrou resistencia? 
e que cidade tomou? 

— Estava Olinda preparada para defender-se ? 

— Qual f oi o procedimento do prior Azevedo ? 

— O que fez nestas circumstancias o valente capitao Lima ? 

— Passado o primeiro susto, o que resolveram os Pernanibucanos ? 

— Onde fortificou-se Mathias de Albuquerque? e a quern deu o 
commando das differentes racas de que se compunha seu pequeno ex- 
ercito? Quern commandava os Portuguezes ? os indios? os negros? 

— r Que sublimes lacos moraes ligaram por cinco longos annos estas 
tres racas tao differentes em condicao, costumes e cultura ? 

— Quando chegaram reforcos da Europa? 

— Onde se encontraram as duas esquadras ? 

— O que aconteceu a nau almirante de Patrid ? E qual foi o re- 
sultado deste incendio ? 

— Quern era o almirante hespanhol ? e o que fez ? 

— Quern era o conde de Bagnuolo? e para onde se dirigiu? 

— Porque tomou Mathias de Albuquerque a offensiva? e donde ex- 
pulsou os Hollandezes ? 

— Que chefes se distinguiram nesses ataques? 

— Quanto tempo durou a felicidade das armas brazileiras? 

— Que vantage m tiveram entao os Hollandezes ? 

— Quern era Calabar ? e porque e comparado com Iphialtes ? 

— Que fizeram os Hollandezes em 1633 ? 

— Quern era Pedro de Albuquerque? que guarnicao commandava? 
e como se portaram seus soldados ? 

— Que parallelo tern na historia a heroicidade de Pedro de Albu- 
querque e de seus vinte companheiros de armas? 

— Como foi a sua briosa resistencia apreciada pelos proprios inimi- 
gos? 

— Que aconteceu a Olinda em 1631 ? e por quern foi incendiada ? 

— O que resolveu Mathias de Albuquerque em 1634 ! 

— Que desastre lhe sobreveiu em 1(335? 

— Que posicoes foram entao occupadas pelos Hollandezes ? 

— Porque determinou Mathias de Albuquerque a retirada? 



HISTOEIA DO BEAZIL. 81 

— Que bello exemplo de patriotismo deram entao os Pernarnbuca- 
n OS? 

— O que aconteceu em Porto-Calvo ? Quern era o commandante da 
praca? e que foi feito delle? Como trataram ao traidor Calabar? 

— Porque foi a f ortaleza arrazada ? 

— Que recompensa da Hespanha tiveram os servi90S de Mathias de 
Albuquerque ? 

— Quern era Rojas y Borjas? com quern veiu? e quando? 

— Como se vingou Mathias de Albuquerque de Felippe IV ? 
quando ? 

— Quem foi acclamado rei de Portugal em 1640? 

— Que circumstancias concorreram para ennobrecer a vinganca do 
heroico governador de Pernambuco ? 



82 HIST01MA DO BRAZIL. 



CAPITULO XV. 

GUERRA HOLLANDEZA DESDE A EXONERACAO DE MATHIAS 
DE ALBUQUERQUE ATE A INDEPENDENCE DE PORTU- 
GAL E ACCLAMACAO DE D. JOAO IV NO BRAZIL. 

1635-1641. 

novo commandante hespanhol, Rojas y Borjas, contra a 

opiniao dos valentes capitaes dos Independeutes,* tomou a of- 

fensiva ; mas perdeu com seu exercito a vida ua batalha 
16^6 

da Matta-Redonda (1636). 

Os bandos de guerrilheiros foram outra vez reuuidos pelo 
conde de Bagnuolo, que encetando urn systema de sortidas, 
sustentou a guerra 110s dois auuos que se seguem (1636-1638). 
Nesses combates distinguiram-se o indio Citmurao, o preto 
Henrique Dias e os capitaes Rebello, Souto e Andr4 Vidal de 
Negreiros. 

Principiam tambem ua Hollanda as lutas politico-religiosas 
(Agostiniauos e Pelagianos, Orangistas e Republicanos) e por 
isso Artichoffsky nao recebeu reforcos. 

Horrorosas crueldades de parte a parte assigualam esta 
epoca, em que formaram-se tambem os bandos dos Palmares 
(Quilombos) . 

Este estado de guerra sem vautagens decisivas mudou-se 
completameute para os Hollaudezes com a chegada do 
priucipe Mauricio de Nassau-Orauge. 

O Conselho dos XIX resolvido a dar a sua colonia mais 
estabilidade, reuniu o poder militar e admiuistrativo n'uma so 



* Nome que tomara pequeno, mas bravo exercito de Mathias de 
Albuquerque. 



H1ST0EIA DO BRAZIL. 83 

pessoa — o neto de Guilherme o Taciturno, o principe Mauricio 
de Nassau, que alem de illustre nascirnento, possuia os grandes 
dotes de bom estrategico e excelleute administrador. Assim 
tinha um poder quasi absoluto. 

Chegando este principe ao Recife em 1637, fez uma reforma 
radical na administracao, diminuiu os impostos e proclamou a 
tolerancia religiosa. Por sua intelligencia, suas qualidades e 
seu poder poz elle em grande perigo as possessoes portuguezas 
no Brazil. 

Em seguida marckou para as Alagoas, e tenclo dahi expul- 

sado a Bagnuolo com suas guerrilhas, marcou por liraite do 

dominio hespanhol o rio de S. Francisco ao sul, onde levantou 

tres fortes a que deu seu nome : Mauricio, Nassau, e Orange. 

Reedincou Olinda incendiacla por Weerdenburgh e deu-lhe 

1637 
tambem o nome de Maurice" a (1637). 

Em 1638, a instaucias do Conselho dos XIX, armou uma 
expedicao' contra S. Salvador. 

O governador Pedro da Silva, auxiliado por Bagnuolo, repelliu 
a frota hollandeza, que vingou-se destruindo os arrebal- 
des da cidade e as fazendas da ilha de Itaparica. 

Chegando estas noticias a Portugal, preparou-se logo uma 
frota, cujo commando foi dado ao conde da Torre, D. Fernando 
de Mascarenhas, tambem nomeado governador geral (1638- 
1640). Era esta a maior armada que jamais viram as 
aguas do Brazil. 

O conde da Torre com a id6a de reforcar a sua esquadra 
retardou o ataque, deixando assim que os inimigos recebessem 
soccorros ; e s6 dez mezes depois, quando reuniu a armada 
mais vinte e tantos navios, com os quaes elevou o numero de 
seus vasos a oitenta e nove, decidiu-se a dar a vela para Per- 
nambuco. Como a invencivel armada, porem, foi tambem esta 
destruida em maior parte pelos temporaes, de sorte que sua 

STATHOLDERS DA HOLLAND A. 
Frederico I (1625-1647). 



S4 HISTORIA DO BRAZIL, 

aniquilacao pouco custou & frota hollandeza sob o commando 
de Corueliszoou e Licntart. 

O conde da Torre foi exonerado e substituido por D. Jorge 
de Mascarenhas, marquez de Montalvao, primeiro vice-ivi do 
Brazil, o qual foi elevado a esta dignidade afim de entrar em 
conferencias com o principe Mauricio. 

Os projectos de paz nao se realisaram por causa do grande 
acontecimento de 1°. de dezembro de 1640 em Portugal, qoe 
foi declarado independente pela revolucao de Lisboa e accla- 

mado rei U. Joao IV que foi reconhecido por tod as as 

1640 * ■ 

possessoes portuguezas. 

Apezar de ter o cardeal de Richelieu preparado a RestaurcujSG 

de Portugal, e de continual* a auxilial-a contra a Hespanha, 

CONTE1MPORANEO8. 
Unia"o Iberica — Dynastia de Arag&o (1681-1640) : 

Felippe II (1581-1598). Felippe III (1621). Felippe IV (1665) ,1640. 

Portugal — Dynastia de Braganga (1640-1822) : 

Catharina Guimaraes = Luiz de Braganca 

I -J ; 

D. Joao IV (1640-1050) = I). Luiza de Guzman 

_„__ I 



Carlos II = D. Catharina D. Affonso VI (1003) D. Pedro II (1706) 

I 
D.J0S0 V (1750 . 

Ing la terra — Dynastia Stuart (1603-1714) : 

Carlos I (1625-1640). Republiea (1649-1659), Cromwell. 

FRANgA — Dynastia Bourbon (1589-1789) : 

Luiz XIII (1610-1643). Luiz XIV (1715). 

ALLEMANHA — Dynastia Ilabsburyo-Styria (1619-1740) : 
Fernando II (1619-1037). Fernando III (1657). 

Italia — Papas : 

Lrl.aiio VIII (1623-1644). Innoeeneio X (1055). 



HISTORIA DO BRAZIL. 85 

que imrnediatarnente declarou a guerra a Portugal, achou-se 
D. Joao IV nimiamente fraco e por todas as formas tratou de 
alliar-se as nacoes europ£as afim de ser legitimaniente reconhe- 
cido, e com effeito o foi pelo tratado de Westphalia (1648). 

Esta fraqueza de D. Joao IV teve as peiores consequencias 
para o Brazil. O principe Mauricio, aproveitando a occasiao, 
occupou os terrenos ao sul do S. Francisco (Sergipe) e tomou 
por limite o rio Real. Mandou tambem atacar a Bahia pelo 
general Joppert Lichtart (1640) ; mas ainda desta vez sem 
resultado. Deu entao Lichtart a vela para Maranhao e esten- 
deu a colonia hollandeza sobre grande parte da provincia. 
Estavam entao os Hollandezes senhores de mais de 300 leguas 
de costa desde o rio Gurupy ate o rio Real. 

A proclamacao de D. Joao IV produziu no Brazil dous acci- 
dentes singulares : — 

1°. O marquez de Montalvao prohibiu na Bahia as festivi- 

dades da Restauracao e por isso foi preso e mandado para a 

Europa, ficando com o governo o bispo D. Pedro da Silva, 

que administrou a colonia por dois annos (1640-1642) ate a 

chegada do novo governador Antonio Telles da Silva 

° 1642 

(1642-1646). * 

2°. Em S. Paulo havia indisposicao do povo contra os 

jesuitas, que foram expulsos por causa da liberdade dos indios, 

e contra os administradores da alfandega ; e tal era o 

1640 

resentimento que os revoltosos declararam-se indepen- 

dentes de Portugal e acclamaram rei a um popular chamaclo 

Amador Bueno, que com grande tino abafou a revolta, e fez 

proclamar a D. Joao IV. 

GOVERNADORES DO BRAZIL. 

Pedro da Silva o Duro (1635-1638). 

D. Fernando de Mascarenhas, conde da Torre, 1°. Vice-rei (1640). 

D. Jorge de Mascarenhas, marquez de Montalvao (1641). 

IV Governo Provisorio — D. Pedro da Silva, bispo (1642). 



HISTOltlA DU BltAZIL. 



QUESTIONARIO.-CAPITULO XV. 

— Quern era Rojas y Borjas? o que fez? que opposiciio encontrou? 
qual o resultado do ataque ? e onde se deu? 

— Como poude o conde de Bagnuolo sustentar a guerra por maia 
dois annos ? 

— Que acontecimentos se deram entao na Hollauda? e qual o re- 
sultado delles para o Brazil ? 

— No Brazil que ha de notavel ueste periodo ? 

— Que chefe importante mandarani os Ilollaudezes para o Brazil 
em 1637? e que effeito produziu sua chegada? 

— Que poderes tinha o principe Mauricio? quern lli' os coucedeu? 
e porque ? 

— A que familia pertencia este principe? e quaes eram as quali- 
dades que o caracterisavam ? 

— Qual foi seu primeiro cuidado ao chegar ao Kecife ? 

— Porque poz elle em grande perigo o dominio hespanhol no 
Brazil? 

— Qual foi a primeira capitania que ataeou? a quern expulsou dahi ? 
e onde marcou o limite do dominio hespanhol? 

— Que f ortalezas levantou ? e onde ? 

— Que cidade reedificou e que norae lhe deu ? 

— Quando tentou atacar S. Salvador ? e porque ? 

— Quem era o govern ador geral do Brazil? e por quern foi auxiliado 
na defesa da Bahia ? 

— Qual foi o resultado do ataque contra a Bahia? 

— Como se vingaram os Hollandezes ? 

— Que effeito produziu em Portugal a noticia do ataque contra a 
Bahia ? 

— Quem foi o governador geral nomeado em 1639? 

— Porque demorou o conde da Torre em atacar os Hollandezes ? e 
qual foi o resultado da demora? 

— Quando resolveu atacar? quantos navios tinha? e o que suc- 
cedeu a sua numerosa esquadra ? 

— Quem era o commandante da frota Hollandeza? 

— Como foi tratado pelo governo o conde da Torre? e quem o 
substituiu? com que titulo? e para que? 

— O que impediu que se firmasse a paz? 






HISTORIA DO BRAZIL. 87 

— Porque grande estadista foi preparada a Restauracao de Por- 
tugal? 

— O que fez a Hespanha? 

— Como se achava D. Joao IV apezar da proteccao da Franca? e 
qual foi o seu primeiro cuidado ? 

— Por que tratado foi a independencia de Portugal reconhecida ? e 
quando ? 

— O que soff reu o Brazil por causa da f raqueza de D. Joao IV ? 

— De que terrenos se apoderou o principe Mauricio ? 

— O que foi ordenado a Lichtart em 1640 ? com que resultado 
atacou a Bahia ? para onde se dirigiu ? e sobre que capitania esteudeu 
o dominio hollandez ? 

— Que extensao da costa estava em poder dos Hollandezes ? e quaes 
seus limites ? 

— Que incidentes se deram no Brazil por occasiao da acclamacao 
de D. Joao IV? 

— O que fez na Bahia o marquez de Montalvao ? quern era elle ? e 
o que lhe aconteceu ? 

— Quern tomou conta do governo ? por quanto tempo ? 

— Quando chegou o novo governador geral? como se chamava? e 
quanto tempo governou? 

— Que aconteciniento se deu em S. Paulo em 1641 ? 

— Qual a causa da revolta ? 

— Porque f oram expulsos os jesuitas ? 

— O que fez Amador Bueno ? 



88 HISTORIA DO BRAZIL. 



CAPITULO XVI. 

GUERRA HOLLANDEZA NO BRAZIL DESDE A RESTAURA<;.\< ) 
DE PORTUGAL ATE A CAPITULAgAO DA CAMPLNA DE 
TABORDA. 

1641-1654. 

Nao pocleudo o principe Mauricio de Nassau, por causa das 

desconfiancas do Conselho dos XIX, aproveitar-se do estado 

de fraqueza era que se achava o Brazil depois do dorainio 

hespauhol, resolveu deixar o governo, e em 1644 retirou-se 

sein esperar successor, tao acabrunhado estava de des- 
1644 

gostos. 

Com a noticia da sua retirada cobraram de novo animo os 
Brazileiros. 

Do lado dos Hollandezes havia abatimeuto por causa de 
revoltas iuternas e depois pela guerra contra a Iuglaterra. O 
Conselho dos XIX toinou medidas imprudentes que eufraque- 
ceram a administracao e desgostaram os Brazileiros que se 
haviam estabelecido na colonia hollandeza. 

O governo foi confiado a uin triumvirato de avarentos e 
fanaticos negociantes : Hamel, Boolstrate e Bass. O exer- 
eito era commandado pelo general Haus. Os impostos se 
augmentaram. 

Tal era o estado dos Hollandezes quando coinecaram os 
motins. A primeira revolta deu-se no Maranhao, e seguiu-se o 
audacioso projecto de Fernandes Vieira de expulsar os Hollan- 
dezes de Pernambuco, e para isso formou-se 11111a conspira^ao. 

GOVERNADORES-GERAES DO BRAZIL. 
Antonio Telles da Silva (1642-1646). 
Antonio de Souza de Menezes (1650). 
Joao Rodrigues de Vasconcellos e Souza (1654). 



HISTOEIA DO BRAZIL. 89 

Desde entao volta a feliciclade para as armas portuguezas, o 
que foi em grande parte devido as eircumstancias favoraveis 
de enfraquecimento do adversario, a principio por intranquilli- 
dades internas e mais tarde pela guerra dos Hollandezes contra 
Cromwell, que proclamara a republica na Inglaterra em 1649 ; 
mas sobretudo pelo valor dos heroes do antigo acampamento 
do Bom- Jesus, os quaes em 1645, dez annos depois da 
retirada de Matbias de Albuquerque, conquistaram sua 
provincia, para dabi a nove annos, em 1654, expulsarem do 
Brazil os Hollandezes. O mais importante dos cbefes desta 
memoravel campanba de vinte annos e" Fernandes Vieira, 
natural da ilba da Madeira, cabeca da eonspiraeao do Recife. 

Esta eonspiraeao foi planejada com grande tino. Vidal de 
Negreiros, official portuguez, bavia preparado a junccao das 
forcas de Camarao e de Henrique Dias nas proximidades 
do Recife. Ja estava marcado o dia do rompimento, 
quando levaram uma denuncia do projecto aos triumviros. O 
general Haus declarou a cidade em estado de sitio. Os prin- 
cipaes compromettidos, Fernandes Vieira, Cardoso e Maciel 
Pareute, fugiram para o acampamento de Henrique Dias e 
Camarao, onde Vieira foi proclamado presidente dos Insur- 
gentes para continuar a guerra a todo o transe. Esta patriotica 
resolucao sustentou-se mesmo quando os insurgentes receberam 
de Pernambuco ordens do governo para cessar a guerra. 

Eram estes valentes bem poucos, mas em seus peitos de 
heroes ferviam a fe e o patriotisms, que os tornavam inven- 
civeis. Tomaram uma nova bandeira com a divisa — " Deus e 
Liberdade," — e sem auxilio algum dos Portuguezes alcancaram 
as primeiras victorias. 

STATHOLDERS DA HOLLANDA. 
Frederico I (1625-1647). 
Guilherme II (1650). 

Joao Witt e | (1650 _ 1672)) Republica. 

Cornelio Witt i v ' * 

Guilherme III (1672-1702), rei de Inglaterra (1688). 



90 HISTORIA DO BRAZIL. 

Assim nasceu o povo brazileiro formado das tres principaes 
racas humanas que, segundo a tradicao biblica, foram expulsas 
da Asia pela confusao das linguas, durante a construccao da 
torre de Babel, e talvez desde eutao pela primeira vez reunidas 
neste paraizo do novo mundo. 

A jovem nacao recebeu logo o baptismo de sangue na vic- 
toria das Tabocas (3 de agosto de 1645), era que este pequeno 
bando de insurgentes bateu corapletamente o general Haus com 
um exercito bem disciplinado e aguerrido, obrigando-o a refu- 
giar-se no Recife. 

Algum tempo depois chegaram reforcos de tropas regulares 
guiadas por Vidal de Negreiros, com que puderam reoccupar 
grande parte de Pernambuco. 

Vidal de Negreiros viera do reino em 1642 com o governador 
Antonio Telles da Silva (1642-1646), e quando se despediu 
do rei, recebeu a promessa do goveruo do Maranhao, logo que 
fosse restaurada. Ora, havendo-se os Marauhenses revoltado 
contra as exaccoes e a tyrannia dos conquistadores, consegui- 
ram expulsal-os completamente em 1644. Portanto D. Joao IV 
em conformidade de sua promessa nomeou a Vidal de Negreiros 
governador e capitao-general do Maranhao. 

Com o intuito de diminuir o commercio hollandez havia o 
governador-geral Antonio Telles da Silva ordenado a Andre 
Vidal de Negreiros que destruisse as plantacoes de canna de 
assucar em redor de Pernambuco. Esta ordem foi rigorosa- 
mente executada por Vieira e Negreiros, que principiaram pela 
devastacao e incendio de suas proprias fazendas. 

CONTEMPORANEOS. 
Inglaterra . . . Stuarts (1603-1714) : Carlos I (1625-1649). 

Bepublica (1649-1659) : Cromwell. 
FRANgA .... Bourbons (1589-1789) : Luiz XIII (IG10-1G43). 

Luiz XIV (1715.) 

Italia Papas: Urbano VIII (1623-1644). 

Innocencio X (1655). 



HISTOEIA DO BEAZIL. 91 

Nessa occasiao escapou Fernandes Vieira de ser victima de 
uraa tentativa contra sua vida. 

Em 1646 receberam os Hollandezes reforcos consideraveis 
com o general Sigismundo von Schkoppe, que em balde publicou 
amnistia geral e grandes promessas de dinheiro aos insurgentes 
que quizessem voltar para Pernambuco. Este general 
foi tambem mal succedido no ataque que entao dirigiu 
contra a Bahia (1647). S6 conseguiu apoderar-se da ilha de 
Itaparica, mas chamado a toda a pressa para o Recife, teve de 
abandonar sua conquista. 

D. Joao IV havia ate entao sido obrigado a empregar grande 
astucia para com a Hollanda, por nao poder executar-se o 
armisticio, visto nao ser possivel ao rei impedir as hostilidades 
dos insurgentes pernambucanos, nem auxilial-os conveniente- 
mente, estando em circumstancias realmente embaracosas por 
falta de recursos, por se estarem dando em Munster as negoci- 
acoes de paz que precederam o tratado de Westphalia (1648), 
pelo qual esperava ser reconhecida, como foi, a independencia 
de Portugal, e pela continuacao da guerra contra a Hespanha. 
Portanto mandara ordem official aos insurgentes que cessassem 
as hostilidades ; mas os chefes pernambucanos responderam 
aos dois jesuitas, portadores do decreto real, que iriam receber 
o castigo de seu crime de desobediencia depots de expulsar de 
Pernambuco o estrangeiro invasor. 

Mas a vista da ostensiva aggressao de Sigismundo von 
Schkoppe contra a Bahia, tomou finalmente D. Joao IV medidas 
mais energicas. 

Antonio Telles da Silva foi substituido por Antonio de Souza 

de Menezes, conde de Villa Pouca de Aguiar, que governou 

ate" 1650. Este novo aovernador trouxe reforcos sob o 

1646 
commando de seu irmao Francisco Barreto de Menezes, 

nomeado pelo rei general em chefe dos Pernambucanos, o qual 

foi preso pelos Hollandezes ; mas conseguindo escapar, chegou 

ao acampamento de Vieira, e ganhou logo as sympathias da- 

quelle exercito composto dos elementos mais heterogeneos. 



92 HISTORIA DO BRAZIL. 

Em 1648 decidiu Sigismundo atacar energicameute o exercito 
pernambucano, que se tinha aproximado da cidade air as 
collinas dos Guararapes ; mas suas forcas foram derrotadaa e 
elle propvio ficou gravemente ferido (19 de abril de 1648). 
Os heroes desta famosa victoria, que mais se distinguiram, 
foram : Cardoso, Henrique Dias e Camarao com sua mulber 
D. Clara. 

O celebre chefe da tribu dos Potyguaras, o Commendador 
D. Antonio Felippe Camarao, capitao-in6r dos indios, 
morreu neste mesmo anno (1G48). 

Chegaram em principios de 1649 novos reforcos aos Portu- 
guezes, e Sigismundo cercado no Recife mandou o coronel Van 
den Brincke com urn forte exercito postar-se outra vez nos 
montes Guararapes em posicao bem escolbida. 

A segunda derrota foi ainda mais completa que a primeira : 

entre os mortos acbaram-se o general bollaudez e Hen- 
1649 

rique Dias (19 de fevereiro de 1649). 

Joao Rodrigues de Vasconcellos e Souza, conde de Castel 
Melbor, succedeu em 1650 ao conde de Villa Pouca de Aguiar, 
e governou ate 1654. 

Em 1650 formou-se em Lisboa, pelo modelo das compaubias 

cominerciaes da Hollanda, uma Companhia Gercd do 

Commercio, mais tarde desacreditada sob o nome de 

Junta do Commercio, a qual se obrigava a defender com seus 

navios as costas do Brazil. 

A primeira frota da Companhia Geral sob o commando do 
almirante Magalbaes chegou ao Brazil em 1653 e principiou a 
bloquear por mar o Recife que ja o era por terra. 

Nao podendo mais a Hollanda soccorrer sua colonia, Sigis- 
mundo depois de uma briosa defesa de nove mezes e de per- 
didos todos os fortes ate" o de Cinco-Pontas, defronte do qua! 
extende-se a campina de Taborda, teve de aceitar a bonrosa 
capitulacao que lhe offereceu Barreto de Menezes com seus offiei- 
aes de estado maior, Fernandes Vieira e Vidal de Negreiros. 



HISTORIA DO BRAZIL. 93 

Tratado de Taborda. — Foi permittido a Sigismundo e 
suas tropas retirareru-se com as liouras da guerra do Recife, 
de Pernambuco e de todos os outros pontes que ainda estavam 
em seu poder ; mas obrigado a deixar todo o armamento, 
maquiuas de guerra e niunicoes que tinha no Brazil. 

Os Portuguezes prometteram tolerancia e que deixariam 
tempo aos Hollandezes para terminar seus negocios com os 
particulares. 

Este tratado foi confirmado pelo governador geral Rodrigues 
de Vasconcellos (1650-1654). 

Os valentes guerreiros de Pernambuco foram recompensados 
pelo rei com grande munificencia. Negreiros e Cardoso tiveram 
o foro de fidalgos com grandes rendimentos. A familia do 
indio Camarao foi declarada nobre. Henrique Dias foi esque- 
cido, mas em compensacao deram os Bahianos a um batalhao 
da cidade o nome do beroico e piedoso patriota, de quem o 
grande orador, Antonio Vieira, entao pregador sagrado em S. 
Salvador, fallava em seus sermoes com tanta admiracao. 

Nao obstante o tratado de Taborda, ainda por sete annos 
conservou-se inimizade entre a Hollanda e Portugal ; mas nao 
bouve combates por causa da fraqueza de ambas as nacoes. 

Em Portugal continua a guerra com a Hespanha. 

Em 1656 morreu D. Joao IV e tomou a regencia D. Luiza 
de Guzman, durante a minoridade de seu filho Affonso VI. 

Na Hollanda continuaram as revoltas dos partidos — Orangista 
e Republicans Em 1653 rompeu a guerra contra Cromwell e 
os melbores almirantes bollandezes, Witt, Heyn, Van Tromp 
e Ruyter foram batidos. 

Finalmente a 16 de agosto de 1661 celebrou-se o tratado de 
Haya por intervencao de Carlos II, Stuart, casado com Catba- 
rina de Braganca. Este tratado determinava que Portugal 
entregaria todos os objectos bollandezes que ainda se acbassem 
no Brazil. Portugal, Inglaterra e Hollanda celebraram allianga 
intima que conservaram ate os tempos modernissimos. 



94 HISTORIA DO BRAZIL. 

Resultados da guerra hollandeza para o Brazil : 

1°. desenvolviraento da producao. Os Hollandezes entao 
a primeira nacao commercial, continuaram depois da guerra o 
commercio com o Brazil, espalhando pelo mundo inteiro a fama 
de seus productos agricolas. 

2°. O principio da uniao intima entre as capitanias, at6 entao 
completamente isoladas. 

3°. O nascimento da nacionalidade brazileira. Os defensores 
do Bom-Jesus (1630-1635), depois insurgentes de Pernambuco 
(1645-1654) podem ser considerados como os verdadeiros fun- 
dadores da nacao brazileira. 



QUESTIONARIO.-CAPITULO XVI. 

— O que fez o principe Mauricio em 1644? e como se retirou? 

— Qual o effeito de sua retirada sobre os Brazileiros ? 

— Que calamidades soffreram os hollandezes nessa epoca? 

— O que fez o Conselho dos XIX relativamente ao Brazil ? 

— Quern eram os governadores da colonia hollandeza no Brazil ? 

— Quern conimandava o exercito hollandez em Pernambuco ? 

— Onde se deu a primeira revolta contra os Hollandezes? 

— que projectou Fernandes Vieira? 

— Qual a causa das vantagens obtidas pelos Portuguezes sobre os 
Hollandezes ? 

— Quaes as causas de enfraquecimento da parte dos Hollandezes? 

— Que fizeram em 1645 os heroes do Bom-Jesus? e em 1654? 

— Quern foi o chefe mais importante dos Independentes ? 

— Que parte tomou Vidal de Xegreiros na conspiracao do Recife ? 

— O que fez mallograr o projecto ? 

— Que medidas tomou o general Haus ? 

— Quern eram os mais compromettidos ? e o que fizeram ? 

— Que posicao occupou Vieira entre os Insurgentes ? e com que 
condicoes ? 

— Foram essas condicoes annuladas pelo governo V 

— Que sentimentos animavam este pequeno grupo de insurgentes ? 



HISTOEIA DO BRAZIL. 95 

— Que divisa tomaram para sua bandeira? e como alcancaram as 
primeiras victorias ? 

— Como se pode considerar na historia do Brazil esta heroica 
resohujao dos insurgentes de Pernambuco ? De quantas ra9as se com- 
punha este nucleo patriotico ? 

— Em que dia memoravel receberam o baptismo de saugue ? 

— O que succedeu ao general Haus ? 

— Quern trouxe ref or9os aos insurgentes ? e o que conseguiram 
elles ? 

— Quando viera de Portugal Vidal de Negreiros ? 

— Quem foi nomeado governador geral do Brazil em 1642 ? e 
quantos annos governou? 

— Que promessa fizera D. Joao IV a Negreiros ? 

— Qual foi a causa da revolta do Maranhao ? seu resultado ? e em 
que anno foram os Hollandezes expulsos ? 

— Que cargo exerceu Vidal de ISTegreiros no Brazil ? 

— Porque ordenou o governador geral a destrui9ao dos cannaviaes 
de Pernambuco ? 

— Como foi tal ordem cumprida por Vieira e Negreiros ? 

— De que escapou entao Fernandes Vieira ? 

— Quem chegou da Hollanda em 1646 ? e o que fez? 

— Que cidade atacou Sigismundo ? quando ? com que resultado ? 
e porque abandonou a conquista? 

— Qual foi a politica de D. Joao IV para com a Hollanda ? 

— Porque nao auxiliou o rei aos Pernambucanos? 

— Que rela9ao tern com Portugal e Brazil o tratado de Westphalia? 

— Em que anno foi pela Europa reconhecida a independencia de 
Portugal? 

— Que ordem mandara o rei aos chefes dos insurgentes? e que 
digna resposta deram elles aos dois jesuitas que lh'a levaram ? 

— Que fez D. Joao IV ao receber a noticia do ataque da Bahia? 

— Quem foi nomeado governador geral? quanto tempo governou? 

— Quem era Francisco Barreto de Menezes? e quando veiu? o que 
lhe aconteceu em Pernambuco ? 

— O que fez Sigismundo em 1648? 

— Quando se deu a batalha dos Guararapes ? e com que resultado ? 

— Quaes os chefes insurgentes que mais se distinguiram ? 

— Que aconteceu a Camarao em 1648 ? e que titulos tinha ? 

— Que fez Sigismundo em 1649? 



96 HISTORIA DO BRAZIL. 

— Quando foi pelejada a segunda batalha dos Guararapes? e com 
que resultado? Que bravos guerreiros foram encontrados entre os 
mortos ? 

— Quem succedeu no governo geral ao conde de Villa Pouca de 
Aguiar? e quando? 

— Quando e onde se formou a Companhia Geral do Commercio? 

— Quando chegou ao Brazil o ahnirante MagalhSes? e o que fez 
em Pernambuco? 

— Como resistiu Sigismundo? por quanto tempo? porque capitulou? 
a quem se rendeu? e coin que condicoes ? 

— Quaes foram as principaes estipula9oes do tratado de Taborda 
relativamente aos Hollandezes? e aos Portuguezes ? quem o con- 
firmou? e quando? 

— Como foram recompensados os chefes pemambucanos? 

— Que gracas foram concedidas a Negreiros e Cardoso ? a familia 
de Camarao? Qual foi a recompensa do bravo Henrique Dias? 

— Quem foi Antonio Vieira? 

— Quanto tempo durou a inimizade entre Portugal e a Hollanda? 
e porque nao houve ataques? 

— Havia a Hespanha f eito paz com Portugal ? 

— Em que anno morreu D. Joao IV ? quem tomou a regencia ? 
e porque? 

— Que acontecimentos se deram entao na Hollanda ? 

— Quando rompeu a guerra contra Cromwell ? 

— Que almirantes hollandezes soffreram revezes? 

— Quando foi celebrado o tratado de Haya? por interven9ao de 
quem? o que estipulou relativamente a Portugal? e que allianca foi 
f eita entre Portugal, Inglaterra e Hollanda ? 

— Quaes foram os resultados da guerra hollandeza para o Brazil ? 

— Porque se desenvolveu a producao agricola no Brazil? 

— Porque e na historia essa epoca considerada como a da formacao 
da na9ao brazileira ? 



HISTORIA DO BEAZIL. 97 



CAPITULO XVII. 

EUROS ADMINISTRATIVOS. — LUTAS ENT.RE OS JESUITAS 
E OS COLONOS. 

Desde 1640 que o Brazil voltara ao dominio de Portugal, 
mas continuaram os erros admin istrativos e a falta de centra- 
lisacao do governo ; accrescendo a esses males os prejuisos 
provenientes do monopolio e dos privilegios de que go- 
sava a Companhia Geral do Commercio. 

No Rio de Janeiro amotinou-se o povo por occasiao do lanca- 
mento de novos impostos pelo governador Salvador Correa de 
Sa e Benevides, que tendo partido para S. Paulo, deixara em 
seu lugar a Thome C. de Alvarenga. Os revoltosos 
depuzeram o governador interino e nomearam para esse 
cargo a Agostinho Barbalko, que com grande habilidade soce- 
gou o povo, promettendo-lhe que obteria do rei a remocao de 
todos os aggravos. 

Voltando o governador foram os chefes rebeldes presos e 
manclados para o reino com Barbalho, cuja fidelidade foi recom- 
pensada com a doacao da ilha de Santa Catharina. 

Havia tambem graves erros na administracao ecclesiastica e 
cada vez tornavam-se mais frequentes as lutas entre os jesuitas 
e os colonos. 

Nao sera f6ra de lugar dar aqui algumas explicacoes sobre a 
poderosa associacao que se denomina — Companhia de Jesus. 

Foi a Companhia de Jesus creada por Paulo III no mesmo 
anno em que elle reuniu o concilio Tridentino (1545). Imrne- 
diatamente alcancaram os jesuitas a maior preponderancia 
sobre as nacoes da Europa, concorrendo para isso tres causas 
principaes : 



98 HISTOJLilA DO JiliAZIL. 

l a . exernplo cle seu fanatico fundador, Ignacio de Loyola 
e o de seus habeis corapanheiros. Elles defam d ordem essa 
organisacao nnlitar que exige dos discipulos obediencia absoluta 
e sacrificio nao s6 individual, como tambem da fanrilia e da 
patria. Eutre os mais illustres dos fundadores notam-se : 
Leiuitz, segimdo graomestre, o grande orador do concilio de 
Treuto ; 8. Francisco Xavier, que tao celebre tornou-se na 
India ; Nobrega e Anchietta, os primeiros proviuciaes do 
Brazil-colouia. 

2 a . Os grandes privilegios, que dos papas e reis catholicos 
recebeu a ordem, especialmente o de possuir vastos terrenoa e 
tratar de negocios profauos. 

3 a . A opportunidade da fundacao. A rnaior parte das anti- 
gas ordens jd nao existiam : a dos Teinplarios i'ora abolida 
em 1314, assim como as hespauholas de S. Thiago de Cala- 
trava, e de Alcantra por Fernando o Catholico em 1500, e 
as portuguezas de Aviz e de Christo por D. Joao II. De 
sorte que as unicas ordens entao importantes eram as doe 
Dominicanos e Franciscanos ; mas ambas perderam a confianca 
das nacoes, que desejavam que os papas ao mesmo tempo 
reprimissem os perigosos movimentos da Reforma, e divul- 
gassem o catholicismo romano entre os indigeuas dos paizes 
recem-descobertos. 

No seculo seguinte (XVII) puzeram-se os jesuitas d frente 
de todos os grandes movimentos religiosos, politicos e sociaes 
da Europa. 

Na politica nota-se Richelieu, que morreu em 1643 e Mazarino 
em 1661. 

No sentido social iufluiram poderosamente pela edacacSo da 
juventude e por meio da confissao dominaram as consciences. 
Pierre La Chaise (1624-1709) foi o confessor de Luiz XIV. 

A Reforma soffreu uma forte e eflicaz opposicao da parte 
dos jesuitas. Em todos as novas colonias da Europa na Asia, 
Africa e America introduziram elles com o catholicismo a pri- 
meira cultura, e le van tar am innumeras igrejas e couventos. 



MISTOEIA DO BRAZIL. 99 

As grandes cathedraes das principaes cidades do Imperio do 
Brazil foram edificadas pelos jesuitas, podendo-se quasi dizer 
o mesmo das grandes obras de engenharia e industria. Na 
fazenda de Santa Cruz, ainda hoje e o terreno cultivado pela 
desviacao dos differentes vios e esta obra tern a orgulhosa 

divisa : 

Flecte, viator, flecte genu ! 

Hie etiam refluens reflectitur amnis aqua. 

que significa : 

Curva-te, 6 viandante, dobra o joelho! 
Aqui curvaram-se do rio as aguas. 

A grande importancia dos jesuitas provocou desde logo a 
inveja das outras ordens religiosas. Elles proprios desinora- 
lisaram-se pelo abuso do poder e grande numero dos crimes 
perpetrados nos seculos XVI e XVII foram-lhes attribuidos. 
Basta citar os attentados contra Isabel de Inglaterra (1603) ; 
a morte de Guilherme o Taciturno em 1584 ; a de Henrique IV 
em 1610 ; e a conspiracao da polvora em 1606. Tendo-se tor- 
nado a ordem muito perigosa no seculo XVIII, tomou sobre si 
o marquez de Pombal, o habil conselheiro de D. Jose I, a tarefa 
de expulsar os jesuitas de Portugal e suas colonias pelo alvara 
de 21 de abril de 1759. 

Os jesuitas e a escravidao dos indios. — A par da grande 
actividade que os jesuitas mostraram no Brazil em favor da 
civilisacao, serios abalos foram tambem por elles causados 
entre os colonos, com a proclarnacao da liberdade dos indios. 
Um decreto de D. Joao III determinara a escravidao dos indios, 
ao passo que Carlos V pelo codigo da India havia decretado a 
sua liberdade. 

Os jesuitas logo depois de sua fundacao estabeleceram-se nas 
colonias do Brazil e dos vice-reinados de Hespanha, firmando 
seu dominio sobre as terras do Paraguay pela cateckisacao dos 
indios Guaranvs. 



100 HISTORIA DO BRAZIL. 






Desejando a Companhia extender seu poder sobre o Brazil, 
persuadiu a D. Sebastiao que lavrasse urn decreto revogando 
o acto de escravidao de seu av6 e proclamando a liberdade dos 
indios. Os motins que se deram em consequencia de tal decreto 
foram a causa da primeira divisao do Brazil, e da convocarao 
pelo D or . Salema, em 1573, de uma couferencia na Bahia com 
Luiz de Brito e outras autoridades, pela qual se decretou a 
continuacao da escravidao dos indios com certas condicdes. 

Desde entao principia a prolongada luta entre os fazendeiros 
e os jesuitas apoiados constantemente pelos papas, que excom- 
mungaram os senhores de escravos indios. Entre os papas 
nota-se Urbano VIII, que tambem excommungou a Galileu e 
a todos os que fizessem uso do tabaco ou fumassem. 

Os reis de Portugal deciararam-se ora em favor da escravidao, 
ora contra ella. Esta e" uma das causas de desgosto que se 
encoutra em todos os motins populares, que se deram na 
epoca seguinte. Na revolta de 1640 em S. Paulo foram juuta- 
mente com os empregados da alfandega expulsos os jesuitas. 
mesmo aconteceu em 1663 no Rio de Janeiro pela revolta de 
Agostiuho Barbalho, e a revolucao de Manoel Beckman no 
Maranhao, em 1685, foi principalmente dirigida contra os 
padres da Companhia.. 

Apesar dos graudes esforcos do eminente pregador padre 
Antonio Vieira, continuou a escravidao dos indios ate - 1759, 
quando o marquez de Pombal decretou a sua liberdade juuta- 
mente com a expulsao dos jesuitas do Brazil. A constituirao 
dada ao Imperio do Brazil por D. Pedro I em 25 de man <> de 
1824 concede aos indios os f6ros de cidadaos brazileiros. 



HISTORIA DO BRAZIL. 101 



QUESTIONARIO.-CAPITULO XVII. 

— Hayiam com a volta para o dominio portuguez melhorado as 
condicoes do Brazil ? 

— Que nova f onte de males lhe sobreveiu ? 

— Que acontecimentos se deram no Rio de Janeiro em 1660? 

— Quern era o governador do Rio de Janeiro ? e onde estava ? 

— Quern era Thome de Alvarenga? e o que lhe aconteceu? 

— Que fez Agostinho Barbalho? 

— Que f oi f eito dos chef es da revolta ? 

— Que recompensa recebeu Barbalho ? 

— Qual foi o resultado da intervencao ecclesiastica na adminis- 
tracao da colonia ? 

— Que papa approvou os estatutos da Companhia de Jesus? e 
quando ? 

— Que importancia alcancou ella na Europa? e quaes as principaes 
causas ? 

— Quern foi seu f undador ? e sobre que base especial foi f undada 
essa famosa ordem? quaes os mais notaveis dos companheiros de 
Loyola ? 

— Que privilegios especiaes recebera a ordem dos papas e reis ? 

— Nao havia entao outras ordens religiosas importantes ? 

— Quando f oram abolidos os Templarios ? 

— Que ordens aboliu Fernando o Catholico em 1500? 

— Que rei aboliu as ordens de Aviz e Christo em Portugal? 

— Que dupla missao incumbia aos papas nesse tempo ? 

— Em que seculo foram os jesuitas os arbitros das nacoes e dos reis ? 

— Que illustres cardeaes dirigiram a politica da Franca no seculo 
XVII? 

— Que poderosa influencia tiveram os jesuitas sobre o estado social 
das nacoes? 

— ■ O que soffreu a Reforma da parte dos jesuitas ? 

— Que papel representaram elles nas colonias? 

— Que edificios construiram no Brazil ? 

— Como aperfei9oaram a agricultura na fazenda de Santa Cruz? 

— Que sentimento despertou seu poder nas outras ordens ? 

— Qual o resultado do abuso que fizeram de seu poder? e que 
eijmos lhe sao attribvtidos ? 



102 HISTORIA DO BRAZIL. 

— Que grande estadista tomou a peito a abolicao da Conipanhia? 

— Quando loram os jesuitas expulsos de Portugal e Brazil ? 

— Como i'oi contrabalancada a actividade civilisadora dos jesuitas 
no Brazil ? 

— Quem decretou a escravidao dos indios? e quern os declarou 
livres ? 

— Quern influiu sobre D. Sebastiao para decretar a liberdade dos 
indios ? e qual o resultado dessa medida ? 

— Qual a causa da luta constante entre os fazendeiros e os jesuitas 
no Brazil? 

— Quern apoiava os jesuitas ? 

— Quem foi Urban o VIII ? 

— Que politica seguiram os reis de Portugal em rela^ao aoa indios? 

— Como se revelou o desgosto dos colonos para com os jesuitas? 

— Quem foi Antonio Yieira? 

— Quando terminou a luta entre os fazendeiros e os jesuitas? e 
quaes as condicoes actuaes dos indios no Brazil? 



HISTORIA DO BRAZIL. 103 



CAPITULO XVIII. 

ORIGEM E FORMAQAO DA NACAO BRAZILEIRA ; MINAS 

E BANDEIEANTES ; GUERRAS DOS EMBOABAS ; FUNDA- 

CAO DE S. PAULO, MINAS-GERAES, GOYAZ E MATTO- 

GROSSO. 

1645-1750. 

Um dos mais bellos phenomenos da historia do Brazil 6 a 
origem e a formacao da nacao durante o estaclo colonial. O 
barao de Porto-Seguro acha nesta formacao o principal factor 
dos grandes successos que entao se deram : I. Expulsao dos 
Hollandezes. II. Descobrimento e colonisacao das vastas 
regioes interiores. III. Guerras heroicas do Bio Grande 
do Sul. 

I. Causas da formacao da nacionalidade brazileira. — 

A fraqueza de Portugal, os graves erros da administracao e ao 
mesmo tempo a necessidade de conservar sua existencia 
contra os ataques dos indios e aggressores estrangeiros 
fizerarn despertar nos colonos o sentimento da emancipacao 
n'uma epoca em que os Estados-Unidos ainda se achavam na 
infancia de sua formacao, e os quatro vice-reinados de Hes- 
panha inteiramente paralysados pelo codigo tyraunico de 
Carlos V. 

GOVERNADORES GERAES DO BRAZBL. 

D. Jeronymo d'Athayde Conde de Atouguia (1650-1054). 

Francisco Barreto de Menezes (1054-1657). 

D. Vasco Mascarenhas, conde de Obidos, 2°. Vice-rei (1657-1663). 

Alexandre de Souza Freire (1663-1607). 

Affonso Furtado de Mendonca, visconde de Baruacena (1667-1671). 



104 HISTORIA DO BRAZIL. 

II. Fundacao da nacionalidade brazileira. — A nayao 

brazileira fundou-se no seculo dezesete, por assim dizer, era 

tres differentes pontos : Pernambuco, Rio Grande do Sul, e 

S. Paulo. 

Pelos Pernambucanos foram expulsos os Hollandezes. O 

juramento de Fernandes Vieira e seus companheiros, Henrique 
Dias e Felippe Camarao, de livrar a patria do jugo hol- 
landez contra a vontade de D. Joao IV 6 ja am aeto 

digno de uma nacao independeute. A victoria das Tabocas 

em 3 de agosto de 1645 mostrou que a joven nayao era ja bas- 

tante forte para defender os direitos que reclamava. 

No Rio Grande do Sul observa-se mais tarde o mesmo seuti- 

mento de patriotismo pela vontade do povo em conservar unida 
ao Brazil a regiao do Prata. Depois dos infelizes tra- 
tados de S. Ildefonso em 1777 e de Badajoz em 1801 

foram pelos Portuguezes desarmados os valentes voluntarioa 

Rio-Grandenses. 

Os ambiciosos e audaciosos bandeirantes paulistas descobri- 

ram e exploraram as vastas regioes interiores do sul e 
1681 * ° 

oeste. Mais tarcle foram encontradas as tao desejadas 

minas de metaes preciosos e fundaram-se no seculo XVIII os 

nucleos das subsequentes capitaes de novas provincias. 

Fundacao da capitania de S. Paulo. — Esta capitania foi 

formada pela reuniao das de S. Vicente e S. Amaro, fundadas 

em 1533 antes da grande divisao do Brazil em capita- 

nias por D. Joao III. Ellas extenderam-se logo sobre as 

GOVERNADORES GERAES DO BRAZIL. 

Roque da Costa Barreto (1671-1678). 

Antonio de Souza de Menezes (1678-1682). 

D. Antonio Luiz de Souza Telo de Menezes, 2°. marquez das Minas 

(1682-1684). 
Mathias da Cunha (1684-1687). 

Antonio Luiz Gon^alves da Camara Coutinho (1687-1690). 
D. Joao de Lencastre (1690-1694). 



HISTORIA DO BRAZIL. 105 

regioes do rio Parabyba do Sul, onde se fundaram grande nu- 
mero de fazenclas, que sao hoje as iinportantes cidades de 
Taubate, Rezende, Pindamonbangaba e Guaratingueta. 

As novas colonias foi dada em 1681 por capital S. Paulo, 
fundada por Anchietta em 1556. A administracao da capitania 
ficou sujeita a do Rio de Janeiro ate 1711, quando foi 
separada desta para forraar uraa provincia a parte — 
S. Paulo — que teve por prirueiro governador a Antonio de 
Albuquerque Coelho de Carvalho, cujo dominio extendia-se 
sobre as actuaes provincias de Minas, Goyaz, e Matto-Grosso. 
Um seculo antes da separacao baviam comecado as grandes 
expedicoes para o interior, que a principio tinharn por fim duas 
causas : I. A procura das minas de ouro. II. .A acquisicao 
de escravos. 

A procura das minas ja havia principiado no governo dos reis 
da dynastia de Braganca, porem sem resultado, e continuou do 
mesmo modo por todo o governo dos tres Felippes. Francisco 
de Souza foi duas vezes mandado para o Brazil no principio do 
governo de Felippe III, mas em vao gastou gente e dinheiro, 
porque as minas s6 foram descobertas no fim do seculo, durante 
o governo do rei D. Pedro II. 

Entretanto continuou com grande animacao a caca dos indios, 
que tornaram-se os primeiros artigos de commercio, e pelo que 
tiveram os Paulistas constantemente de travar renbidas lutas 
com os jesuitas ; mas a busca de escravos continuou nao ob- 
stante a bulla de Urbano VIII, que excommungava os senbores 
de escravos indios, e assim foi uma das causas da revolucao de 
1640, que expulsou os jesuitas de S. Paulo. 

GOVERNADORES GERAES DO BRAZIL. 
D. Rodrigo da Costa (1694-1702). 
Luiz Cesar de Menezes (1702-1705). 
D. Lourenco d'Almada (1705-1710). 
Pedro de Vasconcellos de Souza (1710-1711). 

D. Pedro Antonio de Noronha, marquez de Angeja, 3°. Vice-rei (1711-1714). 
D. Sancho de Faro e Souza, conrle de Vimieiro (1714-1718). 



106 HISTORIA DO BRAZIL. 

A energia e temeridade dos bandeirantes foi recompensada 
pela descoberta das ricas minas de ouro do sertao. Os inxufoa 
Araujo e Domingos Paes fizerara uma grande expedicao 
para o interior em 1676 e estabeleceram as primeiras 
fazendas de criacao de gado no Piauhy. As exploracoes exten- 
deram-se desde o Amazonas ate - o rio da Prata, que foi assim 
chamado pelos bandeirantes, sendo antes conhecido por Para- 
guay' ou Rio de Solis. 

Em 1690 acharam-se minas de ouro nas regioes do Tiete\ e 
Bartholomeu Bueno que havia se internado at6 Sabara, de Id 
mandou as primeiras amostras do precioso metal para o reino, 
pelo que recebeu o titulo de Guarda das Minas. 

Guerra dos emboabas. — A descoberta do ouro attrakiu 
para aquellas regioes grande numero de estraugeiros, pela maior 
parte portuguezes {emboabas ou forasteiros) . A principio 
defenderam os Paulistas energicamente seus valiosos terrenos, 
conseguindo seu chefe Domingos Monteiro expulsar os vmbo~ 
abas pela victoria do rio das Mortes. Rcuniram-se, porem, 
logo muitos aventureiros de differentes nacoes sob o commando 
do official portuguez Nunes Vianna e por sua vez venceram e 
expulsaram os Paulistas de suas terras. Consta (pie as pro- 
prias mulheres de S. Paulo influiram a seus maridos e filhos a 
vingarem-se dos invasores. Esse odio augmentou-se pelo or- 
gulho de Nunes Vianna, que destribuiu entre os do seu partido 
grandes territorios e o ouro de que se apoderaram. 

Estas rivalidades s6 terminaram em 1709 com a chegada do 
energico'e illustre Autonio de Albuquerque, nomeado governa- 
dor independente da regiao das minas. Desde entao receberam 

GOVERNADORES GERAES DO BRAZIL. 

Vasco Fernandes de Cesar de Menezes, 4°. Vice-rei (1718-1720). 
Andre de Mello e Castro, conde das Galveas, 5°. Vice-rei (1720-1735). 
Conde de Atouguia, 6°. Vice-rei (1735-1749). 
D. Marcos de Noronha, conde dos Arcos, 7°. Vice-rei (1749-1755). 



HISTORIA DO BRAZIL. 



107 



os bandeirantes uma organisacao amilitarada, e dentro de pouco 
tempo foram exploradas as ricas minas de Goyaz, onde fundou- 
se, no sitio da capital actual, o arraial do Ferreiro, por Bar- 
tkolomeu Dias em 1722. Foi tambem entao fundado o aiTaial 
da Forquilha, que deu origem a Cuyaba, acbando-se nesta 
mesma regiao as primeiras esmeraldas e diamantes. Bartho- 
lomeu Dias foi agraciado pelo rei D. Joao V com o titulo de 
Capitao das minas, e mandou ao seu soberano, algumas fructas 
brazileiras de tamanho natural, feitas de om*o massico. 

As descobertas de metaes e pedras preciosas acarretaram logo 
grande desenvolvimento para as novas regioes e data-se do go- 
verno de D. Joao V a terceira grande funda^ao, que compre- 
hende as capitauias do centro e do sul. 



Capitanias. 


Capitaes. 


Governadores. 


S. Paulo (separada do Rio 


S. Paulo. 


Antonio de Albuquerque 


de Janeiro em 1710) 




Coelho de Carvalho 


Minas-Geraes (separr.da de 


Villa-Rica (Ou- 


Lourenco de Almeida 


S. Paulo em 1720) 


ro-Preto) 




Goyaz (separada de Minas 


Goyaz 


D. Marcos de Noronha, 


em 1744) 




conde dos Arcos 


Matto-Grosso (separada de 




J). Antonio Rolim de Moura, 


Goyaz em 1748) 




conde de Azambuja 



No mesmo tempo fundaram-se ao sul duas capitanias : — 
Bio Grande do Sid, em 1727, pelos capitaes Francisco de Bri- 
to Peixoto e Joao Magalbaes ; e Santa Catharina, em 1737, 
pelo brigadeiro paulista Jose da. Silva Paes. 

Assim termina a grande colonisacao do vasto territorio do 
Brazil, que se divide em tres periodos : 

I. Colonisa9ao do Centro. — Comprebende as 8 capitanias 
fundadas por D. Joao III, em 1534. 

II. Colonisacao do Norte. — Effectuada durante a anuexacao 
a Hespanha, de 1581 a 1640. 

III. Colonisacao do Sul. — Effectuada durante o governo de 
D. Joao V, de 1706 a 1750. 



108 HISTORIA DO BRAZIL. 

No governo de D. Pedro II cle Portugal nota-se a fnndacao 
da colonia de S. Sacramento, tencionando entao o rei dar por 
limites a sua colonia do Brazil os dois immensos rios ao norte 
e ao sul o Amazonas e o Prata. 



QUESTIONARIO. -CAPITULO XVIII. 

— Qual e o mais iihportante periodo do Brazil no estado colonial? 

— O que diz o barao de Porto Seguro a respeito da formac.So da 
rossa nacionalidade ? 

— O que deve o Brazil-colonia ao patriotismo de seus filhos? 

— Quaes as causas da formacao da nacionalidade brazileira durante 
o estado colonial ? 

— Que vantagens leva entao o Brazil sobre as colonias inglezas e 
hespanholas na America? 

— Quando foi fundada a nacao brazileira? e onde? 

— Que fizeram os Pernambucanos? 

— Que facto historico revela o patriotismo dos brazileiros durante 
a guerra hollandeza ? 

— Porque e notavel o dia 3 de agosto de 1645? 

— Onde apresenta-se mais tarde o mesmo sentimento patriotico? 
como ? e com que resultado ? 

— Que fizeram os Paulistas ? 

— Quando foram fundados os primeiros povoados no sul e oeste? 
e porque ? 

— Como se f ormou a capitania de S. Paulo ? 

— Em que direccao extenderam-se as novas colonias? e qual foi 
a sua capital ? 

— Quando foi S. Paulo separada do governo do Rio de Janeiro? 

— Quern foi o primeiro governador de S. Paulo? 

— Que outros terrenos abrangia entao S. Paulo ? 

— Quaes foram as caus as das expedicoes dos P listaa para o inte- 
rior ? 

— Quando principiara a procura das minas de ouro no Brazil? e 
com que resultado? 

— O que fez a respeito das minas Francisco de Souza? 



H1STOKIA DO BRAZIL. 109 

— Que rei governava em Portugal quando se descobriram as 
ruinas ? 

— que soffreram entao os indios ? quem os protegia? como? e 
com que resultado ? 

— Como trataram os Paulistas aos jesuitas em 1640 ? 

— Qual foi o resultado das expedicoes dos bandeirantes para o 
sertao ? 

— Que fizeram os irmaos Araujo e Domingos Paes ? e quando? 

— Ate aonde se extenderam as exploracoes? 

— Quem deu ao rio Paraguay o nome de Prata ? 

— Quando se descobriram as minas do Tiete ? 

— Quem mandou para o reino as primeiras amostras de ouro ? e 
como foi recompensado ? 

— Quem eram os emboabas ? e o que fizeram no sertao ? 

— Quem era o chefe dos Paulistas ? como se defenderam ? e com 
que resultado ? 

— Quem era Nunes Vianna? e o que fez contra os Paulistas? 

— Quem instigou os Paulistas a vingarem-se? 

— Qual foi o procedimento de Nunes Vianna? 

— Quando terminaram estas rivalidades ? 

— Que povoado fundaram os bandeirantes em Goyaz ? quem foi 
o chefe desta expedicao ? e que presente" fez ao rei de Portugal ? 

— Quando fundou-se o arraial da Forquilha ? e que nome tern hoje 
esta povoacao ? 

— Qual o resultado do descobrimento do ouro e pedras preciosas 
no interior do Brazil ? 

— Que capitanias se fundaram no reinado de D. Joao V? 

— Quando foi S. Paulo separada do Rio de Janeiro? qual a sua 
capital? e quem foi seu primeiro governador? 

— Quando foi Minas-Geraes separada de S. Paulo? qual foi a sua 
capital? e quem foi seu primeiro governador? 

— Quando foi Goyaz separada de Minas ? qual foi a sua capital ? 
e quem foi seu primeiro governador? 

— Quando foi Matto-Grosso separada de Goyaz ? e quem foi seu 
primeiro governador ? 

— Que capitanias mais f undaram-se ao sul ? quando ? e por 
quem ? 

— Em quantos periodos principaes se divide a colonisacao do 
Brazil? 



110 HISTORIA DO BRAZIL. 

— Qual d o primeiro periodo? e quantas capitanias se fundaram ? 

— No segundo periodo que parte f oi colonisada ? e quando '. 

— Que colonisacao se effectuou no terceiro periodo ? quern era entao 
o rei de Portugal ? e quanto tempo governou ? 

— Quando f oi f undada a colonia de S. Sacramento ? e porque ? 




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GOMES EKEIKE DE ANDKAUE, CONDE 1)E BOBADELLA. 



TO FACE PACE 111 



HISTOlilA DO BRAZIL. Ill 



CAPITULO XIX. 

MOTINS POPULARES: REVOLTjgAO DE BECKMAN"; DESTRU- 
igAO DOS PALMARES; GIIERRA DOS MASCASTES. 

1683-1714. 

Em 1662 comecara o proprio governo de D. Affonso VI que, 
como seu pae D. Joao IV, nao poude na meuor cousa remedial- 
a grande fraqueza do reino e das colonias. Ja vimos que para 
a expulsao dos Hollandezes do Brazil concorrera muito mais a 
nova nacao brazileira do que o reino de Portugal. 

Durante a regencia da rainha-mae D. Luiza de Guzman, 
casara-se a princeza D. Catharina com Carlos II Stuart, 
levaudo-lhe em dote a rica provincia de Beugala, e assim 
comecou a Inglaterra a herdar as antigas glorias de Portugal. 

Em 1667 foi D. Affonso VI exonerado por seu irinao D. 
Pedro II, e morreu na prisao muitos annos depois em Cintra 
(1683). 

Em D. Pedro II (1668-1706) teve emfim Portugal urn rei 
mais activo ; as muitas reformas, porem, no Brazil, referiam-se 
mais aos interesses da mae-patria do que ao desenvolvimento 
da colonia. 

Estava entao o Brazil dividido em quatro governos : Bahia, 

CONTEMPORANEOS. 

Inglaterra. — Stuarts: 

Carlos II (1650-1685). Diogo II (1688). Guilherme III e Maria (1714). 

Fran£A. — Bourbons : 

Luiz XIV (1643-1715). 



112 HISTORIA DO BRAZIL. 

Rio de Janeiro, Pernambuco e Maranhao, que tinbam sens go- 
vernadores especiaes. 

Em 1676 fundou Iunocencio XI o arcebispado da Bahia, de 
que foi primeiro arcebispo D. Gaspar Barata de Mendonca ; e 

os bispados do Rio de Janeiro, primeiro bispo D. Jose - de Barros 
de Alarcao ; de Pernambuco, primeiro bispo D. Estevao Brioso 
de Figueiredo ; e do Maranhao, primeiro bispo D. Gregorio dos 
Anjos. 

O governador da Bahia, Roque da Costa Barreto, cbegou em 
1678 com uma serie de alvaras que regularisavam os impoetofl 
e monopolios e prohibiam o commercio com as nayoes estran- 
geiras. 

Estas reformas, porem, em uada remediaram os graudes 
males que, originados no governo da dvnastia de Aviz, tin- 
bam-se tornado cbronicos durante a annexa</ao iberica, e pro- 
vocavam entao grande numero de motins e revolucoes. Estes 
males eram : escravidao dos indios ; monopolios exagerados ; 
irregidaridade de limites. 

Tendo ja tratado da questao dos indios, s6 fallaremos aqui 
das duas ultimas. 

Fortes monopolios, mesmo sobre materias primas, foram 
introduzidos no Brazil pela Junta do Commercio, que durante o 
governo de D. Pedro II, extendeu seus direitos sobre todos os 
generos, e ate* mesmo sobre a importacao de escravos africanos, 
aggravando ainda mais seu peso pela probibicao do commercio 
do Brazil com as outras nacoes. 

A irregularidade nas demarca^oes principioo desde a fun- 
dagao das capitanias, cujos limites foram apeuas iudicados no 
littoral. 



CONTEMPOKANEOS. 

Allemanha. — Hdbsburgo-Slyria : 

Leopoldo I (10f)7-1706). Jose I (1711). Carlos VI (1740). • 



HISTORIA DO BRAZIL. 113 

As doacoes exageradas dos reis tambem deram causa a 
muitas contendas, que s6 terminaram quando Pombal cassou 
os privilegios dos capitaes-mores (1758). 

Revolucao cle Beckman (1684-1685). — O Estado do 
Maranhao fdra fundado no governo de Felippe III (1621) com 
as tres capitanias do norte — Ceara, Maranhao e Para, e ligado 
intimamente com o governo de Lisboa gosou cle graudes privi- 
legios. Os fazendeiros do sertao viviam em completa indepen- 
dencia, nao eram sujeitos a impostos e iam continuando a escra- 
visar os indios que apanhavam nas vastas planices dos Ama- 
zonas. 

Por causa disto fez o celebre pregador, padre Antonio Vieira, 
depois da guerra da Hollanda, visitas ao Para e Maranhao donde 
foi expulso enviado para Portugal (1661), e la condemnado a 
degredo no Porto por D. Affonso VI. 

Em 1684 ordenou D. Pedro II que a administracao do 
governo geral da Bahia se extendesse ao Estado de Maran- 
hao, e para isso mandou para S. Luiz o novo governador 
geral Francisco de Sa e Menezes com uma frota conside- 
ravel e todos os preparativos necessarios afim de fundar na 



CONTEMPORANEOS. 

Franqa. Hespanha e Allemanha. 

Bourbon (1610-1793) Habsburgo-Aragao (1516-1556) 

Felippe III (1621) 



1 I ~ —— I 

Luiz XIII = Anna, Felippe IV, Marianna = Fernando III 

(1643) I (1665) (1657) 



Luiz XIV = Maria Thereza, Carlos II (1699), Anna = Leopoldo I (1706) 

(1715) | -f 1 

Luiz o Delfin (1711), FeHppe y (mQ) (mo) 

Luiz de Bourbon (1712) 

1 Anion- Bourbon 

Luiz XV (1776) 1714-1887. 



1 14 HISTORIA DO BRAZIL. 

cidade as casas da Companhia do Estanco (alfandega) e os 

collegios dos jesuitas. 

A principio nao houve a menor opposicao, e a vista desta 
tranquillidade apparente deixou Francisco de Menezes proviso- 
riamente no governo a Balthasar Fernandes e dirigiu-se com 
grande parte da foi*9a para Belem. Foi entao que romped a 
famosa revolucao das irmaos Manoel e Thomaz Beckman. 

Os empregados do estanco e os jesuitas foram expulsos de 
S. Luiz e suas casas destruidas. Manoel Beckman foi eleito 
presidente da revolucao, tomou por auxiliar a Jorge Sampaio 
e mandou seu irmao Thomaz para Lisboa afim de representor ao 
rei D. Pedro II em favor da revolucao. 

Os revolucionarios formaram um conselho dos tres estados — 
clero, nobreza e povo — e mandaram emissarios ao Ceara e ao 
Para, onde nada conseguiram em apoio do movimento. 

No anno seguinte (1685) chegou de Portugal com uma forca 
consideravel o conde de Bobadella, general Gomes Freire do 
Andrade, que proclamou amnistia geral e restabeleceu os jesui- 
tas e a companhia do monopolio, ao passo que foi dando tempo 
de fugir aos chefes mais compromettidos condemnados a morte 
por ordem directa de D. Pedro II. 

GOVERNADORES DO MARANHAO. 

Jeronymo de Albuquerque (1614). Euy Vaz de Sequeira (1062). 
Antonio de Albuquerque (1621). Antonio de Albuquerque Coelho de 

Domingos da Costa (1624). Carvalho (1667). 

Francisco Coelho deCarvalho (1631). Pedro Cesar de Menezes (1671 . 
Bento Maciel Parente (1638). Ignacio Coelho da Silva (1678 . 

Antonio Muniz Barreto (1642). Francisco de Sa e Menezes (1682 

Antonio Teixeira de Mello (1644). Gomes Freire de Andrade (1685). 
Francisco Coelho de Carvalho (so- Arthur de Sa e Menezes (1687). 

brinho) (1646). A. d'Albuquerque Coelho de Carva- 

Luiz de Magalhaes (1649). lho (1690). 

Balthasar de Souza Pereira (1652). D. Manoel Rolim de Moura (1702). 
Andre' Vidal de Negreiros (1655). Christovfio da Crista Freire (1707). 
Agostinho Correa (1656). Bernardo Pereira de Berredo (171*). 

D. Pedro de Mello (1658). 



HIST0E1A DO BRAZIL. 115 

Desta generosiclade do illustre general aproveitaram-se Manoel 
Beckman e Jorge de Sainpaio e escouderam-se na sua fazenda 
do Mearim. Appareceu, porem, um miseravel traidor, — La- 
zaro de Mello — que alluciuado pelas prornessas do governo 
revelou o lugar onde se escondera seu padrinho e bemfeitor, 
Manoel Beckman, que juntamente com Jorge de Sampaio foi 
preso e expiou no patibulo a temeridade de usar de sua influ- 
encia para melhorar as condicoes sociaes de seus compatriotas, 
arrostando o despotismo do rei e a ambicao dos jesuitas. 

O infeliz Lazaro de Mello coberto de vergonha e ralado de 
remorsos por sua negra perfklia suicidou-se. 

Destruicao clos Palmares (1676-1697). — Durante a guerra 
da Hollanda, principalmente desde 1644, retirada de Mauricio 
de Nassau, formaram-se nas provincias atacadas pelos Hollan- 
dezes quilombos de escravos fugidos e malfeitores, os quaes 
tomaram o nome de Palmares. Depois de expulsos os inva- 
sores procurou em vao o governo destruir os salteadores que 
ameacavam aquellas capitanias e levavam suas correrias ate o 
Estado do Maranhao. 

Os paulistas Araujo e Silva Paes, quando em 1676 estabelece- 
ram em Piauhy as primeiras fazendas de gado, expulsaram do 
norte aquelles quilombolas ; mas elles acharam em Alagoas, nas 
faldas da serra da Barriga, um sitio muito favoravel, onde fun- 
daram um estado, cuja capital era Atalaya, e tiuham um valente 
chefe conhecido pelo nome de Zumbi. 

Joao da Cunha Soutomaior, que entao era o governador de 
Pernambuco, contractou com o paulista Diogo Velho a expulsao 
dos quilombolas dos Palmares, com condicao de dar-lhe 
o governo todo o material e gente necessaria para a 
conquista, a posse dos terrenos occupados na guerra e, depois 
de terminada a luta, a da capitania das Alagoas, e de tambem 
cleixar os prisioneiros a sua discricao. 

Apezar de grandes despezas e esforcos prolongou-se a luta 
ate 1697. Consta que o Zumbi cercado com os ultimos dos 



116 HISTORIA DO BRAZIL. 

seus li'iini alto rochedo, precipitou-se delle abaixo para nao 
cahir em poder dos Paulistas. 

Esta guerra teve por resultado a fundacao da capi- 

97 tania das Alagoas (1697), que licou annexada a Pernam- 
buco ate a revolucao de 1817. 

Guerra dos niascates, 1710. — A cidade de Olinda, 
orgulhosa capital de Duarte Coelho Pereira, era a mais aristo- 
eratica do Brazil, nao obstaute o maior desenvolvimento da 
Bahia (1549) e do Rio de Janeiro (1567). Durante o governo 
dos Felippes formou-se a algnmas legoas de Olinda, sobre a 
bella bahia do Recife, uraa povoacao que se desenvolveu nmito 
pelo commercio com a rica aristocracia de Olinda, prinoipal- 
mente na guerra hollandeza. Estabeleeeram-se ahi negociantes 
portuguezes cujas grandes riquezas excitaram mais tarde a in- 
veja dos orgulhosos fazendeiros olindenses, cujo amor ao luxo 
absorvia quasi toda a fortuna, tornando-os pela maior parte 
devedores dos commerciantes do Recife, aos quaes por despeito 
denominavam mascates. 

A estes preconceitos juntavam-se rivalidades a respeito das 
eleicoes da camara entre os de Olinda e Recife. D. Joao V 



GOVERNADORES BE PERNAMBUCO. 

Joao Fernandes Vieira (1645). D. Mathias de Figueiredo, interino 

Francisco Barreto de Menezes (1648). (bispo) (1688). 

Andre Vidal de Negreiros (1657). Antonio L. G. da Camara Coutinho 

Francisco de Brito Freire (1661). (1689). 

Jeronymo de Mendonea Furtado D. Antonio F. M. S. e Castro, niar- 

(1664). qucz de Monte Bello (1690). 

Bernardo de Miranda Henriques Caetano de Mello de Castro (1693). 

(1667). I). Fernando Martins Mascarenlias 
Fernando de Souza Coutinho (1670). (1699). 

D. Pedro de Almeida (1674). Francisco Castro <le Moraes (170:!). 
Ayres de Souza Castro (Ki78). —Vide Rio de Janeiro. 

P. Joao de Souza (1682). Sebastiao de Castro e Caldas ( 1 7< 17). 

Joao da Cunha Soutomaior (1685). D. Manoel Alvares da Costa | 171m. 

FernSo Cabral (1688). Antonio Felix Jose Machado (1711). 



HISTOEIA DO BRAZIL. 117 

(1706-1750) afiin de impedir que estas constantes irritacoes 
entre os dous partidos se convertessem em serios conflictos, 
mandou para Olinda o governador Sebastiao de Castro Caldas 
com ordem de effectual' a installacao da villa do Recife. Sebas- 
tiao de Castro, de caracter feroz, excitou logo os Olindenses 
contra si, e mudando sua resiclencia para o Recife, augmentou 
aiuda sua impopularidade. Aconteceu que passando urn dia 
pelas ruas de Olinda, recebeu urn tiro, que o feriu levemente 
nao se sabe, si cle inimigo particular ou politico. Is to foi bas- 
tante para que o governador declarasse logo a cidade em estado 
de sitio, e mandasse prender os membros da Camara de Olinda, 
que haviam feito opposicao a suas medidas, reclamando para a 
cidade o terreno que elle determinara annexar a nova villa. 
Os compromettidos, entre elles o D or . Luiz de Valenzuela Ortiz, 
fugiram para o interior ; mas o capitao Joao da Motta organi- 
sou a resistencia e marchou contra o Recife. Sebastiao de 
Castro retirou-se para a Bahia. 

Durante sua ausencia tomou o bispo D. Manoel Alvares da 
Costa a direccao do governo, tranquillisando os partidos pela 



Braganqa — 1640-1822. 
D. Joao IV (1640-1656) = D. Luiza de Guzman 

i V— — 1 

D. Catharina D. Affonso VI (1668) D. Pedro II (1706) 
1683t D Jo ~ ^ (175Q) 



1 I 

Pombal — D. Jose I (1777) D. Pedro III (1792) 
I 
D. Maria I (1816t) 

I 
D. Joao VI (1826) 

Brazil— D. Pedro I (1822-1831) D. Pedro IV (1834) D. Miguel 
S. M. T. o Sr. D. Pedro II. D. Maria II (1855) 



I I 

D. Pedro V (1864) D. Luiz I. 



118 HISTORIA DO BRAZIL. 

amuistia geral e promettendo aos habitantes do Recife a instal- 

lacao da sua villa. 

Passou-se, porem, quasi um anno sem que esta promessa 
fosse cumprida, e os mascates do Recife prepararam nova re- 
volucao, e aproveitando a presenca do bispo na sua povoacao, 
obrigaram-no a renovar a palavra dada. () bispo coagido 
accedeu a tudo, mas assim que voltou para Olinda intimou-08 
a que obedecessem. Isto bastou para fazer romper a guerra. 

Depois de seis mezes de ataques de parte a parte chegou em 

1711 o novo governador Felix Jose Machado de Mendonca, que 

desarmou os partidos amnistiando-os ; mas no mesmo 
1711 ... 

tempo encetou uma rigorosissnna persegmcao contra <> 

partido brazileiro, no que foi auxiliado pelo ouvidor Joao 

Marques Bacalhau e o juiz de f6ra Paulo Carvalho. Esta per- 

seguicao de tves anuos s6 cessou por ordem regia de 7 de 

abril 1714, e pode-se comparar com a que seguiu-se a 

revolucao de Pernambuco de 1817, comecada pelo governador 

Rego Barreto e elevada a mais requintada crueldade pelo desem- 

bargador Bernardo Teixeira Coutinho. 



QUESTIONARIO.-CAPITULO XIX. 

— Quando comecou a reinar D. Affonso VI? e o que fez pararesta- 
belecer seu reino? 

— Por quern forain principalmente expulsos os Ilollaiulezes do 
Brazil? 

— Com quern se casou a princeza de Portugal I). Catharina? e que 
terrenos levou em dote? 

— Que aconteceu ao rei D. Affonso VI em 1067 V e quando e onde 
morreu ? 

— Quanto tempo govemou D. Pedro II? e o que fez pelo Brazil? 

— Como estava entao dividido Brazil? 

— Quando foi fundado arcebispado da Bahia? e que outros bis- 
padps foram creados ? 



HISTORIA DO BRAZTL. 119 

— Quem foi o primeiro arcebispo do Brazil ? o primeiro bispo do 
Rio de Janeiro? de Pernambuco? do Maranhao? 

— Quando chegou Roque da Costa Barreto? que reformas fez na 
colonia? e de que utilidade foram essas reformas? 

■ — ■ Que males trouxe a colonia a Junta do Commercio ? e quando 
se aggravaram elles ? 

— Alem dos monopolios que outras causas de desgosto havia entre 
os colonos? 

— Quem fundou o Estado do Maranhao ? quando ? com que capi- 
tanias? e de que privilegios gosava? 

— Que celebre jesuita foi pregar no Maranhao sobre a liberdade 
dos indios ? e o que lhe aconteceu ? 

— Que fez D. Pedro II relativamente ao Maranhao ? 

— Que governador rnandou para S. Luiz? quando? e para 
que ? 

— Como foi recebido Sa e Menezes ? e a quem deixou em seu lugar 
quando se retirou para Belem ? 

— Que aconteceu entao em S. Lniz ? 

— Quem foram os chef es da revolta ? 

— Que foi feito dos empregados do estanco e dos jesuitas? 

— Para onde foi mandado Thomaz Beckman ? e para que? 

— O que fizeram os revoltosos ? e o que conseguiram ? 

— Quando chegou o conde de Bobadella? e o que fez? 

— Para onde foram Manoel Beckman e Jorge de Sampaio ? 

— Por quem foram trahidos ? e que sorte tiveram ? 

— Que aconteceu a Lazaro de Mello ? 

— O que se entende por Palmares? e o que faziam os quilombolas? 

— Quem expulsou-os do Piauhy ? 

— Onde fundaram um estado? qual era a capital? e que titulo 
tinha o chef e ? 

— Quem era o governador de Pernambuco? com quem tratou a 
expulsao dos quilombolas ? e com que condicoes ? 

— Quanto tempo durou a luta ? Como morreu o valente Zumbi ? 

— Que capitania se fundou entao ? e quando foi separada de Per- 
nambuco? 

— Quem fundou Olinda? quando? 

— Quando se fundou o Recife? onde? e porque tanto prosperou? 

— Que classe de colonos especialmente se estabeleceu no Recife? e 
que rivalidade havia entre elles e os habitantes de Olinda? 



120 HISTORIA DO BRAZIL. 

— Quem era entao o rei de Portugal? e para que mandou o gover- 
nador Sebastiao de Castro installar a villa do Recife? 

— que fez o novo governador? e onde foi morar? 

— Que circumstancia irritou ao ultimo ponto seu odio contra OS 
Olindenses? 

— Que medidas rigorosas tomou Sebastiao de Castro '■ 

— Que opposieao haviam-llie feito os membros da Caniara? 

— Como procedeu o D or . Luiz de Valenzuela Ortiz? 

— O que fez o capitao Joao da Motta ? 

— Para onde foi Sebastiao de Castro ? 

— Quem dirigiu o governo ? como socegou os partidos ? e por 
quanto tempo? 

— O que fizeram os mascatest 

— Compriu o bispo a promessa renovada? e qual o resultado da 
falta do cuinprimento de sua palavra V 

— Quanto tempo durou a luta? quem a terminou ? quando? como? 
contra quem usou de rigor? e por quem foi nisso auxiliado? 

— Que outro exemplo temos na historia do Brazil de atroz perse- 
guicao em seguida a uma revolta popular? 

— Quem foi o carrasco de Pernamluico em 1617 'i 



HISTORIA DO BRAZIL. 121 



CAPITULO XX. 

FUNDAQAO DA COLONIA DO SACRAMENTO; INFLUENCIA 
DA GUERRA DA SUCCESSAO DE HESPANHA SOBRE 
PORTUGAL E BRAZIL; INVASAO HESPANHOLA NO SUL; 
INVASOES DE DTJCLERC E DE DUGUAY-TROUIN. 

1679-1714. 

A fundacao da colonia do Sacramento (1679) despertou na 
America o antigo odio entre Portuguezes e Hespanhoes, odio 
que principiara com a fundacao do reino de Portugal por D. 
Affonso Heuriques, depois da batalha de Ourique (1137). 
Durante o governo da primeira dynastia, a de Borgonha, 
havia se desenvolvido no novo reinosinho um forte patri- 
otism©, de que resultou a revolta contra D. Joao I de Cas- 
tella em 1383, quando readquiriu o governo de Portugal, por 
seu casamento com D. Brites, filha de D. Fernando o Formoso, 
ultimo rei daquella dynastia. 

A nacao portugueza para conservar sua independencia pro- 
clam ou rei D. Joao I, Mestre de Aviz, filho natural de D. Pedro 
o Cruel, o qual consolidou sua posicao pela victoria de Alju- 
barrota (1385). 

Circumstancias politicas e sociaes alimentaram e augmenta- 
ram a inimizade destas duas nacoes : em 1476 pela morte de 
Henrique IV de Castella, competia de direito a cor6a a D. Af- 

CONTEMPORANEOS. 

Papas. 
Alexandre VII (1655). Alexandre VIII (1680). 

Clemente IX (1667). Innocencio XII (1691). 

Clemente X (1670). Clemente XI (1700). 

Innocencio XI (1676). Innocencio XIII (1721). 



122 HISTORIA DO BRAZIL. 

fonso V o Africano, que a perdea pela derrota de Toro (1479) 

e foi obrigado a reconhecer a legitimidade de Isabel e Fernando. 

Depois da niorte de D. Henrique o Cardeal effectuou-ae f'mal- 

uaente a unidade iberica pelo triste tratado de Thomar ( L58 1 ) . <!»• 

que resultou para ambos os paizes tornar-se a antiga aversSo 

em odio deelarado. 

D. Pedro II, terceiro rei da dynastia de Bragaix/a. trncionou 

dar a sua colonia sua extensao natural ate o rio da Prata : mas 

a regiao ao norte do rio, hoje Uruguay, fora descoberta pelo 

hespanhol Joao Dias Solis (1508). O tratado de Tordesilhas 

celebrado por Alexandre VI (149;")) antes da exploraeao das 

„ „ terras desconhecidas, deixou esta questao indecisa e ne- 
1678 * 

nhuma rectificacao de limites teve lugar no seculo seguinte 

por causa da unidade iberica. Comtudo ordenou o rei ao gover- 
nador do Rio de Janeiro, U. Mauoel Lobo, que colonisasse a 
regioes de La Plata. Este governador partiu com todo o mate- 
rial necessario e fundou no anno seguinte (1679) u ma colonia 
defronte da ilha de S. Gabriel, a qual se chamou do Sacramento. 
Nesta colonisacao distinguiu-se o capitao Jorge de Macedo. 
Foi postada na nova colonia uma guarnicao com algumas pecas 
de artilheria. 

O vice-rei de Buenos-Ayres atacou com graude forca o forte 
brazileiro, obrigou a guarui^clio a capitular e mandou-a para o 
interior. 

D. Pedro II obteve por intervenyao de Innocencio XI urn 
arbitrio das grandes potencias europeas, que decidiram (juc 
fosse a colonia restituida aos Portuguezes, o que se realisoa 
em 1681 ; mas por causa da incerteza dos limites continuou 
a guerra at6 os tempos modernissimos. 

COXTEMPORANEOS. 

PRINCIPES TITULAHKS 7)() E8TADO DO BRAZIL. 

1645-1714. 

D. Theodosio (1653). 1). JoSo ; V de Portugal) (ir.89-1707). 

D. Affonso (1662). D. Pedro (1712-1714). 

D. Joao (1088). D. Jose (I de Portugal) (1750). 



HISTORIA DO BRAZIL. 123 

Infiueiicia cla guerra da successao de Hespanha 
sobre Portugal e Brazii. — Carlos II morreu em 1699 e 
com elle acaba-se na Hespanha a dynastia Habsburgo-Aragao. 
Apresentaram-se dois pretendentes : Luiz XIV, que reclamava 
os direitos da Infanta primogenita, os quaes cedera a seu 
segundo neto, Felippe de Anjou (Felippe V) ; e o imperador 
Leopoldo I, que reclamava os direitos dynasticos de Carlos V, 
os quaes tambem passara a seu filho segundo, o archiduque 
Carlos (Carlos VI), para evitar nova uniao do imperio com a 
Hespanha. 

Felippe V obteve a corda por testamento de Carlos II, e vota- 
cao das Cdrtes, foi solemnemente coroado em Madrid e deveu 
sua conservacao no throno ao patriotismo hespanhol, muito 
mais que a proteccao cla Franca, entao ja muito enfraquecida 
no ultimo periodo do governo de Luiz XIV, que a par de poucos 
soccorros suscitava-lhe fortes inimigos, como Guilherme III de 
Inglaterra, que influiu muito sobre D. Pedro II para entrar na 
guerra contra a Hespanha. 

Achava-se entao Portugal em conclicoes muito favoraveis por 
causa do ouro recentemente explorado em Minas-Geraes ; mas 
o rei morreu durante esta guerra e succedeu-lhe D. Joao V, que 

GOVERNADORES DO RIO DE JANEIRO. 

Estacio de Sa (1565). Salvador Correa de Sa e Benevides 
Salvador Correa (1567). (1637). 

Christovao de Barros (1572). Duarte Correa Vasqueanes (16-42). 

D or . Antonio Salema (1574). Luiz Barbalho Bezerra (1613). 

Salvador Correa (1578). Francisco de Soutomaior (1644). 
Francisco de Mendonea e Vasconcel- Duarte Correa Vasqueanes (1645). 

los (1599). Salvador Correa de Sa e Benevides 
Martim de Sa (1603). (1648). 

Affonso de Albuquerque (1608). Salvador de Brito Pereira (1649). 

D. Francisco de Souza (1610). Antonio Galvao (1651). 

D. Luiz de Souza (1616). D. Luiz de Almeida (1652). 

Francisco Farjado (1620). Salvador Correa de Sa e Benevides 
Martim de Sa (1623). (1059). 



124 HISTORIA DO BRAZIL. 

seguiu a politica iugleza. A accao mais importante do exereito 
portuguez foi a occupacao de Madrid pelo conde das Minas, 
que expulsou Felippe V de sua capital. Mas concorreram para 
p6r termo a esta luta varias circumstancias, eutre as quaes se 
notara a exoneracao de Marlborough pela rainha Anna, e a 
morte de Jose" I, que deixou a cor6a do imperio a Carlos VI, o 
pretendente, que foi era 1711 coroado imperador. Isto inrluiu 
extraordinariamente sobre os successos dos Portuguezes, que 
foram expulsos de Hespanha por Veud6me, vencedor de Villa- 
Vicosa. 

O tratado de Utrecht em 1713 poz termo A guerra e por iutor- 
vencao da Inglaterra foram restituidos a Portugal os terrenos 
tornados no Brazil pelos Francezes e Hespanhoes. 

Em 1705 o vice-rei de Buenos- Ay res, Affonso Valdez, diri- 
giu-se com uma grande frota para a colonia do Sacramento e 
cercou-a por mar e por terra. O commaudaute do forte, Srlias- 
tiao da Veiga Cabral, resistiu valentemente durante seis raezes. 
A colonia ficou era poder da Hespanha ate" o tratado de Utrecht, 
que deu a Portugal direito sobre toda a Banda Oriental, e recti- 
ficou ao norte os limites pelo rio Oyapoc. Estas condicoes 
foram frequentes vezes violadas por Fraucezes e Hespanhoes. 

GOVERNADORES DO RIO DE JANEIRO. 

Agostinho Barbalho Bezerra (1660) Arthur de Sti e Menezes (1697). 

por acclamacao. Martini Correa Vasques (1697). 

Pedro de Mello (1662). Francisco de Castro Moraes (1700). 

D. Pedro de Mascarenhas (1666). D. Alvaro da Silveira e Albuquerque 
Joao de Souza e Souza (1670). (1702). 

Mathias da Cunha (1675). D. Fernando Martini Mascarenhas 
D. Manoel Lobo (1679). (1705). 

Pedro Gomes (1681). Antonio de Albuquerque Coelho de 
Duarte Teixeira Chaves (1682). Carvalho (1709). 

Joao Furtado de Mendonca (1686). Francisco de Castro Moraes (1710). 

D. Francisco de Lencaster (1689). Antonio de Albuquerque Coelho de 
Luiz Cesar de Menezes (1690). Carvalho (1711). 

Antonio Paes de Sande (1693). Antonio Brito de Menezes (1717). 
Sebastiao de Castro e Caldas (1695). 



HISTOKIA DO BRAZIL. 125 

A colonia do Sacramento soffreu no governo de D. Joao V 
constantes ataques e os Hespanhoes em 1723 fundaram sobre 
o territorio portnguez a cidade de Montevideo. 

Em 1737 celebrou D. Joao V com Felippe V o tratado de 
Madrid, que nada determinou precisamente. S6 o energico 
marquez de Pombal conseguiu em 1750 a nomeacao de uraa 
commissao para marcar os limites do Oyapoc e do Prata. 

Invasoes francezas. — Antes da guerra da successao de 
Hespanha notam-se duas invasoes com o fim de fundar uma 
colonia franceza no Brazil. A primeira foi a de Villegaignon 
mandacla pelo almirante Coligny (1553), o qual foi expulso por 
Mem de Sa, fundador de Sebastianopolis (1567). A segunda 
na regencia de Maria de Medicis, por La Ravardiere contra o 
Maranhao (1614), que foi repellida por Jeronymo de Albu- 
querque, fundador da capitania do Maranhao. 

Estas expedicoes foram feitas contra Portugal por causa de 
sua allianca com a Austria e na intencao de apoderaram-se das 
riquezas do paiz, cuja fama se tinha espalhado na Europa. 

No seculo 18° houve ainda duas expedicoes Francezas contra 
o Brazil ; uma em 1710 e a outra em 1711. 

Duclerc (19 de setembro de 1710). — A primeira ao 
commando do corsario Carlos Duclerc compunha-se de uma 
flotilha de seis navios e mil homens de tripolacao. Depois de 
algumas tentativas em frente a bahia do Rio de Janeiro, desem- 
barcaram as tropas francezas em Guaratiba e entraram na 
cidade pelo Engeuho-Novo. 

O governador Francisco de Castro Moraes, apesar de dispor 
de uma forca de cinco mil homens, nada fez para impedir a 
entrada dos Francezes, contra quern armaram-se os particulares. 

BISPOS DA BAHIA. 
D. Constantino Barradas (1618). D. Pedro da Silva (1649). 

D. Marcos Teixeira (1622). D. Alvaro de Castro (1668). 

Estevam dos Santos (1675). 



12G HISTORIA DO BRAZIL. 

Daclerc atravessou sem grandes perdas a rua de Mata-Caval- 
los, e uotou que as forcas portuguezas estavam concentradaa 
n'uuia fortificacao no largo do Rosario ; mas chegando ;i rua 
Direita foi energicamente atacado pela cavallaria dirigida por 
Gregorio de Castro, irmao do governador, o qual morreo no 
combate. Chegou depois a infanteria e o corsario tendo ja 
perdido muita gente, retirou-se para o trapiche da eidade, 
onde fortificou-se e resistiu ate" o dia seguinte, em (pie entre- 
gou-se. Alguns raezes depois morreu Duclerc assassinado. 

Dugriay-Trouin (22 de seterabro de 1711). — A noticia 
do assassinate de Duclerc e do rnau tratamento d<>s Frau- 
cezes provocou uma seguuda e maior invasao dirigida pelo habi] 
mareante Duguav-Trouin, que auxiliado pelos ricos negociautes 
de Saint-Maid e Calais, elevou sua frota a quatorze navios, com 
uma tripolacao de mais de tres mil bomens. 

Castro Moraes apesar de avisado do grande perigo (pie corria 
a eidade, nada fez para auginentar os sens meios de defeza e 
seguranca. 

Os Francezes, nao obstante o fogo da artilheria, aprovei- 
tando uma briza favoravel, entraram na babia. Duguay-Trouin 
occupou a ilba das Cobras onde fortificou-se e mandou uma 
nota ao governador, exigiudo uma coutrilmieao exagerada. 

Castro Moraes respondeu que defenderia a eidade ate a 
ultima gota de seu sangue. 

Os Francezes desembarcaram no Sacco do Alferes e fortifica- 
ram-se nas collinas da Gamboa, donde principiaram a bombar- 
dear a eidade. 

ARCEBISPOS DA BAHIA. 
D. Gaspar Barata de Mendonra (1077). 
I). Frei Joao da Madre de Deus (1686). 
D. Frei Manoel da ResurreifSo ( L688 I. 
D. Joao Francisco de Oliveira CUi'-'T ). 
T>. Sebastiao Monteiro da Vide (170.°.). 
D. Luiz Alvarea de Figueiredo ( 1 72">)- 



HISTORIA DO BRAZIL. 127 

Entretanto os presos fugiram da caclea e comecaram o saque, 
ao passo que a guarnicao portugueza, retirando-se vergonnosa- 
mente, lancava fogo a varias partes da cidade. Grande numero 
de habitautes fugiram para o matto e o covarde governador foi 
tomar posicao no Engenho-Novo, donde encetou negociacoes 
com Duguay-Trouin, que alem de grandes ronbos e destruicoes 
(mais de dois milhoes de crusados), recebeu 610 mil crusados 
em ouro, 100 caixas de assucar e 200 bois. Para transportar 
carga tao rica tomaram os Francezes todos os navios surtos 
no porto e retiraram-se em novembro ao saberem que ehega- 
vam soccorros de Minas, cujo valente governador Autonio 
Albuquerque Coelho de Carvalho reunira dois mil cavalleiros 
que eram seguidos de perto por seis mil negros armados. Albu- 
querque nao chegou a tempo de prevenir o vergonhoso pacto do 
resgate da cidade ; mas foi escolhido governador, sendo Castro 
de Moraes preso e mandado para Portugal e de la para as for- 
talezas da India. 

A grande riqueza do paiz fez logo esquecer este grave preju- 
izo ; mas a Franca nada restituiu, apesar de sua promessa no 
tratado de Utrecht. As riquezas do Brazil apressaram cada 
vez mais a decadencia de Portugal ; mas seu vaidoso rei D. 

BISPOS DO RIO DE JANEIRO. 

D. Frei Manoel Pereira (1676). D. Francisco de S. Jeronymo (1702). 

D. Jose de Barros Maream (1682). D. Frei Antonio de Guadalupe (1725). 

BISPOS DE PERNAMBUCO. 

D. Estevam Brioso de Figueiredo D. Fr. Francisco de Lima (1696). 

(1678). D. Manoel Alvares da Costa (1710). 

J). Mathias de Figueiredo e Mello Fr. Jose' Fialho (1725). 

(1688). 

BISPOS DO MARANHAO. 

D. Fr. Gregorio dos Anjos (1680). D. Fr. Jose Delgarte (1717). 
D. Fr. Thimoteo do Sacramento D. Fr. Manoel da Cruz (1737). 
(1696). 



128 HISTOllIA Do BRAZIL. 

Joao V rivalisava em luxo e extravagancias com o proprio Luiz 
XIV. A iustituicao do patriarchado, o aqueducto das aguas 
livres, a reconstruccao de Cintra e o convento de Mafia bSo 
monumentos dessa epoca, e nao (• para admirar que seu filho 
D. Jose I (1750-1777) encontrasse o thesouro exhausto e a 
na^ao eufraquecida e anarchica. 



QUESTIONARIO.-CAPITULO XX. 

— Qual foi o resultado dafundacao da colonia do Sacramento pelos 
Portuguezes no sul? 

— Quando comeeara a odiosidade entre Portuguezes e Hespanhoes ? 

— Como se revelou esta animosidade entre os Portuguezes depois 
da morte de D. Fernando o Formoso? e quando? 

— Quern foi eleito rei de Portugal em 1385? 

— Que victoria niemoravel ganhou o Mestre de A viz? quando? 

— De quern era filho D. Joao I? 

— Quern tinha direito a coroa de Castella em 1476 pela morte de 
Henrique IV? E porque nao governou elle? 

— Quando foi Portugal reunido a Hespanha? por queni foi decidida 
a annexacao ? e qual o resultado ? 

— O que tencionava D. Pedro II fazer relativamente ao Brazil ? 
com que difficuldade teve de lutar? porque? 

— O que ordenou o rei ao govern ador ]\Ianoel Lobo? 

— Em que anno f undou elle a colonia ? onde ? e que nonie teve ? 

— Quern mais se distinguiu nesta expediciio ? e como foi fortificada 
a colonia? 

— O que fez o vice-rei de Buenos- Ayres? 

— Como readquiriu D. Pedro II a colonia do Sacramento ? e quando 
cessou a lata ? 

— Qual foi o ultimo rei da dynastia HabsburgO-AragSo Da Hes- 
panha ? e quando morreu ? 

— Quantos pretendentes teve a coroa de Hespanha em 1699? 

— Para quern reclamava Luiz XIV os direitos de Maria Thereza? 

— A quem cedera o imperador os direitos dynasticos? e para que? 

— Quem alcancou a coroa de Hespanha? como? 

— Como se acliava a Franca no fim do governo de Luiz XIV? 



HISTORIA DO BRAZIL. 129 

— Que inimigos suscitou a Franca a Hespanha? 

— Quaes eram as condicoes de Portugal durante a guerra da suc- 
cessao de Hespanha ? e porque ? 

— Quern f oi o successor de D. Pedro II ? quando ? e que politica 
seguiu D. Joao V? 

— Que victoria notavel alcancaram os Portuguezes na Hespanha? 
e qual o resultado ? 

— Que circumstancias concorreram para por termo a guerra ? 

— Quern foi coroado imperador da Allemanha em 1711 ? 

— Quern expulsou os Portuguezes de Hespanha ? 

— Que relacao tern com o Brazil-colonia o tratado de Utrecht ? 
Que nacao interveio em favor de Portugal ? 

— Que aconteceu a colonia do Sacramento em 1705? quern era seu 
commandante? quanto tempo resistiu ? 

— Foram respeitadas as estipulacoes do tratado de Utrecht ? 

— Que cidade fundaram os Hespanhoes no sul em 1723 ? e em que 
terrenos ? 

— Quando foi celebrado o tratado de Madrid ? entre que sobera- 
nos? e o que decidiu? 

— Que estadista cleterminou a questao de limites ? 

— Quantas vezes foi o Brazil invadido pelos Francezes ? em que 
pontos ? 

— Quern foi o primeiro invasor? quando? que lugar atacou? e 
quern o expulsou? 

— Quern foi o segundo? quando? que capitania tomou? e por 
queni foi expulso ? 

— Porque atacaram os Francezes o Brazil? 

— Quern foi Carlos Duclerc? que forca commandava? 

— Que cidade atacou Duclerc ? onde desembarcou, e por onde 
entrou na cidade? 

— Quern era o governador? qual o seu procedimento ? 

— Quern resistiu aos Francezes? 

— que aconteceu a Duclerc ? 

— Como vingaram os Francezes a sua morte ? 

— Quern commandou a segunda expedicao contra o Rio de Janeiro ? 
com que f 01-9 as ? 

— Como resistiu Castro Moraes ? 

— Que ilha occupou Duguay-Trouin? e o que exigiu? 

— O que respondeu-lhe o governador ? 



130 HISTOKIA DO BRAZIL. 

— Que pontos tomaram os Francezes ? 

— Que tristes sceuas se davam na cidade em quanto os inimigos 
a bombardeavam ? 

— Como procedeu o governador? e que resgate pagou? 

— Que depredacoes niais fizeram os francezes? quando Be retd- 
raram ? 

— Quem era Antonio Albuquerque Coelho de Carvalho? porque 
veiu para o Rio ? e que posicao ahi alcancou ? 

— Que foi feito docovarde Castro Moraes? 

— Como se remediaram estes prejuizos eiioni^s? 

— Cumpriu a Franpa as clausula? do tratado de Utrecht relativa- 
mente a espolia9ilo do Rio de Janeiro ? 

— Qual foi para Portugal o resultado da descoberta do ouro no 
Brazil? 

— Porque se distingue o governo de D. Joao V? e qual o resultado 
de seu luxo extravaaante ? 



HISTOIUA DO BRAZIL. 131 



CAPITULO XXI. 



O BRAZIL NO GOVERNO DE D. JOSE I: O MARQUEZ 
DE POMBAL. 



Sebastiao Jose" de Carvalho e Mello, conde de Oeyras e mar- 
quez de Pombal, principiou sua carreira politica nas c6rtes de 
Jorge III de Inglaterra, cnjo primeiro ministro era Walpole 
(1745) e de Maria Thereza d' Austria onde a politica era 
dirigida por Kaunitz. Com a morte de D. Joao V em 
1750 recebeu a corda D. Jose I que depositou em Pombal a 
mais absoluta confianca. Desde o principio de sua adminis- 
tracao adquiriu o grande couselheiro por sua intelligencia e 
euergia uma grande popularidade que augmeutou-se 
ainda pelos servicos que prestou a capital por oceasiao 
do terremoto que em 1755 assolou Lisboa. 

O seguudo periodo do seculo XVIII tern na historia o nome 
de — periodo da reforma — por ter sido a epoca em que os reis 
aconselhados por habeis miuistros operaram uo seutido liberal 
grandes muclancas goveruativas, que preveniram serias catas- 
trophes. Nesse tempo governaram : na Prussia, Frederico II 
(178G) ; na Austria, Maria Thereza, e depois de sua morte em 
1780, seu filho D. Jos6 II (1792), que tiveram por conselheiro 
o principe de Kaunitz ; na Inglaterra dirigiram a politica Fox 
e Pitt, successores de Walpole ; na Russia era imperatriz Catha- 
rina II a Grande (1695) ; na Franca foi primeiro ministro 
Choiseul, cuja administracao de 1758 a 1770 marca a epoca 
mais feliz do reinado de Luiz XV ; na Italia teve Carlos rv r de 
Xapoles o illustre Tanuzzi, e quando recebeu em 1 759 a coroa 
de Hespanha (Carlos III), tomou por consejheiros Aranda e 



132 HISTORIA DO BRAZIL. 

Florida-Bianca. Entre todas estas summidades diploraaticas 
representa Pombal um importante papel e por seu prestigio foi 
Portugal durante o seu governo respeitado entre as nacoes da 
Europa. 

Tratado de Madrid (1750). — Em 1750 morreu D. Joao 
V deixando por executar-se o tratado de Madrid, que determi- 
nava os limites da colonia do Brazil com os dos tres viee-reina- 
dos de Hespanha — Santa-Fe, Peru e Buenos-Ayres. O terri- 
torio de Buenos-Ayres ja tinha provocado differentes guerras 
entre Hespanhoes e Portuguezes. Em 1714 pelo tratado de 
Utrecht, que poz fim a guerra da successao de Hespanha, rece- 
beu Portugal os territorios de La Plata e das Missoes ; mas as 
hostilidades dos Hespanhoes continuaram ate a morte de D. 
Joao V, apesar de envidar Portugal todos os esforcos para 
realisar a dernarcacao de limites do Brazil conforme o tratado 
de Madrid que clava o territorio das Sete Missoes aos Portu- 
guezes em troca da colonia do Sacramento ao norte do Prata. 
Pombal nada conseguiu apesar de ter-se reunido a commissao 
demarcadora composta do governador do Rio de Janeiro, Gomes 
Freire de Andrade, e do marquez de Valdelirios, plenipoten- 
ciario de Carlos III, a qual depois de tres annos nao podendo 
chegar a um accordo, teve de separar-se, voltando Gomes Freire 
de Andrade para o Rio de Janeiro, depois de algumas lutas 
contra os jesuitas, dirigidos por seu superior Mathias Strobel e 
o cura Lourenco Balda. Mais tarde vingou-se Pombal tanto 
dos jesuitas como dos Hespanhoes. 

Abolicao dos jesuitas. — A companhia de Jesus formava 
em Portugal um estado, como em Franca os huguenots no 
tempo do cardeal Richelieu. Pombal gravemente offendido 
pelos jesuitas que impediam-no de executar suas reformas, pro- 
jectou a abolicao da Companhia. 

Em 1758 deu-se contra a vida de D. Jose" T o attentado em 
que se acharam compromettidos os jesuitas e as nobres familias 



HISTORIA DO BRAZIL. 133 

dos condes de Tavora e Aveiro. Instaurou-se um processo 
extraordinario e os compromettidos foram condeniuados a 
morte. Entre elles se notam o conde de Aveiro, o conde de 
Tavora, sua mulher D. Leonor, daraa de honor da infanta D. 
Maria, e o jesuita Malagrida. 

No anno seguinte (1759) conseguiu Pombal de D. Jose" I que 
assignasse um decreto expulsando os jesuitas de Portugal e do 
Brazil. 

O exemplo do eminente politico foi logo imitado por Luiz 
XV na Franca (1764) e na Hespanha e Italia por Aranda, con- 
selheiro do Carlos III (1767), sendo o papa Clemen te XIV 
(G-anganelli) obrigado em 1773 por estas nacoes a supprimir 
a ordem dos jesuitas, o que fez pela bulla Dominus ac Redemp- 
tor. 

Pombal ao passo que expulsava os jesuitas da colonia do 
Brazil, tambem proclamava nella a liberclade dos indios. 

Trataclo de Paris (1763). — Pombal vingou-se tambem 
da Hespanha, entrando em 1756, na guerra de sete annos, em 
allianca com a Inglaterra e a Prussia, contra a Hespanha, a 
Italia e a Franca. Estes tres ultimos paizes tinham por chefes 
reis da dynastia Bourbon — Luiz XV, Carlos III e Fernando 
IV, filho de Carlos III, que recebeu de seu pae a cor6a de 
Napoles. 

Em 1763 armou a Hespanha uma grande frota contra o sul 
do Brazil, onde era governador o illustre Gomes Freire de 
Andrade. general hespanhol, depois vice-rei, D. Pedro Ce- 
ballos, occupou a colonia do Sacramento e as pequenas for- 
talezas do arroio Chuy, e preparou-se para atacar o Rio de 
Janeiro. A noticia desta invasao apressou a morte do nobre 
governador Gomes Freire de Andrade (1763) ; mas foi ampla- 
mente reparada pelo glorioso tratado de Paris (1763), que 
restituiu a Portugal todas as regioes que ja lhe haviam sido 
concedidas pelo tratado de Utrecht. 

grande poder do ministro de D. Jose" I explica-se : (a) Pela 



134 HISTORIA DO BRAZIL. 

completa confianca de seu rei que ate - a morte nunca se clesmen- 
tiu. Richelieu gosou cle igual coufiau9a da parte de Luiz XIII, 
assim coruo tarnbern actualruente o principe de Bismarck que 
tern eucoutrado o mais decidido apoio do seu iraperador Gui- 
lherme I. (b) Pela felicidade de uo principio de seu governo 
eucontrar urn papa liberal, Benedicto XIV (Lambertiui), que 
era, por assim dizer iuimigo dos jesuitas, ao qual o proprio 
Voltaire hourou com o seguinte epitaphio : 

" Lambertinus hie est, Roma deeus et pater orbis, 
Qui mundum scriptis, virtutibus ornat." 

3£ sobretudo notavel a superioridade, e energia que revelou 
em todos os seus actos ; Pombal, como Richelieu, adoptara a 
devisa : dito e feito. Sua iuflueucia em Portugal sobre a 
administra9ao, a agricultura, o commercio e a industria, in- 
tcrrompeu a decadeucia do reino s6 durante seu governo. No 
Brazil, porem, suas reformas despertaram as primeiras ideas 
de independencia, cuja realisa^o foi apressada pela presence 
de D. Joao VI no Brazil (1808-1821), e proclamada por D. 
Pedro I a 7 de setembro de 1822. 

Reformas de Pombal no Brazil. — O eximio estadista 
aboliu no Brazil todos os direitos dos antigos capitaes-moivs, 
que se tinham conservado desde 1534. As capitanias de Porto- 
Seguro e llheos foram annexadas a Bahia ; mas a cidade de 
S. Salvador perdeu as regalias de residencia dos governadores, 
a qual mudou-se em 1763 para o Rio de Janeiro. Pernambuco 
e Bahia tiveram governadores especiaes. 

Introduziu tambem importantes reformas na administracao 
da justica, abolindo a inquisiyao e todos os direitos temporaes 
do clero. 

Deu a liberdade aos indios e snbstituiu a falta de bracos por 
uma graude immigra9ao de llheos ; consta que mais de 20,000 
vieram entao dos A90res para o Brazil. 

commercio recebeu grande anima^ao pela diminuicao dos 



HISTOEIA DO BRAZIL. 135 

monopolios e a instituicao de bancos commerciaes no Brazil. 
Os mais importantes foram os do Grao Para e de Pernambuco. 

Cuidou especialmente da administracao das minas e mandou 
de Portugal excellentes directores que deram muito desenvolvi- 
mento a provincia de Minas, onde entao se fundararn collegios 
que ate" hoje gosam de muito boa fama. 

Os thesouros do Brazil e a sua boa administracao foram os 
priucipaes factores do brilhante estado em que Pombal deixou 
as financas. Organisou um excellente exercito, equipou uma 
boa frota, e mandou reconstruir as fortalezas do Brazil con- 
forme o novo systema de bastioes de Vauban, e aperfeicoar 
como se acham actualmente os portos do Rio de Janeiro, Per- 
nambuco e Bahia. 

Pombal conseguiu estabelecer uma completa uniao entre Bra- 
zileiros e Portuguezes. O odio que havia germinado pelos erros 
do governo portuguez, preparou a boa recepcao de D. Joao VI 
em 1808 ; ao passo que os reis de Hespanha, Carlos IV e Fer- 
nando VII, nao acharam asylo nos seus ricos vice-reinados e 
foram obrigados a sujeitar-se a politica de Napoleao I. 

Em 1776 mandou Carlos III uma segunda frota contra o 
Brazil, commandada por D. Pedro de Ceballos, vice-rei de 
Buenos-Ayres, que de novo occnpou a regiao do Prata. 

Nesse interim morreu D. Jose I e succedeu-lhe D. Maria I, 
sua filba casada com D. Pedro III, a qual era inimiga implaca- 
vel do grande ministro que foi logo dimittido, processado e 
exilado da cdrte em 1781. 

Este eminente estadista morreu no esquecimento em 1782 ; 
seu centenario porem, foi celebrado com grande enthusiasmo 
em Portugal e no Brazil. A bistoria de Portugal couta tres 
heroes immortaes : Vasco da Gama, o descobridor ; Luiz de 
Camoes, o poeta ; e o Marquez de Pombal, o grande estadista. 



136 HISTORIA DO BRAZIL. 



QUESTIONARIO. -CAPITULO XXI. 

— Com que grandes diplomatas fez Pombal seu tirocinio politico ? 

— Que rei de Portugal nomeou-o seu primeiro ministro? 

— O que no principio da sua administracao augmentou sua popu- 
laridade ? 

— Porque tern na historia o nome de — periodo da ref orma — a 
segunda parte do seculo XVIII ? 

— Quern governava entao a Prussia? na Austria quern dirigia 
a politica? e na Inglaterra? 

— Quem foi Choiseul? e quanto tempo dominou a politica t'ran- 
cesa? 

— Que grandes ministros teve Carlos III de Hespanha ? 

— Que lugar occupa Pombal entre os grandes estadistas ? e o que 
lhe deve Portugal ? 

— O que determinara o tratado de Madrid relativamente ao Brazil ? 

— O que dispoz o tratado de Utrecht a respeito do territorio do 
Prata e das Sete Missoes ? Puzeram estes tratados termo as hostili- 
dades? 

— Quem foram os membros da commissao de limites ao sul? 
quanto tempo estiveram reunidos ? e o que conseguiram ? 

— Como procederam os jesuitas acerca das ordens do governo ? 

— De que modo vingou-se Pombal da opposicao da Companhia? 

— Que circumstancia f avoreceu o projecto de Pombal ? 

— Como foram punidos os compromettidos no attentado contra a 
vida do rei ? 

— Em que anno foram os jesuitas expulsos de Portugal e Brazil ? 

— Que nacoes da Europa imitaram a Portugal na expulsao dos 
jesuitas ? 

— Que papa abbliu a Companhia de Jesus ? e quando ? 

— Como acabou Pombal com a questao dos indios? 

— Que vinganca tomou Pombal dos Hespanhoes ? 

— A que dynastia pertenciam os reis de Hespanha, Italia e Franca ? 
e quem eram elles ? 

— Quem era o governador do Rio de Janeiro em 1763 ? 

— Que ponto do Brazil foi em 1763 atacado pelos Hespanhoes ? e 
com que resultado ? 



HISTORIA DO BRAZIL. 137 

— Que tratado restituiu a Portugal os terrenes perdidos ? e que 
terrenos eram esses ? 

— Como se explica o grande poder de Pombal no interior ? e no 
exterior ? 

— Que elevadas qualidades distinguiam seu caracter ? 

— Que influencia teve sua administracao sobre Portugal? e sobre 
o Brazil? 

— Que reform as operou Pombal no Brazil? 

— De que modo reform ou a administracao da justica? 

— Depois de dar a liberdade aos indios, como remediou a falta de 
trabalhadores ? • 

— Que attencao deu as minas do Brazil? em que estado deixou as 
financas ? e porque ? 

— O que fez Pombal relativamente ao exercito ? a marinha ? as 
f ortificacoes da costa do Brazil ? aos portos ? 

— Qual o resultado da adniinistracao de Pombal para o Brazil? 

— Que prova se deu da amizade fraternal entre Brazileiros e Portu- 
guezes ? 

— Que nova invasao se deu no Brazil em 1776 ? e onde ? quern a 
commandava ? e o que conseguiu ? 

— Que grande desgraca aconteceu a Portugal em 1777 ? quern subiu 
ao throno ? 

— Que foi f eito de Pombal ? Quando morreu ? Foram seus ser- 
vicos devidamente apreciados pela posteridade ? como se prova isto ? 

— Que trindade de heroes honra as paginas da historia de Por- 
tugal ? 



138 H1STORIA DO BRAZIL. 



CAPITULO XXII. 

PROJECTOS DE INDEPENDENCE DO BRAZIL: CONSPIRAQAO 
DO TIRADENTES. 

1777-1792 

Durante o estado colonial aprcsentaram-sc differentes proje- 
ctos de tornar o Brazil indepeudente de Portugal, os quaes clas- 
sificam-se, conforme sua origem, cm dous grupos : europeus e 
brazileiros. Entre os primeiros apontam-se dous : 

I. O projecto do Prior do Crato em 1581, o qual batido pclo 
cluque d'Alba, tentou, como legitimo herdeiro da corda portu- 
gueza, fundar no Brazil um reino indepeudente. D. Antonio 
chegou ao Rio de Janeiro com alguns navios fornecidos por 
Henrique VII de Franca; mas nao lhe permittiu desembarcar 
o governador Salvador Correa de Sa, que ja havia prestado 
juramento a Felippe II. 

II. O projecto do conde de Aranda, ministro de Carlos III 
de Hespanha, que tencionara depois do tratado de Paris 
(17G3), fundar com as vastas colonias hespanholas e por- 

tuguezas da America reinos independentes, prevendo desde entSo 
a difficuldade de sua conservayao. Entrtira para isso autece- 
dentemente em negociacoes com Pombal, ministro dc I). Jose" I. 
mas uada conseguiu. Suas previsoes rcalisaram-se no seculo 

CONTEMPORANEOS PAPAS. 

Benedicto XIII (Orsini), 1724-1730. 
Clemente XII (Corsino), 1730-1740. 
Benedicto XIV (Lambertini), 1740-1758. 
Clemente XIII (Rezzonico), 1758-170!). 
Clemente XIV (Ganganelli), 170D-1775. 
Pio VI (Braschi), 1775-1800. 



HISTORIA DO BRAZIL. 139 

seguinte, quando os vice-reinados da Hespanha formaram re- 
publicas e o Brazil urn imperio independente. 

Nos motins e revoltas que se originaram no Brazil notam-se 
ja desejos de separacao ; mas taes movimentos eram principal- 
mente dirigidos contra graves erros do governo e por isso locali- 
saram-se, nao se divulgando por toda a colonia. 

Os erros governativos que frequentemente provocavam essas 
demonstrates de clesgosto eram : escravidao dos indios, incer- 
teza de limites e monopolios. 

Revoltas no Brazil. — Em 1640 proclamacao de Amador 
Bueno em S. Paulo, e expulsao dos jesuitas e emprega- 
dos do fisco. Amador Bueno com toda a lealdade appla- 
cou a revolta e alcaneou para os Paulistas amnistia geral de 
D. Joao IV. 

Em 1663 Agostinho Barbalho foi pelo povo do Rio de Janeiro 
acclamado governador da capitania, sendo expulsos o gover- 
nador, os jesuitas e os empregados do fisco. Tambem esta 
revolta nao teve graves consequencias. 

Mais seria foi a revolucao dos irmaos Beckmans no Maranhao 
(1683) ; mas cumpre notar que apezar de haver na colo- 
nia inteira a mesma oppressao da parte dos jesuitas e do 
fisco, nenhuma outra capitania tomou o partido dos revolucio- 
narios, e quando chegou (1684) o novo governador, Gomes Freire 
de And'rade, sujeitou-seo Maranhao sem resistencia, e viu mesmo, 

CONTEMPORANEOS : VICE-REIS E GOVERN ADORES-GERAES DO 
BRAZIL. 

D. Antonio de Almeida Soares e Portugal, conde de Avintes (1755-1702). 

General Gomes Freire de Andrade, conde de Bobadella (1763). • 

D. Antonio Rolim de Moura Tavares, conde de Azambuja (1767). 

D. Luiz de Almeida Portugal, conde de Avintes (1768). 

Jose da Cunha Gra Ataide e Lancastro, conde de Pavolide (1760). 

Manoel da Cunha Menezes (1774). 

D. Alfonso Miguel de Portugal, marquez de Valenca (1779). 

D. Rodrigo Jose de Menezes e Castro (1784). 

D. Fernando Jose de Portugal e Castro (1801). 



140 HISTORIA DO BRAZIL. 

sem revoltar-se, subir ao patibulo seus chefes Manoel Beckman 
e o D or . Sampaio. 

Comtudo ja entao existia a nacionalidade brazileira, que se 
havia formado na guerra prolongada da Hollanda, e cujos re- 
presentantes tinham conseguido expulsar o inimigo estrangeiro. 
Os Brazileiros deseuvolveram-se rapidamente no sentido social 
pelo descobrimento das grandes riquezas mineraes e pel as favo- 
raveis instituicoes de Pombal que lhes deram direitos quasi 
iguaes aos do reino de Portugal. 

. Em 1777 quando a implacavel inimiga do marquez de Pom- 
bal, D. Maria I subiu ao throno, tratou logo de dimittil-o e de 
abolir caprichosamente as sabias instituicoes daquelle grande 
reformador. 

Mais que Portugal soffreu o Brazil corn tal regresso. Foi 
prohibido o comrnercio do Brazil corn as outras nacoes ; intro- 
duzidos de novo os antigos privilegios ; os monopolios estende 
ram-se sobre todos os generos de primeira necessidade ; e pelos 
alvaras regios de 1782 e 1783 foi vedada toda a industria e o 
luxo punido com fortes multas. Esta tyrannia exercia-se no 
Brazil ao mesmo tempo em que no mundo inteiro surgiam ideas 
liberaes. 



CONTEMPORANEOS : GOVERNADORES DO RIO DE JANEIRO. 

Ayres de Saldanha e Albuquerque Coutinho Mattos e Noronha (1717-1719) 
Luiz Vahia Monteiro (1725). 
Gomes Freire de Andrade (1733). 
Governo interino (1733-1753). 

Gomes Freire de Andrade (2 a . vez), conde de Bobadella, vice-rei (17(12). 
D. Antonio Alvares da Cunha, conde da Cunha, vice-rei (1763). 
D. Antonio Rolim de Moura, conde de Azambuja, vice-rei (17G7). 
D. Luiz de Almeida Portugal Soares Eca Mello Silva Mascaranhas mar- 
quez de Lavradio, vice-rei (1769). 
D Luiz de Vasconcellos e Souza, vice-rei (1779-1790. 
D. Jose de Castro, conde de Rezende, vice-rei (1790-1801). 
D. Fernando Jose de Portugal, vice-rei (1801-1806). 
D. Marcos de Noronha e Brito, conde dos Arcos, vice-rei (1806-1807). 



HISTORIA DO BRAZIL. 141 

Em 1773 rompera nos Estados-Unidos a guerra contra a forte 
Inglaterra ; nos vice reinados hespanhoes apparecem frequentes 
revoltas ; na India levantaram-se Tippo-Saeb e Hyder-Alli con- 
tra a oppressao ingleza ; e na Franca preparava-se a Grande 
Revolucao. 

A tranquillidade e a indifferenca da nacao brazileira explicam- 
se por tres causas : 

I. Relacoes intimas com a metropole. 

II. Riqueza de producao em todos os sentidos. 

III. Falta de animo para entrar em guerra aberta com a 
mae-patria. 

Apezar disto a nova tyrannia provocou uma grande indig- 
nacao no animo dos patriotas exaltados. Muitos estudantes 
brazileiros achavam-se entao nas universidades de Coimbra, de 
Paris e de Londres e assistiram aos grandes acontecimentos 
dessa epoca. 

Consta que um tal D or . Barboza de Minas teve mesmo confe- 
rencias em Paris, mas sem nenhuin exito, com Jefferson, embai- 
xador dos Estados-Unidos, cuja independencia havia sido 
reconhecida em 1788 com grande enthusiasmo em Versailles. 

Em 1788 formou-se em Villa-Rica (hoje Ouro-Preto) capital 
de Minas-Geraes, uma conjuracao que tern o nome de seuchefe, 
Joaquim Jose da Silva Xavier, appelliclado o Tiradentes, alferes 
de cavallaria que se reuniu com homens importantes, como os 
poetas, Thomaz Antonio Gonzaga,* Ignacio Jose" de Alva- 
renga Peixoto, Claudio Manoel da Costa, o D or . Maciel, Fran- 
cisco de Paula Freire Andrade, e o rico fazendeiro padre 
Manoel Rodrigues cla Costa e seus parentes. As reunioes eram 
em casa de Claudio. Os conspiradores projectavam instituir 
uma republica indepeudente, tendo por capital S. Joao 
d'Elrei, e fundando-se uma universidade em Ouro-Preto. 



* mavioso cantor de Marilia de Dirceu. dezembargador poeta 
assim intitulara o seu primoroso cancioneiro em que exalta a belleza e 
os dotes de sua noiva adoptando elle como arcade o nome de Dirceu. 



142 HISTORIA DO BRAZIL. 

Escolheram uma bandeira branca onde via-se um anjo que- 
brando cadeias e a divisa : Libertas quo sera tamen. 

O vice-rei D. Luiz de Vasconcellos e Souza havia mandado 
para Minas o habil visconde de Barbacena em substituicao a 
Cunba de Menezes, que se mostrara fraco no cumprimento da 
derrama. O visconde foi secretamente avisado por um certo 
Joaquim Silverio dos Reis do projecto dos conspiradores que 
queriam romper a revolta no dia do lancamento da derrama. 

Habil diplomata adiou o visconde a cobranca do imposto, 
o que causou grande alegria entre o povo, e facilmcnte foram 
presos todos os conjurados e sem impedimento transportados 
ao Rio de Janeiro, onde tambem o Tiradentes cabira nas 
maos da justica. O processo foi immediatamente instaurado 
por dezembargadores portuguezes. Todos os compromettidos 
foram condemnados a morte ; mas um decreto de D. Maria I 
ordenou que s6 fosse executado o chefe. 

Com grande magnanimidade tomou sobre si o nobre Tira- 
dentes toda a culpa de sens companbeiros. Claudio havia 
se suicidado na prisao e os outros compromettidos foram 
degradados para os presidios da costa da Africa. 

A execucao do Tiradentes effectuou-se a 21 de abril de 1792, 
no largo do Rocio, e conforme as leis crueis daquelle tempo foi 
seu corpo esquartejado e mandado para Villa-Rica (Ouro-Preto) ; 
sua casa foi arrasada e sua familia declarada infame. 

O heroismo com que este nobre martyr, offereceu-se para 
satisfazer a justica real, salvando assim a vida de seus compa- 
nheiros, e" acima de todo o louvor, e por sua morte affrontosa 
mereceu elle a corda de gloria com que a patria reverente o 
adorna nos altares da immortalidade. 



HISTORIA DO BRAZIL. 143 



QUESTIONARIO.-CAPITULO XXII. 

— Houve projectos de tornar o Brazil independente antes de 1822? 
como se classificam? qual o primeiro? quando? 

— Quern auxiliou ao Prior do Crato ? de que modo ? qual o resul- 
tado da tentativa ? porque ? 

— Quem formou o segundo projecto ? quando ? porque ? e qual o 
resultado ? 

— Quando realisaram-se as previsoes do conde de Aranda? 

— O que se nota nos motins e revoltas do Brazil ? qual a causa espe- 
cial dessas revoltas ? e porque f oram f acilmente reprimidas ? 

— Quem foi escolhido chefe da revolucao de S. Paulo em 1640? 
contra quem foi ella dirigida ? Como correspondeu Amador Bueuo a 
confianca do povo ? e qual o resultado da revolta ? 

— Contra quem se revoltaram os habitantes do Rio de Janeiro em 
1663? A quem escolheram para governador? e como terminou a 
revolta ? 

— Que revolucao houve no Maranhao em 1683? Quem foram os 
chefes? tiveram o apoio de outras capitanias? Quando foi suffocada 
a revolta ? por quem ? 

— Resistiram os Maranhenses ao novo governador ? o que foi f eito 
dos chefes dos revoltosos ? 

— Como podemos provar que ja entao existisse a nacionalidade 
brazileira ? onde se f ormara ella ? 

— A que e devido o graude desenvolvimento social dos brazileiros ? 

— Que aconteceu a Pombal depois da morte de D. Jose I ? 

— Por quem foi elle demittido e perseguido ? salvaram-se suas insti- 
tuicoes? porque? 

— Que effeito teve no Brazil o governo retrogrado de D. Maria I ? 
O que soffreu o commercio brazileiro? que males voltaram de novo? 
e sobi'e a industria e o luxo que decretaram os alvaras regios de 17S2 
e 1783? 

— Era entao o mundo europeu dominado por ideas reaccionarias ? 
— ■ Que acontecimento se dera nos Estados-Unidos em 1773 ? nos 

vice-reinados hespanhoes? na India? e na Franca? 

— Como se explica a apathia dos brazileiros ? 

— Que classe resentiu-se da nova tyrannia? porque se indignaram 
os estudantes brazileiros? procuraram elles apoio estrangeiro? 



144 HISTOKIA DO BRAZIL. 

— Que conjuraeao formou-se em Villa-Rica em 1788? 

— Que nome tem hoje a capital de Minas? 

— Quern era o Tiradentes V com quern se associou? Onde se reu- 
niamos conjurados? Que projecto tinhain? que bandeiraadoptarata? 

— Quern era entao o vice-rei do Brazil ? a quern nomeou governadoi 
de Minas? Porque foi Cunha Menezes substituido? 

— Que denuncia recebeu o Visconde de Barbacena? de quem? 

— Quando devia romper a revolucao? 

— Que medidas preventivas tomou o visconde? com que resultado? 
O que foi feito dos conjurados? onde estava o Tiradentes? e oque lhe 
aconteceu ? 

— Quem processou os revoltosos de Villa-Rica? que sentenca tive- 
ram? e o que ordenou D. Maria I? 

— Que sublime rasgo de generosidade praticou o Tiradentes? e 
qual dos conjurados revelou profunda fraqueza moral ? 

— Como foram punidos os conjurados com excepcao do Tiradentes? 

— Qual foi a sorte do magnanimo conspirador ? 

— Que requintes de crueldade acompanharam sua exeeucao? 

— Como vingou a posteridade o martyrio do corajoso patriota? 




1). JOAO VI. 

Rei de Portugal, Brazil e Algarves, 



HISTORIA DO BRAZIL. 



145 



CAPITULO XXIII. 

TRANSMIGRACAO DE D. JOAO VI E DA FAMILIA REAL 
PARA O BRAZIL: SEDE DA MONARCHIA PORTUGTJEZA 
NO RIO DE JANEIRO. 

1777-1821. 

Em 1777 cornccou o infeliz governo de D. Maria I, a primeira 
rainha que governou Portugal, bem que desde sua fundacao em 
1137 por D. Affonso Heuriques fosse excluida de seu codigo a 
lei salica. 

Com a demissao de Pombal principia uma longa serie de des- 
gracas : confusao nas financas, irregularidades ua administracao 
e oppressao das colonias. No Brazil foram de novo fechados 
os portos e prohibidos todos os ramos de industria. No 
exterior o estado de cousas toruou-se ainda peior : a raiuha 
celebrou em 1777 com a Hespanha o tratado de Santo lldefonso, 
pelo qual perdeu Portugal vastos terrenos ao sul do Prata : o 
Uruguay inclusive o territorio das Sete Missoes e a colonia do 
Sacramento. mesmo tratado estipulou allianca intima entre 
Hespanha e Portugal, o que deu mais tarde bem tristes resul- 
tados. 



DYNASTIA DE BRAGANCA 
aria I ( 
D. Joao VI (1826) 



D. Maria I (1777-1792 t 1816) 



Brazil— J). Pedro I (1822-1831) 
S. M. I. Snr. D. Pedro II. 



I I 

D. Pedro IV (1834) D. Miguel 



D. Maria II (1855) 



D. Pedro V (1864) D. Luiz I. 



146 HISTOBIA DO BRAZIL. 

Principiam entao nos paizes europeus os movimentos precur- 
sores da grancle revolucao frauceza. Mirabeau, o Demosthenes 

da Franca, compara o estado da Europa com o da terra antes 
da erupcao de urn volcao. 

Em 1785 morreu Carlos III de Hespanha e succedeu-lhe o 
fraco Carlos IV iuteirameute sujeito a politica de Godoy que 
projectou a destruicao de Portugal, no que foi auxiliado pelas 
circumstancias. 

D. Maria 1 desde a morte de seu tio e marido D. Pedro III 
em 1786, ficara enfraquecida da rasao e em 1792 retirou-se para 
urn conveuto, deixaudo a regencia a seu filho D. Joao VI, que 
exerceu-a ate 1816. Elle foi o seguudo regeute do reino, tendo 
o primeiro sido D. Pedro II desde 1668 ate 1680, por causa da 
exoneracao de seu irmao D. Alfonso VI. 

A revolucao frauceza que havia rompido em 1789 deseuvolveu- 
se rapidamente e chegaudo ao seu ponto culminaute no goveroo 
do Terror, priucipiou com a morte de Robespierre urn movi- 
mento de reacyao creando o Directorio em 17!).">. Nesse 
mesmo anno assignou Godoy am tratado de paz com a 
Franca em Basilea, que se conservou ate 1808, ao passo que 
Portugal coutinuava uuido a Inglaterra. 

Em 1800 preparou Godoy uma invasao contra Portugal e 
occupou sem encontrar resistencia uma grancle parte do Alem- 
tejo. 

CONTEMPORANEOS. 
Fransa — Revoluciio (1789-1804). 

Imperio: Napoleao I (180-4-1815). 

Reino.- Luiz XVIII (1815-1824). Carlos X (1824-1830). 

Inglaterra — Dynastia de Hannover: 

Jorge III (17G0-1820). Jorge IV (1830). 

Allemanha : 

Jose II (1780-1792). Leopoldo II (1793). Francisco II (1823). 

Hespanha : 

Carlos IV (1788-1808). Jose Bonaparte (1813). Fernando VII (1832). 



HISTORIA DO BRAZIL. 147 

Os patrioticos Rio-Grandenses recebendo a noticia do rom- 
pimento da guerra, nao esperaram as ordens do governo e reoc- 
cuparam as antigas possessoes do Brazil — Uruguay e as Sete- 
Missoes — perdidas pelo tratado de Santo Ildefonso. Correu 
o sangue inutilmente ; pois o Principe Regente para salvar seu 
reino celebrou com o Primeiro Consul o vergonhoso tratado de 
Badajoz (1801), que o obrigava a restituir a Hespanha os ter- 
renos do Brazil, pagar uma forte contribuicao e entregar a 
Fran 9a todo o territorio ao norte do Arnazonas. Esta ultima 
clausula foi annullada por interven9ao da Inglaterra que em 
1802 celebrou com a Fran9a o tratado de Amiens. 

Em 1804 o Primeiro Consul declarou-se Imperador. Renovou- 
se a guerra e depois da derrota de Francisco II e Alexandre I 
a 2 de dezembro de 1805, celebrou-se o tratado de Presburgo 
(1806). Em presen9a de tao grande perigo a Inglaterra nao 
fraqueou e alliou-se com a Prussia. As derrotas de Iena, Auer- 
sted, Eylau e Friedland tiveram por resultado o tratado de Til- 
sit (1807). Alexandre I ligou-se com Napoleao I, que formou 
o reino de Westphalia com parte da Prussia, e senbor do conti- 
nente europeu, publicou em Berlim o bloqueio continental para 
acabar com seu ultimo inimigo — a Inglaterra. 

Tres potencias de segunda ordem resistiram as imposi9oes 
da Fran9a : os Estados da Igreja, Diuamarca e Portugal. O 
papa foi deposto e seus estados annexados ao novo reino de 
Italia. A Dinamarca sujeitou-se, mas a Inglaterra bombardeou 
sua capital, Copenhague. Em frente de Lisboa postou-se uma 

ARCEBISPOS DO BRAZIL. 

D. Frei Jose Fialho (1737-1741). 

D. Jose Botelho de Mattos (1762). 

D. Frei Manoel de Santa Ignez (1773). 

D. Joaquim Borges de Figueiroa (1776). 

D. Frei Antonio de S. Jose' (1781). 

D. Frei Antonio Correa (1805). 

D. Frei Jose' de Santa Escolastica (1814). 

D. Frei de S. Damazo dAbreu Vieira (1821). 



148 HISTOKiA DO BRAZIL. 

esquadra ingleza, emquanto Napoleao ruandava um forte exer- 
cito contra Portugal, o qual era commandado pelo general Junot, 
que atravessou sem obstaculo a Hespanha, gracas & traicao de 
Godoy, a quern Napoleao promettera dar uma parte de Portu- 
gal, cuja divisao foi determinada era Foutaiuebleau. 

D. Joao VI para evitar a destruicao de sua cidade, embarcou- 
se com sua familia, grande parte do exercito e muitos fidalgos 
para o Brazil. 

Um habil diplomata, Rodrigo da Silva Coutinho, brazileiro 
de nasciraento e miuistro do rei, tiuha mandado preparar Das 
grandes cidades da colonia pomposos festejos para a recepyao 
do rei, que foi feita com o maior enthusiasmo. 

A frota foi dispersada por uma tempestade, arribando, a 
Bahia entre outras a uau real. Na autiga capital de Thome - de 
Souza foi o rei recebido com grande osteutacao, e tomou por 
miuistro Jose da Silva Lisbda, depois Viscoude de Cayrii. 
Nesta cidade foi a 28 de Janeiro de 1808, publicado o notavel 
decreto da abolicao dos monopolios e abertura dos portos do 
Brazil a todas as nacoes. Neste decreto notam-se as palavras 
— "0 novo Imperio declara guerra d Franga." 

A 8 de marco de 1808 chegou D. Joao VI ao Rio de Janeiro e a 
cidade de Men de Sti foi sua residencia ate 20 de abril de 1821. 

A vinda do rei deu grande irapulso a colonia. 

Notam-se os seguintes desenvolvimentos : 

Abertura dos portos, 1808. 

ESCRIPTORES NOTAVEIS DO BRAZIL. 

D. Frei Jos6 Marianno da Conceicao Vellozo. — Illustre botanico 
brazileiro, autor do Fazendeiro do Brazil, obra em onze volumes com preci- 
osas instruccoes para a cultura do cafe', da canna, do cacao, do cacto coche- 
nilheiro, etc. 

Jose da Silva Lisboa, viscondc de Cayr6. — Escreveu varios livros 
sobre direito mercantil, economia politica, bistoria e muitos artigos sobre 
politica. Em economia politica seguia a doutrina do J. B. Say e de Burke, 
de cujas obras fez algumas tradueoes. Propoz reformas importantes na 
administracao, entre ellas a franquia dos portos. 



HISTORIA DO BRAZIL. 149 

Elevacao a reiuo, 1815. 

Instituicao da Relacao no Rio, 1815. 

Mudanca das capitanias em provincias. 

Fundacao de tres novas provincias : Rio Grande do Sul 
(1806), Santa Catharina (1810) e Alagoas (1817). 

Na cidade do Rio de Janeiro fundaram-se as academias de 
engenharia e escolar militar, os arsenaes de guerra e marinha, 
o museu, a bibliotheca, o jardim botanico, o passeio publico, 
hospitaes civis e militares, a imprensa regia, e o erario. Tam- 
bem teve calcamento regular e illutninacao. 

Cumpre notar que foram creadas escolas de estudos superi- 
ores e academias, mas nao escolas primari as, de que havia muito 
poucas para meninos e nem uma siquer para o sexo femenino. 
Isto 6 prova evidente de qnao mal comprehendidas eram ainda 
as verdadeiras bases do perfeito desenvolvimento e da grandeza 
de uma nacao. 

O Brazil feliz nas campanhas do sul e do norte, recebeu sua 
maior extensao desde o rio Oyapoc, na Goyana Franceza ate" o 
rio da Prata (1815). Montevideo, que se apnexara em 1822, 
separou-se em 1828. 



O bispo Azeredo Coutinho era dotado de altas virtudes, nobreza de 
caracter, variados conhecimentos e brilhante intelligencia. Suas obras 
tratam de direito de governo e economia politica e tambem de varias sci- 
encias como a mechanica ; tambem occupou-se do problema da navegacao 
aerea. 

Hypolito Jose da Costa tao illustre como Cayrii ou Coutinho, foi mais 
liberal que ambos, e sem duvida com o seu Correio Braziliense que entao 
estava a frente da imprensa periodica prestou a patria mui relevantes ser- 
vi90S. Suas opinioes liberaes fizeram-no incorrer no desagrado da Inqui- 
sifao, de sorte que para salvar a vida teve de fugir de Lisboa e abrigar-se 
em Londres, onde encetou a publicacao do Investigador. 

Frei Francisco de S. Carlos. — Autor do poema epico Assump^do da 
Virgem. 

Balthazar da Silva Lisboa. — Autor dos Annaes do Rio de Janeiro. 

Antonio de Moraes e Silva. — Autor de urn Diccionario da lingua 
portugueza. 



150 HISTOEIA DO BRAZIL. 

Os acontecimentos particulates deixaram tambem impressoes 
favoraveis e deram aos Brazileiros esperancas de que o rei mu- 
dasse a c6rte de seus tres reinos definitivamente para o Rio de 
Janeiro. 

O principe herdeiro D. Pedro celebrou seu casamento com a 
archiduqueza D. Maria Leopoldina, filha de Francisco II e D. 
Joao VI em 1817 decretou que sua coroacao seria feita no Rio 
de Janeiro. As festividades foram iuterrompidas pela revo- 
lu9ao de Pernambuco (1817), que foi promptamente suffocada, 
mas deixou no animo do rei e do povo uraa dolorosa impressao, 
que muito influiu em 1821 sobre a resolu^-ao de D. Joao VI 
em A^oltar para Portugal, depois da revolu^ao do Porto em 
1820. 

Muitas revolucoes e tentativas contra o governo de Portugal 
mallograram completameute ou desappareceram como pequeuos 
movimentos locaes ; mas o insulto aos deputados brazileiros em 
21 de abril de 1821 foi nma ferida que sentiu a nacao inteira. 
A partida para Portugal de D. Joao VI a 26 de abril do mesmo 
anno foi o signal da declaracao de independencia. 



QUESTIONARIO.-CAPITULO XXIII. 

— Quern foi a primeira rainha de Portugal? quando comecou a 
reinar ? 

— Que desgva9as publicas accarretou a demissao de Pombal ? 

— Que effeito teve no Brazil? nas rek^oes internacionaes de Por- 
tugal? 

— Que perdeu a nacao portugueza pelo tratado de Santo Ildefonso? 

— Em que estado achavam-se enfcao os paizes europeus ? 

— Quando subira Carlos IV ao throno de Hespanha? que ministro 
o doininou? e que piano formou a respeito de Portugal? 

— Porque deixou o governo D. Maria I? quern ficou com a regen- 
cia? ate quando? 

— Quantos regentes havia atd entao tido Portugal? quem foi o 
primeiro? porque? 



HISTORIA BO BRAZIL. 151 

— Que aconteceu em Franca em 1789 ? e quando f oi creado o 
Directorio ? 

— Que ministro assignou o tratado de Basilea com a Franca ? 

— Com que nacao estava Portugal alliado ? e o que soffreu da Hes- 
panha em 1800 ? 

— Que effeito produziu no Rio Grande do Sul a noticia da guerra 
entre Hespanha e Portugal? 

— Foi o patriotismo rio-grandense de alguma utilidade para o reino ? 
porque foram baldados tao grandes esforcos ? 

— Que importancia tern para Portugal o tratado de Amiens ? 

— Que titulo tomou o chefe do governo francez em 1804? 

— Qual foi a consequencia da victoria de Napoleao sobre a Austria 
e a Russia em 2 de dezembro de 1805? e que rnedidas tomDU a Ingla- 
terra ? 

— Que derrotas determinaram a Prussia a assignar o tratado de 
Tilsit? quando? Que soberano alliou-se entao a Napoleao? que 
novo reino se fundou? onde ? quern decretou o bloqueio continental 
contra a Inglaterra? e onde? 

— Que nacoes resistiram a Napoleao? que aconteceu ao papa? a 
Dinamarca ? a Portugal ? 

— Como poude o general Junot atravessar a Hespanha ? 

— Que promessa fizera Napoleao a Godoy ? e onde foi decidida a 
divisao de Portugal ? 

— Que resolucao tomou D. Joao VI? para que? 

— Quern foi Rodrigo da Silva Coutinho? e que aviso deu aos seus 
patricios ? 

— Que aconteceu a frota de D. Joao VI ? como foi o rei recebido 
na Bahia? que homem notavel tomou para ministro? e que decreto 
notavel foi ahi publicado ? 

— Em que dia chegou D. Joao VI ao Rio de Janeiro? e quanto 
tempo ahi residiu ? 

— Que vantagens trouxe ao Brazil a vinda do rei ? e especialmente 
a cidade do Rio de Janeiro ? 

— O que se nota entao a respeito de instrucao primaria? 

— Quaes eram os limites do Brazil ao norte e ao sul ? 

— Por quanto tempo fez o Uruguay parte do Brazil com o nome 
de — provincia Cisplatina ? 

— Que acontecimentos particulares a familia real concorreram para 






152 HISTORIA DO BRAZIL. 

convencer aos Brazileiros de que o Rio de Janeiro ficaria sendo a sede 
da monarchia? 

— Porque f oram interrompidas as festividades da coroacao ? 

— Que offensa da parte dos Portuguezes excitou mais a indignacao 
do Brazil em 1821 ? e o que foi decidido depois da partida do rei? 



HISTOEIA DO BRAZIL. 153 



CAPITULO XXIV. 

GUEEEAS NO SUL COM OS HESPANHOES E NO NOETE COM 
OS FEANCEZES. 

1801-1820. 

O Kio da Prata por causa das incessantes inimizades entre os 
Portuguezes e os Hespanhoes pode-se comparar com o rio Rheno 
relativameute aos Francezes e aos Allemaes. Este sentimento 
de hostilidade entre os fronteiros nao esta ainda mesmo hoje 
de todo extincto ; e 6 a essa heranca de indole guerreira e 
habito em affrontar perigos que a nossa heroica provincia do 
Rio Grande do Sul deve a gloria de ter dado a patria seus 
mais illustres estrategicos, como Ozorio, Camara, Porto- Alegre, 
Mena Barreto, e a de ser appellidada com o nobre titulo de 
" Escudo do Brazil." 

Em 1801 chegaram ao Brazil noticias da guerra declarada a 
Portugal pela Hespanha, que se havia alliado a Fran9a, e os 
Rio-Grandenses mesmo antes de receber ordens do governo, 
com as poucas forcas de que podiam dispor, foram 
reconquistando todos os terrenos perdidos pelo triste 
tratado de Santo Ildefonso. O governador da capitauia Xavier 
da Veiga Cabral reoccupou as posicoes hespanholas desde 
S. Jose* ate Serro Lago, comprehendendo todas as vertentes 
da lag6a Mirim, e manclou o coronel Manoel Marques de 
Souza devassar a fronteira ate* alem do Jaguarao e Santa 
Tecla. 

A noticia da paz de Badajoz veiu impedir que os Hespanhoes 
tomassem desforra e a despeito de todas as reclamagoes ficaram 
em poder dos Portuguezes os territorios conquistados. 

Em 1808 foram exonerados na Hespanha os reis Carlos IV 



154 HISTORIA DO BRAZIL. 

e seu filho Fernando VII, e a coroa dada pelo ornnipo- 
tente Napoleao a seu irmao Jose I. Revoltarain-se contra 
o novo rei os qnatro vice-reinados de Hespanha. 

D. Joao VI casado com D. Carlota Joaquina, filba mais velha 
de Carlos IV, projecton a annexacao das regioes do Prata acon- 
selhado pelos governadores Xavier Elio de Montevideo e Fran- 
cisco Liniers de Buenos-Ayres ; antes, porem, do resultado das 
conferencias foi em Buenos-Ayres proclamada a republics 
por Artigas. Montevideo e Paragua} T separaram-se e for- 
maram republicas independentes. O caudilho Jos6 Artigas inva- 
diu a Banda Oriental ; mas o governador D. Francisco Xavier 
Elio chamou em seu soccorro, os Portnguezes. 

O brigadeiro Manoel Marques de Souza depois da expulsao 
dos Argentinos, retirou suas tropas com grande desinteresse. 

Jos6 Artio-as viu-se obris;ado a assio-nar urn armisti- 
1812 B B "8 

cio illimitado, que foi approvado pelo principe regente 

(1812). 

Neste interim o duque de "Wellington terminou a expulsao dos 
Francezes da peninsula Iberica, e D. Joao VI poude chamar 
para o Brazil grande parte do exercito ao commando de Carlos 
Frederico Lec6r, ulteriormente conde de Laguna. No Rio- 
Grande do Sul concentrou-se uma forte guarnicao, de sorte 
que quando Artigas tentou uma nova invasao em 1817, foi 
promptamente repellido por uma serie de victorias que 
terminaram com a sua completa derrota em Taquarembu 
(1820). 

A consequencia da superioridade das armas brazileiras e da 
boa discipliua que mostrou o exercito durante a occupacao do 
paiz, foi a annexacao ao Brazil da regiao do Uruguay, a qual 
effectuou-se pela votacao da Assemblea nacioual reunida em 
Montevideo. Infelizmente esta reuniao s6 durou seis aunos, 
desde 1822 ate 1828. 

As guerras europeas trouxeram tambem algumas complica- 
9oes no norte do Brazil em rasao de ter Portugal incorrido no 
desagrado da Frai^a, por sua allianca com a Inglatcrra. 



HISTORIA DO BRAZIL. 155 



1801 



1802 



Ja vimos como o tratado de Badajoz (1801) espoliara 
Portugal cle todas as terras ao norte do Amazonas, e 
como esta mesma estipulacao fdra annullada no anno 
seguinte pelo cle Amiens por intervencao da Iuglaterra. 

D. Joao VI logo que chegou ao Brazil dirigiu as nacoes da 
Europa um manifesto explicando as rasoes porque declarava 
guerra a Franca e ao mesmo tempo mandou que o coro- 
nel Manoel Marques de Souza tomasse a Guyana fran- 
ceza, o que foi promptamente executado, nao tendo os Fran- 
cezes forca sufficiente para resistir aos ataques dos Brazileiros, 
que o obrigaram a capitular e entregar a fortaleza de Cayenna. 

Foi nomeado governador da Guyana o dezembargador Joao 
Severiano Maciel da Costa, que administrou-a ate" 1817, quando 
foi de novo entregue aos Francezes pela convencao de Paris, 
que determinou provisoriameute os limites do Brazil pelo 
rio Oyapoc. 



QUESTIONARIO.-CAPITULO XXIV. 

— Porque se pode comparar o rio da Prata com o Rheno ? 

— A que se pode attribuir a indole guerreira e a bravura natural 
dos Rio-Grandenses ? que homens notaveis entre elles ? 

— Porque actos se revelou o patriotismo dos Rio-Grandenses em 
1801? quem era o governador da capitania? e o que fez? 

— Porque nao tomaram desforco os Hespanhoes ? 

— Que soffreram em 1808 Carlos IV e Fernando VII de Hespanha ? 
a quem foi dada a coroa ? e por quem ? 

— O que fizeram os vice-reinados hespanhoes? 

— Que projecto formou D. Joao VI ? porque ? quem o aconselhou ? 

— Que acontecimento se deu entao em Buenos-Ayres ? 

— Quem invadiu a Banda Oriental ? e o que fez governador ? 

— Como procedeu o brigadeiro Manoel Marques de Souza? 

— Quem assignou o armisticio ? por quem foi approvado ? e quando? 

— Que acontecimentos tinham entao lugar na Hespanha? que van- 
tagens disso resultou para o Brazil? que ponto recebeu uma forte 
guarni^ao? e de que utilidade foram essas medidas? 



156 HISTOHIA DO BRAZIL. 

— Onde foi Artigas completamente derrotado ? quando ? 

— Qual o resultado da bravura e disciplina do exercito brazileiro? 
quanto tempo durou esta annexa9ao ? 

— Que outro ponto do Brazil soffreu em consequencia das lutas 
europeas? qual a clausula do tratado de Badajoz relativo ao Brazil? 
e como foi ella annullada ? 

— Que manifesto dirigiu D. Joao VI as na9oes da Europa em 1808? 
que colonia f ranceza mandou atacar ? e por quern ? 

— Como foi a ordem do rei executada? porque? 

— Quern foi nomeado governador da Guyana ? quanto tempo exer- 
ceu o lugar? e porque deixou de govern ar? 

— Que determinou a conve^ao de Paris relativamente aos lhnites 
do Brazil com a Guyana franceza? 



HISTORIA DO BRAZIL. 157 



CAPITULO XXV. 

REVOLUCAO REPUBLIC AN A DB PERNAMBUCO EM 1817; 
REVOLUCAO DE PORTUGAL EM 1820 ; RETIRADA DA 
CORTE PARA PORTUGAL. 

1817-1821. 

A revolucao de Pernambuco no Brazil e a do Porto ern Portu- 
gal, inteiramente differentes a todos os respeitos, combinam-se 
somente em apressar o niais importante acontecimento da his- 
toria do Brazil — a proclamacao da independencia — 7 de setem- 
bro de 1822. 

Revolucao pernainbucana (de 7 de marco a 29 de maio 
de 1817). — A primeira vista parece a revolucao pernambucana 
uma grande ingratidao do povo brazileiro para com o Principe 
Regente, que sacrificara em seu proveito a propria patria. 

Entre os grandes beneficios que em geral elle trouxe ao Bra- 
zil, notam-se : Abertura dos portos (1808) ; a elevacao a reino 
(1815) a instituicao da relacao do Rio ; muitas outras medidas 
relativas a administracao das proviucias ; e o que e" mais impor- 
tante, a residencia do rei no Rio de Janeiro. 

Nao obstante estas vantagens que trazia a colonia, o rei nao 
ganhou popularidade por dous motivos : 1°. A recordacao muito 
recente do governo tyrannico de sua mae D. Maria I. 2°. A 
grande parcialidade com que tratava os favoritos que com 
elle vieram de Portugal, os quaes nao s6 occupavam os primei- 
ros lugares em todas as reparticoes, mas devoravam sommas 
immensas em divertimentos, provocando assim por todos os 
modos o odio dos Brazileiros. Uma das principaes causas da 
desharmonia dos dous partidos no Rio de Janeiro foi a occupa- 
cao das casas particulares, que depois de expulsos seus mora- 
dores foram marcadas com o fatal P. R. 



158 HISTOJUIA DO BRAZIL. 

Os descontentes affluiram para Pernarnbuco menos vigiada do 
que o Rio e Bahia, onde era governador o rigoroso Conde dos 
Arcos. Alem disso acharam nos Pernambucauos disposicoes 
favoraveis as suas ideas, pela inveja que tinham ao Rio e a 
Bahia, e pela lernbranca aiuda viva da cruel perseguicao que 
soffreram em cousequeucia da giievra dos Mascates (1711), que 
mais que qualquer outra causa forraou uma completa separacao 
entre Peruambucanos e Portuguezes. 

O partido portuguez nao perdia occasiao de excitar os descon- 
tentes, e ao receber a noticia de que D. Joao VI resolvera cele- 
brar a sua coroacao no Rio de Janeiro, procurou incutir no 
animo do rei desgostos contra a nacao brazileira, e s6 em Pei'- 
nambuco poude realisar suas teucoes. A revohu/ao mallogrou 
co mo todas as outras tentativas deste genero. 

Caetanu Pinto de Miranda Montenegro, visconde da Praia 
Grande, avisado por certos indicios convocou no dia 6 de marco 

urn conselho de sen estado maior, quasi todo composto de 

l8l 7 • j • . { 

coroneis portuguezes, que ordenaram a prisao dos com- 

promettidos militares ou paizanos. Entre os ultimos havia urn 

rico negociante, Jose Martins, que tinha correspondencia activa 

com Portugal e os Estados-Unidos, e havia pouco antes recebido 

grandes encommendas de armas e municoes, servindo sua casa 

de ponto de reuniao aos conspiradores. 

Effectuou-se sem resistencia a prisao de Jose Martins e de 

outras pessoas ; mas qnando o coronel Barboza convocou os 

offlciaes de artilheria, foi assassinado pelo capitao Barros Lima, 

appellidado Leao Coroado. Deu-se o signal da revolta, o povo 

em multidao proclamou nas ruas a iudependencia e a republica. 

A causa do governo ficou logo perdida pela fraternisacao dos 

Brazil-Colonia, 1580-1822. 
Uynastia de Aviz, 1500-1580. Dynastia de Aragao, 1680-1640. 
Dynastia de Braganfa, 1040-1822. 

Brazil Independent!:. 
1). Pedro 1, 1822-1831. S. M. I. o Snr. D. Pedro II. 



HISTORIA DO BRAZIL. 159 

soldados com o povo. Montenegro retirou-se para a fortaleza 
de Brum, donde com alguns officiaes embarcou-se para o Rio de 
Janeiro. 

Os revolucionarios formaram um governo provisorio, de que 
foi eleito presidente o padre Joao Ribeiro Pessoa, sendo nome- 
ado commandaute das armas o capitao Domingos Theotonio 
Jorge. Foi logo convocado um conselho republicano, cujos 
principaes membros eram Jose Martins, o padre Miguel Joa- 
quim de Almeida, cbamado o Miguelinho, Abreu Lima conhe- 
cido por Padre Roma e Jose de Alencar. 

As medidas por elles tomadas foram taes que indignaram a 
maior parte dos Pernambucanos, que immediatamente retira- 
ram-se. Entre ellas basta citar a soltura dos criminosos e a 
aboligao do titulo de Senhor substituido por tu. Foram tam- 
bem mal succedidas as tentativas para attrabir a cooperayao das 
outras provineias. S6 Alag6as e Rio Grande do Norte sujeita- 
ram-se em parte por causa da antiga aunexagao. Jose de Alen- 
car maudado para o Ceara foi expulso por seus proprios patri- 
cios. Peior resultado ainda teve a embaixada do Padre Roma, 
que foi preso na Babia pelo conde dos Arcos e publicamente 
assassinado na praca da Polvora. 

O mesmo conde ordenou ao coronel Cogominho que com toda 
a forga que pudesse reunir marcbasse para o theatro da guerra, 
e ja nas Algdas augmentou-se a pequena tropa com grande 
numero de voluntarios. 

Jose Martins e o capitao Cavalcanti procuraram atacal-os, 
mas o primeiro foi preso e fusilado. 

Ficaram no Rio interrompidas as grandes festividades da 



D. Pedro I (1822-1831) = Archiduqueza M. Leopoldina 

S. M. I. o Snr. D. Pedro II = D. Thereza Christina 

_L 



Conde d'Eu = D. Isabel, D. Leopoldina (1871t) = Duque de Saxe 



D. Pedro 



P. Luiz D. Antonio, 



160 HISTORIA DO BRAZIL. 

coroacao de D. Joao VI ; mas a resolucao que elle mostrou 
de effectuar este acto solemue na nova c6rte confirmou ainda 
mais a esperanca dos Brazileiros de que o rei queria fixar sua 
residencia para sempre neste paiz. 

Para Pernambuco foi mandada uina frota as ordens de Ro- 
drigo Lobo que, quando chegou ao Recife, ja achou a cidade 
cercada por Cogouiinho. 

Grande parte dos compromettidos fugiram e eutre elles o 
presidente, e a 29 de maio entregou-se a cidade sem condiyao 
ao severo tribunal militar que assiguou nove sentencas de morte. 
Ribeiro Pessoa suicidou-se. 

Segue-se a instituicao de um tribunal especial presidido pelo 
dezembargardor Bernardo Teixeira, que chegara com o novo 
governador Luiz do Rego Barreto, e principiam no meio da 
maior tranquillidade as tristes perseguicoes, que se estenderam 
ate aos parentes dos compromettidos, tal como a que ja soffrera 
esta mesma cidade em 1711, depois da guerra dos Mascates, da 
parte do governador Jose Machado de Mendonca e do ouvidor 
Marques Bacalhau. 

Revolucao de Portugal em 1820. — imperio de 

Napoleao havia recebido o golpe mortal pela victoria dos ex- 

ercitos europeus sob as ordens do duque de Wellington em 

Waterloo. Os embaixadores dos soberauos da Europa 

renniram-se em Vienna presididos pelo principe de 

Franqa. — Bourbons : 

Luiz XVIII (1815-1824) ; Carlos X (1824-1830). 
Orleans : 

Luiz Felippe (1830-1848). 

Hesfanha : 

Fernando VII (1813-1832). 
Inglaterka : 

Jorge IV (1820-1830) ; Guilherme IV (1837). 
Austria : 

Francisco I (1806-1835). 



HISTOEIA DO BKAZIL. 161 

Metternich, cuja maxima principal era a completa restauracao 
do antigo estado. As nacoes recebem com suas antigas 
dynastias sua independencia nacional, mas perdem as 
grandes liberdades que gosavam no sentido social (commercio 
e industria) . Estes inconvenientes cleram causa a graves motins 
nos tres reinos onde governava a dynastia Bourbon. Em Franca 
— Luiz XVIII (1815-1824), Hespanha — Fernando VII (1814- 
1833), e Napoles — Fernando I (1815-1825), foram introdu- 
zidos os monopolios e a alcavala e mesmo prohibiu-se a liber- 
dade de consciencia. 

Pio VII pela bulla Sollicitudo omnium ecclesiarum restabele- 
ceu a ordem dos jesuitas. 

Contra a tyrannia de Fernando VII rebentou uma revolucao 
em Cadix (1820) dirigida pelo coronel Riego, urn dos heroes cla 
guerra da independencia, que tinha reunido uma forca consi- 
deravel na cidade afim de embarcar-se para o Mexico. Elle 
aproveitou a boa disposicao do povo e proclamou a constitu- 
icao de 1812, gravemente violada pelo rei que se tornara impo- 
pular. O successo foi rapido. Vendo que a revolucao era geral 
o rei curvou-se a nacao e prestou de novo o solemne juramento 
de diminuicao dos iinpostos e abolicao das instituicoes oppres- 
soras. 

facil triumpho da revolucao hespauhola animou a nacao 
portugueza, assim como provocou motius em todos os paizes 
europeus. As grandes potencias — Russia, Alexandre II 
(1801-1825) ; Austria, Francisco II (1793-1835) ; Franca, 
Luiz XVIII (1815-1824) ; e Prussia, Freclerico Guilherme III 
(1797-1840) — promptamente reprimiram as revoltas a forca 
das armas ; mas os reis de Saboia, Napoles e Portugal foram 
obrigados a sujeitarem-se a nacao. 

Italia — Papas: 

Pio VII (1799-1823) ; Leao XII (1829) ; Pio VIII (1830) ; Gregorio 
XVI (1846). 
Prussia : 

Frederico Guilherme III (1797-1840). 



162 HISTORIA DO BRAZIL. 

Em Portugal alem das qneixas geraes do despotismo dos 
jesuitas, ali iutroduzidos de novo por Pio VII, dos monopolios 
e aggravos da oppressao da Inglaterra, influiu muito sobre o 
povo a ausencia do rei qne devera ter voltado em 1812, e ainda 
se achava na sua c6rte do Rio de Janeiro. 

A principal causa desta demora era sem duvida a grande 
independencia de que gosava o rei livre da influencia europra. 
Sua resoluyao de celebrar no Rio de Janeiro a coroacao, a qual 
nao poude a revolucao pernambucana abalar, inspirou a nayao 
portugueza o justo receio de que Lisboa perdesse a antiga pre- 
ponderancia e importancia commercial. 

Assim offendidos os interesses e a vaidade dos Portuguezes, 
quando chegou a noticia do feliz exito da revolucao de Cadiz, 
rompeu logo no Porto uma revolta. As antigas Cdrtes foram 
expalsas e a nayao inteira satisfeita com o movimento resolveu 
eleger uma camara que funccionasse a priucipio no Porto, e 
decretasse por um manifesto a necessidade da volta do rei e de 
uma constituicao tao liberal como a de Hespanha (1812). 

Effeitos da revolucao do Porto sobre o Brazil. — 

A noticia desta revolucao, chegando primeiro ao Norte, foi com 
grande enthusiasmo recebida em Para, Maranhao, Peruambuco 
e Bahia, onde a influencia predomiuante do partido portuguez 
fez esquecer aos Brazileiros que era inteiramente dirigida contra 
os proprios interesses. 

Em cada uma daquellas cidades formaram-se juntas que s6 
foram instituidas sem intranquillidades, na Bahia, onde apenaa 
deu-se um leve motim militar, que fez voltar o governador, 
conde de Palma, para o Rio de Janeiro. 

O partido brazileiro applaudiu muito o primeiro decreto de 
D. Joao VI de 18 de fevereiro (1821) ordenando uma reuniao 
dos deputados de seus tres reinos no Rio de Janeiro. Prin- 
cipiam immediatamente no Brazil os movimentos para as 
eleicoes. 

Esta determinacao irritou o partido portuguez que nos dias 



HISTOKIA DO BRAZIL. 163 

seguintes convocou conferencias militares. Uma dellas deu-se 
publicamente no campo de Santa Anna ; mas foi interrompida 
pela presenca do principe herdeiro (25 de fevereiro), que man- 
dou em nome de seu pae publicar um decreto datado do dia 
antecedente, tratando da necessidade de dar aos reinos uma 
constituicao semelhante a de Hespanha. No mesmo dia fize- 
ram-se grandes reunioes publicas e foram dados vivas ao rei. 
O enthusiasnio subiu de ponto quando os principes D. Pedro e 
D. Miguel entraram no theatro de S. Joao (hoje S. Pedro) e 
escreveram sens nomes nos abaixo-assignados em que se pedia 
ao rei uma constituicao. Favoravel foi tambem a entrada para 
o ministerio de Sylvestre Pinheiro, que empregou todos os meios 
de persuadir ao rei que ficasse no Brazil. Sua influencia, porem, 
foi paralysada por Thornton, embaixador de Inglaterra, que 
tinha interesse em que o rei voltasse a Portugal. 

No mesmo tempo chegavam urgentes instancias de Lisboa, 
de sorte que em conselho, a 7 de marco, foi resolvida a volta 
do rei. 

Grande parte dos novos deputados estavam ja eleitos. Os 
Brazileiros viram com desgosto os preparativos para a volta do 
rei, pois receiavam com a retirada de D. Joao VI, perder os 
grandes privilegios que elle lhes dera e voltar ao estado colo- 
nial. 

Para garantia contra esse perigo nove deputados a assemblea 
geral reuniram-se por alguns dias na Praca do Commercio, para 
enviar um manifesto ao rei, pedindo que fir masse para sempre 
os privilegios de que gosava o Brazil. 

Em 20 de abril enviaram a S. Christovam varias deputacoes, 
que nao foram recebidas. Os deputados e o povo excitados 
assentaram de impedir a sahida do rei, e prolongando-se os 
debates na Praca do Commercio ate" meia noite, entrou na sala 
uma forca que a bayoneta calada dispersou a assemblea. Este 
acto de brutalidade causou indignacao geral ; mas a forca 
armada e o partido portuguez muito numeroso abafaram os 
motins. 



164 HIST01UA DO BRAZIL. 

O rei ernbarcou-se no dia seguinte, mas ficou na bahia ate" o 
dia 26 (abril) e tendo couseguido passar para a frota grandes 
riquezas, retirou-se para Portugal acompanhado por quasi todos 
os fidalgos que com elle tinham viudo (26 de abril de 1821). 

D. Joao VI ja previa que sua retirada seria o signal da inde- 
pendencia do Brazil. Os Estados-Unidos ja haviam sacudido 
o jugo da metropole desde 1783. Em todos os vice-reinados 
hespanhoes haviam sido os oppressors expulsos e fuudadaa as 
republicas. Esta previsao se revela nas palavras com que se 
despediu do principe herdeiro D. Pedro, que ficava uo Brazil 
como Regeute : " Pedro, em pouco tempo separar-se-ha o 
Brazil, si assim for, colloca a corda sobre a tua cabeca, antes 
que algum aventureiro lauce mao della." 

Logo depois da pallida do rei rompem as lutas da iudepen- 
dencia. 

No anno seguinte (1822), dia 9 de Janeiro declarou o Prin- 
cipe Regeute que tomava a resolucao de flcar no Brazil, a 7 de 
setembro do mesmo anno proclamou a indepeudeucia em 
S. Paulo, junto as margens do Ipirauga. No dia 12 de 
outubro (1822) foi creado o novo Imperio e a corda hereditaria 
offerecida a seu fundador D. Ped ,- o T. 



QUESTIONARIO. -CAPITULO XXV. 

— Que relacao tem entre si as revolucoes — de Pernambuco em 
1817 e do Porto em 1820? Que identidade no resultado de ambas? 

— Como foi a revolucao republicana de Pernambuco considerada 
em geral pelos Brazileiros ? 

— Que beneficios havia o Principe Regente feito ao Brazil? 

— Porque nao ganhou D. Joao VI popularidade no Brazil? 

— A que medidas despoticas tiveram de sujeitar-se os habitants 
da nova corte ? e qual o resultado destes aggravos ? 

— Para onde retiraram-se os descontentes V e porque. foram favore- 
cidos pelos Pernambucanos ? 



HISTOEIA DO BRAZIL. 165 

— Como procedia o partido portuguez ? e o que fez com a noticia 
de que o rei queria celebrar sua coroacao no Rio de Janeiro? e onde 
poude realisar suas tencoes ? 

— Teve bom exito a revolucao de Pernambuco ? 

— Quern era o governador de Pernambuco ? e que medidas tomou 
para abafar a revolucao ? 

— Onde se reuniram os conspiradores ? 

— Quern era Jose Martins ? 

— Como se deu a prisao dos paizanos ? 

— Por quern f oi assassinado o coronel Barboza ? 

— O que fez o povo quando se deu o signal da revolta? e a 
tropa ? 

— Para onde retirou-se o governador ? 

— Quem foi nomeado presidente dos revoltosos ? Quern foi o com- 
mandante das annas? 

— Quem eram os membros do conselho republicano? 

— Que medidas absurdas foram tomadas pelo novo governo? 

— Procuraram elles o apoio das outras provincias ? e com que resul- 
tado? 

— Que aconteceu no Ceara a Jose de Alencar ? e ao Padre Roma 
na Bahia ? 

— Que medidas tomou o conde dos Arcos contra a revolucao ? 

— Que aconteceu a Jose Martins ? 

— Que effeito teve esta revolta sobre as festas da coroacao ? 

— Mudou D. Joao VI de resolucao? e que esperanca entretinham 
os Brazileiros? 

— Quem foi o commandante da frota mandada contra os Pernam- 
bucanos ? 

— Como terminou a revolucao ? 

— Quantos dos compromettidos foram condemnados a morte ? 

— Qual delles suicidou-se ? 

— Quem foi o novo governador nomeado? que tribunal instituiu? 
quem o presidiu? e que medidas rigorosas tomou? 

— Ja havia Pernambuco soffrido tamanha tyrannia? 

— Como acabou o imperio francez? quando? e quem foi o general 
em chefe dos exercitos alliados contra Napoleao ? 

— Qual foi a base principal sobre que conferenciaram os embaixa- 
dores europeus em Vienna, presididos pelo principe de Metternich? 

— O que ganharam as nacoes europeas com o tratado de Vienna de 



166 HISTOEIA DO BRAZIL. 

1815? o que perderam ? e o que resultou disso? para a Franca, Hes- 
panha e Napoles? quern governava esses paizes ? 

— Quern restabeleceu a ordem dos jesuitas ? 

— Quem foi o chefe da revolucao de Cadix? contra quern foi ella 
f eita ? quando ? O que fez Riego ? e que result ado teve a revolucao ? 

— Que effeito teve em Portugal a noticia da feliz revolucao de 
Cadix? 

— Em que paizes foram os motins reprimidos? 

— Em que paizes sujeitaram-se os reis a vontade popular? 

— Que motivos de queixa tin ha Portugal? 

— Porque demorava-se D. Joao VI no Rio de Janeiro ? e que graves 
receios inspirou a nacao portugueza seu desejo de celebrar no Rio sua 
coroacao ? 

— Qual a causa da revolucao do Porto ? e que medidas tomaram os 
novos chefes do governo revolucionario ? 

— Como foi a noticia desta revolucao recebida no Norte do Brazil ? 
porque? Que acontecimentos se deram nas cidades do Norte? e espe- 
cialmente na Bahia ? 

— O que ordenava o decreto de D. Joao VI de 18 de fevereiro de 
1821 ? como foi recebido pelos Brazileiros? e pelos Portuguezes? 

— Que decreto foi no dia 25 de fevereiro publicado pelo principe 
herdeiro D. Pedro, no Campo de Santa Anna? equal o resultado dessa 
publicacao ? 

— Que effeito produziu nos habitantes da corte a assignatura dos 
dous principes na peticao para a outorga de uma constituicao ? 

— Que novo ministro foi nomeado favoravel ao partido brazileiro ? 
quem impediu o rei de seguir os conselhos de Sylvestre Pinheiro? 
porque ? 

— Quando foi decidida a volta do rei? o que a appressou? 

— Porque nao desejavam os deputados brazileiros que D. Joao VI 
voltasse para Portugal? o que resolveram fazer? e o que conseguiram ? 

— Que medidas se tomaram no dia 20 de abril ? o que ri/.eram entSo 
os deputados e o povo? e o que lhes aconteceu na Praca do Com- 
mercio ? 

— Foi o povo indifferente a esta affronta? 

— Para onde retirou-se o rei ? em que dia deixou o Brazil ? e por 
quem foi acompanhado ? 

— Previa D. Joao VI que resultado teria sua retirada do Rio de 
Janeiro ? Como podemos sabel-o ? 



HISTOEIA DO BRAZIL. 167 

— Que outras colonias americanas ja se haviam tornado nacoes 
independentes ? 

— Que acontecimentos se deram no Brazil depois da partida do 
rei? 

— Quando declarou o Principe Eegente que Jicava no Brazil ? em 
que dia foi proclamada a independencia? por quem? onde? 

— Quando foi o novo imperio fundado ? por quem ? 



168 HISTORIA DO BRAZIL. 



CAPITULO XXYI. 

REGENCIA DO PRINCIPE D. PEDRO NO BRAZIL; INDEPEN- 
DENCE; GOVERNO DO PRIMEIRO IMPERADOR, 
D. PEDRO I. 

1821-1831. 

Entre as colonias do Novo-Mundo foi incontestavelmente a 
portugueza — o Brazil — a que lutou com mais difficuldades por 
sua independencia. 

As colonias inglezas tiveram uma emigracao europ£a forte e 
sa, em graude parte de raca germanica, que acostumaram-se 
pelas circumstaucias a uma organisacao tal que p'or si mesma 
estava preparada a independencia. Os elementos das outras 
racas — indios e negros — foram completamcute opprimidos. 

Nos vice-reiuados hespanhoes, especialmente no Mexico e no 
Peru, conservou-se a preponderancia da raca americana que 
apesar da oppressao predominou numericamente logo depoifl 
da independencia. 

No Brazil, porem, foram os indios e os negros submettidos 
pela escravidao, ao passo que chegava da metropole, pelo meuos 
ate o descobrimento das minas de ouro, uma emigracao fraca 
proveniente quasi exclusivamentc das camadas mais infimaa <!<> 
povo. Nao obstante durante a guerra hollandeza, com estea 
fracos elementos, gramas a situacao e fertilidade do paiz, for- 
mou-se o nucleo da nacao brazileira que caracterisava-se pela 
sua liga intima com Portugal; ao passo que nos Estados-Uni- 
dos ja antes da independencia havia separacao da Inglaterra, 
e os indios do Mexico e do Peru tinham conservado contra sens 
conquistadores um odio implacavel. 

No Brazil uotam-se differentes motins, os primeiros dos quaes 




O CONSEL11KIKO JOsE liOMFACIO. 



TO FACE PACE 



HISTORIA DO BRAZIL. 169 

foram exclusivamente dirigidos contra medidas erroneas do go- 
verno: a revolucao de Amador Bueno em S. Paulo (1640), a 
de Agostinho Barbalho no Rio de Janeiro (1663), e mesmo a 
de Manoel Beckman no Maranhao (1683), eram s6 contra os 
odiosos jesuitas e a instituigao dos monopolios. 

J a se pode perceber, porem, uma irritacao nacional nos motins 
seguintes : Revolta dos Mascates em Pernambuco (1710) e 
Guerra dos Emboabas em S. Paulo (1711) ; mas a liga intima 
com a metropole mostra-se de novo nas duas ultimas revoluyoes, 
uma das quaes — a do Tiradentes — (1789) proclamou a inde- 
pendencia, sendo o martyr executado sem que sua morte provo- 
casse o menor abalo nacional ; e ainda na ultima revolucao per- 
nambucana (1817) deu a na9ao inteira prompto auxilio para 
que ella fosse suffocada. 

A intimidade com Portugal persistiu apesar das tyrannias do 
governo. A fertilidade e a riqueza do paiz alliviavam as incon- 
vencias da oppressao e desde a chegada de D. Joao VI ao Bra- 
zil que surgira no animo de todos os Brazileiros a esperanca de 
que o rei mudaria sua residencia para este paiz, que havia mais 
de um seculo sustentava o luxo de seus antepassados. As ga- 
rantias que deu o rei a colonia augmentaram ainda essa espe- 
ranca, que mudou-se em certeza, quanclo o rei, depois da morte 
de sua mae D. Maria I (1816), preparou com grancle pompa 
sua coroacao no Rio de Janeiro. A triste revolucao de Pernam- 
buco interrompeu as festividades, mas nao abalou a resolucao 
do rei, que revela-se claramente no principio com a noticia da 
revolu9ao do Porto, quando D. Joao VI decretou a reuniao dos 
deputados de seus tres reinos (Portugal, Brazil e Algarves) no 
Rio de Janeiro. 

O decreto de 7 de marco em que o rei determinava voltar para 
Portugal destruiu todas estas esperancas. Os insultos aos depu- 
tados brazileiros no dia 21 de abril e a partida repentina 
do rei a 26, alienaram de D. Joao todas as sympathias, 
e os Brazileiros lembrando-se entao das injurias soffridas por 
tantos annos, sentiram vivamente a necessidade da separayao. 



170 HISTORIA DO BRAZIL. 

Na administrate) existia a mais horrivel confusao : o thesouro 
estava exhausto, e as repartigoes publicas fechadas em conse- 
quencia da bancarota. 

Com tao tristes auspicios principiou a regencia do moco 
principe apenas com 23 aunos de idade (nascido a 12 de 
outubro de 1798). Esta regencia apresenta duas phases : 

l a . De 26 de abril de 1821 ate 9 de Janeiro de 1822, desde a 
partida do rei at£ a declaracao do Fico. 

2 a . De 9 de Janeiro a 12 de outubro, proclamacao do im- 
perio. 

Os primeiros mezes depois da retirada de D. Joao VI passa- 
ram-se muito tristes. Grande parte dos ricos negociantes recei- 
osos foram para Portugal e os fazendeiros retiraram-se para 
suas provincias. 

Tambem o principe nessa epoca bem longe de ostentar luxo, 
por conselho de seu tutor, o Conde dos Arcos, diminuiu era 
todos os sentidos as despezas da cdrte. 

Os partidos politicos que entao se formaram nao puderam 
chegar a um accordo : o partido portuguez desejava que o Bra- 
zil voltasse ao antigo estado colonial, ao passo que o partido 
brazileiro, em grande parte republicano, proclamava bem alto 
a completa separacao ; mas esta separacao de certo havia de 
acarretar grandes desgracas, entre as quaes podemos apontar 
as seguintes : 

I. Destruiciio da grandiosa unidade de nossa patria. 

II. Guerra de exterminio com Portugal, unico paiz do mundo 
civilisado com que estava ligado o Brazil. 

III. Guerra civil, ainda talvez peior que a guerra com a mac- 
patria. 

MINISTROS DO PRINCIPE REGENTE D. PEDRO. 
Jose Bonifacio de Andrada e Silva (Reino e Estrangeiros) ; Martini 
Francisco de Andrada e Silva (Fazenda) ; Luiz Pereira da Nobrega de 
Azeredo Coutinho (Guerra) ; Luiz da Cunha Moreira, depois Visconde de 
Cabo Frio (Marinha) ; Caetano Pinto de Miranda Montenegro (Justice). 
Nomeados a 16 de jaueiro de 1822. 



HISTOEIA DO BRAZLL. 171 

Estas desgracas foram evitadas pelos grandes patriotas cujo 
bom senso nesta grande crise salvou o paiz. Entre elles notam- 
se Jose 1 Bonifacio Eibeiro de Andrada e Silva, o jornalista Jus- 
tiniano Joaquim da Eocha, Jose Clemente Pereira, Frei Fran- 
cisco de Sampaio e o D or . Barboza. 

O grande movimento patriota reveloa-se principalmente nas 
provincias do sul — Minas-Geraes, S. Eaulo, Eio Grande do 
Sul e Eio de Janeiro. 

Durante este tempo deram-se alguns motins nas provincias do 
norte, especialmente em Pernambuco, onde depois de muitos 
combates capitulou o governador Eego Barreto (Convencao do 
Biberibe) e retirou-se para Portugal. 

Os esforcos do partido patriota foram por todos os modos 
favorecidos pela imprudencia das C6rtes portuguezas, em cuja 
dependencia governara D. Joao VI ate a invasao franceza na 
peninsula. Os actos das Cdrtes que mais irritaram o principe 
D. Pedro e a nacao brazileira sao : 

I. juramento da guarnicao portugueza que sem permissao 
de D. Pedro, tomou o coronel Jorge de Avilez. Este pouco 
caso do regente foi a causa de retirar-se para Portugal o Conde 
dos Arcos. 

II. A reducao e abolicao de muitos estabelecimentos publicos 
(tribunaes e reparticoes) fundados no governo de D. Joao VI, 
como tambem a liga directa da administracao de cada provincia 
com Portugal. Algnmas provincias, entre ellas a Bahia, onde 
predominava o partido portuguez, declararam-se immediata- 
mente contra D. Pedro, cuja posicao ficou assim compromet- 
tida. 

III. A pretencao das C6rtes em obrigar o rei a mandar vol- 
tar para Portugal o principe regente, aflm de completar sua 
educacao por meio de viagens. 

Os patriotas brazileiros aproveitaram-se da justa indignayao 
do valente principe e at6 o fim do anno organisaram nas 
provincias do sul milhares de assignaturas para a re- 
presentacao que iam fazer ao Principe. 



172 HISTORIA DO BRAZIL. 

No dia 9 de Janeiro de 1822 reunirain-se na C6rte os deputa- 

dos das differentes provincias e com o povo, a cuja f rente ia o 

senado presidido por Jose Clemente Pereira, dirigiram- 

se ao palacio do principe, pedindo-lhe que flcasse. D. 

Pedro respondeu : ' ' Como e para bem de todos e felicidade geral 

da na$ao, diga ao povo que Jico." 

As forcas portuguezas sob o commando de Avilez sahiram de 
seus quarteis e tomaram posi9&o no morro do Castello. 

O povo brazileiro reunido no campo de Santa Anna, que 
desde entao chamou-se Campo da Acclamagao, recebeu com 
grande jubilo o 111090 principe, que apresentou-se armado com 
seus officiaes e ordenou que atrelassem seus proprios cavallos 
as carretas de artilheria da Praia-Vermelha. 

A vista de tal demonstracao de resistencia retirou-se a guar- 
ni9ao portugueza para Nicteroy, onde embarcou-se. 

Muito tino mostrou o principe escolhendo para seu ministro e 
conselheiro a Jose Bonifacio de Andrada e Silva. Este illustre 
brazileiro j& havia dado provas do mais aciysolado patriotismo, 
evitando por sua influencia sobre o principe as desgra9as de 
uma guerra com Portugal, e por sua actividade em convocar 
uma assemblea geral dos procuradores de cada provincia impediu 
a separayao dellas, e ao mesmo tempo nao se esqueceu de arrau- 
jar as sommas necessarias ao governo e de preparar redoes de 
amizade com a Inglaterra, Fran9a e Hollanda. 

O mo90 principe fez tambem tudo quanto de si dependia para 
firmar sua posi9ao e reunir os differentes partidos. Ao receber 
a noticia de uma subleva9ao em Miuas, dirigiu-se em pessoa 
para esta capitania, onde foi reccbido com grande enthu- 
siasmo. Na volta achou no Rio de Janeiro grande agitayfio por 
causa das injurias feitas em Lisboa aos deputados brazileiros 
que se retiraram para a Inglaterra.* 



* Estes deputados eram 7 — Antonio Carlos Ribeiro de Andrada e 
Silva, Costa Aguiar, Bueno, o padre Diogo Antonio Feijo, Gomes, Barata 
de Almeida, e Lino Coutinho, 



HISTOEIA DO BRAZIL. 173 

No intuito de dar a nacao ainda mais garantias da firmeza de 
sua resolucao, tomou o principe o titulo de Defensor perpetuo 
do Brazil, e por meio de medidas energicas rompeu os ultimos 
lacos com Portugal. Foram desarmadas as guarnicoes portu- 
guezas que ainda se achavam no Brazil e a maior parte de sens 
soldados entraram para o exercito brazileiro. Foi comrnuni- 
eado aos chefes de reparticoes publicas que receberiam directa- 
mente todas as ordens do principe e que era prohibida a publi- 
cacao de qualquer lei sem o placet de D. Pedro. 

No norte predominava o partido portuguez. Ignacio Madeira 
na Bahia provocou uma revolta que fez com que o partido li- 
beral se retirasse para a Cachoeira. Nesse tempo Madeira repre- 
sentava na colonia o governo portuguez, e chegou a sublevar os 
escravos ; mas do Eio de Janeiro partiu uma forca contra elle, 
composta de grandes navios mercantes, acompanhados por alguns 
►vasos de guerra, que haviam combatido no Chile em favor da 
liberdade, sob o commando do almiraute inglez Cochrane, com 
quem o principe D. Pedro havia contractado a expediyao, de 
que fizeram parte os capitaes Greenfell e Taylor. 

Chegando a Bahia o commanclante Labatut cercou a cidade, 
mas uma revolucao forcou-o a retirar-se. Foi logo substituido 
por Jose Joaquim de Lima e Silva, que com a frota de Coch- 
rane cercou S. Salvador por mar e por terra. Madeira aprovei- 
tou-se da escuridao da noite de 1°. de julho de 1823 e retirou- 
se com muitos navios mercantes. Cochrane perseguiu-o ate a 
emboccadura do Tejo, onde chegou a entrar Taylor, capitao da 
fragata Nicteroy, e voltaram com grandes riquezas para o Bra- 
zil. 

Entretanto havia quasi um anno que estava proclamada a 
independencia. 

Em agosto de 1822 tornara D. Pedro a Minas e na volta, 
passando por S. Paulo, recebeu, junto ao rio Ypiranga, despa- 
chos injuriosos das Cdrtes portuguezas,* que provocaram o 

* Estes despachos annullavam a convocacao de Procuradores das Pro- 
vincias brazileiras ; mandavam responsabilisar os ministros do principe, os 



174 HISTOKIA DO BRAZIL. 

grito de Independencia ok Model a 7 de seternbro de 1822, e 

apressaram sua chegada ao Rio de Janeiro. 

Recebido com grande enthusiasmo, marcou o principe o dia 
12 de otitubro, seu anniversario natalicio, para a solemne 
proclainacao do novo impcrio, effectuando-se sua coro- 

acao a 1°. de dezembro de 1822. 

D. Pedro I, Imperador do Brazil ( 1822-1831). — O go- 
verno de D. Pedro I divide-se em dous periodos : 1°. Epoca de 
felicidade desde 1822 at6 1831 ; 2°. Epoca de revezes que 
foram a causa da impopularidade e retirada do Imperador em 

1831. 

Os grandes acontecimeutos do ultimo periodo da indepen- 
dencia prepararam a sympathia geral entre os partidos, que se 
revelou nos primeiros annos do imperio. 

Os partidos portuguez e republicano desappareceram, e as 
nltrimas forcas, que Portugal tinha na America, retiraram-se do 
territorio brazileiro. Na Bahia foi expulso o general Luiz 
Ignacio Madeira de Mello, a 2 de julho de 1823 ; e ainda lioje 
celebra-se esta expulsao no arcebispado da Bahia. Logo depois 
retirou-se a guarnicao portugueza do Uruguay e a pequena re- 
publica annexou-se ao imperio. Infelizmente durou a uniao so 
ate" 1828. 

Entretanto reuniu-se no Rio de Janeiro a primeira Assembled 
Constituinte, composta de deputados de todas as provinciaa do 
imperio, a qual conservou-se nos primeiros mezes em harmonia 
com o Imperador por causa da influencia do conselheiro Jose 
Bonifacio e de sens irmaos Antonio Carlos, o grande orador, e 
Martini Francisco, o grande financeiro. Divergencias, porem, 
entre D. Pedro e Jose Bonifacio provocaram a retirada do minis- 
terio dos irmaos Audradas, que se reuniram a opposi^ao. 

membros da Junta de S. Paulo e os signatarios das representatives do Janei- 
ro ; ordenavam a mais completa sujeiofio sis Cortes ; e nomeavam niinis- 
tros novos para o principe, arrancando-lhe o direito de escolher seus con- 

selheiros. 



HISTOKIA DO BRAZIL. 175 

O novo projecto de lei da Constituinte era ultra-liberal e 
limitava excessivamente a accao do Imperador, tirando-lhe o 
poder moderador e s6 reconhecendo tres poderes politicos : 
o executivo, o legislativo e o judiciario. O Imperador nao 
podia dissolver a Camara dosDeputados, nem conceder anmis- 
tia. 

No mesmo tempo foram grave mente iujuriados os officiaes 
portuguezes pelo novo exercito brazileiro, e D. Pedro, para 
acabar com a crise, encerrou a camara a forya armada e decre- 
tou a prisao dos principaes membros da opposicao que foram 
expatriados. Entre os chefes notam-se Jose" Bonifacio e seus 
irmaos e o jorualista Justiniano J. da Rocha. O Imperador 
reuuiu um conselho de estado com o qual preparou uma cons- 
tituicao, que foi jurada a 25 de marco de 1824 e ate hoje rege 
o imperio com uma unica modificacao em 1834 pelo acto addi- 
cional — a da formacao do municipio da cidade do Rio de Janeiro 
e a concessao as provincias de Camaras legislativas especiaes e 
Presidentes nomeados pelo governo. Esta constituicao foi a 
mesma que recebeu pouco antes Portugal de D. Joao VI e tem 
por base a constituicao dos Estados-Unidos de 1783. 

As provincias do sul prestaram sem difflculdade juramento a 
constituicao ; no norte, porem, houve resistencia, de modo 
que o Imperador foi obrigado a mandar novos presidentes 
para essas provincias : em Pernambuco a prisao de Carvalho, o 
cabeca da opposicao, provocou uma revolta e reunindo-se a elle 
uma parte da guarnicao, foi proclamada a Republica do Equa- 
dor, a que tambem adheriram Parahyba do Norte, Rio Grande 
do Norte e Ceara. 

A frota as ordens de Cochrane e o exercito commandado por 
Francisco de Lima e Silva abafaram a revolta, e os compromet- 
tidos salvaram-se no vapor inglez Tweed. Nao obstante mais 
de onze pessoas foram condemnadas a morte, e entre ellas Joao 
Ratcliff, que foi enforcado na Prainha, no Rio de Janeiro. De 
Pernambuco dirigiu-se Cochrane para Ceara e Maranhao, e recla- 
mando grandes sommas das presas, pagou-se por suas proprias 



176 HISTOKIA DO BRAZIL. 

maos, e sem perinissao do governo retirou-se para a Inglaterra 
a bordo da fragata brazileira Piranga. 

Em 1826 foi D. Pedro para a Bahia afim de com sua presenca 
pdr termo aos continuados tumultos que ahi se davam, o que 
tendo conseguido voltou para o Rio. 

Desde 1825 que havia rompido uma revolucao no Uruguay 
contra o Brazil. partido Blanco influido pelos Argentinos 
proclamou a independencia e tomou por cbefe a Joao Antonio 
Lavalleja, e a revolta estendeu-se por toda a provincia. 

O visconde da Laguna, presidente da Cisplatina * deixou-se 
ficar inactivo em Montevideo, esperando ordens do governo, ao 
passo que os revoltosos recebiam forte soccorro de Buenos- 
Ayres. Foram mandadas para a Cisplatina forcas de mar e terra 
e o proprio Imperador para la partiu em novembro de 1826 ; mas 
teve de voltar immediatamente ao receber a noticia da morte da 
Imperatriz (11 de dezembro de 1826), deixando o commando 
do exercito ao Marquez de Barbacena, que soffreu uma graude 
derrota em Ituzaingo perto do Passo do Rosario. 

No mesmo tempo soffria tambem a frota grandes revezes, 
perdendo 16 navios em f rente a ilha de Martini Garcia, os quaes 
forara aprisionados e alguns queimados pelo almirante Brown de 
Buenos-Ayres. Tambem as Camaras recusaram votar creditos 
extraordinarios para restabelecer as perdas. 

Firmou-se portanto o infeliz tratado de paz do Rio de Janeiro 
em 1828, pelo qual separou-se a Banda Oriental e formou-se a 
actual republica do Uruguay, sob a proteccao da Inglaten-a. 

Os mercenarios irlandezes e allemaes, que tinbam voltado de 
Montevideo, provocaram logo motins na capital, e no exterior 
deram-se tambem factos bem desagradaveis. 

Em 1825 foi por intervencao de Sir Charles Stuart celebrado 
o tratado pelo qual Portugal recouheceu a independencia do 
Imperio. D. Joao VI conservou o titulo de Imperador do 



* Era o nome do estado do Uruguay eniquanto fez parte do imperio do 
Brazil (1821-1828). 



HISTORIA DO BRAZIL. 177 

Brazil e recebeu sommas extraordinarias,* o que muito desgos- 
tou a nacao brazileira. No mesmo anno celebrou-se o tra- 
tado pelo qual Leao XII entregou o arcebispado da Bahia 
a administracao ecclesiastica do novo Imperio. 

D. Joao VI morrea em 1826 e D. Pedro abdicou seus direitos 
sobre a corda de Portugal em sua filha D. Maria da Gloria ; mas 
o regente do reino, o principe D. Miguel de Braganca, irmao 
de D. Pedro, ligou-se com o clero portuguez, e convocando uma 
camara do partido catholico, usurpou o throno. 

D. Pedro quiz voltar para Portugal, afim de fazer valer seus 
direitos ; mas as Camaras nao lk'o permittiram. A princeza 
D. Maria foi mandada para Londres, donde s6 voltou em com- 
panhia da princeza D. Amelia de Leuchtemberg, noiva de D. 
Pedro. 

Logo depois da chegada das princezas foi celebrado o 
casamento e para commemorar este acto instituiu o Iinpe- 
rador a Imperial Ordem da Rosa,f civil e militar (17 de outu- 
brode 1829). 

A condecoracao brazileira da Ordem do Cruzeiro havia sido 
creada no dia da coroacao do Imperador — 1°. de dezembro de 
1822. 

A provincia de Minas ultra-liberal era considerada o centro 
das hostilidades contra o Imperador, assim resolveu elle ir outra 
vez a Minas e restabelecer a sua autoridade perdida, mas foi 
recebido mui friamente e voltou para o Rio de Janeiro, onde as 
festas pela sua chegada degeneraram em motim (noite das gar- 
rafadas, 13 de marco de 1831) entre nacionaes e portuguezes. 

Vendo o Imperador que o ministerio nao tomava as provi- 
dencias necessarias, demittiu-o, o que serviu de pretexto a oppo- 
sicao para comecar a revolucao, que foi a causa da abdicacao 
em 7 de abril de 1831, pois, sendo intimado por uma deputacao 

* Dois milh5es sterlinos, mais de 20 mil contos de reis. 
t Na rosetta de esmalte rosa cravejado de brilhantes le-se a divisa — 
AlTJor e Fidelidade, e no centro estao as letras P. A. (Pedro e Amelia). 



178 HISTOHIA DO BRAZIL. 

do povo para reintegrar o ministerio anterior, respondera-lhe : 
" Tenho o direito de escolher os mens ministros. . . . Estou 
prompto a fazer tudo para o povo, nada porem pelo povo." 
Ao entregar o acto de abdicacao ao Major Miguel de Frias, 
elle disse-lhe : " Estimarei que sejam felizes. Eu retiro-me 
para a Euro-pa, e deixo um paiz que sempre amei e que amo 
aii i da." * 

D. Pedro I retirou-se com sua esposa a Imperatriz D. Amelia 
e sua filba a raiuha de Portugal D. Maria II. Deixou cotno 
tutor de seus filhos no Brazil — S. M. I. o Snr. D. Pedro II. 
e as princezas D. Januaria, D. Francises e D. Paula — o illustre 
brazileiro Jose Bonifacio de Andrada e Silva. 

D. Pedro I tern na historia do Brazil o cognome de Fundador, 
na de Portugal o de Libertador e tambem o de Rei-Solikido. 
Sua lembranca vivira eternainente no Brazil e em Portugal. 
Das tres estatuas elevadas a sua memoria em Lisboa, Porto e 
Rio de Janeiro, e" a ultima a mais artistica e caracteristioa, 
O Imperador e representado montado em um fogoso cavalld 
que refrea com energia, tendo na mao direita a Constituivao : 
na base do pedestal figuras allegoricas represeutam as provin- 
cias do vasto imperio do Brazil. 



QUESTIONARIO.-CAPITULO XXVI. 

— Povque tiveram as colonias inglezas na America menos difficul- 
dades que o Brazil em tornarem-se independentes ? E os vice-reinados 
hespanhoes ? 

— O que tornava para o Brazil tao embaracosa a declara9ao da 
independencia ? 

— Quando e de que elementos se for mo u a nacionalidade brazileira? 

* Ultimo ministerio nomeado por D. Pedro I a 5 de abril de 1831 : — 
Marquez de Inhambupe (Imperio); Visconde de Alcantara (Justica) ; 
Marquez de Aracaty (Estrangeiros) ; Marquez de Paranagu£ (Marinha) ; 
Marquez de Lages (Guerra) ; Marquez de Baependy (Fazenda). 



HISTORIA DO BRAZIL. 179 

— Qual o caracter distinctivo dessa nacionalidade ? e em que diffe- 
ria dos Norte-Americanos, Mexicanos e Peruvianos? 

— Com que fim se fizeram as primeiras revolucoes no Brazil-colonia ? 

— Que tendencia se nota nas que se deram no seculo decimo-oitavo ? 

— Porque nao vingou a conjuracao do Tiradentes? 

— Como se prova que nao era a conjuracao popular? 

— O que aconteceu com a revolucao republicana de Pernambuco 
em 1817? 

— Porque nao podia a tyrannia do govern o abalar a liga intima 
entre Brazileiros e Portuguezes? 

— Que resolucao do rei tornou essa amizade mais forte da parte 
dos Brazileiros? 

— Que decreto real destruiu estas sympathias e fez sentir a nacao 
brazileira a necessidade da separacao ? 

— Com a retirada de D. Joao VI em que estado ficou a adminis- 
tra9ao ? o thesouro ? e as reparticoes publicas ? 

— Quem tomou conta do governo ? com que titulo ? quando ? 

— Quantas phases apresenta a regencia? quaes? 

— Quem era o principal ministro do Principe Regente ? e que sabios 
conselhos lhe deu nessa epoca tao critica ? 

— Que partidos politicos entao se f ormaram ? e a que aspiravam ? 

— Que desgracas proviriam com a separacao desejada pelo partido 
republicano? 

— Como foram tao grandes calamidades prevenidas ? 

— Onde mostrava-se mais exaltado o sentimento patriotico? 

— Que acontecimentos se deram no norte e especialmente em Per- 
nambuco ? 

— Que actos das Cortes favoreceram o partido patriotico brazileiro, 
levando a indigna9ao ao animo de D. Pedro ? 

— que resolveram os brazileiros em principios de 1822? 

— O que respondeu o Regente a deputa9ao dos patriotas ? 

— Que fizeram os chefes portuguezes ? 

— Onde se reuniu o povo? e como procedeu o principe D. Pedro? 

— Para onde retirou-se a guan^ao portugueza? 

— A quem escolbeu o Regente para seu primeiro ministro? 

— Que sabias medidas haviam revelado o patriotismo e a elevada 
intelligencia do grande estadista Jose Bonifacio ? 

— Como procedeu D. Pedro nestas criticas circumstancias? 

— Que provincia visiton entao? e como foi recebido? 



180 HISTORIA DO BRAZIL. 

— Que era feito dos deputados brazileiros em Lisboa? 

— Porque tomou o principe o titulo de " Defensor Perpetuo do Bra- 
zil " f como tratou as guarnicoes portuguezas ? e que ordens deu aos 
chefes das reparticoes publicas ? 

— Onde predominava o partido portuguez? Quern era o chefe? 
onde ? e que medidas energicas tomou ? 

— Como foi o general Madeira expulso da Bahia ? quando ? para 
onde se retirou ? 

— Quem foi o commandante da frota contra a Bahia? que outros 
capitaes tomaram parte na expedieao ? 

— Quando foi D. Pedro segunda vez a Minas ? 

— Quando deu o principe o grito de " Imlependencia ou Morte " t 
onde? porque? 

— Como foi recebido no Rio de Janeiro ? e que dia marcou para a 
solemne proclamacao do novo Imperio? e quando foi coroado Impe- 
rador ? 

— Em quantos periodos se pode dividir o governo de D. Pedro? 
Quaes ? 

— Que foi feito dos partidos portuguez e republicano ? 

— Que aconteceu na Bahia? No Uruguay? e por quanto tempo 
foi a provincia da Cisplatina annexada ao Imperio ? 

— De que membros se compoz a primeira Assemblea Constituinte ? 
onde se reuniu? e porque no principio conservou harmonia com o 
Imperador ? 

— Que resultou das divergencias entre o Imperador e o Conselheiro 
Jose Bonifacio? 

— Que projecto de lei preparava a Constituinte ? 

— Que medida extrema tomou o Imperador para acabar com a crise ? 

— Por quem foi substituida a Constituinte ? 

— Quem deu ao Brazil sua Constituicao ? quando ? e que modifica- 
coes tern soffrido ate hoje ? 

— Que modello tomou o Imperador para a formacao da constituirao 
brazileira ? 

— Que provincias aceitaram pacificamente a constituicao de 1821? 
Onde deram-se resistencias ? 

— Qual foi o resultado da prisao de Carvalho em Pernambuco ? 

— Que outras provincias reuniram-se a Republica do Equador ? 

— Quem foi mandado para o norte como commandante da frota? 
e do exercito ? e o que conseguiram ? 



HISTORIA DO BRAZIL. 181 

— Quantos dos revoltosos foram condemnados a morte e qual o 
mais notavel ? 

— Qual f oi o procedimento do almirante Lord Cochrane, que estava 
a soldo do Brazil ? 

— Quando visitou D. Pedro I a Bahia ? porque ? e com que resul- 
tado? 

— Que acontecimentos se davam na Cisplatina em 1825 ? 

— Que nacao protegia o partido Blanco revoltoso ? quem era chefe 
do partido Blanco f e ate onde estendeu-se a revolta ? 

— Quem era entao o Presidente da provincia da Cisplatina? que 
providencias tomou contra a revolucao ? 

— Como procedeu o governo imperial ? e o que fez o proprio Impe- 
rador? porque nao se demorou la? a quem deixou o commando do 
exercito ? 

— Que batalha notavel perdeu o Marquez de Barbacena? 

— Foi a frota mais feliz entao que o exercito? quem a derrotou? 

— A vista destes revezes como procederam as Camaras ? 

— Qual foi o resultado de privar-se o governo de recursos para con- 
tinuar a guerra ? 

— Com a volta do exercito que tristes acontecimentos se deram na 
capital ? 

— Quando reconheceu Portugal a independencia do Brazil ? quem 
foi o intermediario para a celebracao do tratado ? 

— Que titulo conservou D. Joao VI? que indeninisacao exigiu? e 
que effeito teve esta exigencia sobre os Brazileiros ? 

— Que papa entregou o arcebispado da Bahia a administracao do 
Imperio? quando? 

— Em que anno morreu D. Joao VI ? 

— Quem herdou a coroa de Portugal? Em quem abdicou D. 
Pedro I? e quem usurpou o throno? como? 

— Porque nao foi D. Pedro I a Portugal expulsar o usurpador? 

— Para onde foi mandada a futura rainha de Portugal ? 

— Com quem voltou ella para o Rio? 

— Que Ordem civil e militar creou D. Pedro I para commemorar o 
dia de seu casamento com a princeza D. Amelia de Leuchtemberg ? 
e quando fora creada a Ordem do Cruzeiro ? 

— Porque foi o Imperador segunda vez a Minas? como foi recebido? 
e que tristes occurrencias se deram no Rio por occasiao da sua 
volta? 



182 HISTORIA DO BRAZIL. 

— Porque foi demittido o ministerio? e qual o resultado de sua 
demissao ? 

— Que respondeu o Imperador a deputacfio do povo, que pedia a 
reintegrate) do antigo ministerio ? 

— Que palavras dirigiu D. Pedro I ao Major Miguel de Frias ao 
entregar-lhe o acto de abdicaciio ? quando ? 

— Para onde retirou-se D. Pedro I ? com quem ? quantos filhos 
deixouno Brazil? e a quem nomeou tutor delles? 

— Que titulo dao os historiadores brazileiros a D. Pedro I ? e os 
portuguezes ? 

— De que modo tem as nacoes brazileira e portugueza revelado seu 
reconhecimento a memoria de D. Pedro I ? 



HISTORIA DO BRAZIL. 183 



CAPITULO XXVII. 

GOVERNOS REGENCIAES; MAIORIDADE. 
1831-1840. 

Os acontecimentos que se deram no Brazil logo depois da 
partida de D. Joao VI (1821), resultaram na proclamacao da 
independencia (7 de setembro de 1822) e do Imperio (12 de outu- 
bro) sendo coroado Imperador o Principe Regente, D. Pedro 
no dia 1°. de dezembro de 1822. 

Dui-ante os primeiros mezes de seu governo congracou o 
Imperador todos os partidos e gosou da maior popularidade, 
que em pouco tempo foi perdendo successivamente, em parte 
devido ao seu proprio caracter mais do que as circumstancias 
difflceis em que se achava. As principaes causas de deshar- 
monia entre D. Pedro I e os Brazileiros foram : 

I. Demissao de Jos6 Bonifacio de Andrada, que deu causa 
a opposicao exaltada de seus irmaos, o que obrigou o Impera- 
dor a dissolver a Constituinte, seguindo-se logo a doacao auto- 
cratica da Constituicao. 

II. A revolucao de Pernambuco mostrou que o partido repu- 
blican© era ainda forte no Imperio, e o castigo dos chefes, espe- 
cialmente o cle Joao Ratcliff, suscitou contra D. Pedro I grande 
numero de inimigos pessoaes. 

III. O tratado de 1825 com D. Joao VI e o de 1828 com a 
Argentina, pelo qual perde o Brazil a provincia da Cisplatina. 

Pouco depois da morte de D. Joao VI, recebeu o Imperador 
a noticia da usurpacao do throno portuguez por seu irmao D. 
Miguel de Braganca, Regente do reino em nome de D. Maria II, 
em favor de quern abdicara D. Pedro I a corda de Portugal de 
que era o legitimo herdeiro. 



184 HISTORIA DO BRAZIL. 

Desgostoso tambem o Iraperador pela fria recepcao que teve 
na sua seguuda visita a Miuas em 1831 e pelos ruotius levan- 
tados na C6rte por occasiao de sua volta, resolveu tainbem 
abdicar a sua cor6a imperial em seu Filho o Snr. D. Pedro II, 
entao com 5 annos de idade, o que realisou no dia 7 de abril de 
1831. 

Regencia durante a minoridade de D. Pedro II (7 de 

abril de 1831 ate" 23 de julho de 1840). — I. Regencia Trina 
Provisoria e Definitiva, de 1831 a 1834. 

II. Governo de ura s6 Regente : 1°. O Senador Diogo Anto- 
nio Feij6, de 1835 a 1837; 2°. O Senador Pedro de Aranjo 
Lima de 1837 a 1840. 

A abdicacao do Imperador encheu de jubilo o partido derao- 
cratico, seus chefes, porem, nao puderam chegar a ura accordo. 
Entretanto reuniram-se os 34 deputados e 26 senadores que se 
achavam no Rio de Janeiro e proclamaram Imperador a D. 
Pedro II, que conforme a determinacao de seu pae, recebeu por 
tutor a Jos6 Bonifacio de Andrada. Foi eleita uma Regencia 
Provisoria de tres membros, entre os quaes nota-se o Brigadeiro 
Francisco de Lima e Silva, que tambem fez parte da subse- 
quent^ Regencia Permanente com Jose" da Costa Carvalho 
(Marquez de Monte Alegre) e Joao Braulio Moniz. 

Durante o governo regencial deram-se muitas revoltas que 
se podem classificar em dois grupos : I. Anarchias e motins. 
II. Lutas contra os partidarios de D. Pedro I tambem chama- 
dos Caramurxis. 

As provincias em que se declararam revoltas foram Para, 
Minas-Oeraes e Rio Grande de Sid ; mas em todas as outras 
quinze deram-se motius e assassiuatos. 

Depois da retirada de D. Pedro I bouve serios disturbios na 
propria Cdrte, os quaes foram logo abafados pelo energico Minis- 
tro da Justica, Diogo Antonio Feij6. Estas revoltas deram 
origem a formacao da guarda nacional, que organisou-se em 
todas as provincias. 



HISTOEIA DO BRAZIL. 185 

Em Pernambuco rebentou urna seria revolu9ao militar, appel- 
lidada dos Septembristas, por lembrar as horriveis scenas da 
Revolu9ao franceza em setembro de 1792. Seguiu-se logo uma 
guerra civil cognominada dos Cabanos, que durou quatro annos 
e foi tranquillisada pelo Major Joaquim Jose" Luiz de Souza 
auxiliado pelo bispo D. Marques Perdigao. 

Na Bahia foi expulso o Coronel Joao Chrysostomo do mesmo 
modo que o Brigadeiro Soares de Andrea no Para ; mas cinco 
annos depois de serem expulsos de suas presidencias elles con- 
seguiram restabelecer a paz nas suas respectivas provincias. 
Ambos estes generaes conservaram-se fieis ao governo ; mas o 
Coronel Joaquim Pinto Madeira, adorador de D. Pedro I, pro- 
clamou na villa do Jardim, do Ceara, a restaura9ao do 1°. Impe- 
rador, e conseguiu reunir alguns adeptos ; mas vencido em um 
encontro que teve com as foryas do governo, foi abandonado 
pelos seus, preso e assassinado no Crato. 

Entretanto chegaram ao Brazil noticias dos heroicos feitos do 
ex-imperador, que expulsara seu irmao de Portugal depois das 
brilhantes victorias de Almoster e da Asseiceira, e pelo decisivo 
triumpho da causa liberal na convengao de Evora-Monte a 25 
de maio de 1834 restituira a corda a sua filha D. Maria II. 
Ora, muitas pessoas importantes temiam a volta do ex- 
imperador e desenvolveu-se grande rigor contra um pro- 
jecto cle conspira9ao, em que estava compromettido Jose" Boni- 
facio de Andrada, que perdeu seu cargo de tutor do Imperador 
e foi mandado preso para a ilha de Paqueta. Ao mesmo tempo 
tratava-se nas Camaras cle decretar a expatria9ao cle D. Pedro I ; 
mas antes de passar a lei no Senado chegou a noticia da morte 
do ex-imperador em Lisboa a 24 de setembro de 1834. 

Para restabelecer a tranquillidade foi apresentado no mesmo 
anno as Camaras um projecto de lei que modificava a Constitu- 
i9ao. Este projecto convertido em lei a 12 de agosto de 
1834, 6 conhecido pelo nome de Acto Additional. Entre 
as reformas da nova lei notam-se : Institui9ao das Assemblers 
Provinciaes ; crea9ao do Municipio Neutro ; aboli9ao do Con- 



186 HISTORIA DO RRAZIL. 

selho cle Estado, e eleicao de um s6 Regente nomeado por 
quatro annos. 

Foi eleito para Regente em outnbro de 1835, o Senador 
Diogo Antonio Feij6, que uuo mostrou nessa elevada posirao 
a mesma energia de que antes dera provas, como Ministro da 
Justica. 

Foi pacificada a provincia do Para, mas ganhoo incremento a 
revolucao do Rio Grande do Sul, chamada dos Farrapos, cujo 
chefe era o Coronel Bento Goncalves da Silva, a qual se pro- 
longou durante todo o periodo da regencia.* 

Diogo Antonio Feij6 teve contra si nas Camaras um forte par- 
tido e tornou-se impopular pelo projecto de uma reforma religi- 
osa ; mas seu animo varonil nunca fraqueou nas mais criticas 
circumstancias, e si nem sempre procedeu com a energia neces- 
saria a um governador no meio de faccoes exaltadas, nunca foi 
a isso induzido por fraqueza de caracter. Elle dizia de si mesmo : 
" Sou homem de quebrar, mas nao de torcer." 

O chefe da opposicao Bernardo Pereira de Yasconcellos havia 
entao contra o Regente organizado o partido conservador, que 
augmentando-se cada dia em rasao das mas noticias da guerra 
do Rio Grande do Sul, obrigou o Regente a resignar o poder. 

Seguiu-se a regencia do Senador Pedro de Araujo Limn 
(1837-1840), que governou em harmonia com as Camaras, nao 
obstante a continuacao das revoltas nas provincias. 

Na Bahia foi pelo medico Sabino Alvares da Roclia Yieira 
proclamada a Republica Bahiense ate" a maioridade de Sua 
Magestade o Snr. D. Pedro II. 

Foi mandado contra elle pelo Governo o marechal Jo3o 
Chrysostomo Callado, que restabeleceu a tranquillidade em 
toda a provincia. 

Entretanto no Rio Grande do Sul continuava a revolucao dos 
Farrapos, e no Maranhao rompia uma nova sedicao. Mas o 



* Nesta campanha principiou a sua carreira militar Jose Garibaldi, o 
subsequente libertador da Italia. 



HISTOEIA DO BRAZIL. 187 

chefe dos revoltosos maranhenses Raymundo Gomes despresti- 
giou-se por associar-se aos bandos do preto Cosme, 
vil salteador que intitulava-se tutor do Imperador. 

Em 1840 mandou o governo para Maranhao o Corouel Luiz 
Alves de Lima e Silva (Duque de Caxias), como Presideute e 
Commandante das Armas, o qual em menos de urn anno paci- 
ficou a provincia (5 cle Janeiro de 1841). 

No Rio Grande do Sul continuavam os revezes para as forcas 
do governo, que perderam a villa do Rio-Pardo com a 
maior parte do exercito as ordens do Mareclial Barreto 
(1838). Em 1839 o chefe rebelde David Canavarro invadiu 
Santa Catharina e occupou a villa da Laguna. Mas emquanto 
preparavam-se os Farrapos para novas incursoes, chegou 
a Santa Catharina o novo Presidente e Commandante das 
Armas, Marechal Soares de Andrea, que retomou a villa da 
Laguna, expulsou os guerrilheiros de Santa Catharina e perse- 
guiu-os mesmo no Rio Grande do Sul, enviando reforfos ao 
general Manoel Jorge Rodrigues. 

Prolongando-se a guerra pela energia dos chefes rebeldes, foi 
em 1842 mandado para o Rio Grande do Sul o Barao de Caxias, 
como Presidente e Commandante das Armas da provincia, com 
plenos poderes de acabar com a revolta. novo general teve 
a fortuna de attrahir as bandeiras do governo o valente cau- 
dilho, Brigadeiro Bento Manoel Ribeiro, e depois de uma serie 
de combates em que os Farrapos foram constantemente bati- 
dos, chegaram em fevereiro de 1845 os chefes revoltosos a um 
accordo com o Barao de Caxias, aceitando a amnistia imperial 
de 1844. Assim terminou uma triste guerra civil que por mais 
de nove annos assolou a provincia do Rio Grande do Sul. 

O novo partido conservador que tomara as redeas do governo 
desde a resignacao do Senador Diogo Antonio Feij6, nao tendo 
podido abafar o enthusiasmo publico pelas reformas da Cons- 
tituicao, nem pacificar os Rio-grandenses, foi perdendo 
rapidamente a confianca das Camaras, de sorte que em 
principios de 1840 viu-se atacado por uma forte opposicao, a 



188 HISTOKIA DO BRAZIL. 

frente da qual achava-se o eminente orador Antonio Carlos de 
Andrada, que apresentou o projecto da declaracao da maiori- 
dade do Imperador mesmo antes da epoca legal. 

Tornando-se os debates a este respeito muito calorosos, para 
veneer a crise decretou o governo o adiamento das Camaras. 
Os membros do partido liberal, deputados e senadores, nao 
aceitando tal determinacao, enviaram ao jovein Imperador uma 
Commissao pedindo a S. Magestade que assumisse a direeeao 
do governo, como o unico meio de salvacao para o paiz. 

Tendo o Imperador respondido favoravelmeute a Commissao, 
foi no dia 23 de julho de 1840 declarada a Maioridade de S. M. I. 
o Snr. D. Pedro II, Imperador Constitutional e Defensor Per- 
petuo do Brazil. 



QUESTIONARIO.-CAPITULO XXVII. 

— Qual foi o resultado dos acontecimentos que se deram no Brazil 
depois da partida de D. Joao VI? 

— No principio como governou D. Pedro I ? 

— Porque perdeu o Imperador a popularidade ? 

— Porque foi altamente impolitica a demissao de Jose Bonifacio? 

— Porque dissolveu D. Pedro I a Constituinte ? e quem deu a 
Constituicao ao Imperio? 

— Em que influiu a revolucao de Pernambuco para o desprestigio 
imperial? o tratado com D. Joao VI em 1825? e o do Rio de Janeiro 
com a Argentina em 1828? 

— Que tristes noticias recebeu da Europa o Imperador em 1S26? 

— A quem pertencia de direito a coroa de Portugal? 

— Em quem abdicara D. Pedro I a coroa portugueza? 

— O que levou D. Pedro I a abdicar a coroa imperial do Brazil? 
quando? Em quem abdicou elle ? Que idade tinha o novo Impe- 
rador? 

— Quanto tempo durou o governo da Regencia? 

— De quantos membros se compunha a primeira Regencia? 

— Quem foram os triumviros na Regencia Permanente? quanto 
tempo durou este triumvirato ? 



HISTORIA DO BRAZIL. 189 

— Quando comeca o governo de urn so Regente ? Quem f oi ? e 
quando deixou o poder ? 

— Quem f oi o segundo Regente ? e por quanto tempo ? 

— Que effeito produziu no partido democratico a abdicacao do 
Imperador ? 

— que fizeram entao os deputados e senadores ? 

— Quem f oi nomeado Tutor do Imperador ? 

— Quem era Francisco de Lima e Silva? 

— Como se podem classificar as erupcoes do descontentamento 
nacional durante os governos regenciaes? 

— Em que provincias houve revoltas declaradas ? e as outras con- 
servaram-se tranquillas ? 

— Com a retirada de D. Pedro I que acontecimentos se deram na 
Corte? 

— Por quem foram suffocadas essas revoltas? e a que instituicao 
deram ell as origem? 

— Que aconteceu em Pernambuco ? porque foi a revolta chamada 
dos Septembristas ? e que outras calamidades se seguiram ? 

— Qual o resultado dos motins populares em Bahia e Para? 

— Como procedeu o Coronel Joaquim Pinto Madeira do Ceara? e 
qual o resultado de sua rebelliao ? 

— Que noticias chegaram de Portugal em 1834? que effeito produ- 
ziram no animo dos Brazileiros ? que medidas rigorosas tomou o go- 
verno contra o chefe da allegada conspiracao em favor de D. Pedro I ? 
quem era elle ? que resolucao tomaram as Camaras relativamente ao 
ex-imperador ? e chegou essa lei a ser approvada ? porque ? 

— Que reformas foram feitas na Constituicao em 1834? e que 
nome tern essa lei ? 

— Quem foi eleito Regente em 1835? Que fez elle relativamente 
ao Para? e ao Rio Grande do Sul? 

— Como se denomina esta revolucao do Rio Grande do Sul? quem 
foi o chefe e quanto tempo durou ? 

— Tinha a administracao do Regente o apoio das Camaras ? porque 
se tornou elle unpopular ? e qual era seu caracter ? 

— Quem era o chefe da opposicao parlamentar? que novo partido 
foi entao organisado ? porque ganhou f orcas ? 

— Que decisao viu-se o Regente obrigado a tomar? 

— Quem lhe succedeu no poder? quanto tempo governou? 

— O que fez na Bahia o doutor Sabino ? e com que resultado? 



190 HISTORIA DO BRAZIL. 

— Que acontecimentos se deram em 1838 no Maranhao? quern foi 
o chefe ? e porque perdeu o prestigio ? 

— Quern pacificou o Maranhao? em quanto tempo? 

— Que revezes soffriam as forcas do govemo no Rio Grande do 
Sul ? quando ? 

— Quern foi David Canavarro? e o que fez em Santa Catharina? 

— Quern foi entilo nomeado Presidente e Commandante das Armas 
de Santa Catharina? e que successos obteve contra os invasores? 

— Que general foi em 1842 mandado para o Rio Grande do Sid? 
com que poderes? e que cargo exercia na provincia? 

— Que grande vantagem obteve logo no principio o BarSo de Caxias? 
e como conseguiu estabelecer a tranquillidade na provincia? 

— Quanto tempo durou a guerra dos Farrapos? 

— Quando tomara a direccao do governo o partido conservador? o 
que conseguiu sobre os libei'aes? e a revolta do Rio Grande do Sul? 

— Quern era na Camara dos Deputados o chefe da opposicao li- 
beral? que projectos apresentou? 

— Que medidas tomou o governo ? 

— Foi aceita pela Assemblea Geral a decisao do Ministro do Impe- 
rio? e que providencias foram tomadas pelas Camaras? 

■ — Como respondeu o Tmperador a Commissao? 

— Em que dia foi proclamada a Maioridade de S. M. o Imperador ? 




SETE HEROES DA GUERRA DO PARAGUAY. 
ALMIRANTE INHAUMA. VISCONDE DE HERVAL. GENERAL ARGOLLO. 

GENERAL EM CHEFE CONDE D'EU. 
DUQUE DE CAXIAS. BARAO DO TRIUMPHO. GENERAL POLYDORO. 

TO FACE PACE 131 



CONSTITUigiO POLITICA 



IMPERIO DO BRAZIL 



SEGDIDA DO 



ACTO ADDICIONAL E LEI DE 
INTERPRETAOAO. 



CARTA DE LEI. 



Dom Pedro I, por graea de Deus e unanime acclamacao dos povos, 
Imperador constitutional, e Defensor perpetuo do Brazil : fazeinos saber 
a todos os nossos subditos, que tendo-nos requerido os povos deste Imperio, 
juntos em camaras, que nos quanto antes jurassemos e fizessemos jurar o 
projecto de constituicao, que haviamos offerecido a's suas obserrafQefl 
para serem depois presentes a nova assemble'a constituinte ; mostrando o 
grande desejo, que tinham, de que elle se observasse ja coino constituicao 
do Imperio, por Hies merecer a mais plena approvacao, e delle esperarcm 
a sua individual e geral felicidade politica : nds juramos o sobredito pro- 
jecto para o observarmos e fazermos observar, como constituicao, que d'ora 
em diante fica sendo deste Imperio ; a qual e' do theor seguinte : 



CONSTITUigAO POLITICA 

DO 

IMPERIO DO BRAZIL. 

EN NOME DA SANTISSIMA TRINDADE. 



TITULO I. 



DO IMPERIO DO BRAZIL, SEU TERRITORIO, GOVERNO, DYNASTIA E 
RELIGIAO. 

Art. 1. O Imperio do Brazil e a associacao politica de todos os 
cidadaos brazileiros. Elles formam uraa nacao livre e independente, 
que nao admitte com qualquer outra laco algum de uniao, ou federacao 
que se opponha a sua independencia. 

Art. 2. O seu territorio e dividido em provincias, na forma em 
que actualmente se acha, as quaes poderao ser subdivididas, como 
pedir o bem do Estado. 

Art. 3. O seu governo e monarchico hereditario, constitucional e 
representative 

Art. 4. A dynastia imperante e a do Senhor D. Pedro I, actual 
Imperador e Defensor Perpetuo do Brazil. 

Art. 5. A religiao catholica apostolica romana continuara a ser a 
religiao do Imperio. Todas as outras religioes serao permittidas com 
seu culto domestico ou particular, em casas para isso destinadas, sem 
forma alguma exterior de templo. 

TITULO II. 

DOS CIDADAOS BRAZILEIROS. 

Art 6. Sao cidadaos brazileiros : 

I. Os que no Brazil tiverem nascido, quer sejam ingenuos ou liber- 



194 CONSTITUigAO DO BRAZIL. 

tos, ainda que o pai seja estrangeiro uma vez que este nao resida poi 
servi9o de sua nacSo. 

II. Os filhos de pai brazileiro e os illegitimos de mai brazileira, 
nascidos em paiz estrangeiro, que vierem estabelecer domicilii) no 
Imperio. 

III. Os filhos de pai brazileiro, que estivesse em paiz estrangeiro 
em servico do Imperio, embora elles nao venham estabelecer doini- 
cilio no Brazil. 

IV. Todos os nascidos em Portugal e suas possessoes, que sendo jd 
residences no Brazil na epoca em que se proclamou a independencia 
nas provincias, onde habitavam, adheriram a esta expressa ou tacit a- 
mente pela continuac.ao da sua residencia. 

V. Os estrangeiros naturalisados, qualquer que seja a sua religifio. 
A lei determinara as qualidades precisas para se obter carta de natu- 
ralisa9ao. 

Art. 7. Perde os direitos de cidadao brazileiro : 

I. O que se naturalisar em paiz estrangeiro. 

II. O que sem licenca do Imperador aceitar emprego, pensao on 
condecora9ao de qualquer governo estrangeiro. 

III. O que for banido por senten9a. 

Art. 8. Suspende-se o exercicio dos direitos politicos : 

I. Por incapacidade physica ou moral. 

II. Por sentei^a condemnatoria a prisao ou degredo, emquanto 
durarem os seus effeitos. 

TITULO III. 

DOS PODERES E REPRESENTAgAO NACIOXAL. 

Art. 9. A divisao e harmonia dos poderes politicos e o principio 
conservador dos direitos dos cidadaos, e o mais seguro meio de tazer 
effectivas as garantias que a constitui9ao offerece. 

Art. 10. Os poderes politicos reconhecidos pela const ituirini do 
Imperio do Brazil sao quatro : o poder legislativo, o poder modera- 
doi', o poder executivo e o poder judicial. 

Art. 11. Os representantes da na9~io brazileira sSo o Imperador 
e a assemblea geral. 

Art. 12. Todos estes poderes no Imperio do Brazil sSo delegacQes 
da nacSo. 



eONSTITTTiglO DO BRAZIL. 195 

TITULO IV. 

DO PODER LEGISLATIVO. 
CAPITULO I. 

Dos ramos do pooler legislativo e suas attribuicoes. 

Art. 13. O poder legislativo e clelegado a assemble a geral com a 
sanccao do Imperador. 

Art. 14. A assemblea geral compoe-se de duas camaras : camara 
dos deputados e camara dos sen adores ou senado. 

Art. 15. E' da attribuicao da assemblea geral : 

I. Tomar juramento ao Imperador, ao Principe Imperial, ao 
regente ou regencia. 

IL Eleger a regencia ou o regente, e marcar os limites da sua autori- 
dade. 

III. Reconhecer o Principe Imperial, corao successor do throno, na 
priineira reuniao logo depois do seu nascimento. 

IV. Nomear tutor ao Imperador menor, caso seu pai o nao tenha 
nomeado em testamento. 

V. Resolver as duvidas que occorrerem sobre a successao da coroa. 

VI. Na morte do Imperador ou vacancia do throno, instituir exame 
da administracao que acabou, e reformar os abusos nella introduzidos. 

VII. Escolher nova dynastia, no caso da extinccao da imperante. 

VIII. Fazer leis, interpretal-as, suspendel-as e revogal-as. 

IX. Velar na guarda da constituicao, e promover o bem geral da 
nacao. 

X. Fixar annualmente as despezas publicas, e repartir a contri- 
buicao directa. 

XI. Eixar annualmente, sobre a informacao do governo, as forcas 
de mar e terra ordinarias e extraordinarias. 

XII. Conceder ou negar a entrada de forcas estrangeiras de terra 
e mar dentro do Imperio, ou dos portos delle. 

XIII. Autorisar o governo para contrahir emprestimos. 

XIV. Estabelecer meios convenientes para pagamento da divida 
publica. 

XV. Regular a administracao dos bens nacionaes, e decretar a sua 
alienacao. 

XVI. Crear ou supprimir empregos publicos, e estabelecer-lhes 
ordenados. 



196 CONSTITUIQAO DO BRAZIL. 

XVII. Determinar o peso, valor, inscripcao, typo, denominacao das 
moedas, assim como o padrao dos pesos e medidas. 

Art. 16. Cada uma das camaras terii o tratamento de — Augustos 
e dlgnissimos senhores representantes da Nacao. 

Art. 17. Cada legislatura durara quatro annos,e cada sessao annual 
quatro mezes. 

Art. 18. A sessao imperial da abertura sera todos os annos no dia 
3 de Maio. 

Art. 19. Tambem sera imperial a sessao do encerramento ; e tanto 
esta como a da abertura se fara em assemblea geral, reunidas ambas 
as camaras. 

Art. 20. Seu ceremonial e o da participaeao ao Imperador sera 
feito na forma do regimento interne 

Art. 21. A nomeacao dos respectivos presidentes, vice-presidentes 
e secretaries das camaras, verificacao dos poderes dos seus membros, 
juramento e sua policia interior, se executara na forma dos seus regi- 
mentos. 

Art. 22. Na reuniao das duas camaras, o presidente do senado 
dirigira o trabalho, e os deputados e senadores tomarao logar indis- 
tinctamente. 

Art. 23. Nao se poderd celebrar sessao em cada uma das camaras, 
sem que esteja reunida a metade e mais urn dos seus respectivos mem- 
bros. 

Art. 24. As sessoes de cada uma das camaras serao publicas. :i 
excepcao dos casos em que o bem do Estado exigir que sejam secretas. 

Art. 25. Os negocios se resolverao pela maioria absoluta de votos 
dos membros presentes. 

Art. 26. Os membros de cada uma das camaras sao inviolaveis 
pelas opinioes que proferirem no exercicio das suas funccoes. 

Art. 27. Nenhum senador, ou deputado durante a sua deputacao, 
pdde ser preso por autoridade alguma, salvo por ordem da sua respec- 
tiva camara, menos em flagrante delicto de pena capital. 

Art. 28. Si algum senador ou deputado for pronunciado, o juiz, 
suspendendo todo o ulterior procedimento, dara conta d sua respectiva 
camara, a qual decidird si o processo deva continuar e o membro ser, 
ou nao, suspenso do exercicio das suas funccoes. 



CONSTITUIQAO DO BRAZIL. 197 

Art. 29. Os senadores e deputados poderao ser nomeados para o 
cargo de ministro de estado ou conselheiro de estado, com a differenca 
de que os senadores continuam a ter assento no senado, e o deputado 
deixa vago o seu logar da camara e se procede a nova eleicao, na qual 
pdde ser reeleito e accumular as duas funccoes. 

Art. 30. Tambem accumulam as duas funccoes si ja exerciam qual- 
quer dos mencionados cargos quando foram eleitos. 

Art. 31. Nao se pdde ser ao mesmo tempo membro de ambas as 
camaras. 

Art. 32. O exercicio de qualquer emprego, a excepcao dos de con- 
selheiro de estado e ministro de estado, cessa interinamente, emquanto 
durarem as funccoes de deputado ou de senador. 

Art. 33. No intervallo das sessoes nao podera o Imperador empre- 
gar um senador ou deputado fdra do Imperio, nem mesmo irao exercer 
seus empregos quando isso os impossibilite para se reunirem no tempo 
da convocacao da assemblea geral ordinaria ou extraordinaria. 

Art. 34. Si por algum caso imprevisto, de que dependa a seguranca 
publica ou o beni do Estado, for indispensavel que algum senador ou 
deputado saia para outra commissao, a respectiva camara o podera 
determinar. 

CAPITULO II. 

Da camara dos deputados. 
Art. 35. A camara dos deputados e electiva e temporaria. 

Art. 36. E' privativa da camara dos deputados a iniciativa : 

I. Sobre impostos. 

II. Sobre recrutamento. 

III. Sobre a escolha da nova dynastia, no caso da extinccao da 
imperante. 

Art. 37. Tambem principiarao na camara dos deputados : 

I. O exame da administracao passada e reforma dos abusos nella 
introduzidos. 

II. A discussao das propostas feitas pelo poder executive 

Art. 38. E' da privativa attribuicao da mesma camai-a decretar 
que tern logar a accusacao dos ministros de estado e conselheiros de 
estado. 



198 constituk;ao do brazil. 

Art. 39. Os deputados vencerao, durante as sessdes, una Bubsidio 
pecuniario, taxado no fim da ultima sessao da legislatura antecedente. 

Alem disto se lhes arbitrara uma indemnisacao para as despezas da 
vinda e volta. 

CAPITUI.O III. 

I in senado. 

Art. 40. O senado e composto de membros vitalicios e sera organi- 
sado por eleicao provincial. 

Art. 41. Cada provincia dara tantos senadores quantos forem 
metade de seas respectivos deputados, com a differenca que quando <» 
numero dos deputados da provincia for impar, o numero de sens sena- 
dores sera metade do numero immediatamente menor, de maneira que 
a provincia que houver de dar onze deputados dara cinco senadores. 

Art. 42. A provincia que tiver urn so deputado, elegera" todavia o 
seu senador, nao obstante a regra acima estabelecida. 

Art. 43. As eleicoes serao feitas pela mesma maneira que a doe 
deputados, mas em listas triplices sobre as quaes o Imperador esco- 
lhera o terco na totalidade da lista. 

Art. 44. Os logares de senadores que vagarem serao preenchidos 
pela mesma forma da primeira eleicao, pela sua respectiva provincia. 

Art. 45. Para ser senador requer-se : 

I. Que seja cidadao brazileiro e que esteja no gozo de seus direitos 
politicos. 

II. Que tenha de idade quarenta annos para cima. 

III. Que seja pessoa de saber, capacidade e virtudes, com prefe- 
rencia os que tiverem feito servicos a patria. 

IV. Que tenha de rendimento annual por bens, industria. eoimuer- 
cio ou empregos, a somma de oitocentos mil rc'is. 

Art. 46. Os principes da casa imperial sSo senadores por direito, 6 
terao assento no senado logo que cbegarem a idade de vinte e cinco 
annos. 

Art. 47. E' da attribuicfio cxclusiva do senado: 

I. Conhecer dos delictos individuaes commettidos pelos membros 
da familia imperial, ministros de estado, oonsellieiros de estado e sena- 
dores ; e dos delictos dos deputados, durante o periodo da legislatura. 



CONSTITUiglO DO BRAZIL. 199 

II. Conhecer da responsabilidade . dos secretarios e conselheiros de 
estado. 

III. Expedir cartas de convocacao da assemblea, caso o Imperador 
o nao tenha feito dous mezes depois do tempo que a constituicao de- 
termina; para o que se reunira o senado extraordinariamente. 

IV. Convocar a assemblea, na morte do Imperador, para a eleicao 
da regencia, nos casos em que ella tern logar, quando a regencia pro- 
visional o nao faca. 

Art. 48. No juizo dos crimes, cuja accusacao nao pertence a camara 
dos deputados, accusara o procurador da coroa e soberania nacional. 

Art. 49. As sessoes do senado comecam e acabam ao mesmo tempo 
que as da camara dos deputados. 

Art. 50. A' excepcao dos casos ordenados pela constituicao, todaa 
reuniao do senado fdra do tempo das sessoes da camara dos deputados 
e illicita e nulla. 

Art. 51. O subsidio dos senadores sera de tanto e mais metade do 
que tiverem os deputados. 

CAPITULO IV. 

Da proposicao, discussao, sancgao e promulgaqao das his. 

Art. 52. A proposicao, opposicao e approvacao dos projectos de lei 
compete a cada uma das camaras. 

Art. 53. O poder executivo exerce, por qualquer dos ministros de 
estado, a proposicao que lhe compete na formacao das leis ; e so depois 
de examinada por uma commissao da camara dos deputados, aonde 
deve ter principio, podera ser convertida em projecto de lei. 

Art. 54. Os ministros podem assistir e discutir a proposta, depois 
do relatorio da commissao ; mas nao poderao votar, nem estarao pre- 
sentes a votacao, salvo si foretn senadores ou deputados. 

Art. 55. Si a camara dos deputados adoptar o projecto, o remet- 
tera a dos senadores com a seguinte formula : A camara dos deputados 
envia a camara dos senadores a proposicao junta do poder executivo 
(com emendas ou semellas) e pensa que ella tern logar. 

Art. 56. Si nao puder adoptar a proposicao, participara ao Impera- 
dor, por uma deputacao de sete membros, da maneira seguinte : A ca- 
mara dos deputados testemunha ao Imperador o seu reconhecimento 



200 CONSTITUigAO DO BRAZIL. 

pelo zelo que mostra em vigiar os interesses do Imperio, e lhe supplica 
respeitosamente digne-se toniar em ulterior consideracfio a proposta 
do governo. 

Art. 57. Em geral as proposicoes que a camara dos deputados 
admittir e approval serao remettidas a camara dos senadores com a 
formula seguinte : A camara dos deputados euvia ao senado a propo- 
sicao junta, e pensa que tern logar pedir-se ao Imperador a sua sanccSo. 

Art. 58. Si, porem, a camara dos senadores nao adoptar inteira- 
mente o projecto da camara dos deputados, mas si o tiver alterado <>u 
addicionado, o reenviara pela maneira seguinte: O senado euvia ;i 
camara dos deputados a sua proposicao (tal) com as emendas ou 
addicoes juntas, e pensa que com ellas tem logar pedir-se ao Impera- 
dor a sanceao imperial. 

Art. 59. Si o senado, depois de ter deliberado, julgar que nao pdde 
admittir a proposicao ou projecto, dira nos termos seguintes : O senado 
torna a remetter a camara dos deputados a proposicao (tal), a qual 
nao tem podido dar o seu consentimento. 

Art. 60. O mesmo praticara a camara dos deputados para com a 
do senado, quando neste tiver o projecto a sua origem. 

Art. 61. Si a camara dos deputados nao approvar as emendas ou 
addicoes do senado, ou vice-versa, e todavia a camara recusante julgar 
que o projecto e vantajoso, poderd requerer, por urn a deputacao de tres 
membros, a reuniao das duas camaras, que se fara" na camara do se- 
nado ; e conforme o resultado da discussao se seguira o que for delibe- 
rado. 

Art. 62. Si qualquer das duas camaras, concluida a discussao, 
adoptar inteiramente o projecto que a outra camara lhe enviou. o 
reduzira a decreto, e, depois de lido em sessao, o dirigira ao Impe- 
rador, em dous autographos, assignados pelo presidente e os dous 
primeiros secretaries, pedindo-lhe a sua sanceao, pela formula se- 
guinte : A assemblea geral dirige ao Imperador o decreto in el u so, 
que julga vantajoso e util ao Imperio, e pede a Sua Magestade [impe- 
rial se digne dar a sua sanceao. 

Art. 63. Esta remessa sera feita por uma deputacao de sete mem- 
bros, enviada pela camara ultimamente deliberante, a qual ao mesmo 
tempo informant a outra camara, aonde o projecto teve origem. que 



CONSTITUIQAO DO BRAZIL. 201 

tern adoptado a sua proposicao, relativa a tal objecto, e que a dirigiu 
ao Imperador, pedindo-lhe a sua sanccao. 

Art. 64 Recusando o Imperador prestar o seu consentimento, 
respondera nos termos seguintes : O Imperador quer meditar sobre 
o projecto de lei, para a seu tempo se resolver. — Ao que a camara 
respondera que, — Louva a Sua Magestade Imperial o interesse que 
toma pela nacao. 

Art. 65. Esta denegacao tern effeito suspensivo sdmente : pelo que, 
todas as vezes que as duas legislaturas que se seguirem aquella que 
tiver approvado o projecto, tornem successivamente a apresental-o nos 
mesmos termos, entender-se-ha que o Imperador tern dado a sanccao. 

Art. 66. O Imperador dara ou negara a sanccao em cada decreto 
dentro de um mez, depois que lhe for apresentado. 

Art. 67. Si o nao fizer dentro do mencionado prazo, tera o mesmo 
effeito como si expressamente negasse a sanccao, para serem contadas 
as legislaturas em que podera ainda recusar o seu consentimento ou 
reputar-se o decreto obrigatorio, por haver ja negado a sanccao nas 
duas antecedentes legislaturas. 

Art. 68. Si o Imperador adoptar o projecto da assemblea geral, se 
exprimira assim : O Imperador consente. — Com o que fica sanccio- 
nado e nos termos de ser promulgado como lei do Imperio ; e um dos 
dous autographos, depois de assignados pelo Imperador, sera remettido 
para o archivo da camara que o enviou, e o outro servira para por elle 
se fazer a prornulgacao da lei, pela respectiva secretaria de estado, 
aonde sera guardado. 

Art. 69. A formula da prornulgacao da lei sera concebida nos 
seguintes termos : Dom (N.) por graca de Deus, e unanime accla- 
macao dos povos, Imperador constitucional e Defensor Perpetuo do 
Brazil : Fazemos saber a todos os nossos subditos, que a assemblea 
geral decretou e nos queremos a lei seguinte (a integra da lei, nas suas 
disposicoes sdmente) : Mandamos portanto a todas as autoridades a 
quern o conhecimento e execucao da referida lei pertencer, que a 
cumpram e facam cumprir e guardar tao inteiramente como nella se 
contem. O secretario de estado dos negocios d . . . (o da reparticao 
competente) a faca imprimir, publicar e correr. 

Art. 70. Assignada a lei pelo Imperador, referendada pelo secre- 
tario de estado competente, e sellada com o sello do Imperio, se guar- 



202 CONSTITUI^AO DO BRAZIL. 

dara o original no archivo publico, e se remetterao os exemplares della 
impressos a todas as camaras do Imperio, tribunaes e inais logares 
aonde convenha fazer-se publica. 

CAPITULO V. 

Dos conselhos geraes de provincial e suas attribuicoes. 

Art. 71. A constituicao reconhece e garante o direito de intervil 
todo o cidadao nos negocios da sua provincia, e que sao immediata- 
mente relativos a seus interesses peculiares. 

Art. 72. Este direito sera exercitado pelas camaras dos districted e 
pelos conselhos que, com o titulo de — Conselho geral da provincia se 
devem estabelecer em cada provincia aonde nao estiver collocada a 
capital do Imperio. 

Art. 73. Cada um dos conselhos geraes constant de vinte e um 
membros, nas provincias mais populosas, como sejam Pari, Mara- 
nhao, Ceara, Pernambuco, Bahia, Minas Geraes, S. Paulo e Rio Grande 
do Sul ; e nas outras de treze membros. 

Art. 74. A sua eleicao se fani na mesma occasiao e da mesma 
maneira que se fizer a dos representantes da nacao, e pelo tempo de 
cada legislatura. 

Art. 75. A idade de vinte e cinco annos, probidade e decente sub- 
sistencia sao as qualidades necessarias para ser membro destes con- 
selhos. 

Art. 76. A sua reuniao se fani na capital da provincia, e na pri- 
rneira sessao preparatoria nomearao o presidente, vice-presidente, 
secretario e supplente, que servirao por todo o tempo da sessSo: 
examinarao e verificarao a legitimidade da eleicao dos seus membros. 

Art. 77. Todos os annos havera sessao e durani duus nnv.cs. po- 
dendo prorogar-se por mais um mez, si nisso convier a maioria do 
conselho. 

Art. 78. Para haver sessao devera achar-se reunida mais da metade 
do numero dos seus membros. 

Art. 79. Nao podem ser eleitos para membros do conselho geral o 
presidente da provincia, o secretario e o commandante das armas. 

Art. 80. presidente da provincia assistini a installacSo do con- 
selho geral, que se fara no primeiro dia de Dezenibro, e tera assento 



CONSTITUIQAO DO BRAZIL. 203 

igual ao do presidente do conselho e a sua direita ; e ahi dirigira o 
presidente da provincia sua falla ao conselho, instruindo-o do estado 
dos negocios publicos e das providencias que a mesma provincia mais 
precisa para seu melhoramento. 

Art. 81. Estes conselhos terao por principal objecto propor, discu- 
tir e deliberar sobre os negocios mais interessantes das suas provincias ; 
formando projectos peculiares e accommodados as suas localidades e 
urgencias. 

Art. 82. Os negocios que comecarem nas camaras, serao remetti- 
dos officialmente ao secretario do conselho, aonde serao discutidos a 
portas abertas, bem como os que tiverem origem nos mesmos conselhos. 
As suas resolucoes serao tomadas a pluralidade absoluta de votos dos 
membros presentes. 

Art. 83. Nao se podem propor, nem deliberar nestes conselhos 
projectos : 

I. Sobre interesses geraes da nacao. 

II. Sobre quaesquer ajustes de umas com outras provincias. 

III. Sobre imposicoes, cuja iniciativa e' da competencia particular 
da camara dos deputados. Art. 36. 

IV. Sobre execucao de leis, devendo porem dirigir a esse respeito 
representacoes motivadas a assemble'a geral e ao poder executivo con- 
junctamente. 

Art. 84. As resolucoes dos conselhos geraes de provincia serao 
remettidas directamente ao poder executivo, pelo intermedio do 
presidente da provincia. 

Art. 85. Si a assemblea geral se achar a esse tempo reunida, lhe 
serao immediatamente enviadas pela respectiva secretaria de estado, 
para serem propostas como projecto de lei e obter a approvacao da 
assemblea por uma unica discussao em cada camara. 

Art. 86. Nao se achando a esse tempo reunida a assemble'a, o 
Imperador as mandara provisoriamente executar, si julgar que ellas 
sao dignas de prompta providencia, pela utilidade que da sua obser- 
vancia resultara ao bem geral da provincia. 

Art. 87. Si, porem, nao occorrerem estas circumstancias, o Impe- 
rador declarara que — Suspende o seu juizo a respeito daquelle nego- 
cio. Ao que o conselho respondera, que — Recebeu mui respeitosa- 
mente a resposta de Sua Magestade Imperial. 



204 CONSTlTUI(,'AO DO BKAZIL. 

Art. 88. Logo que a assemblea geral se reunir lhe serao enviadas 
assim essas resolueoes suspensas, corao as que estiverem em execucao, 
para serem discutidas e deliberadas, na forma do art. 85. 

Art. 89. O methodo de proseguirem os conselhos geraes de pro- 
vincia em seus trabalhos, e sua policia interna e externa, tudo se regu- 
lara por um regimento que lbes sera dado pela assemblea geral. 

CAPITULO VI. 

Das elei$oes. 
Art. 90. As nomeacoes dos deputados e senadores para a assem- 
blea geral, e dos membros dos conselhos geraes das provincias, serSo 
feitas por eleicoes indirectas, elegendo a massa dos cidadSos activcw 
em assembleas parochiaes os eleitores de provincia, e estes os repre- 
sentantes da nacao e provincia. 

Art. 91. Tem voto nestas eleicoes prim arias : 

I. Os cidadaos brazileiros que estao no goso de seus direitos poli- 
ticos. 

II. Os estrangeiros naturalisados. 

Art. 92. Sao excluidos de votar nas assembleas parochiaes : 

I. Os menores de vinte e cinco annos, nos quaes se nao comprehen- 
dem os casados e officiaes militares que forem maiores de vinte e um 
annos, os bachareis formados e clerigos de ordens sacras. 

II. Os filhos familias que estiverem na companhia de seus pais, 
salvo si servirem officios publicos. 

III. Os criados de servir, em cuja classe nao entrant os guarda- 
livros e primeiros caixeiros das casas de commercio, os criados da casa 
imperial, que nao forem de galao bianco, e os administradores das 
fazendas ruraes e fabricas. 

IV. Os religiosos e quaesquer que vivam em communidade claus- 
tral. 

V. Os que nao tiverem de renda liquida annual cem mil reis, por 
bens de raiz, industria, commercio ou emprego. 

Art. 93. Os que nao podem votar nas assembleas primarias de paro- 
chia, nao podem ser membros nem votar na nomea^ao de alguma 
autoridade electiva nacional ou local. 

Art. 94. Podem ser eleitores e votar na eleicao dos deputados, 
senadores e membros dos conselhos de provincia todos os que podem 
votar na assemblea parochial. Exceptuam-se: 



-fir 




CONSTITUigAO DO BRAZIL. 205 

I. Os que nao tiverem de renda liquida annual duzentos mil reis, 
por bens de raiz, industria, commercio ou emprego. 

II. Os libertos. 

III. Os criminosos pronunciados em querella ou devassa. 

Art. 95. Todos os que podem ser eleitores sao "habeis para serem 
nomeados deputados. Exceptuam-se : 

I. Os que nao tiverem quatrocentos mil reis de renda liquida, na 
forma dos arts. 92 e 94. 

II. Os estrangeiros naturalisados. 

III. Os que nao professarem a religiao do Estado. 

Art. 96. Os cidadaos brazileiros, em qualquer parte que existam, 
sao elegiveis em cada districto eleitoral para deputados ou senadores, 
ainda quando ahi nao sejam nascidos, residentes ou domiciliados. 

Art. 97. Uma lei regulamentar marcara o modo pratico das elei- 
coes, e o numero dos deputados relativamente a populacao do Imperio. 

TITULO V. 

DO IMPEKADOR. 
CAPITULO I. 

Do pooler moderador. 

Art. 98. O poder moderador e a chave de toda a organisacao poli- 
tica, e e delegado privativamente ao Imperador, como chefe supremo 
da nacao e seu primeiro representante, para que incessantemente vele 
sobre a manutencao da independencia, equilibrio e harmonia dos mais 
poderes politicos. 

Art. 99. A pessoa do imperador e inviolavel e sagrada : elle nao 
esta sujeito a responsabilidade alguma. 

Art. 100. Os seus titulos sao " Imperador constitucional e defensor 
perpetuo do Brazil " e tern o tratamento de Magestade Imperial. 

Art. 101. O Imperador exerce o poder moderador : 

I. Nomeando os senadores, na forma do art. 43. 

II. Convocando a assemblea geral extraordinariamente, nos inter- 
vallos das sessoes, quando assim o pedir o bem do Imperio. 

III. Sanccionando os decretos e resolucoes da assemblea geral, 
para que tenham forca de lei. Art. 62. 



206 CONSTJTUigAO DO BKAZIL. 

IV. Approvando e suspendendo interinamente as resolucSes dos 
conselhos provinciaes. Arts. 8G e <S7. 

V. Prorogando ou adiando a assemblea geral, e dissolvendo a 
camara dos deputados, nos casos em que o exigir a salvacao do Es- 
tado, convocando imniediatamente outra que a substitua. 

VI. Xomeando e deniittindo livremente os ministros de estado. 

VII. Suspendendo os magistrados, nos casos do art. 154. 

VIII. Perdoando e moderando as penas impostas aos reos condem- 
nados por sentenca. 

IX. Concedendo amnistia em caso urgente e que assim aconselhem 
a humanidade e bem do Estado. 

CAPITUI.O II. 

Do poder executivo. 

Art. 102. O Imperador e o chefe do poder executivo e o exercita 
pelos seus ministros de estado. 
Sao suas principaes attribuicoes : 

I. Convocar a nova assemblea geral ordinaria no dia tres de Junho 
do terceiro anno da legislatura existente. 

II. Xomear bispos e prover os beneficios ecclesiasticos. 

III. Xomear magistrados. 

IV. Prover os mais empregos civis e politicos. 

V. Xomear os commandantes da forca de terra e mar, e removel-os 
quando assim o pedir o servico da naciio. 

VI. Xomear embaixadores e mais agentes diplomaticos e comnier- 
ciaes. 

VII. Dirigir as negociacoes politicas com as nacoes estrangeiras. 

VIII. Fazer tratados de allianca offensiva e defensiva, de Bubsidio 
e commercio, levando-os depois de concluidos ao conhecimento da 
assemblea geral, quando o interesse e seguranca do Estado o pennitti- 
rem. Si os tratados concluidos em tempo de paz envolverem cessao ou 
troca de territorio do Imperio, ou de possessues a que o Imperio tenlia 
direito, nao serao ratificados sem terem sido approvados pela assem- 
blea geral. 

IX. Declarar a guerra e fazer a paz, participando a assemblea as 
connnunicacoes que forem compativeis com os interesses e seguranca 
do Estado. 

X. Conceder cartas de naturalisac?o, na forma da lei. 



CONSTlTUiglO DO BRAZIL. 207 

XL Conceder titulos, honras, ordens militares e distinc9oes em 
recompensa de services feitos ao Estado ; dependendo as merces pecu- 
niarias da approvacjao da assemblea, quando nao estiverem ja designa- 
das e taxadas por lei. 

XII. Expedir os decretos, instruc9oes e regulamentos adequados a 
boa execu9ao das leis. 

XIII. Decretar a applicacao dos rendimentos destinados pela 
assemblea aos varios ramos da publica administracao. 

XIV. Conceder on negar o beneplacito aos decretos dos concilios, 
lettras apostolicas e quaesquer outras constitui^oes ecclesiasticas, que 
se nao oppnzerem a constituicao ; precedendo approva9ao da assem- 
blea, si contiverem disposicjao geral. 

XV. Prover a tudo que for concernente a seguran9a interna e 
externa do Estado, na forma da constitm^ao. 

Art. 103. O Imperador, antes de ser acclamado, prestara nas maos 
do presidente do senado, reunidas as duas camaras, o seguinte jura- 
mento : Juro manter a religiao catholica apostolica romana, a integri- 
dade e indivisibilidade do Imperio' ; observar e f azer observar a consti- 
trixjao politica da na9ao brazileira e mais leis do Imperio, e prover ao 
bem geral do Brazil quanto em mim couber. 

Art. 104. O Imperador nao poderd, sahir do Imperio do Brazil sem 
o consentimento da assemblea geral ; e si o fizer se entendera que abdi- 
cou a coroa. 

CAPITULO III. 

Da familia imperial e sua dotagcto. 

Art. 105. O herdeiro presumptive do Imperio tera o titulo de " Prin- 
cipe Imperial" e o seu primogenito o de "Principe do Grao-Para": 
todos os mais terao o de " Principes." O tratarnento do herdeiro pre- 
sumptive sera o de " Alteza Imperial " e o mesmo sera o do Principe 
do Grao-Para ; os outros principes terao o tratarnento de Alteza. 

Art. 106. O herdeiro presumptivo, em completando quatorze annos 
de idade, prestara nas maos do presidente do senado, reunidas as duas 
camaras, o seguinte juramento : Juro manter a religiao catholica apos- 
tolica romana, observar a constitm^ao politica da na9ao brazileira, e 
ser obediente as leis e ao Imperador. 

Art. 107. A assemblea geral, logo que o Imperador succeder no 
Imperio, lhe assignara e a Imperatriz sua augusta esposa, uma dota95o 
correspondente ao decoro de sua alta dignidade. 



208 CONSTITUIQAO DO BTJAZIL. 

Art. 108. A dotacao assignada ao presente Imperador e ;i sua 
augusta esposa devera ser augmentada, visto que as ckcumstancias 
actuaes nao permittem que se fixe desde ja uma somma adequada ao 
decoro de suas augustas pessoas, e dignidade da nacao. 

Art. 109. A assemblea assignara tambem alimentos ao Principe 
Imperial e aos demais principes, desde que nascerem. Os alimentos 
dados aos principes cessarao sdmente quando elles sahirem para fdra 
do Imperio. 

Art. 110. Os mestres dos principes serao da escolha e nomeacao do 
Imperador ; e a assemblea designani os ordenados, que deverao ser 
pagos pelo thesouro nacional. 

Art. 111. Na primeira sessao de cada legislature, a camara dofl 
deputados exigira dos mestres uma conta do estado de adiantaniento 
dos seus augustos discipulos. 

Art. 112. Quando as princezas houverem de casar, a assemblea 
lhes assignara o seu dote ; e com a entrega delle cessarao os alimentos. 

Art. 113. Aos principes que se casarem e forem residir fdra do 
Imperio, se entregara, por uma vez sdmente, uma quantia determinada 
pela assemblea; com o que cessarao os alimentos que percebiam. 

Art. 114. A dotacao, alimentos e dotes de que fallara os artigos 
antecedentes, serao pagos pelo thesouro publico, entregues a urn mor- 
domo, nomeado pelo Imperador, com quern se poderao tratar as accdes 
activas e passivas concernentes aos interesses da casa imperial. 

Art. 115. Os palacios e terrenos nacionaes possuidos actualmente 
pelo Sr. D. Pedro I, ficarao sempre pertencendo a seus successores; e 
a nacao cuidara nas acquisicoes e construccSes que julgar convenientes 
para a decencia e recreio do Imperador e sua familia. 

CAPITULO IV. 

Da successtio do Imperio. 
Art. 116. O Senhor D. Pedro I, por unanime acclamacao dos povos, 
actual Imperador constitucional e defensor perpetuo, impcrani sempre 
no Brazil. 

Art. 117. Sua descendencia legitima succedera no throno, segundo a 
ordem regular de primogenitura e representa^ao, preferindo sempre a 
linha anterior ds posteriores ; na mesma linha, o gnio mais proximo ao 



CONSTITUigAO DO BRAZIL. 209 

mais remoto ; no mesmo grao, o sexo masculino ao feminino ; no mesrao 
sexo, a pessoa mais velha a mais 11109a. 

Art. 118. Extinctas as linhas dos descendentes legitimos do Senhor 
D. Pedro I, ainda em vida do ultimo descendente e durante o seu 
imperio, escolhera a assemblea geral a nova dynastia. 

Art. 119. Nenhum estrangeiro podera succeder na coroa do Imperio 
do Brazil. 

Art. 120. O casamento da princeza herdeira presumptiva da coroa 
sera feito a aprazimento do Imperador : nao existindo Imperador ao 
tempo em que se tratar deste consorcio, nao podera elle effectuar-se 
sem approva9ao da assemblea geral. Seu marido nao tera parte no 
governo, e sdmente se chamara Imperador depois que tiver da Impe- 
ratriz filho ou filha. 

CAPITULO V. 

Da regencia na menoridade, ou impedimento do Imperador. 

Art. 121. O Imperador e menor ate a idade de 18 annos completos. 

Art. 122. Durante a sua menoridade, o Imperio sera govern ado por 
uma regencia, a qual pertencera ao parente mais chegado do Imperador, 
segundo a ordem da successao, e que seja maior de vinte e cinco annos. 

Art. 123. Si o Imperador nao tiver parente algum que reuna estas 
qualidades, sera o Imperio governado por uma regencia permanente, 
nomeada pela assemblea geral, composta de tres membros, dos quaes 
o mais velho em idade sera presidente. 

Art. 124. Emquanto esta regencia se nao eleger, governara o Im- 
perio uma regencia provisional, composta dos ministros de estado do 
Imperio e da Justi9a e dos dous conselheiros de estado mais antigos 
em exercicio, presidida pela Imperatriz viuva, e, na sua falta, pelo 
mais antigo conselheiro de estado. 

Art. 125. No caso de fallecer a Imperatriz imperante, sera esta 
regencia presidida por seu marido. 

Art. 126. Si o Imperador, por causa physica ou moral, evidentemente 
reconhecida pela pluralidade de cada uma das camaras da assemblea, 
se impossibilitar para governar, em seu logar governara, como regente 
o Principe Imperial, si for maior de dezoito annos. 

Art. 127. Tanto o regente, como a regencia prestara o juramento 
mencionado no art. 103, acrescentando a clausula de fidelidade ao 



210 CONSTITUigAO DO BRAZIL. 

Imperador, e de lhe entregar o governo, logo que elle chegue d maiori- 
dade ou cessar o seu impediinento. 

Art. 128. Os actos da regencia e do regente serao expedidos em 
nome do Imperador pela formula seguiute : Manda a regencia em 
nome do Imperador ... — Manda o Principe Imperial regente em 
nome do Imperador. 

Art. 129. Nem a regencia, nem o regente sera responsavel. 

Art. 130. Durante a menoridade do successor da coroa, sera' seu 
tutor quern seu pai lhe tiver nomeado em testamento; ua falta deste, 
a Imperatriz mai, emquanto nao tornar a casar; faltando est a. a 
assemblea geral nomeara tutor, com tanto que nunca podera ser tutor 
do Imperador menor aquelle a quem possa tocar a successao da coroa 
na sua falta, 

CAPITULO VI. 

Do ministerio. 

Art. 131. Haveril differentes secretarias de estado. A lei designartf 

os negocios pertencentes a cada uma e seu numero; as reunini on 
separara, como mais convier. 

Art. 132. Os ministros de estado referendarao ou assignariio todos 
os actos do poder executivo, sem o que nao poderao ter execucao. 

Art. 133. Os ministros de estado serao responsaveis : 

I. Por traicao. 

II. Por peita, suborno ou concussao. 

III. Por abuso do poder. 

IV. Pela falta de observancia da lei. 

V. Pelo que obrarem contra a liberdade, seguranca ou propriedade 
dos cidadaos. 

VI. Por qualquer dissipacao dos bens publicos. 

Art. 134. Uma lei particular especificara a natureza destes delictos 
e a maneira de proceder contra elles. 

Art. 135. Nao salva aos ministros, da respoiis'abilidade, a ordem do 
Imperador, vocal ou por escripto. 

Art. 136. Os estrangeiros, posto que naturalisados, nao podem ser 
ministros de estado. 



CONSTITUIQAO DO BRAZIL. 211 

CAPITUI.O VII. 

Do conselho de estado. 

Art. 137. Havera urn conselho de estado, composto de conselheiros 
vitalicios, nomeados pelo Imperador. 

Art. 138. O seu numero nao excedera a dez. 

Art. 139. Nao sao comprehendidos neste numero os ministros de 
estado, nem estes serao reputados conselheiros de estado, sem especial 
nomeacao do Imperador para este cargo. 

Art. 140. Para ser conselheiro de estado requerem-se as mesmas 
qualidades que devem concorrer para ser senador. 

Art. 141. Os conselheiros de estado, antes de tomarem posse, 
prestarao juramento, nas maos do Imperador, de manter a religiao 
catholica apostolica romana ; observar a constituicao e as leis ; ser fieis 
ao Imperador; aconselhal-o segundo suas consciencias, attendendo 
sdmente ao bem da nacao. 

Art. 142. Os conselheiros serao ouvidos em todos os negocios graves 
e medidas geraes da publica administracao, principalmente sobre a 
declaracao da guerra, ajustes de paz, negociacoes com as nacoes 
estrangeiras, assim como em todas as occasioes em que o Imperador 
se proponha exercer qualquer das attribuicoes proprias do poder 
moderador, indicadas no art. 100, a excepcao da VI. 

Art. 143. Sao responsaveis os conselheiros de estado pelos conselhos 
que derem, oppostos as leis e ao interesse do Estado, manifestamente 
dolosos. 

Art. 144. O Principe Imperial, logo que tiver dezoito annos comple- 
tos, sei-a de direito do conselho de estado ; os demais principes da casa 
imperial, para entrarem no conselho de estado, ficam dependentes de 
nomeacao do Imperador. Estes e o Principe Imperial nao entram no 
numero marcado no art. 138. 

CAPITULO VIII. 

Daforca militar. 

Art. 145. Todos os brazileiros sao obrigados a pegar em armas, 
para sustentar a independencia e integridade do Imperio, e defendel-o 
dos seus inimigos externos ou internos. 

Art. 146. Emquanto a assemblea geral nao designar a forca militar 
permanente de mar e terra, subsistira a que entao houver, ate que pela 
mesma assemblea seja alterada para mais ou para menos. 



212 coNSTiTuig7vo do brazil. 

Art. 147. A for9a militar e essencialinente obediente; jamais so 
podera reunir sem que lhe seja ordenado pela autoridade legitima. 

Art. 148. Ao poder executivo compete privativamente empregar a 
for9a armada de mar e terra, como bem lhe parecer conveniente a 
seguranca e defesa do Imperio. 

Art. 149. Os officiaes do exercito e armada nao podem ser privados 
das suas patentes, senao por senteiKja proferida em juizo competente. 

Art. 150. Urna ordenan9a especial regulara a organisa9ao do exercito 
do Brazil, suas promo9oes, soldos e disciplina, assim como da foi\'a 
naval. 

TITULO VI. 

DO TODER JUDICIAL. 
CAPITULO UNICO. 

Dos juizes e tribunaes de justica. 

Art. 151. O poder judicial e independente, e sera composto de 
juizes e jurados, os quaes terao logar, assim no civel como no crime, 
nos casos e pelo modo que os codigos determinarem. 

Art. 152. Os jurados pronunciam sobre o facto, e os juizes appli- 
cant a lei. 

Art. 153. Os juizes de direito serao perpetuos, o que todavia se nao 
entende que nao possam ser mudados de uns para outros logares, pelo 
tempo e maneira que a lei determinar. 

Art. 154. O Imperaclor podera suspendel-os, por queixas contra 
elles feitas, precedendo audiencia dos mesmos juizes, informa9~io 
necessaria, e ouvido o conselho de estado. Os papeis que lhes silo 
concernentes serao remettidos a rela9ao do respectivo districto, para 
proceder na forma da lei. 

Art. 155. So por senten9a poderao estes juizes perder o logar. 

Art. 156. Todos os juizes de direito e os officiaes de justi9a sao 
responsaveis pelos abusos do poder e prevarica9oes que commetterem 
no exercicio de seus empregos ; esta responsabilidade se fara effectiva 
por lei regulamentar. 

Art. 157. Por suborno, peita, peculato e concussao haverd contra 
elles ac9ao popular, que podera ser intentada dentro de anno e dia 
pelo proprio queixoso, ou por qualquer do povo, guardada a ordem do 
processo estabelecida na lei. 



C0NST1TU1QA0 DO BRAZIL. 213 

Art. 158. Para julgar as causas em segunda e ultima instancia 
havera nas provincias do Imperio as redoes que forem necessarias 
para commodidade dos povos. 

Art. 159. Nas causas crimes, a inquiricao das testemunhas e todos 
os mais actos do processo, depois da pronuncia, serao publicos desde ja. 

Art. 160. Nas civeis e nas penaes civilmente intentadas, poderao 
as partes nomear juizes arbitros. Suas sentencas serao executadas 
sem recurso, si assim o convencionarem as mesmas partes. 

Art. 161. Sem se fazer constar que se tern intentado o meio da 
reconciliacao, nao se comecara processo algum. 

Art. 162. Para este fim havera juizes de paz, os quaes serao electivos, 
pelo mesmo tempo e maneira por que se elegem os vereadores das 
camaras. Suas attribuicoes e districtos serao regulados por lei. 

Art. 163. Na capital do Imperio, alem da relacao que deve existir 
assim como nas demais provincias, havera tambem um tribunal com a 
denominacao de — Supremo Tribunal de Justica — composto de juizes 
lettrados, tirados das relacoes por suas antiguidades ; e serao conde- 
corados com o titulo de conselho. Na primeira organisacao poderao 
ser empregados neste tribunal os ministros daquelles que se houverem 
de abolir. 

Art. 164. A este tribunal compete : 

I. Conceder ou denegar revistas, nas causas e pela maneira que a 
lei determinar. 

II. Conhecer dos delictos e erros de officio que commetterem os 
seus ministros, os das relacoes, os empregados no corpo diplomatico e 
os presidentes das provincias. 

III. Conhecer e decidir sobre os conflictos de jurisdiccao e compe- 
tencia das relacoes provinciaes. 

TITULO VII. 

DA ADMINISTRACAO E ECONOMIA DAS PROVINCIAS. 
CAPITinLO I. 

Da administragao. 

Art. 165. Havera em cada provincia um presidente, nomeado pelo 
Imperador, que o poclera remover quando entender que assim convem 
ao bom servi90 do Estado. 



214 CONSTITUIQAO DO BRAZIL. 

Art. 166. A lei designara as suas attribuicoes, competencia e 
autoridade, e quanto convier ao melhor desempenho desta admini- 
stra9ao. 

CAPITULO II. 

Das camaras. 

Art. 167. Em todas as cidades e villas ora existentes, e nas niais 
que para o futuro se crearem, havera camaras, as quaes compete o 
governo economico e municipal das mesmas cidades e villas. 

Art. 168. As camaras serao electivas e compostas do numero de 
vereadores que a lei designar, e o que obtiver maior numero de votos 
sera o presidente. 

Art. 169. O exercicio de suas funccoes municipaes, formacao das 
suas posturas policiaes, applica9ao das suas rendas, e todas as suas 
particulares e uteis attribui9oes, serao deqretadas por uma lei regula- 
mentar. 

CAPITULO III. 

Da fazenda national. 

Art. 170. A receita e despeza da fazenda nacional sera encarregada 
a urn tribunal, debaixo do nome de "Thesouro Nacional" aonde em 
diversas esta9oes, devidamente estabelecidas por lei, se regulara a sua 
administra9ao, arrecada9ao e contabilidade, em reciproca correspon- 
dencia com as thesourarias e autoridades das provincias do Imperio. 

Art. 171. Todas as contribui9oes directas, a excep9ao daquellas que 
estiverem applicadas aos juros e amortisaoao da divida publica. serao 
annualmente estabelecidas pela assemblea geral, mas continuarao, ate 
que se publique a sua deroga9ao, ou sejam substituidas por outras. 

Art. 172. O ministro de estado da fazenda, havendo recebido dos 
outros ministros os oi^amentos relativos as despezas das suas reparti- 
9oes, apresentani na camara dos deputados annualmente, logo que esta 
estiver reunida, um balan90 geral da receita e despeza do thesouro 
nacional, do anno antecedente, e igualmente o orcamento geral de 
todas as despezas publicas, do anno futuro, e da importancia de todas 
as contribui9oes e rendas publicas. 



CONSTITUiglO DO BRAZIL. 215 

TITULO VIII. 

DAS DISPOSICOES GERAES E GARANTIAS DOS DIREITOS CIVIS E 
POLITICOS DOS CIDADAOS BRAZILEIROS. 

Art. 173. A assemblea geral, no principio das suas sessoes, exami- 
nara si a constitui9ao politica do Estado tern sido exactamente 
observada, para prover como for justo. 

Art. 174. Si passados quatro annos, depois de jurada a constituicao 
do Brazil, se conhecer que alguns dos seus artigos merece reforma, se 
far& a proposicao por escripto, a qual deve ter origem na camara dos 
deputados e ser apoiada pela tei^a parte delles. 

Art. 175. A proposicao sera lida por tres vezes, com intervallos de 
seis dias de uma a outra leitura ; e depois da terceira, deliberara a 
camara dos deputados, si podera ser admittida a discussao, seguindo- 
se tudo o mais que e preciso para a formacao de uma lei. 

Art. 176. Admittida a discussao, e vencida a necessidade da reforma 
do artigo constitucional, se expedira lei, que sera sanccionada e 
promulgada pelo Imperador, em forma ordinaria, e na qual se ordenara 
aos eleitores dos deputados para a seguinte legislatura que, nas pro 
curacoes, lhes confiram especial faculdade para a pretendida altera9ao 
ou reforma. 

Art. 177. Na seguinte legislatura e na primeira sessao, serd a 
materia proposta e discutida ; e o que se veneer prevalecera para a 
mudanca ou addi9ao a lei fundamental; e, juntando-se d constitui9ao, 
sera solemnemente promulgada. 

Art. 178. E' so constitucional o que diz respeito aos limites e 
attribui9oes respectivas dos poderes politicos, e aos direitos politicos 
e individuaes dos cidadaos. Tudo o que nao e constitucional, pdde 
ser alterado, sem as formalidades referidas, pelas legislaturas ordinarias. 

Art. 179. A inviolabilidade dos direitos civis e politicos dos cida- 
daos brazileiros, que tern por base a liberdade, a segurai^a individual 
e a propriedade, e garantida pela constitui9ao do Imperio, pela maneira 
seguinte : 

I. Nenhum cidadao pdde ser obrigado a fazer ou deixar de fazer 
alguma cousa senao em virtude de lei. 

II. Nenhuma lei sera estabelecida sem utilidade publica. 

III. A sua disposi9ao nao tera effeito retroactivo. 



216 coNSTiTuigAo do brazil. 

IV. Todos podem communicar os seus pensamentos por palavras 
ou escriptos e publical-os pela iinprensa, sem dependencia de censura ; 
comtanto que hajam de responder pelos abusos que cominetterein no 
exercicio deste direito, nos casos e pela forma que a lei deterniinar. 

V. Ninguem pdde ser perseguido por motivo de religiao, uma vez 
que respeite a do Estado e nao offenda a moral publica. 

VI. Qualquer pdde conservar-se ou sahir do Imperio conio Hie 
convenha, levando comsigo os seus bens, guardados. os regulamentoa 
policiaes e salvo o prejuizo de terceiro. 

VII. Todo o cidadao tern em sua casa urn asylo inviolavel. De 
noite nao se podera entrar nella senao por seu consentimento, ou para 
o defender de incendio ou inundacao ; e de dia so seni franqueada a 
sua entrada nos casos e pela maneira que a lei deterniinar. 

VIII. Ninguem podera ser preso sem culpa formada, excepto nos 
casos declarados na lei; e nestes, dentro de 24 boras contadas da 
entrada na prisao, sendo em cidades, villas, ou outras povoacoes proxi- 
mas aos logares da residencia do juiz, e nos logares remotos dentro de 
una prazo razoavel que a lei marcara, attenta a extensao do territorio, 
o juiz, por uma nota por elle assignada, fara constar ao reo o motivo 
da prisao, os nomes do seu accusador e os das testemunbas. ba- 
ven do-as. 

IX. Ainda com culpa formada, ninguem sera conduzido a prisao, 
ou nella conservado estando ja preso, si prestar fianca idonea, nos 
casos que a lei a admitte ; e em geral nos crimes que nao tiverem 
maior pena do que a de seis mezes de prisao, ou desterro para fdra da 
comarca, podera o reo livrar-se solto. 

X. A' excepcao de flagrante delicto, a prisao nao pdde ser executada, 
senao por ordem escripta da autoridade legitima. Si esta for arbi- 
traria, o juiz que a deu e quern a tiver requerido serao punidos com as 
penas que a lei determinar. 

O que fica disposto acerca da prisao antes de culpa formada. nao 
comprehende as ordenancas militares, estabelecidas como necessarias a 
disciplina e recrutamento do exercito, nem os casos que nao sao pura- 
mente criminaes e em que a lei determina todavia a prisao de alguma 
pessoa, por desobedecer aos mandados da justica, ou nao cunqirir 
alguma obrigacao dentro de determinado prazo. 

XI. Ninguem sera senteneiado senao pela autoridade competonte, 
por virtude de lei anterior e na forma por ella prescripts 

XII. Sera mantida a independencia do poder judicial. Xenbuma 



CONSTLTUigAO DO BRAZIL. 217 

autoridade podera avocar as causas pendentes, sustal-as, cm fazer 
reviver processos fiudos. 

XIII. A lei sera igual para todos, quer proteja, quer castigue, e 
recompensara em proporcao dos merecimentos de cada um. 

XIV. Todo o cidadao pdde ser admittido aos cargos publicos civis, 
politicos ou militares, sem outra differenca que nao seja a dos seus 
talentos e virtudes. 

XV. Ningem sera isento de contribuir para as despezas do Estado, 
em proporcao dos seus haveres. 

XVI. Ficam abolidos todos os privilegios que nao forem essencial 
e inteiramente ligados aos cargos, por utilidade publica. 

XVII. A excepcao das causas que por sua natureza pertencem a 
juizos particulares, na conformidade das leis, nao havera foro privi- 
legiado, nem cominissoes especiaes nas causas civeis ou crimes. 

XVIII. Organisar-se-ha quanto antes um codigo civil e criminal, 
fundado nas solidas bases da justica e equidade. 

XIX. Desde ja ficam abolidos os a9oites, a tortura, a marca de 
ferro quente e todas as mais penas crueis. 

XX. Nenhuma pena passara da pessoa do delinquente. Portanto 
nao havera em caso algum confiscacao de bens, nem a infamia do re'o 
se transmittira aos parentes em qualquer grao que seja. 

XXI. As cadeas serao seguras, limpas e bem arejadas, havendo 
diversas casas para separacao dos reos, conforme suas circumstancias 
e a natureza dos seus crimes. 

XXII. 1C garantido o direito de propriedade em toda a sua pleni- 
tude. Se o bem publico, legalmente verificado, exigir o uso e emprego 
da propriedade do cidadao, sera elle previamente indemnisado do 
valor della. A lei marcara os casos em que tera logar esta unica ex- 
cepcao, e dara as regras para se determinar a iudenmisacao. 

XXIII. Tambem fica garantida a divida publica. 

XXIV. Nenhum genero de trabalho, de cultura, industria ou 
commercio pdde ser prohibido uma vez que nao se opponha aos cos- 
tumes publicos, a seguran9a e saude dos cidadaos. 

XXV. Ficam abolidas as corporacoes de officios, seus juizes, escri- 
vaes e mestres. 

XXVI. Os inventores terao a propriedade das suas descobertas ou 
das suas produccoes. A lei lhes assegurara um privilegio exclusivo 
temporario, ou lhes remunerara em resarcimento da perda que hajam 
de soffrer pela vulgarisa9ao. 



218 CONSTITUigAO DO BRAZIL. 

XXVII. O segredo das cartas e inviolavel. A adrainistracfio do 
correio fica rigorosamente responsavel por qualquer infraccao deste 
artigo. 

XXVIII. Ficam garantidas as reconipensas conferidas pelos servi- 
90s feitos ao Estado, quer civis, quer militares; assim como o direito 
adquirido a ellas na forma das leis. 

XXIX. Os enipregados publicos sao estrictamente responsavcis 
pelos abusos e omissoes praticadas no exercicio das suas funccOes, e 
por nao fazerem effectivamente responsaveis aos seus subalternos. 

XXX. Todo o cidadao podera apresentar por escripto ao poder 
legislativo e ao executivo reclamacoes, queixas 011 peti^Ses, e ate expor 
qualquer infrac9ao da constituicao, requerendo perante a competeute 
autoridade a effectiva responsabilidade dos infractores. 

XXXI. A coiistitui^ao tambem garante os soccorros publicos. 

XXXII. A instruccao pritnaria e gratuita a todos os cidadaos. 

XXXIII. Collegios e universidades, aonde serao ensinados os 
elementos das sciencias, bellas lettras e artes. 

XXXIV. Os poderes constitucionaes nao podem suspender a con- 
stitui9ao, no que diz respeito aos direitos individuaes, salvo nos casos 
e circumstancias especificadas no paragrapho seguinte. 

XXXV. Nos casos de rebelliao ou invasao de iniinigos, pedindo a 
seguran9a do Estado que se dispensem por tempo determinado 
algumas das formalidades que garantem a liberdade individual, poder- 
•se-ha fazer, por acto especial do poder legislativo. Nao se achando, 
pore"m, a esse tempo reunida a assemblea e correndo a patria perigo 
imminente, podera o governo exercer esta mesma providencia. como 
medida provisoria e indispensavel, suspendendo-a immediatanicntc 
que cesse a necessidade urgente que a motivou ; devendo, n'um e 
outro caso, remetter a assemblea, logo que reunida for, uma relacfio 
motivada das prisoes e de outras medidas de prevenffto toma- 
das ; e quaesquer autoridades que tiverem mandado proceder a 
ellas, serao responsaveis pelos abusos que tiverem praticado a esse 
respeito. 

Rio de Janeiro, 11 de Dezembro de 1823. — Joao Severiano Model 
da Costa. — Luiz Jose de Carvalho e Mello. — Clemente Ferreira Franpa. 
— Mariano Jose Pereira da Fonseca. — Joao Gorru s da Silveira Mt ndonga. 
— Francisco Villela Barboza. — Barao de Santo Amaro. — Antonio Luiz 
Pereira da Cunha. — Manoel Jacintho Nogueira da Gama. — Jose Joa- 
ouim Carneiro de Campos. 



CONSTITUiglO DO BRAZIL. 219 

Mandamos poi'tanto a todas as autoridades a quern o conhecimento 
e execucao desta constituicao pertencer, que a jurem e facam jurar, a 
cum pram, e facam cumprir e guardar, tao inteiraniente, como nella se 
con tern. O secretario de estado dos negocios do Imperio a faca impri- 
mir, publicar e correr. Dada na cidade do Rio de Janeiro aos vinte e 
cinco de Marco de mil oitocentos vinte e quatro, terceiro da indepen- 
dencia e do Imperio. 

IMPERADOE com guarda. 

Joao Severiano Maciel da Costa. 

Carta de lei pela qual Vossa Magestade Imperial manda cumprir e 
guardar inteiramente a constituicao politico do Imperio do Brazil, que 
Vossa Magestade Imperial jurou, annuindo as representacoes dos povos. 

Para Vossa Magestade Imperial ver. 

Luiz Joaquim dos Santos Marrocos a fez. 

Registrada na secretaria de estado dos negocios do Imperio do 
Brazil, a fi. 17 do Liv. 4.° de leis, alvaras e cartas imperiaes. Rio de 
Janeiro, em 22 de Abril de 1824. 

Jose Antonio de Alvarenga Pimentel. 



JURAMENTO DO IMPERADOR. 



Juro manter a religiao catholica-apostolica-romana ; a integridade e 
indivisibilidade do Imperio ; observar e fazer observar, como consti- 
tuicao politica da nacao brazileira, o presente projecto de constituicao 
que offered e a mesma nacao aceitou e pediu que fosse desde logo 
jurado como constituicao do Imperio; juro guardar e fazer guardar 
todas as leis do Imperio e prover ao bem geral do Brazil, quanto em 
mim couber. 

Rio de Janeiro, 25 de Marco de 1824. 

D. Pedro I, 

IMPERADOR com guarda. 



ACTO ADDICIONAL. 



A Regencia permanente em nome do Imperador o senhor D. Pedro 
II, faz saber a todos os subditos do Imperio, que a camara dos depu- 
tados, competentemente autorisada para reformar a constituicao do 
Imperio nos termos da carta de lei de 12 de Outubro de 1832, decretou 
as seguintes mudancas e addicoes a mesma constituicao : 

LEI DE 12 DE AGOSTO DE 1834. 

Art. 1. O direito reconhecido e garantido pelo art. 71 da constitui- 
cao, sera exercitado pelas camaras dos districtos e pelas assembleas 
que, substituindo os conselhos geraes, se estabelecerao em todas as 
provincias com o titulo de — Assembleas legislativas provinciaes. 

A autoridade da Assemblea legislativa da provincia em que estiver 
a corte, nao comprehendera a mesma corte, nem o seu municipio. 

Art. 2. Cada uma das assembleas legislativas provinciaes constara 
de 36 membros nas provincias de Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, 
Minas e S. Paulo, de 28 nas do Para, Maranhao, Ceara, Parahyba, 
Alagoas e Rio Grande do Sul, e de 20 em todas as outras. Este 
numero e alteravel por lei geral. 

Art. 3. O poder legislativo geral podera decretar a organisacao de 
uma segunda camara legislativa para qualquer provincia, a pedido da 
sua assemblea, podendo esta segunda camara ter maior duracao do 
que a primeira. 

Art. 4. A eleicao destas assembleas far-se-ha da mesma maneira 
que se fizer a dos deputados a assemblea geral legislativa e pelos 
mesmos eleitores; mas cada legislatura provincial durara so dous 
annos, podendo os membros de uma ser reeleitos para as seguintes. 

Immediatamente depois de publicada esta reforma, proceder-se-ha 
em cada uma das provincias a eleicao dos membros das suas primeiras 
assembleas legislativas provinciaes, as quaes entrarao logo em exercicio, 
e durarao ate o fim do anno de 1837, 



222 CONSTITUigAO DO brazil. 

Art. 5. A sua primeira reuniao far-se-ha nas capitaes das pro 
vincias, e as seguintes nos logares que forem designados por actos 
legislatives provinciaes , o logar, porem, da primeira reuniao da 
assemblea legislativa da provincia em que estiver a corte sera desiguado 
pelo governo. 

Art. 6. A nomeacao dos respectivos presidentes, vice-presidentes e 
secretaries, verificacao dos poderes de seus membros, juramento e sua 
policia e economia interna, far-se-hao na forma dos seus regimentos 
e interinamente na forma do regimento dos conselhos geraes de 
provincia. 

Art. 7. Todos os an nos havera sessao que durara dous mezes 
podendo ser prorogada, quando o julgar conveniente o presidente da 
provincia. 

Art. 8. O presidente da provincia assistira a installacao da assemblea 
provincial, que se fara, a excepcao da primeira vez, no dia que ella 
marcar : tera assento igual ao do presidente della e a sua direita, e ahi 
dirigira a mesma assemblea a sua falla, instruindo-a do estado dos 
negocios publicos e das providencias que mais precisar a provincia 
para seu melhoramento. 

• Art. 9. Compete as assembleas legislativas provinciaes propor, 
discutir e deliberar, na conformidade dos art. 81, 83, 84, 85, 86, 87, e 
88 da constituicao. 

Art. 10. Compete as mesmas assembleas legislar : 

I. Sobre a divisao civil, judiciaria e ecclesiastica da respectiva pro- 
vincia, e mesmo sobre a mudanca da sua capital para o logar que mais 
convier. 

II. Sobre instruccao publica e estabelecimentos proprios a promo 
vel-a, nao comprehendendo as faculdades de medicina, os cursos 
juridicos, academias actualmente existentes e outros quaesquer esta- 
belecimentos de instruccao que para o futuro forem crea<l<>< por 
lei geral. 

III. Sobre os casos e a forma por que pdde ter logar a desapropria- 
cao por utilidade municipal ou provincial. 

IV. Sobre a policia e economia municipal, precedendo proposta das 
camaras. 

V. Sobre a fixacao das despezas municipaes e provinciaes e os 
impostos para ellas necessarios, comtanto que estes nao prejudiquem 




Rua de Palmeiras no Jardim Botanico (Rio de Janeiro). 



CONSTITUiglO DO BRAZIL. 223 

as imposi9oes geraes do Estado. As camaras poderao propor os meios 
de occorrer as despezas de seus municipios. 

VI. Sobre reparti9ao da contribuicjao directa pelos municipios da 
provincia, e sobre a fiscalisa^ao do emprego das rendas publicas pro- 
vinciaes e municipaes, e das contas da sua receita e despeza. 

As despezas provinciaes serao fixadas sobre orpamento do presidente 
da pi-ovincia ; e as municipaes sobre orcamento-das respectivas camaras. 

VII. Sobre a creacao, suppressao e nomea9ao para os empregos 
municipaes e provinciaes, e estabelecimento dos seus ordenados. 

Sao empregos municipaes e provinciaes todos os que existirem 
nos municipios e provincias, a excep9ao dos que dizem respeito a 
administra9ao, arrecada9ao e contabilidade da fazenda nacional; a 
administra9ao da guerra e marinha, e dos correios geraes ; dos cargos 
de presidente de provincia, bispo, commandante superior da guarda 
nacional, membros das redoes e tribunaes superiores e empregados 
das faculdades de medicina, cursos juridicos e academias, em con- 
formidade da doutrina do § 2 deste artigo. 

VIII. Sobre obras publicas, estradas e navega9ao no interior da 
respectiva provincia, que nao perten9am a administra9ao geral do 
Estado. 

IX. Sobre construc9ao de casas de prisao, trabalho, correc9ao, e 
regimen dellas. 

X. Sobre casas de soccorros publicos, conventos e quaesquer 
associa9oes politicas ou religiosas. 

XI. Sobre os casos e a forma por que poderao os presidentes das 
provincias nomear, suspender e ainda mesmo demittir os empregados 
provinciaes. 

Art. 11. Tambem compete as assemblers legislativas provinciaes: 

I. Organisar os regimentos internos sobre as seguintes bases : l a , 
nenhum projecto de lei ou resolu9ao podera entrar em discussao sem 
que tenha sido dado para ordem do dia pelo menos 24 horas antes ; 
2 a , cada projecto de lei ou resolu9ao passara, pelo menos, por tres 
discussoes; 3 a , de uma a outra discussao nao podera haver menor 
intervallo do que 24 horas. 

II. Fixar, sobre informa9ao do presidente da provincia, a for9a 
policial respectiva. 

III. Autorisar as camaras municipaes e o governo provincial para 
contrahir emprestimos com que occorram as suas respectivas despezas. 

IV. Regular a administracao dos bens provinciaes. 



224 CONSTITUIQAO DO BRAZIL. 

Uraa lei geral marcara o que sao bens provinciaes. 

V. Promover, cumulativaniente com a assemblea e o governo geral, 
a organisa9ao da estatistica da provincia, a catechese e civilisacSo dos 
indigenas e o estabelecimento de colonias. 

VI. Decidir, quando tiver sido pronunciado o presidente da pro- 
vincia, ou quern suas vezes fizer, si o processo deve continuar, e elle 
ser ou nao suspenso do exercicio de suas funccoes, nos casos em que 
pelas leis tern logar a suspensao. 

VII. Decretar a suspensao e ainda mesmo a demissao do magistrado 
contra quem houver queixa de responsabilidade, sendo elle ouvido e 
dando-se-lhe logar a defeza. 

VIII. Exercer, cumulativaniente com o governo geral, nos casos e 
pela forma marcados no § 35 do art. 179 da constituicao, o direito que 
esta concede ao mesmo governo geral. 

IX. Velar na guarda da constituicao e das leis na sua provincia, e 
representar a assemblea e ao governo geral contra as leis de outras 
provincias que offenderem os seus direitos. 

Art. 12. As assembleas provinciaes nao poderao legislar sobre 
impostos de importacao, nem sobre objectos nao comprehendidos nos 
dous precedentes artigos. 

Art. 13. As leis e resolucoes das assembleas legislativas provinciaes 
sobi'e os objectos especificados nos arts. 10 e 11, seriio enviadas direc- 
tamente ao presidente da provincia, a quem compete sanccional-as. 

Exceptuam-se as leis e resolucoes que versarem sobre os objectos 
comprehendidos no art. 10, §§ 4, 5, 6, na parte relativa si receita e 
despeza municipal, e § 7, na parte relativa aos empregos municipaes, 
e no art. 11, §§ 1, 6, 7, e 9, as quaes serao decretadas pelas mesmas 
assembleas sem dependencia da sanccao do presidente. 

Art. 14. Si o presidente entender que deve sanccionar a lei ou reso- 
hujao, o fara pela seguinte formula assignada de seu punho : Sancciono 
e publique-se como lei. 

Art. 15. Si o presidente julgar que deve negar a sanccao, por 
entender que a lei ou resolucao nao convem aos interesses da provincia, 
o fara por esta formula: Volte a assemblea legislativa provincial, — 
expondo debaixo de sua assignatura as razoes em que se fundou. 
Neste caso sera o projecto submettido a nova discussiio, e si for adop- 
tado tal qual ou modificado no sentido das razOes pelo presidente alle- 
gadas, por dous ter9os dos votos dos membros da assemblea, sera 



CONSTITUigAO DO BRAZIL. 225 

reenviado ao presidente da provincia, que o sanccionara. Si nao for 
adoptado, nao podera ser, novamente proposto na mesma sessao. 

Art. 16. Quando, porem, o presidente negar a sanc^ao, por entender 
que o projecto offende os direitos de alguma outra provincia, nos casos 
declarados no § 8 do art. 10, ou os tratados feitos com as nacoes 
estrangeiras, e a assemblea provincial julgar o contrario por dous ter- 
90s dos votos, como no artigo precedente, sera projecto, com as razoes 
allegadas pelo presidente da provincia, levado ao conhecimento do. 
governo e assemblea geral, para esta definitivamente decidir si elle 
deve ou nao ser sanccionado. 

Art. 17. Nao se achando nesse tempo reunida a assemblea geral, e 
julgando o governo que o projecto deve ser sanccionado, podera man- 
dar que elle seja provisoriamente executado ate definitiva decisao da 
assemblea geral. 

Art. 18. Sanccionada a lei ou resolucao, a mandara o presidente 
publicar pela forma seguinte : " F — , presidente da provincia de — 
Faco saber a -todos os seus habitantes que a assemblea legislativa pro- 
vincial decretou e eu sanccionei a lei ou resolucao seguinte (a Integra 
da lei nas suas disposicoes somente). Mando portanto a todas as 
autoridades a quem o conhecimento e execucao da referida lei ou reso- 
lucao pertencer, que a cumpram e fa9am cumprir tao inteiramente 
como nella se contem. O secretario desta provincia a faca impriinir, 
publicar e correr." 

Assignada pelo presidente da provincia a lei ou resol^ao e sellada 
com o sello do Imperio, guardar-se-ha o original no archivo publico, e 
enviar-se-hao exemplares della a todas as camaras e tribunaes, e mais 
logares da provincia onde convenha fazer-se publica. 

Art. 19. O presidente dara ou negara a sanc9ao no prazo de dez 
dias, e nao fazendo ficara entendido que a deu. Neste caso e quando, 
tendo-lhe sido reenviada a lei como determina o art. 15, recusar 
sanccional-a, a assemblea legislativa provincial a mandara publicar 
com esta declara9ao, devendo entao assignal-a o presidente da mesma 
assemblea. 

Art. 20. O presidente da provincia enviara a assemblea e governo 
geral copias authenticas de todos os actos legislatives provinciaes que 
tiverem sido promulgados, afim de se examinar si offendem a consti- 
tui9ao, os impostos geraes, o direito de outras provincias, ou os trata- 
dos ; casos unicos em que poder legislativo geral os podera revogar. 



226 CONSTITUigAO DO brazil. 

Art. 21. Os raembros das assembleas provinciaes serao inviolaveis 
pelas opinioes que emittirem no exercicio de suas funccoes. 

Art. 22. Os membros das assembleas provinciaes vencerao diaria- 
mente durante o tempo das sessoes ordinarias, extraordinarias e das 
prorogacoes, um subsidio pecuniario marcado pela assemblea provin- 
cial na primeira sessao da legislatura antecedente. Terao tambem, 
quando morarem fdra do logar da sua reuniao, uma indemnisacao 
annual para as despezas da ida e volta, marcada pelo mesrao inodo e 
proporcionada a extensao da viagem. 

Na primeira legislatura, tanto o subsidio como a indemnisacao seriio 
marcados pelo presidente da provincia. 

Art. 23. Os membros das assembleas provinciaes que forem empre- 
gados publicos nao poderao, durante as sessoes, exercer o seu emprego, 
nem accumular ordenados ; tendo, porem a opcao entre o ordenado do 
emprego e o subsidio que lhes competir como membros das ditas 
assembleas. 

Art. 24. Alem das attribuicoes que por lei competirem aos presi- 
dentes das provincias, compete-lhes tambem : 

I. Convocar a nova assemblea provincial, de maneira que possa 
reunir-se no prazo marcado para as suas sessoes. 

Nao a tendo o presidente convocado seis mezes antes deste prazo, 
sera a convocacao feita pela camara municipal da capital da pro- 
vincia. 

II. Convocar a assemblea provincial extraordinariamente, prorogal- 
a e adial-a quando assim o exigir o bem da provincia, comtanto porem 
que em nenhum dos annos deixe de haver sessao. 

III. Suspender a publicacao das leis provinciaes, nos casos e pela 
forma marcados nos arts. 15 e 16. 

IV. Expedir ordens, instruccoes e regulamentos, adequados a boa 
execucao das leis provinciaes. 

No caso de duvida sobre a intelligencia de algum artigo desta 
reforma, ao poder legislativo geral compete interpretar. 

Art. 25. Si o Imperador nao tiver parente algum que reuna as 
qualidades exigidas no art. 122 da constituicao, sera o Imperio go- 
vernado, durante a sua minoridade, por um regente electivo e tempo- 
rario, cujo cargo durara quatro annos, renovando-se para esse fim a 
eleicao de quatro em quatro annos. 



CONSTITUIQAO DO BRAZIL. 227 

Art. 27. Esta eleicao sera feita pelos eleitores da respectiva legis- 
latura, os quaes, reuuidos nos seus collegios, votarao por escrutinio 
secreto em dous cidadaos brazileiros, dos quaes urn nao sera nascido 
na provincia a que pertencerem os collegios, e nenhum delles sera cida- 
dao naturalisado. Apurados os votos, lavrar-se-hao tres actas do mesmo 
teor, que contenham os noraes de todos os votados e o numero exacto 
de votos que cada um obtiver. Assignadas estas actas pelos eleitores 
e selladas, serao enviadas uma a camara municipal a que pertencer o 
collegio, outra ao governo geral por intermedio do presidente da pro- 
vincia, e a terceira directamente ao presidente do senado. 

Art. 28. O presidente do senado, tendo recebido as actas de todos 
os collegios, abril-as-ha em assemblea geral, reunidas ambas as cama- 
ras, e fara con tar os votos ; o cidadao que obtiver a maioria destes sera 
o regente. Si houver empate por terem obtido o mesmo numero de 
votos dous ou mais cidadaos, entre elles decidira a sorte. 

Art. 29. O governo geral marcara um mesmo dia para esta eleicao 
em todas as provincias do imperio. 

Art. 30. Emquanto o regente nao tomar posse, e na sua falta ou 
impedimentos, governara o ministro de estado do imperio, e na falta 
ou impedimento deste, o da justica. 

Art. 31. A actual regencia governara ate que tenha sido eleito e 
tornado posse o regente de que trata o art. 26. 

Art. 32. Fica supprimido o conselho de estado, de que trata o tit. 
3, cap. 7, da constituicao. 

Manda, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e 
execucao das referidas mudancas e addicoes pertencerem, que as cuin- 
pram e facam cumprir e guardar t;io inteiramente como nellas se con- 
tern. O secretario de estado dos negocios do imperio as fa9a juntar a 
constituicao, imprimir, promulgar e correr. Palacio do Rio de Janeiro, 
aos doze dias do mez de Agosto de mil oitocentos trinta e quatro, decimo 
terceiro da independencia e do imperio. 

Francisco de Lima e Silva. 
Joao Braulio Muniz. 

Antonio Pinto Chichorro da Gama. 



228 constituk;ao do brazil. 

Carta de lei, pela qual Vossa Magestade Imperial manda executor as 
mudancas e addicues feitas a constituicao do imperio pela camara dot 
deputados, competentemente autorisada para esse Jim. 

Para Vossa Magestade Imperial \vv. 

Antonio Jose de Paiva Guedes <> Andrade a fez. 

Aureliano de Souza e Oliveira Coutinho. 



LEI DE INTERPRETACAO. 



O Regente, em nome do Imperador o senhor D. Pedro II faz saber 
a todos os subditos do Imperio que a assemblea geral legislativa 
decretou e elle sauccionou a lei seguinte : 

LEI DE 12 DE MAIO DE 1840. 

INTERPRETANDO ALGUNS ARTIGOS DA REFORMA DA CONSTITUIQAO. 

Art. 1. A palavra municipal do art. 10, § 4, do acto additional, 
comprehende ambas as anteriores policia e economia, e a ambas estas 
se refere a clausula final do mesmo artigo precedendo propostas das 
camaras. A palavra policia comprehende a policia municipal e admi- 
nistrativa sdmente, e nao a policia judiciaria. 

Art. 2. A faculdade de crear e supprimir empregos municipals e 
provinciaes, concedida as assembleas de provincia pelo § 7 do art. 10 
do acto addicional, sdmente diz respeito ao numero dos mesmos empre- 
gos, sem alteracao da sua natureza e attribuicoes, quando forem 
estabelecidos por leis geraes relativas a objectos sobre os quaes nao 
podem legislar as referidas assembleas. 

Art. 3 O § 11 do mesmo art. 10 sdmente comprehende aquelles 
empregados provinciaes, cujas funccoes sao relativas a objectos sobre 
os quaes podem legislar as assembleas legislativas das provincias, e por 
maneira nenhuma aquelles que sao creados por leis geraes relativas a 
objectos da competencia do poder legislative geral. 

Art. 4. Na palavra magistrado, de que usa o art. 11, § 7, do acto 
addicional, nao se comprehendem os membros das redoes e tribunaes 
superiores. 

Art. 5. Na decretacao da suspensao ou demissao dos magistrados 
procedem as assemble'as provinciaes como tribunal de jnstica. Sdmente 
podem, portanto, impor taes penas em virtude de queixa, por crime de 



230 CONSTITUigAO DO BRAZIL. 

responsabilidade a que ellas estao impostas por leis criminaes anteri- 
ores, observando a fdrrua do processo para taes casoa anteriorinente 

estabelecida. 

Art. 6. O decreto de susoensao ou deniissao devera conter. 

1. O relatorio do facto ; 

2. A cita9ao da lei em que o magistrado esta incurso ; 

3. Uma succinta exposicao dos fundamentos capitaes da decisao 
tomada. 

Art. 7. O art. 16 do acto addicional comprehende implicitauiente o 
caso em que o presidente da provincia negue a sauc^ao a uni projecto 
por entender que offende a constitui9ao do imperio. 

Art. 8. As leis provinciaes que forem oppostas a interpretacao dada 
nos artigos precedentes nao se entendem revogadas pela proniulgacao 
desta lei, sem que expressamente o sejam por actos do poder legislativo 



Manda, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimeiito e 
execu9iio da referida lei pertencer, que a cumpram e fa9am cuiuprir e 
guardar tao inteiramente como nella se contem. O secretario de estado 
dos negocios da Justi9a, encarregado interinameute dos do imperio, 
a fa9a imprimir, publicar e correr. Dada no palacio do Rio de 
Janeiro, aos doze dias do mez de Maio de mil oitocentos e quarenta, 
decimo nono da independencia e do imperio. 

Pedro de Araujo Lima. 

Francisco Ramiro de Assis Coelho. 

Carta de lei pela qual Vossa Magestade Imperial manda executor o 
decreto da assemble'a geral legislativa, que Imuve por In in sanccionar, em 
que se interpretam alguns artigos da reforma constitucional, como acima 
se declara. 

Para Vossa Magestade Imperial ver. 

Albino dos Santos Pereira a fez. 

Sellada na Chancellaria do Imperio, em 15 de Maio de 1840. — 
Francisco Ramiro de Assis Coelho. 

Jow Camciro de Campos, 



C0NSTITUig3.0 DO BRAZIL. 231 

Nesta secretaria de estado dos negocios do imperio foi publicada a 
presente lei aos vinte dias do mez de Maio de 1840. — Antonio Jose 
de Paiva Guedes de Andrade. 

Registrada nesta secretaria de estado dos negocios do imperio, a fl. 
78 v, do liv. 7, de leis, alvaras e cartas. — Rio de Janeiro, 20 de Maio 
de 1840. — Joaquim Jose' Lopes. 



PRESSWORK BY 

GINN & COMPANY, 
Boston. 



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